terça-feira, 30 de setembro de 2008

No fim

No próximo domingo acontecem as eleições para o Executivo e o Legislativo municipal. É a melhor hora para dar o troco àqueles que não honraram a palavra ou aproveitaram do cargo para se locupletar. Qual vereador merece se reeleger? Por que? E o prefeito, merece o seu voto? E os demais pleiteantes?
Veja bem, você terá de suportar esses camaradas por mais quatro anos. Quatro anos de demagogia. A melhor solução, portanto, é resolver a questão logo no primeiro turno. Em quem votar? Não sei. Não moro em Pelotas. Simpatizo com a cidade e acredito que seus cidadãos merecem uma cidade melhor. Quem deve decidir isso é você, cidadão. Pense, analise. Esqueça o compadrio. Esqueça o clientelismo. Pese na balança o que cada candidato pode efetivamente oferecer a Pelotas. Quem mais se identifica com a cidade. Quem mais conhece seus problemas. Avalie bem as propostas. Avalie o que cada um diz. Tem algum mentiroso? Este, você pode descartar. A mentira é um vício do qual é difícil se curar.
Uma nova Pelotas está em sua mão, eleitor e cidadão. Faça bom uso de seu voto.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Terra de doces

Comentário de leitor muito atento:

Nesta terra dos doces a coisa continua amarga. Amarga e contraditória. Tinha pensado em escrever um pouco sobre os candidatos a vereadores. Mais especificamente sobre o que se tem visto no horário gratuito obrigatório na TV. Acontece que os programas dos candidatos à cadeira maior, a da Praça Coronel Pedro Osório, estão desviando minha concentração. A maior fonte de inspiração, no momento, são as inserções na TV e o horário gratuito destinado aos prefeituráveis.Antes de entrar no tema, atualizo texto anterior: 1. a Avenida São Francisco de Paula (padroeiro da terra, diga-se), por onde transitei hoje, está pior do que a Ferreira Viana. Pode parecer impossível, mas é verdade; 2. declaradamente a candidatura do PMN assumiu seu lado PP. Está de mãos dadas com o PV. Quem será o próximo a entrar na roda?Novamente voltou a aparecer aquela fita onde aparecem o Presidente e o candidato do PT. Desta vez foi apresentada pela candidata do partido da ecologia. Para começar cabe uma reflexão sobre a divulgação desta fita. Todos sabem que foi desviada, comprada (e não deve ter sido barato!) e divulgada na eleição 2000. Foi divulgada, por uma daquelas coisas inexplicáveis, poucos dias antes da eleição. Em seguida surgiram notícias de divulgação no resto do país. Que Pelotas tem uma determinada fama, gerada por suas características culturais do passado, todos sabem. Daí não há novidade na brincadeira em si. A tentativa de tentar jogar sujeira no ventilador da eleição é uma coisa. Divulgar, com alarde, a fama da terra do doce é outra. E quem mais se revoltou (e revolta – da boca para fora?) é a classe “conservadora, tradicional e culta” de Pelotas. Ao que parece foi esta classe que divulgou a fita. E continua divulgando. Deve estar fora, por ideologia, o pessoal do partido da ecologia. Por estes, mais recentes na terra do doce, a divulgação da fita, por certo deve ser chamariz para iniciar uma campanha para defesa dos mamíferos artiodáctilos da família Cervidae. Que a candidata dos verdes me perdoe se errei a classe, a ordem e/ou a família. Quanta inocência!Pelotas, desde sua tenra idade, sempre deve ter convivido com esta “espécie”, só que bípede. Do que me lembro e tenha visto ou escutado, Pelotas sempre conviveu muito bem com estas pessoas. Muitas delas exerceram funções diversas, a maioria conhecida, respeitada e até reverenciada dentro de seus afazeres. E saibam que muitos nem eram pelotenses de berço, mas sim por opção. Pessoas que aqui encontraram acolhida. Não por sua tendência, mas sim pelo bem receber e pela educação do povo da terra. A fama de alguns atravessou a ponte do Arroio Pelotas e do São Gonçalo perdendo-se pelas terras ao norte e lá para as bandas do Plata. Foram, pois, pessoas que merecem todo o respeito. Não deviam ser base para chacota, principalmente com fundo eleitoreiro e com divulgação (provavelmente forçada) por todo o Brasil.O contraditório é que quando a brincadeira tem origem nos programas humorísticos (em particular o Cassetas – outros malas!), a indignação toma conta dos ícones da terra. Quando pode servir para conseguir alguns votos, vale a divulgação do ridículo.Uma das inserções de campanha, aquela do cara que prefiro ver como bom artista, fala que não adianta ser amigo do Presidente para buscar dinheiro. Mas amigo do Ministro do Presidente pode? Numa das inserções passadas apareceu um Ministro de Estado que alardeava o Perfeito e praticamente garantindo o apoio do seu mistério, inclusive citando nome do Presidente. Contraditório? Não, contraditório e oportunista.O Presidente, nesta recente estada na zona sul, deixou bem claro que é o Presidente de todos, mas que tinha um lado. Isto gerou uma pesquisa e divulgação de edição passada de um matutino da capital do Estado. A inteligência está desligada ou é má-interpretação intencional? Posso tentar explicar, mas acho que a inteligência deve continuar voluntariamente desligada ou o que escrever será mal-interpretado. Presidente de todos significa atender a todos igualmente, desde que tenham sido apresentados bons projetos, adequadas aplicações de recurso, reais prestações de contas, etc. Ter um lado significa uma opção pessoal, sem vinculação com este ou aquele favor ou obrigação. Quem não está acostumado a falar claro, tende a interpretar errado.Quando aparece o ex-Presidente, o ex-Governador, o Governador, a Governadora ou a ex-Senadora, apresentando as virtudes e pedindo votos para este ou aquele, não há gritaria. A coisa só é desencadeada quando surge na telinha o Presidente e sua Ministra.Quando o Lula pernoitou numa pousada pelotense houve chiliques. A comitiva foi se hospedar logo num local onde houve tanto sofrimento, tanto trabalho forçado! Tudo bem. Lá na charqueada, como em muitas outras terras deste Brasil, houve trabalho escravo. Será então crime visitar as fazendas de café de São Paulo? As plantações de cana e as usinas de Pernambuco? As plantações de café da Bahia? Quando, em campanha por votos, um ex-Presidente lembrou que morou em Pelotas para estudar aspectos regionais, onde estavam inseridos os escravos, Pelotas entrou em orgulhoso delírio. Contraditório? Não, ridículo! Não esqueçam que Pelotas foi pioneira a libertação dos escravos. Que me ajudem os historiadores da terra.É impressionante, mas a memória anda curta. Ou devidamente adaptada?Um abraço especial para a família da Thaís.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Leitor atento

Leitor atento envia o seguinte comentário:

