Leitor atento
Leitor atento enviou o seguinte comentário:
A cada dia que passa a política pelotense fica cada mais e mais suja!
Veja mais este golpe do Anti-democrático Coronel Progressista!
Veja o que a Prefeitura de Pelotas está fazendo com a cooperativa Coopasul, responsável pela limpeza da cidade. Está na coluna Espeto Corrido de hoje (02/07/07).
Questiona-se: o que impede a formação de consórcio p/ a execução da limpeza? Há base legal p/ isso?
O SENHOR PREFEITO está mesmo decidido a escrever uma das páginas mais imundas da história pelotense.
Aliás, concretizada tal agressão, será dele a responsabilidade pela GERAÇÃO DE 500 DESEMPREGOS EM PELOTAS.
DEU NO ESPETO/DP:
Vassoura
Marcada para quarta-feira pela manhã, a concorrência pública para a limpeza urbana de Pelotas. Novidade: pelo edital, não é permitida a formação de consórcio para a execução do serviço, como ocorre hoje.
Vassoura II
Traduzindo: a Coopasul está fora. A cooperativa tem cerca de 500 funcionários no trabalho, que tem a PRT como fornecedora dos equipamentos e administração. Funciona assim há cinco anos. Pelo edital, só empresas podem se habilitar.
Vassoura III
Os funcionários, ou a maioria deles, pretendem lotar a Câmara de Vereadores, amanhã, para pedir apoio aos representantes do povo para que tal situação não se concretize. Querem a anulação do atual edital e a adequação do novo à realidade hoje praticada.
Licitação para limpeza urbana sofre alterações
Em função de dúvidas e questionamentos sobre regras estabelecidas no edital para contratação de empresa para a limpeza urbana de Pelotas, a concorrência marcada para ser aberta na próxima quarta-feira, 4 de julho, foi adiada. O adiamento foi publicado no último sábado, 30 de junho.Conforme correção que deverá ser publicada nesta terça-feira (03), o prazo fica prorrogado para 30 dias a contar desta data.
Conforme o secretário de Coordenação e Planejamento, Arthur Corrêa, a nova publicação esclarece uma questão a respeito da origem de uma certidão negativa da justiça do trabalho, que deve ser da cidade sede da empresa concorrente e inclui a permissão para participação na concorrência de Consórcios de empresas. “O edital nunca proibiu a participação de cooperativas na licitação e agora esclarece que a participação de consórcios é permitida, desde que atendam a lei das licitações”, disse.
Para que um consórcio de empresas se habilite à prestação de serviços, é necessário que ele venha a ser constituído como pessoa jurídica num prazo máximo de 60 dias após o anúncio do vencedor. O contrato em vigor foi prorrogado até junho de 2008, para que o processo licitatório de regulamentação da prestação do serviço seja concluído. Assim que o novo prestador de serviço for contratado, o atual contrato poderá ser rescindido, conforme o secretário de Coordenação e Planejamento, num prazo de 60 dias. Segundo Corrêa, foram constatadas irregularidades no contrato atual, assinado em 2003, que serão corrigidas. “A partir de agora, não contrata-se mais mão-de-obra e sim serviços”, diz Corrêa. O serviço prestado passa a ser medido por km de valeta limpa, rua varrida e limpeza mecânica, além de metros quadrados de áreas roçadas. “A prefeitura já foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho a respeito do regime atual de contratação do serviço e precisa fazer esta correção”, afirma o secretário.
Na data marcada para entrega e abertura das propostas, abrem-se apenas os envelopes com a documentação de cada concorrente, para verificar se está ou não habilitado a participar. Em nova data, abrem-se então as propostas financeiras. Caso o vencedor da concorrência seja um consórcio e este não obedeça a regra da lei de licitações (constituir empresa em até 60 dias), o segundo colocado poderá ser chamado a assumir a prestação do serviço, garante Arthur Corrêa.