Nesta terra dos doces a coisa tá amarga. Amarga, mas mais engraçada. Dentre as poucas realizações do atual governo municipal, as que mais se tem falado são relacionadas com o transito. Aí também encontramos curiosidades engraçadas. A Rua Gonçalves Chaves teve a faixa divisória pintada duas vezes. Está lá para quem quiser ver. Desde a Avenida Bento até a Rua Voluntários da Pátria. Talvez quem dirigiu a obra não sabia que teria que descontar a área destinada ao estacionamento (na esquerda da mão). Quem pagou duas vezes a tinta e a mão de obra? Também custaram uma “eternidade” para se darem conta de que havia sinal de PARE nos quatro cantos de muitos cruzamentos que tiveram vias asfaltadas e/ou sentidos modificados. A sorte que eram sinais de PARE, caso contrário, ao invés dos carros ficarem parados, indecisos, nas esquinas, teriam avançado e causado grandes acidentes.Sempre pensei que, além de “cuidar” das ruas asfaltadas do centro, das sinalizações e pinturas correspondentes, deveriam, a PM e sua secretaria especializada, atentar para as demais vias públicas. A Avenida Ferreira Vianna, nos dois sentidos, está pior que pista de provas para suspensão de veículos. E cada vez pior. Será esta uma estratégia para diminuir o número de acidentes de trânsito? Assim a PM não precisa criar lombadas; é só deixar a natureza seguir o seu curso. Sendo esta a desculpa, esfarrapada como muitas outras desta administração, não cola, já que as frenagens bruscas e os rápidos desvios de curso podem resultar em colisões.Por falar em lombada, o asfalto colocado na frente do Colégio Cassiano na Avenida Dom Joaquim sepultou a que lá existia. E a PM não a reconstruiu. Acidente já ocorreu. Infelizmente.Não precisamos lembrar da quantidade de obras em ruas e avenidas, as quais também são pistas de provas para resistência aos amortecedores, suspensão em geral, pneus e aros. O descaso é evidente. De passagem: em relação ao trânsito e as modificações impostas pela PM, concordo inteiramente com a abertura de um debate sobre o assunto.Por falar em descaso, outra secretaria da PM também pode ser citada pontualmente: desde março solicitei a poda estética e conservadora de duas árvores na minha rua. Depois de alguns meses, uma equipe chegou por aqui com câmara fotográfica e tudo, fotografou as árvores e a rua inteira e comunicou que o serviço seria autorizado e encaminhado para execução. Até agora estamos esperando. Eficiência administrativa passa também por aqui. Agora estão plantando árvores por toda a cidade, principalmente nas calçadas do lado onde se situam os postes e toda a fiação elétrica, telefônica, etc. Haverá o cuidado devido com as mudas e futuras árvores?Mais uma secretaria pode ser referida. Há sujeira nas valetas e canais, apesar dos esforços da PM em manter os meios-fios imaculadamente brancos. Na ultima enchente, o Prefeito referiu que havia feito obras de prevenção de cheias, mas que um saco de lixo havia entupido uma bomba, queimando-a. É só andar pelas avenidas e constar o “serviço de prevenção”. Ridículo.Seguindo sobre uma avaliação desta administração, um dos problemas mais sérios é relativo a saúde, uma das maiores preocupações e reivindicações do povo pelotense. Cabe, aqui, um breve histórico. A campanha anterior do “Pelotas em Boas Mãos” bateu todo o tempo na saúde. Prometiam postos abertos 24 horas em pontos-chave da cidade, exames auxiliares e encaminhamento para especialistas rápidos, remédios na hora etc. Seria de fazer inveja ao primeiro mundo! E o que se viu: sucateamento total. Faltam remédios, exames auxiliares, se prestados, são demorados (como diz nesta campanha um dos candidatos, médico: “tem que chamar a alma lá do céu para fazer a tomografia. Não dá!”), médicos inexistem. A administração, por certo, joga parte da culpa no não cumprimento da carga horária pelos profissionais, mas a verdade é outra. Faltam profissionais e as condições de trabalho são precárias, tanto em equipamentos como em área física adequada e em suporte de retaguarda (ambulância para transporte de pacientes, segurança, etc.). Conheço um médico que, durante o governo anterior, do PT, atendia no posto de saúde de um bairro residencial, o qual prestava atendimento também aos habitantes de bairros pobres da vizinhança. Pois desde a posse desta atual administração não há clínico geral, durante a tarde, neste posto. As filas, obviamente, são grandes. Também, ao invés de dois clínicos há somente um para atender uma população que certamente cresceu.E depois prometem acabar com a formação de filas para agendar consultas. Isto na cidade virtual que apresentam nos programas eleitoraisMas não poderia ser diferente. Se voltarmos mais um pouco no breve histórico veremos que quando eleito prefeito da outra vez, o Prefeito eleito (cabeça da chapa) desta administração modificou totalmente a saúde em Pelotas, oportunidade em que o Pronto Socorro foi reformulado e muitos médicos foram demitidos. Porque haveria de ser diferente com o seu herdeiro (vice na chapa), hoje no cargo.

Blog

Este blog precisa de notícias. Para isso, é preciso de informação. E informação, quem tem é o leitor. É ele que faz o blog. É ele que transforma o blog em uma fonte confiável , de interesse público e de transformação. Portanto, leitor, este blog depende de você. Mande notícias. Mande fotos. Mande vídeos. Mande comentários. Que tenham a mesma credibilidade que você acostumou a ver por aqui.

domingo, 21 de setembro de 2008

Notícias dos leitores

Primeiro: agradeço as notícias enviadas pelos leitores. Essa disposição em querer mudar é algo que anima e nos faz levar adiante esse blog.
Publico aqui (estão também nos comentários) as análises de leitores deste blog, de um ponto de vista muito sensato. Agradeço a esses amigos anônimos e reitero que este espaço é livre e ansioso por receber informações.

Anônimo disse...
Nesta terra dos doces a coisa tá ficando amarga. Amarga mas engraçada. Até o momento não há um resultado de pesquisa que seja confiável. Ao menos para o lado que está em desvantagem. Anteriormente, uma pesquisa, encomendada e divulgada pela RBS, dava vantagem ao candidato do PT. Pela oposição (ao PT, situação local), foi até vetada a sua divulgação! Hoje, saiu uma que mostra um empate técnico. Esta eles deixaram divulgar, apesar de estarem perdendo no segundo turno.As propagandas políticas são invejáveis. Invejáveis aos bons humoristas e autores de ficção, é claro! Tem gente que não tem propostas, aparecendo só para "queimar" um candidato de oposição ao governo atual; ao mesmo tempo, nos debates, diz que esta tudo errado na cidade (e quem governa esta terra?), tanto que toda a sua família já abandonou esta pelota que faz água e não oferece empregos. Tem outro que, didaticamente, ensina como deve ser colocada a cobertura asfáltica nas ruas. Este, tenho certeza, será companheiro do "asfaltador mór" no segundo turno, se houver. Também didaticamente deverá reformular os conceitos e conhecimentos técnicos de asfaltamento. Já teve até anúncio de que, definitivamente, a situação da traumatologia está solucionada, E os pacientes continuam indo para Rio Grande. Aliás, muita coisa, principalmente boas, está sobrevoando Pelotas e aterrisando na Noiva do Mar. Esta sim pode comprar seu enxoval e viver melhor. Por falar em saúde, sabes que o Pronto Socorro foi duplicado? Não sei se, na verdade, resolveu muito, pois as filas lá estão, o sofrimento parece ser o mesmo, a demora idem, etc., etc. Adianta duplicar a área física sem cuidar (aumentar, atualizar) da equipe, dos equipamentos, da seqüência lógica e adequada?Tem candidato a vereador que promete acabar com o comércio aberto no sábado a tarde e aos domingos. Este tipo de progresso vai desviar os consumidores das cidades vizinhas para os shoopings de Porto Alegre e da fronteira. E depois, como a Princesa vai viver? Tem vários que confundem Pronto Socorro com Posto de Saúde. Antes de dizer bobagens, deveriam saber as reais funções de cada órgão. Engraçado é que não mostram a sujeira desta terra nem os esforços concentrados de limpeza e pintura que ocorrem a cerca de três meses. O partido da ecologia deveria estar bravo, pois houve um verdadeiro desmatamento nas sarjetas das ruas centrais da cidade (na periferia o verde nas valetas continua fazendo inveja a amazônia legal). Quem dera eleição a cada três meses...Enquanto muitos protestam contra a fome do povo e os gastos excessivos de determinados partidos, há candidato que promove jantar de campanha por módicos 200 pilas/cabeça. É aberto ao público em geral, mas não haverá desconto no ingresso nem carona para chegar no local do ágape.E assim vai a nossa Princesa: receosa com o que pode ocorrer até 05 de outubro. Apavorada com o que pode ocorrer depois do segundo turno.

Anônimo disse...
Olá Irineu, a campanha aqui prossegue morna no geral, nessa semana o ponto alto foi a visita de LULA, e os programas novos de TV com os apoios. O PT segue a mesma linha na TV, fala-se de inúmeros projetos, exalta-se a pessoa do Marroni e sua proximidade com LULA e Dilma. Fetter fala de suas realizações na prefeitura e liga-se ao governo federal, dizendo que todos com bons projetos podem acessar os recursos. Anselmo segue sua peregrinação em todos os sentidos, Matteo esforça-se para construir-se como novo, e Gilberto ainda não achou o plumo. No submundo as coisas já começam a acontecer, nesse fim de semana já começou a circular panfleto apócrifo com foto do LULA e escrito uma suposta fala dele, que teria acontecido nessa vinda a Pelotas, falando mal dos pelotenses (não é o vídeo antigo), Fetter também começou a vincular uma chamada na TV debochando da Amizade de Marroni e Lula e a Rejane PV e Alexandre PMN, de forma muito "estranha" usam de todo o seu curto tempo de TV para bater em Marroni, curiosamente uma tática que não lhes da voto, e que apenas poderia reforçar simbolos da rejeição de Marroni caso esse não tivesse bem blindado. Salvo algo muito estranho aconteça, a tendência é termos uma eleição muito polarizada entre Marroni e Fetter, onde esses dois candidatos juntos deverão fazer quase 90% dos votos válidos. Anselmo, Matteo e Gilberto juntos, nessa ordem, não deverão chegar a 12% dos votos válidos, nesse cenário a eleição poderá se definir inclusive no primeiro turno. A campanha de Marroni aparenta mais coesa, a de Fetter na minha avaliação melhorou na TV e na rua, mas ainda incapaz de conseguir reverter uma possível vitória do Marroni no primeiro turno. Vamos aguardar.Um abraço.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Notícias

Alguém tem notícias sobre a campanha eleitoral em Pelotas? Tem alguma pesquisa? E as promessas?
Mandem suas informações e comentários. Não custa nada.

Leitor atento

Leitor manda a seguinte mensagem:
Após ver matéria na edição de hoje no Diário Popular, não há como deixar de te comentar o fato (distorcido naquele diário). Ocorre que, no discurso do ministro Edison Lobão, quando do batismo da P-53 (aqui em RG), o ministro iniciou sua fala criticando abertamente o diário de Pelotas, que trazia a manchete "Com Lula, Rio Grande dá adeus ao gigante da Petrobras". Lobão mostrou o jornal e retrucou: "Lula não dá adeus à P-53, dá olá ao pólo naval, com o anúncio da P-55".O que fez o DP hoje? Publicou foto de Lobão com um exemplar do jornal na mão, e subverteu a fala, dizendo que o ministro usou a manchete para "fazer uma analogia sobre a criação de empregos". Lastimável!!!

Será que é por causa dessas barbeiragens que o site do centenário matutino está fora do ar há tempos?

Quem fiscaliza as Fundações?

Veja que interessante. O texto abaixo está publicado em http://www.fundacaosimonbolivar.org.br/fundacao.php

FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
Criada em 1996, a Fundação Simon Bolivar (FSB) é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Pelotas, RS. Tem como finalidade central e original desenvolver estudos e atividades que reforcem o processo de integração e desenvolvimento regional, em especial os que dizem respeito ao Mercosul e à integração latino-americana.

E veja, agora, este logotipo, publicado em

É muita cara-de-pau. E o pior é que as autoridades não fazem nada a respeito.




quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Você conhece a UniSol?

A Universidade Solidária (Unisol) é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) . Sua missão é promover o intercâmbio de conhecimentos entre universidade e comunidade, contribuindo para a formação cidadã de estudantes universitários e para o desenvolvimento social do Brasil. Seu site é http://www.unisol.org.br. Entre os sócios-fundadores estão a ex-primeira dama, Ruth Cardoso, e o magnífico Antonio César Borges.

Veja os dados da Unisol constantes em www.ajudabrasil.org.br :


01.
NOME:Associação Civil Universidade Solidária - UNISOL
02.
ÁREA DE ATUAÇÃO TEMÁTICA:EducaçãoGeração de trabalho e rendaVoluntariado
03.
SERVIÇO PRESTADO:Capacitação/formação profissional/qualificaçãoEducaçãoOrganização Comunitária
04.
SEU PÚBLICO ALVO:Formadores/ agentes educativosJovenscomunidade científica
05.
OBJETIVOS/ MISSÃO/ VALORES:A UniSol tem como missão investir na formação cidadã de futuros profissionais, estimulando sua responsabilidade social e desenvolvendo a criatividade e a liderança jovem. Busca colaborar, por meio da ação de estudantes e professores, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades; para a disseminação e consolidação da ação comunitária das universidades brasileiras; e, ao mesmo tempo, busca contribuir para a transformação do cotidiano dos municípios, investindo na organização comunitária e na busca de soluções locais.
06.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES, PROJETOS REALIZADOS E PRINCIPAIS PRODUTOS:A atuação da Universidade Solidária é baseada em três grandes diretrizes: construção de parcerias (universidades públicas e privadas, empresas, entidades, administrações locais e organizações não-governamentais) articuladas para propiciar a realização das ações sociais do programa, respeitando as responsabilidades e especificidades de cada envolvido; descentralização, de maneira a permitir a resposta de cada parceiro às demandas locais com autonomia e flexibilidade; inovação e aperfeiçoamento, com incentivo à criatividade e a busca de aprimoramento constante.
08.
QUEM SOMOS:A Universidade Solidária foi criada em 1995 pelo Conselho da Comunidade Solidária e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em 2002, para consolidar e garantir sua continuidade e viabilizar sua autonomia administrativo-financeira. A UniSol atende aos requisitos estabelecidos pela lei 9.790/99, que permite doações com benefício fiscal até o limite de 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.
09.
A QUE RELIGIÃO A ENTIDADE ESTÁ VINCULADA?Sem religião definida
10.
FORMA JURIDICA:OSCIP
11.
DATA DE FUNDAÇÃO:1/2002
12.
RESULTADOS JÁ ATINGIDOS:Até 2005, a UniSol desenvolveu projetos sociais em mais de mil municípios de baixo IDH em todo o país, com a parceria de mais de 200 Instituições de Ensino Superior, com a participação voluntária de cerca de 20 mil estudantes.
13.
A ENTIDADE ESTÁ CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CNAS)?Não
14.
A ENTIDADE É RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNOS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL)?
Não
15.
ENDEREÇO COMPLETO:
Avenida Angélica Complemento: 626 Bairro: Santa Cecília Cidade: São Paulo Estado: SP Cep: 01228-000Área de atuação geográfica - Estado AC,AL,AM,AP,BA,CE,DF,ES,GO,MA,MG,MS,MT,PA,PB,PE,PI,PR,RJ,RN,RO,RR,RS,SC,SE,SP,TO
16.
RECEBE DOAÇÕES EM DINHEIRO?Sim
Dados bancários para recebimento da doaçãoBanco: Banco do Brasil Agência: 1196-7 C/C: 17263-4 Favorecido: Universidade Solidária - UniSol Banco: Banco Real Agência: 1874 C/C: 1003390 Favorecido: Universidade Solidária - UniSol CNPJ: 04.990.807/0001-70
17.
EMITE RECIBO PARA DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA?Sim
Como disponibiliza o recibo?correio
18.
TIPO DE DOAÇÃO QUE NECESSITA:
1.
Tipo: Computadores / acessórios de informáticaDescrição: Computadores e Impressoras.
2.
Tipo: TelefonesDescrição:
3.
Tipo: EletrônicosDescrição:
19.
PRECISA DE VOLUNTÁRIOS?Sim
Descrição do tipo de trabalho a ser realizado e local: Nas áreas de design, programação para atuar no Portal UniSol. Nas diversas áreas para apoiar no desenvolvimento de projetos específicos.
20.
CONTATO:
Telefone: (11)3829-0500Telefone para falar sobre doações (11)3829-0511Telefone para falar sobre voluntariado: (11)3829-0506Fax: (11)3829-0519Email: unisol@unisol.org.brNome da pessoa de contato: Tereza CândidaEndereço do Site: http://www.unisol.org.br

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Qualquer semelhança...

Procuradoria denuncia ex-reitor e quatro ex-servidores da UnB por desvio de dinheiro
da Folha Online
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Lauro Morhy, a ex-diretora do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) Romilda Macarini e dois ex-diretores e um então funcionário da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) --Antônio Manoel Dias Henriques, Nelson Martin e Marcos Antônio da Silva Figueiredo--, acusados de desviar cerca de R$ 24 milhões da FUB (Fundação Universidade de Brasília).
Segundo a denúncia, o dinheiro foi repassado, sem licitação, à Finatec para a execução de um contrato com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Eles poderão responder pelo crime de peculato.
O Ministério Público informou que, entre 1998 e 2001, a Finatec recebeu cerca de R$ 140 milhões para operacionalizar o contrato. Segundo as investigações, o esquema de desvio consistiria na criação de mecanismos para ocultar o dinheiro a mais --cerca de R$ 24 milhões-- repassados pela FUB à Finatec.
O valor, de acordo com a denúncia, seria resultado do pagamento de serviços que não foram executados ou do superfaturamento de preços cobrados pela FUB ao INSS. Outra irregularidade, conforme a Procuradoria, estaria no fato de a Finatec ter sido subcontratada por dispensa irregular de licitação.
Ação civil
O contrato da FUB com o INSS também é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em 2005.
Na ação, a Procuradoria alega que o INSS contratou a fundação para prover as suas agências de mão-de-obra terceirizada em detrimento da contratação de servidores públicos concursados.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Na Ufesp funcionou. Na UnB também