Data: 02/07
Hora: 17:28
Redator: Vilmarise Franceschi Mtb:8956
Fotógrafo: Duca Lessa
4 comentários:
Caro Irineu, sou um pelotense "abroad", também jornalista, também com passagem pelo DP. Ingressei no mundo dos blogs recentemente e recebi o link da sua página que é uma bastante interessante maneira, por assim dizer, de acompanhar os bastidores da Princesa do Sul... Inclui seu link no meu blog, se não te importas.
Saudações
Aleksander
Veja só Irineu.
O prefeito não só voltou atrás como apelou p/ que o centenário jornal de sua família desse uma forcinha na "versão dos fatos". Não deu outra: virou manchete desta terça-feira (03/07/07). Está lá na capa do DP (www.diariopopular.com.br), em letras garrafais, para quem quiser ler:
"GOVERNO DEFINE NOVAS REGRAS PARA A LICITAÇÃO DO LIXO"
No entanto, não seria melhor...???
"GOVERNO VOLTA ATRÁS E ALTERA REGRAS PARA A LICITAÇÃO DO LIXO"
Infelizmente, o "melhor" p/ Fetter nem sempre é o "melhor" p/ Pelotas. A bem da verdade, esta prefeitura está ficando “expert” em questões como sujeira e porcarias.
Já o DP... esta é apenas uma “prova” sobre como este tradicional tablóide trata seus leitores. Diga-se de passagem, um release muito bem editado.
Abaixo, a íntegra da matéria:
Cidade: Edital de licitação para limpeza pública é alterado pela Prefeitura
Thais Miréa
As duas alterações do edital para concorrência pública nº02/2007, sobre a contratação de limpeza urbana de Pelotas, serão publicadas hoje no Diário Oficial: estão permitidos os consórcios e as empresas terão de mostrar certidão negativa de débitos da cidade de origem. Com a errata, a abertura da licitação prevista para amanhã deverá ocorrer em 30 dias, quando os interessados precisam apresentar a primeira documentação. A partir de então, uma nova data será estipulada para a entrega das propostas financeiras.
Com as mudanças, a atual cooperativa responsável pela limpeza da cidade, Coopasul, poderá concorrer novamente, associada ou não à PRT, que fornece os equipamentos para o recolhimento de lixo. O secretário de Coordenação e Planejamento, Artur Fernando Rocha Corrêa, afirma porém que a forma de pagamento será diferente. “Antes pagávamos por empresa e agora pagaremos pela prestação do serviço”, disse. “O Ministério Público do Trabalho já chegou até a intimar a Prefeitura a se manifestar sobre a irregularidade que vinha ocorrendo, pois de certa forma é como se estivéssemos burlando o concurso público ao contratar mão-de-obra terceirizada quando somente é permitido contratar serviço.”
Até agora, a Prefeitura pagava separadamente a mão-de-obra para a Coopasul e os equipamentos para a PRT - um total de R$ 700 mil por mês. Com a nova licitação, um valor único será repassado para a empresa vencedora. Outra mudança, segundo Corrêa, é que ao invés de pagar por funcionário, o valor do serviço será calculado por quilômetros limpos. “Pagávamos uma pessoa para varrer 1,5 mil metros por dia. Agora pagaremos por rendimento e a empresa que definirá quantos funcionários quiser contratar.”
O secretário explicou ainda que há cinco anos a PRT e Coopasul venceram a licitação em forma de consórcio, mas nunca chegaram a firmar contrato entre si. A Prefeitura, no entanto, seguiu pagando mesmo diante da pendência. “Nessa licitação será diferente”, garantiu Corrêa. “As empresas terão 60 dias a partir da assinatura do contrato para criar um CNPJ único e assinar de fato um consórcio, caso contrário chamaremos a segunda colocada.”
Procedimentos
As empresas podem participar de forma associada ou isolada desde que tenham capital social e equipamentos para garantir o trabalho. Após a abertura do edital em 30 dias, a perspectiva é de que o processo licitatório seja concluído em dois meses. A partir de então, a vencedora terá mais 60 dias para iniciar as atividades - tempo que a Prefeitura também terá para notificar a PRT e Coopasul de que o contrato (prorrogado no último mês para mais um ano) será encerrado.