Já mandei carta ao Ministério da Educação. Os alunos se manifestaram contra a reeleição antidemocrática do magnífico reitor César Borges. O Ministério Público já fez o que tinha de fazer. O TCU também. Só me ocorre uma coisa: tomar a universidade. Acampar lá e só sair depois que o assunto vire tema nacional. De maneira organizada. Ordeira. Com uma pauta de reivindicações justa. Com uma eleição democrática, com a participação de todas as partes envolvidas. Com a demonstração de todas as irregularidades cometidas pelo magnífico reitor César Borges e a Fundação Simon Bolívar. E, por que não? da Unipampa também. É entrar lá e sentar. A polícia vai tirar? Só se for à força. mas aí, é outra história. Eu, particularmente, duvido que a Brigada vai tirar alguém à base de cacete. Acredito que esta é a única forma de mostrar ao país a bandalheira que existe na Ufpel.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Gastos da Unipampa

A Unipampa gasta mais verba para contratar uma empresa para distribuir publicidade legal que para projetos arquitetônicos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2008
Nº Processo: 23100000209200814.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA.
CNPJ Contratado:08386213000105.
Contratado: EMPRESA NOBRE ENGENHARIALTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de ProjetosBásicos e/ou Executivos para os campi fora de sede da Unipampa(Projeto Arquitetônico).
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência:14/08/2008 a 12/10/2008.
Valor Total: R$155.363,55.
Fonte:112915011 - 2008NE900012.
Data de Assinatura: 14/08/2008.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
Nº Processo: 23100000037200871.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA.
CNPJ Contratado:09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAOS.A.- EBC.
Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para a distribuição da publicidade legal da UNIPAMPA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 25/08/2008 a24/08/2009.
Valor Total: R$200.000,00.
Fonte: 112915011 -2008NE900023.
Data de Assinatura: 18/08/2008.(SICON - 11/09/2008) 154359-26266-2008NE900002

Será?

Alguém poderia me dizer se a diretora do campus Dom Pedrito da Unipampa, Nádia Fátima dos Santos Bucco, é a mesma que consta do acórdão que está no link abaixo?
http://www.giacomolli.com/acordaosDetalhe.asp?AID=48

Grana para Pelotas

A dona Ana Maria está feliz. Saiu mais uma graninha para ela manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação. Alguém saberia me dizer o que faz, exatamente, dona Ana Maria?Ela mesma poderia responder. O espaço, como sempre, está aberto.

Número Convênio: 622851
Objeto: MANTER O PADRAO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUCAO STRICTO SENSU AVALIADOS PELA CAPES COM NOTA 6 E 7, ATENDENDO ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POS-GRADUCAO
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ANA MARIA BAPTISTA MENEZES
Valor Total: R$205.408,00
Data da Última Liberação: 05/09/2008
Valor da Última Liberação: R$20.670,67

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Ouvidoria

A carta vai caminhando. Um dia ela chega lá.

Denúncia. Agora, é na Unipampa.

O procurador da República, Max Palombo, de Pelotas, recebeu. O procurador José Lucas Perroni Kalis, de Bagé. Também. Em Santa Maria, quem recebeu foi o procurado Rafael Brum. Eu também recebi. Uma carta extensa, com denúncias de irregularidades que seriam cometidas na Unipampa. Além das perseguições e ameaças, que não vou entrar no mérito, existem denúncias de irregularidades administrativas que merecem um olhar do Ministério Público. Vou apresentar aqui quais são essas denúncias. E convido a Unipampa e os procuradores a responder as acusações. E a Polícia Federal a azeitar as algemas.

Possíveis irregularidades administrativas na Unipampa
Não tem estatuto, contrariando a lei 11.640/08;
Não tem Conselho Universitário legalmente constituído;
Não tem estrutura administrativa legalmente constituída;
Não tem formação hierárquica
Não tem designação de funções gratificadas, principalmente na área financeira:
Não tem boletim de serviço. Onde estão publicados os contratos/convênios/diárias/realização de despesas desde fevereiro de 2008?;
Não tem delegação de competência aos pro-reitores;
Os diretores dos 10 campi recebem CD-03, a mesma dos pro-reitores;
A secretária particular da magnífica reitora não é concursada e recebe salário equivalente ao de professor com doutorado;
Não há prestação de contas das verbas recebidas pelas duas universidades (UFSM e Ufpel);
Não houve a realização de inventário;
Não existe uma relação oficial dos bens móveis e imóveis;
Não existe controle de almoxarifado porque não existe almoxarifado;
Não existe escritura dos imóveis;
Consumo de combustível por veículos particulares pagos pela reitoria;
emissão de notas fiscais falsas ou com adulteração;
Abastecimento irregular num posto em Dom Pedrito por um motorista que determina o valor das notas;
Realização de curso no campus Dom Pedrito sem convênio ou contrato e sem controle da receita;
um funcionário em cargo de confiança responde a três processos crime, um deles por estelionato e fraude;
diárias sem controle, assim como viagens sem controle;
contratação de artista sem concurso público para criar logomarca da universidade (parecidíssima com a utilizada pelo partido DEM);
Até agora foram R$ 60 milhões em obras e plantas e projetos e nenhuma documentação do que foi gasto.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Ah, esses estudantes...

Esses estudantes, um dia, pintaram a cara e derrubaram um presidente. Hoje, em Pelotas, de maneira pacífica e ordeira, querem menos por querer mais. Querem mais universidade e menos César Borges. Querem uma eleição democrática. Uma eleição sem ranço ditatorial. Sem opacidade. Querem que o magnífico reitor César Borges responda pelas irregularidades que cometeu. Querem um país limpo dessa gente. Ah, esses estudantes, bravos estudantes. Que o ministro Fernando Haddad os ouça. Vai ser melhor para todos.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Parabéns, magnífico César Borges

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43º. O magnífico reitor César Borges conseguiu colocar a Ufpel atrás de 42 outras universidades no IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição). O IGC é o novo indicador de qualidade do MEC. É uma vergonha. O que César Borges faz com a dinheirama que recebe do MEC? Repassa para a Fundação Simon Bolívar? Paga funcionários admitidos sem concurso? O que faz para assegurar a qualidade da Ufpel?
Fora, César Borges. Teu lugar não é aí. Ministro Fernando Haddad: recebeu a carta enviada por este blog? Leu? Seus assessores enviaram os acórdãos do TCU a respeito da Ufpel? O sr. vai referendar o nome do magnífico reitor César Borges para continuar à frente da Ufpel?


08/09/2008 - 15h18 Folha OnLine

USP e Unicamp, MEC aponta Unifesp como a melhor entre as públicas
Da Redação
Em São Paulo
Atualizada às 19h10
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) está no topo do ranking das universidades públicas com melhor desempenho, segundo o novo indicador de qualidade do MEC (Ministério da Educação) divulgado nesta segunda-feira (8). A avaliação, no entanto, não inclui a USP (Universidade de São Paulo) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), entre outras públicas.Os dados, chamados de IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição), foram divulgados pela primeira vez pelo MEC. O índice sintetiza, para cada instituição, a qualidade de todos os seus cursos de graduação, mestrado e doutorado, distribuídos em campi e municípios onde a instituição atua.A Unifesp, cuja cúpula renunciou há duas semanas devido a denúncias de irregularidades, obteve nota 439 de uma escala que vai de 0 a 500.Entre as públicas que tiraram menos de 200 (referente aos conceitos 1 e 2) estão a Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas), com 149, e a UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), com 176.
Segundo o MEC, as instituições com notas 1 e 2 não passarão por vistoria, como acontece com os cursos com baixo desempenho no Enade. "O IGC vai influenciar no recredenciamento da instituição, que pode ser liberado sem nenhuma exigência ou com termo de compromisso para melhora. No limite, pode até não ser recredenciada", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na divulgação dos dados em Brasília.
Instituições estaduais não são obrigadas a fazer as avaliações realizadas pelo Inep --por isso, USP e Unicamp ficaram de fora, da mesma maneira que não participam do Enade. "A adesão é voluntária no sistema estadual, mas eu lamento porque a presença dessas instituições daria mais solidez a esse sistema e puxaria o referencial para cima", afirmou Haddad.
Avaliação
Foram avaliadas 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas e integradas. Do total, 35,5% das instituições públicas têm percentual de IGC 4 e 5. Entre as instituições privadas, essa proporção é de 4,9%.Segundo o MEC, as que ainda não tiveram o seu indicador calculado são instituições novas, que não possuem concluintes em seus cursos.
Cálculo
No cálculo do indicador, são utilizados a média do CPC (conceito preliminar do curso) e o conceito fixado pela Capes para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).Para esta edição, foram utilizados os CPCs referentes às edições do Enade no período de 2005 a 2007. Esse indicador de cursos considera, além de resultados de avaliação de desempenho de estudantes, infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.A nota da Capes é referente à avaliação do triênio de 2004 a 2006.

sábado, 6 de setembro de 2008

Leitor atento ou Uma mão lava a outra

Leitor atento manda o seguinte comentário:
Irineu, numa galáxia distante, havia um juiz federal substituto que, mesmo muitos anos antes de botar a polícia para caçar estudantes, tinha tamanha simpatia pelo reitor de uma universidade, também federal, que lhe deu uma decisão verdadeiramente de pai para filho - ou de filho para pai, considerando a idade de ambos. Pois como sabes, todo cidadão, para receber suas dívidas do governo, tem que entrar na demorada fila dos precatórios, às vezes demorando anos, e mesmo décadas, para receber seu pagamento. Mas um cidadão especial, reitor de uma instituição de ensino superior, jamais poderia se submeter a tamanha demora e constrangimento. Por tal razão, porque não usar a tão falada antecipação de tutela e conceder diretamente a grana, mandar recolher dos cofres da universidade, e obrigar a depositá-la em 24 horas nas contas do Magnífico Senhor? foi o que pensou o juiz federal dessa galáxia distante. Mas, o fato foi tão esdrúxulo, a situação era tão ilegal, que o tribunal do magistrado, vendo o tamanho do caroço, resolveu abrir um processo disciplinar contra o ínclito magistrado, a que ele responde até hoje. E, por conta dessas e de outras, ainda está arriscado até a perder o emprego. Vá lá gostar do reitor da instituição da qual também é professor!é o que podes ver em belo e bom juridiquês na decisão do tribunal abaixo, disponível na internet(http://www.trf4.gov.br/):
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.037309-1/RS
RELATOR: Juiz LORACI FLORES DE LIMA
AGRAVANTE:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
ADVOGADO:Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão
AGRAVADO:ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES
ADVOGADO Leonor Lima de Faria
EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA PRONTO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. IMPOSSIBILIDADE.
Em que pese cabível a aplicação do instituto da antecipação dos efeitos da tutela em sede de execução extrajudicial, o seu manejo não pode representar a possibilidade de pronto pagamento de valores decorrentes de diferenças salariais de período pretérito sem a expedição de precatório, ainda mais sem a exigência de caução.
ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 28 de março de 2006.
Juiz Federal Loraci Flores de Lima
RelatorAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.037309-1/RS
RELATOR:Juiz LORACI FLORES DE LIMA
AGRAVANTE:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
ADVOGADO:Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão
AGRAVADO:ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES
ADVOGADO:Leonor Lima de Faria
RELATÓRIO
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPEL frente à decisão (fls. 26-28) que, a título de antecipação de tutela em execução de título extrajudicial, determinou que a parte agravante proceda à inclusão do crédito remanescente do exeqüente, no valor de R$ 69.039,35, para pagamento administrativo imediato ao servidor público/agravado, reitor daquela instituição, em decorrência de acordo extrajudicial firmado ente a universidade e aquele servidor.À fl. 34 houve decisão monocrática prolatada no âmbito desta Corte deferindo efeito suspensivo requerido ao decisum agravado.Contra-razões às fls. 45-57 e 145-147.Agravo Regimental às fls. 59-70.À fl. 148, nova decisão reiterando o efeito suspensivo do provimento do juízo a quo e determinando providências para conversão em depósito judicial da referida quantia.É o relatório.Dispensada a revisão.
Juiz Federal Loraci Flores de Lima
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.037309-1/RS
RELATOR:Juiz LORACI FLORES DE LIMA
AGRAVANTE:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
ADVOGADO:Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão
AGRAVADO:ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES
ADVOGADO:Leonor Lima de Faria
VOTO
O ora agravado, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, ingressou, inicialmente, com um pedido de execução de título extrajudicial referente a um acordo firmado com a Universidade de Pelotas que tratava de diferenças decorrentes do reajuste de 28,86%, entre janeiro de 1993 e junho de 1998, segundo o qual a Universidade reconhecia como devida a quantia de 73.421,03 UFIR, que seriam pagas em sete anos, a contar de 1999, nos meses de maio e dezembro, à razão de 1/14 por parcela. Segundo afirmado pelo ora agravado, "ao examinar os autos, o M.M. Julgador entendeu que o termo de Acordo juntado pelo exeqüente não se traduzia em título executivo extrajudicial dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, sendo portanto incapaz de fundamentar a execução pretendida. Faltava-lhe requisitos indispensáveis, segundo o magistrado, como a assinatura de representante da Administração e de duas testemunhas." Dito processo, assim, foi extinto sem julgamento do mérito.O servidor, entendendo que supriu as deficiências daquele Termo de Acordo, ingressou com uma nova demanda, que nominou "Execução de Título Extra-Judicial" e nela reclamou a concessão da antecipação dos efeitos da tutela "no sentido de determinar à Universidade Federal de Pelotas que proceda a inclusão do crédito remanescente do autor, no valor atualizado de R$ 69.039,85 (sessenta e nove mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) relativo a diferença percentual de 28,86%, para pagamento imediato, em parcela única, na via administrativa." Consta da petição inicial, fls. 13/24, que a Universidade pagou R$ 32.817,93 a título daquelas diferenças, deixando de dar fiel cumprimento aos termos do acordo firmado com o demandante que entendia devida, ainda, a quantia executada, ou seja, R$ 69.039,85.Ao analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o meritíssimo julgador 'a quo' deferiu a medida para determinar "que a parte executada proceda a inclusão do crédito remanescente do exeqüente, no valor atualizado de R$ 69.039,85, relativo aos créditos decorrentes do acordo das fls. 17/18, para pagamento administrativo imediato." (fl. 28)Contra essa decisão, a Universidade Federal de Pelotas ingressou com o presente recurso de agravo de instrumento, sustentando, em síntese, que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida prevista no artigo 273 do CPC, além do que o pagamento determinado em sede de antecipação dos efeitos da tutela viola a regra disposta no artigo 100 da Constituição Federal. Pediu, assim, a suspensão da eficácia da decisão que determinou o pagamento imediato daquele valor.Na decisão da fl. 34, nesta Corte, foi concedido o efeito suspensivo ao recurso pelo então Relator "em razão da pretensão invulgar, como aduz o i. magistrado 'a quo', da ação, da alta soma que será despendida imediatamente pela Administração, exigindo cautela na sua liberação, e também porque trata-se de valores que desde o ano de 2004 não vinham sendo alegadamente pagos ao agravado, afastando, por isso, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação".Ao depois, fl. 42, a Procuradoria Regional da União, argumentando que o valor bloqueado na conta corrente do agravado, de nº 9034830-1, da agência 1547, do Banco Sudameris, poderia sofrer deterioração no seu poder aquisitivo, pediu que tal valor fosse convertido em depósito judicial, vinculado ao processo. Na decisão da fl. 124 o eminente relator acolheu o pedido, determinando que o valor bloqueado na conta do agravado fosse convertido em depósito vinculado ao processo de origem. Tal decisão foi proferida e comunicada, via fax, ao juízo de Primeiro Grau, em outubro de 2005.Em nova manifestação, fls. 128/130, protocolada em 01 de fevereiro deste ano, fls. 128/130, a Procuradoria Seccional da União em Rio Grande comunica esta Corte que, após realizado o bloqueio na conta do agravado da importância de R$ 52.067,70, correspondente ao valor líquido das diferenças reclamadas pelo autor da ação, houve decisão do juiz da causa no sentido de que fosse aguardado o julgamento do presente recurso. Todavia, em nova decisão, outro Magistrado, o mesmo que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela questionada neste recurso, reexaminou a questão e, entendendo que a decisão judicial em vigor não permitia o bloqueio de valores já liberados na conta do autor, ora agravado, determinou a intimação da Universidade Federal de Pelotas e do Banco Sudameris "para que liberem imediatamente os valores bloqueados da conta do exeqüente, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00". (fl. 142)Na decisão da fl. 148 este Magistrado determinou a expedição de comunicação às partes envolvidas, em caráter de urgência, informando da impossibilidade de liberação dos valores, haja vista a vigência da decisão proferida neste recurso que impunha o bloqueio dos valores, convertidos em depósito judicial. Todavia, na manifestação da fl. 153 o Banco Sudameris informa que deu cumprimento à decisão do Juízo de Primeiro Grau, desbloqueando os recursos para o titular da conta corrente, de sorte que, atualmente, apenas a importância de R$ 1.836,34 encontra-se naquela conta, que foram bloqueados novamente em função da última decisão desta Corte.Eis, aqui, um histórico da controvérsia que bem resume uma série de equívocos cometidos no trato da matéria, a começar pelo mérito da decisão, que constitui, afinal, o objeto deste recurso de agravo de instrumento, que concedeu, equivocadamente, uma medida que autorizava ao agravado, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, receber da Universidade valores que constam de um Termo de Acordo firmado em 05 de maio de 1999 e que, segundo afirmado pelo próprio agravado, como já referido, fundamentou um primeiro processo de execução que foi extinto sem julgamento do mérito porque o Juiz entendeu que tal acordo "não se traduzia em título executivo extrajudicial dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, sendo portanto incapaz de fundamentar a execução pretendida. Faltava-lhe requisitos indispensáveis, segundo o magistrado, como a assinatura de representante da Administração e de duas testemunhas."Depois, diz o agravante na petição inicial da nova execução, "obtida a regularização que alicerça a execução" ... "volta o autor/exeqüente a reingressar com a demanda, haja vista a omissão da parte contrária em regularizar o pagamento das diferenças a que faz jus, conforme exposição abaixo" (fl. 74).Quer dizer, num primeiro momento, o autor, ora agravado, no ano de 2005, ingressa com uma execução baseada num termo de acordo que representaria as diferenças do reajuste de 28,86% em relação ao período de 1993 e 1998, que teria sido assinado em 1999 e não foi cumprido pela ré. Como esse acordo não tinha a assinatura de representantes da Administração e de duas testemunhas, o processo foi extinto. Porém, depois disso, quer dizer, no ano de 2005, o autor "consegue" dar legitimidade àquele título, que continua com data referente ao ano de 1999, obtendo assinatura de um representante da Universidade, identificado apenas como "representante da unidade de recursos humanos do órgão" e de duas testemunhas, o chefe da Seção Financeira e um Assistente em Administração, ambos servidores da Universidade (fl. 86).De pronto, então, há sérias dúvidas acerca da legitimidade do título invocado como autorizador da execução levada a efeito pela parte agravada. A uma, porque se trata de dinheiro público, cuja disponibilidade não pode ser tratada em "Termo de Acordo" do qual participa apenas o autor e seus subordinados que, aliás, não demonstram atribuição legal para firmar tal compromisso, e cuja assinatura, de resto, foi aposta naquele documento após cinco anos da data em que o Termo foi emitido. Pior, o termo menciona como devida, pelo total das diferenças a título do reajuste de 28,86%, a quantia de 73.421,03 UFIR no ano de 1999, sem origem definida, e o autor, reconhecendo que houve pagamento de R$ 32.817,93 a esse título, entre 1999 e 2003, apresentou como ainda devido, no ano de 2005, a quantia de R$ 69.039,85, apresentando uma planilha com valores e índices de correção que não permite, de maneira alguma, verificar sua exatidão.De qualquer sorte, o mínimo que deveria ser feito era dar à Universidade uma oportunidade para se manifestar a respeito daqueles cálculos. Não foi isso, todavia, que ocorreu, pois com base naquele novo instrumento o autor promove nova execução, daí obtendo uma medida, em caráter liminar, que determinou ao Pró-Reitor Administrativo da Universidade, da qual, sempre é bom lembrar, o agravado é o Reitor, que tomasse as medidas necessárias no sentido de que o valor reclamado pelo autor, R$ 69.039,85, fosse incluído do crédito remanescente do exeqüente "para pagamento administrativo imediato".Essa decisão, ouso dizer, olvidou, de uma só vez, dos pressupostos autorizadores da concessão da medida de que trata o artigo 273 do CPC e desbordou dos princípios que regem a matéria, particularmente da regra que impede a concessão inaudita altera parte de medida de cunho nitidamente satisfativo.No caso, se as diferenças diziam respeito ao reajuste salarial do período de 1993 a 1998, com pagamento parcial dos valores até o ano de 2003, é natural que inexiste o risco de dano irreparável a justificar a concessão daquela medida. Pelo contrário, o risco, que acabou se concretizando, é de dano de difícil reparação aos cofres públicos, com a liberação, sem maiores cautelas, de um valor bastante expressivo.De resto, assim encaminhada a solução da causa, olvida-se da regra constitucional que determina o pagamento dos débitos da Fazenda Pública através do precatório. Aliás, vale lembrar que a jurisprudência hodierna tem firmado o entendimento de que, em face da novel regulamentação da matéria pela Emenda constitucional nº 30, sequer é possível expedir o precatório da parte incontroversa resultante de condenação judicial. Não há o que dizer, então, de valores apurados na via extrajudicial, em condições não insuspeitas e sem demonstração clara dos critérios adotados para a apuração da dívida.Por essas circunstâncias, a irresignação manifestada pela agravante, contra a decisão que determinou o pronto pagamento das diferenças indicadas pelo autor, merece integral guarida.O problema, e aqui surge nova situação interessante, é que o julgador 'a quo' simplesmente desconsiderou as decisões proferidas no âmbito desta Corte que, de meridiana clareza, determinavam o bloqueio, na conta bancária do agravado, das diferenças reclamadas no processo.Com efeito, ao proferir a nova decisão da fl. 142, o i. julgador de Primeira Instância, fazendo uma nova leitura da situação, acabou autorizando o levantamento dos valores, o que não só praticamente esvazia o conteúdo deste recurso mas importa, a princípio, em descumprimento das decisões proferidas pela Segunda Instância.Em verdade, a precipitação do e. Juiz é manifesta. Veja-se, a propósito, que os autos foram conclusos para decisão no dia 24 de janeiro deste ano. No mesmo dia foi proferida a decisão e expedido o mandado de intimação do gerente do banco para que fosse imediatamente liberado o valor bloqueado na conta 9034830-1, exatamente aquela conta cujo numerário foi convertido em depósito judicial por força da decisão proferida pelo então relator do recurso, fl. 124. Apesar da tentativa de se dar valia às decisões proferidas neste recurso, fl. 148, não foi possível evitar o saque de quase a totalidade daqueles valores, de sorte que hoje remanesce depositada apenas a quantia de R$ 1.836,34.Por esse contexto, tenho que a hipótese é de se dar provimento integral ao recurso interposto, determinando-se que o ilustre julgador 'a quo' intime o agravado para que restitua, na totalidade, os valores que foram objeto de levantamento no curso da lide. Outrossim, entendo cabível a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Federal de Pelotas para análise do contexto bastante 'sui generis' em que ocorreu a formalização e posterior ratificação do Termo de Acordo que envolve o Reitor da Universidade Federal de Pelotas e demais servidores daquela Instituição. Finalmente, entendo por bem sugerir a remessa de cópias do processo também à Egrégia Corregedoria-Geral desta Corte em razão de possível descumprimento, pelo Juiz da causa, das decisões proferidas nesta Instância.É o voto.
Juiz Federal Loraci Flores de Lima
Relator