Atribuições da vencedora
o Varrer logradouros e vias públicas, raspar e remover terra e areia das vias públicas.
o Capinar e roçar meios-fios, praças e grandes áreas verdes, remover focos de lixo e entulhos em áreas públicas.
o Retirar lixo de cestos coletores públicos.
o Limpar a praia junto à orla da lagoa.
o Desobstruir e limpar valetas, caixas de decantação, galerias, tubulações, travessias.
o Recolher a produção dos serviços mencionados.
(*) Informações no Departamento de Administração de Materiais e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (rua Voluntários da Pátria, 1.343) ou ainda pelo telefone (53) 3225-7790 ou pelo e-mail smf.licitar@pelotas.com.br, durante expediente de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Os blogs dos ex-editores do Diário Popular estão fazendo escola na internet pelotense.
Depois do Blog do Irineu, está no ar o Blog do Caminha - ex-editor-chefe do DP, demitido por causa da bandinha!!! (eu, hein?! alguém engole essa???)
Existem muitas pérolas lá também. O assunto mais recente, como não poderia deixar de ser, é a demissão da EX-(secretária de Cultura), Beatriz Araújo. Mas também há relatos interessantíssimos sobre a relação Fetter/PPS.
Vale a pena dar uma olhada!!!
Segue abaixo post publicado em http://luizcaminha.spaces.live.com/
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CRISE NA CULTURA
O peso do autoritarismo
Com a demissão da secretária de Cultura Beatriz Araújo na tarde de hoje, Fetter deu um passo decisivo no caminho de consolidar o pensamento único em sua administração.
O caminho do pensamento único, o leitor sabe, já foi trilhado por outras personalidades cujos nomes acabaram por se inscrever na história. Stalin, por exemplo, é expoente da galeria do pensamento único, como Hitler, aliás Adolf Hitler; Fidel Castro também está lá, com méritos, como Garrastazu Médici, Pinochet, Rafael Videla e outros tantos, só para falar do primeiro plano dessa paisagem desoladora.
Mas há os segundos e terceiros escalões da vitrine, figuras menores do pensamento único, nem sempre lembradas mas que ajudaram decisivamente a consagrar esse estilo autoritário de governar, ao menos por algum tempo. Estão nessa Molotov, Beria, Goebbels, Masera e tantos outros coadjuvantes mais ou menos anônimos.
E, mais abaixo, bem mais abaixo, o proletariado do autoritarismo e seus figurantes que jamais se notabilizarão por nada em especial mas que deram ou dão sua parcela cega de esforço ao pensamento único predando as vítimas erradas.
Foi o que aconteceu hoje à tarde na prefeitura, no dia em que Adolfo Fetter Júnior cometeu seu pior erro.
Caça errada
Fetter nunca escondeu dos mais próximos seu desejo de ver pelas costas TODO o primeiro escalão nomeado por Bernardo de Souza. Se não fosse por outros motivos, porque doente Bernardo ou não, ele e Hilda não davam a menor bola para o que Fetter achava ou deixava de achar enquanto governaram.
Hoje o vice-prefeito que virou prefeito executou mais um do tempo do prefeito eleito. Com a diferença que a vítima da vez é uma quase unanimidade municipal. Fetter decepou um braço - e ganhou um adversário de peso. Mais um.
Do corpo mutilado que disputará a eleição em seu nome, restarão ao fim os amanuenses a colorir para o prefeito a realidade pálida do governo. E só. O prefeito cada vez se isola mais.
Colateral
Com a demissão de Beatriz Araújo, o PPS fica ainda mais longe de sua campanha à eleição. E também da reeleição do seu procurador Saad Salim como presidente do PPS na cidade. E o PPS como parceiro, é bom lembrar, devia ser ponto de honra para a imagem de gratidão de Fetter candidato. Foi quem, afinal, lhe deu de mão beijada o governo.
O pensamento único avançou hoje mais um ponto. E Fetter deu um tiro no pé.
Acho o blog do Irineu mais interessante...
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