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

O Ministério da Educação recebeu a carta enviada ao ministro Fernando Haddad

Agora é só esperar a resposta.

Prezado ministro da Educação Fernando Haddad

Em breve, aterriza em Brasília um documento preparado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) com a relação de todas as irregularidades cometidas pelo reitor César Borges, que o sr. deve, certamente, conhecer.
Anexo, provavelmente, irão imagens e relatos da truculência de César Borges ao solicitar a Tropa de Choque para entrar na universidade pública, de todos os brasileiros, a fim de garantir sua permanência no cargo.
Além da documentação que o DCE vai enviar (totalmente retirada de acórdãos e decisões do TCU e que sua assessoria, talvez por algum cochilo não colocou no briefing diário), esta entidade estudantil quer que a lista tríplice, enviada pela universidade ao ministério para que o sr. referende o nome de César Borges, seja considerada inválida. E mais: que o processo democrático de consulta à comunidade acadêmica amplamente utilizado em eleições passadas seja retomado.
Naturalmente, sr. ministro, não é necessário dizer que a recondução de César Borges ao cargo é um equívoco e um desgaste desnecessário para o sr., seu ministério e o governo que o sr. representa (lembre-se do episódio da Unifesp e da UnB. A Ufpel logo, logo, estará na mídia nacional também e aí a conversa será outra). Não apenas isso: se o sr. referendar esse nome, envia um recado muito claro de que coaduna com essas irregularidades - já apontadas pela Justiça e que o sr. terá o desprazer de verificar - se é que já não sabe.
Sr. ministro: sei muito bem que a política é uma arte complicada. Mas as circunstâncias em que se apresentam os fatos vão facilitar a sua decisão. Não existe outra alternativa a não ser rejeitar a lista tríplice. E assumir o processo eleitoral na Ufpel dentro das normas que, imagino, sejam muito caras às maiores universidades do mundo: a gestão democrática, com a plena participação da comunidade.
Todos aguardamos com muito interesse a sua decisão, caro ministro.

PS.: se tiver algum tempinho, dê uma olhada no dinheiro que o governo federal, por meio de seu ministério, repassa à Fundação Simon Bolívar. E o que diz o Tribunal de Contas da União a respeito disso. Peça à sua assessoria os acórdãos do TCU. Ela deve mantê-los guardados.

Até mais e disponha,

Irineu Masiero

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Leitor atento

Leitor atento pede para republicar post antigo. Vou atendê-lo. Ele deve ter suas razões. Vamos esperar para ver o que acontece. Leia abaixo e veja se ele tem motivos para isso. Será que a magnífica Lisarb está feliz?

Terça-feira, 26 de Junho de 2007
Atenção

Notícia publicada no site da Prefeitura (abaixo) deixa interessados em alvoroço. Será que a Fundação Simon Bolívar vai encarar nessa?

Prorrogado o prazo de inscrição dos editais do Monumenta
Prorrogado até o dia 17 de julho o prazo de recebimento de propostas dos Projetos de Educação Patrimonial e de Promoção de Atividades Econômicas nos Sítios Históricos. Os projetos serão financiados com recursos do Programa Monumenta do Ministério da Cultura. Podem ser investidos até R$ 100 mil em projetos educativos e em propostas de fortalecimento de atividades tradicionais e promoção do turismo cultural.
O Monumenta atua com o princípio de que o patrimônio de um povo é ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, e pode se tornar um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. O lançamento desses editais insere-se na perspectiva de que ações de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.
De acordo com as exigências de cada edital podem se candidatar entidades de direito privado, legalmente constituídas, tais como organizações não-governamentais, associações, fundações públicas ou privadas e empresas, isoladamente ou associadas. Os interessados devem demonstrar idoneidade legal, técnica e financeira, além de comprovar experiência mínima de dois anos na área de atuação.
Educação patrimonial - O edital de educação patrimonial destina-se a dar apoio a projetos educativos que promovam a compreensão e a valorização dos aspectos ligados ao patrimônio material e imaterial brasileiro. Os projetos apresentados, além de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio do sítio histórico, devem atuar como referência para novas iniciativas da comunidade e dos setores público e privado, fomentando a sua participação como agentes co-responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Podem concorrer cursos de capacitação de professores e agentes educativos; atividades pedagógicas com alunos do ensino formal; campanhas de conscientização; ações educativas e informativas para o morador do sítio histórico; ações informativas junto às obras de restauração; palestras abertas sobre patrimônio cultural e outros projetos educativos afins. O Monumenta pode financiar até R$ 100 mil do total desses projetos, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.
Também serão selecionadas propostas de produção de material didático de apoio, das quais o Monumenta financia o valor máximo de R$ 80 mil. Na avaliação desses projetos, será exigido seu vínculo com propostas efetivas de educação patrimonial, em andamento ou programadas, que necessitem do material a ser produzido, considerando-se os objetivos propostos e indicadores de impacto na proposta de educação patrimonial. É obrigatória a distribuição de produtos obtidos em espaços públicos de visibilidade e em escolas, bibliotecas, instituições de arte e outros.
Promoção de atividades econômicas - O turismo cultural tem sido importante instrumento de valorização da identidade cultural, da preservação e conservação do patrimônio e da promoção econômica de bens culturais. Neste sentido, serão fomentadas atividades de elaboração de roteiros turísticos ou consolidação dos já existentes, que valorizem as manifestações culturais do município, como: artesanato, gastronomia, arte, música, dança, teatro, arquitetura, tradições e história; bem como inventários da cultura local. O Monumenta vai financiar até R$ 100 mil do valor total de cada um dos projetos turísticos selecionados, sendo exigida contrapartida da instituição proponente. Também serão apoiados projetos que visem fortalecer e dinamizar atividades culturais e produtivas tradicionais, como ações de resgate da memória e das referências culturais locais, contribuindo para o desenvolvimento e incremento do artesanato, dos ofícios tradicionais, da culinária, formas de expressão, etc. Os projetos devem proporcionar condições para a permanência dos conhecimentos tradicionais dos grupos que os reproduzem, com vistas à melhoria das suas condições de vida e a sustentabilidade do patrimônio.
Dentro dessa proposta de dinamização de atividades culturais tradicionais, serão contempladas atividades de documentação e difusão de manifestações culturais tradicionais, por meio de CDs, vídeos, Dvds; publicação de pesquisas que envolvam a preservação de referências culturais locais (história oral, inventário de ofícios e modos de fazer, pesquisas sobre lendas, culinária e manifestações locais, etc.); ações de promoção e divulgação da memória e tradições locais; formação de multiplicadores de conhecimentos nas atividades relacionadas à memória e tradições locais; promoção da valorização de referências culturais, danças típicas, artesanato regional, músicas e culinária local, costumes e modos de fazer próprios da comunidade, etc; divulgação e valorização das festas tradicionais por meio de pesquisas; levantamento e difusão de técnicas; calendários; etc. O Monumenta vai financiar o valor máximo de R$ 150 mil por projeto.Para saber mais sobre os editais de seleção pública acesse www.unesco.org.br/edital
Data: 25/06
Hora: 15:56
Redator: Maristela Paranhos

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Mais grana para a escola do padre

Ucpel recebe mais uma parte da graninha que pinga mensalmente vinda diretamente do MEC:

Número Convênio: 559385
Objeto: PROGRAMA DE SUPORTE à PóS-GRADUAçãO DE INSTITUIçõES PARTICULARES - PROSUP
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA A CULTURA SPAC
Valor Total: R$495.258,40
Data da Última Liberação: 29/08/2008
Valor da Última Liberação: R$4.200,00

Vou contar uma história...

Era uma vez um magistrado que atuava num reino distante onde também ensinava seu ofício. Esse magistrado, pessoa de caráter ilibado, tinha, porém, alguns segredos - e vários amigos, magistrados como ele. Um desses segredos está bem guardado no 4º Tribunal Regional Federal, e, segundo a lenda, diz respeito a um de seus familiares que recebia indevidamente algum benefício, concedido por um dos jovens amigos do magistrado. Os outros segredos, bem, estes correm o mundo, aumentados que são pelas más línguas.
Acabou a história. Quem quiser, que conte outra.

Não é jornalismo. Não é jornalista

Se, de fato, a notícia de adiamento da reunião do Conselho Universitário foi passada por Clayton Rocha, ele deveria ter vergonha na cara e pedir demissão. Não dá para ser assessor de imprensa sem conhecer nada de jornalismo. Quanto ao Diário Popular, o episódio demonstra claramente que quem está no comando não é do ramo. Não entende nada de notícia. Não entende patavina do papel social que o jornal tem. A única língua que compreende é a da camaradagem com os amigos.

Hummmm...

O Diário Popular tentou, sem sucesso, informar ao leitor que a reunião do Conselho Universitário tinha sido transferida. O jornal publica hoje nota em que afirma ter recebido uma falsa informação da assessoria da Ufpel. E mais, que o magnífico reitor César Borges negou que a informação tenha partido da reitoria.
Bem, Diário Popular, a bola está com você: quem passou a informação? O Diário Popular inventou a notícia? Ninguém checou a fonte? Não ouviram o outro lado, ou seja, o DCE? Quem vai assumir a informação? Você fez jornalismo, Diário Popular, ou foi uma mero instrumento de "ação entre amigos"? Ora, Diário Popular, poupe seus leitores de suas trapalhadas. Quem está no comando não é do ramo.

E agora? A luta, agora, é outra: o novo reitor deve ser eleito pela comunidade acadêmica

Acredito que é uma questão de tempo para que César Borges caia fora da Ufpel. Imagino que o ministro da Educação Fernando Haddad - que a esta altura já deve estar com uma boa dor de cabeça - não vai querer se sujar por pouco. Ele deve vetar o nome de César Borges e escolher um outro da lista tríplice.
Isso não é o ideal. O correto é que todo o processo de eleição do novo reitor passe pela comunidade acadêmica. Acredito que a luta é essa. É esse o ponto que os estudantes, professores, diretores e funcionários devem insistir. O processo todo deve recomeçar, do zero. Para isso, mais manifestações. Mais ofícios das entidades representativas para o ministro Haddad. Mais ofícios para os deputados federais do Rio Grande do Sul. Enfim, barulho. O mais difícil foi feito ontem. São Paulo está alerta a esse problema, que, também ocorreu com a Unifesp. Só assim o país vai compreender que as universidades públicas devem ser um centro de excelência em tudo, principalmente em ética. Algo que há muito tempo deixou de existir no vocabulário de César Borges.

Manifestação

O sucesso da manifestação pode ser medido pela truculência manifestada pelo magnífico reitor César Borges. Chamar a tropa de choque...ora, faça-me o favor. Isso que é vontade de sentar de novo na cadeira, não é mesmo César Borges? Mas é preciso pensar o passo seguinte. César Borges já está fora.

As imagens

Veja as imagens. Fora reitor. Tenha vergonha na cara.







O ministro Haddad terá coragem de referendar o nome do magnífico César Borges?

O magnífico César Borges colocou o ministro da Educação, Fernando Haddad, numa sinuca de bico ao insistir na reeleição, ocorrida ontem à noite sob a vigilância da tropa de choque. Haddad - que não viu nada de irregular até agora na Ufpel, pois apesar de todas as irregularidades apontadas pelo TCU, não tomou qualquer providência, terá de referendá-lo ou cortar a sua cabeça. Todos sabemos da ligação entre ministro da Justiça, Tarso Genro, e César Borges. Isso terá alguma influência na decisão? Hummmm... não sei, não. Quem compraria um carro usado pelo magnífico? Haddad vai mantê-lo e assumir esse desgaste? De qualquer maneira, o ministro Haddad deveria dar uma passadinha em Pelotas para ver como é que funciona essa promíscua parceria entre a Fundação Simon Bolívar e a Ufpel. Poderia ver como andam as obras e o funcionamento da Unipampa. A justiça poderia pedir a quebra do sigili bancário do magnífico César Borges e da magnífica Lisarb Crespo, a presidente da Fundação Simon Bolívar.
Tanta providência para tomar...
De qualquer maneira, magnífico reitor, prepare-se para dar um magnífico tchau. Você não dura muito nessa cadeira.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

A magnífica truculência de César Borges

César Borges pode esvaziar as gavetas. Ele está fora. Nenhum ministro amigo segura essa barra de colocar tropa de choque na porta de universidade. Ainda mais para eleger um reitor que tem uma Folha corrida que vai até S.Paulo. A questão agora é outra. Investigar sua gestão e as irregularidades. Ele não pode apenas sair. Tem de responder na Justiça pelas irregularidades. A Fundação Simon Bolívar também está nos estertores. Ela só existe por conta dessa parceria César Borges e Lisarb Crespo. Os investidores podem até ficar no shopping, mas terão de carregar esse peso. Se é que a Justiça não resolva fazer Justiça. Acho que já entendi porque o magnífico reitor quer fazer um aeroporto...

PS.: Não republicarei aqui os textos e as imagens publicadas no blog do jornalista Rubens Amador sobre a truculência do reitor e o exercício da cidadania dos professores, alunos e funcionários. O motivo é um só: é melhor que se veja no original em http://www.amigodepelotas.com/

Contatos

Preciso, urgente, os contatos da Naiana e da direção do DCE, dos diretores, professores e funcionários que se interessem em comentar o caso Ufpel (telefone e e-mail). Assunto de seus interesses.
Por favor, enviem urgente para irineuamerico@uol.com.br ainda hoje.

Grato,

Irineu

Ao magnífico reitor César Borges

A brutalidade que você entrou no Liceu é a mesma que você trata o dinheiro público. Que trata a Ufpel. Que trata os alunos e professores que não concordam com suas mirabolantes idéias de construir shopping com dinheiro público, faculdade exclusiva para oriundos do MST, de contratar centenas de pessoas sem concurso, mesmo com o alerta da Justiça e outras irregularidades mais. Sua saída está próxima, magnífico. Em menos de uma semana, seu nome estará na boca dos brasileiros. Tem gente grande e honesta que não vai deixar isso barato. Nem para você e nem para quem você representa. Arrume as gavetas.
Não ficará Folha sobre Folha.

Estudantes praticam cidadania

Estudantes, diretores de faculdades, coordenadores de curso e professores deram hoje uma lição de cidadania ao impedir, de forma pacífica, a reunião do Conselho Universitário que iria referendar a reeleição do magnífico reitor César Borges para mais um período frente à Ufpel. César Borges não tem caráter suficiente para não se candidatar, mesmo com todas as irregularidades apontadas pelo TCU. Talvez ele acredite que nada irá acontecer com ele. Seu tempo acabou, César Borges. Agora, só te resta a cadeia.
Abaixo, parte do extenso e excelente material publicado no blog do jornalista Rubens Amador (http://www.amigosdepelotas.com/). Lá está a cobertura completa da vitória daqueles que não se acovardaram frente ao podres poderes instituídos em Pelotas. Pode ser que o Conselho faça outra reuniãoe referende o magnífico. Mas aí, é outra questão. O caminho está aberto, e é conhecido. É o mesmo queirá tirar Fetter Júnior da Prefeitura. E o que vai exigir que a Fundação Simon Bolívar preste contas do dinheiro que recebe do governo federal via Ufpel.
Ah: que manchete é essa que o Diário Popular deu? Espero, sinceramente, que tenha sido uma barrigada. Caso contrário, se foi uma manchete de encomenda, nada mais salva o centenário matutino. E muito menos aqueles que se sujetaram a publica essa eventual mentira.

Uma manifestação na manhã de hoje impediu a realização da reunião do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Liceu. Os conselheiros se reuniriam às 10h para escolher a lista tríplice para reitor e vice da UFPel. Sem conseguir entrar no Liceu, alguns conselheiros permaneceram do lado de fora do prédio (foto do meio). O atual reitor, César Borges, seria o escolhido para dirigir a instituição por mais quatro anos. Com o protesto, sua escolha foi adiada.Os estudantes e diretores de faculdades, coordenadores de curso e professores da universidade querem que o Conselho permita que, no processo de eleição de reitor, seja refeita uma consulta a toda a comunidade acadêmica, formada por alunos, funcionários e professores. Esse pedido - feito formalmente pelos representantes daqueles três segmentos - foi recusado pelo Conselho, embora a lei preveja essa possibilidade. Por lei, o Conselho poderia adiar a formalização da escolha em dois meses (até dia 2 de outubro), dando tempo, assim, para que a comunidade acadêmica voltasse a discutir a sucessão.Ao negar-se a atender o pleito das entidades, o Consun decidiu, na prática, que só ele teria voz para eleger o novo reitor, o que causou o protesto de hoje.Uma faixa estendida pelos estudantes em frente do Liceu (foto) deixa clara sua posição. Eles consideram a eleição do reitor (sem consulta à comunidade universitária) um "golpe". Alguns universitários usavam narizes de palhaço.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

César Borges deve ser reeleito

Certamente vai faltar vergonha na cara e coragem para que o Conselho da Ufpel defenestre o magnífico César Borges. Já faltou, quando a decisão foi para o tapetão. Também faltou vergonha na cara do ministro Tarso Genro, que fez uma visita de desagravo ao reitor e ignorou o que o TCU diz sobre ele e sua gestão. Assim como falta vergonha na cara dos jornais locais. Como falta vergonha na cara dos alunos, dos professores e dos funcionários, que assistem a tudo isso e não fazem absolutamente nada. Fiz a minha parte. Tentei mostrar que o magnífico reitor César Borges não é a pessoa mais qualificada para gerenciar a Ufpel. Que a Fundação Simon Bolívar precisa dar muitas explicações sobre o que faz com o dinheiro público.
Uma hora, a gente cansa. Agora, que fiquem com o magnífico reitor. Cuprimentem-no na rua. Batam palmas quando ele inaugurar o shopping/reitoria. E façam todas as honras que um reitor deveria merecer, pelo seu conhecimento, caráter e honestidade. César Borges tem tudo isso. Vocês se merecem.