quarta-feira, 30 de maio de 2007

O mundo é uma bola

Leia o que diz trecho da ação, publicada neste blog no dia 18 de maio sob o título de Ação Civil Pública contra a UFPel, Fundação Simon Bolívar e FAU (procure o post para saber o inteiro teor da ação - detalhadíssima - promovida pelo Procurador da República Max Palombo) e atente para o nome dos citados:

“No que tange ao estabelecimento de convênios com a Fundação Delfim Mendes Silveira e a Fundação Simon Bolivar visando a terceirização de mão-de-obra em serviços administrativos da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL – tais como limpeza, manutenção, contratação de pessoal lotado nas unidades administrativas, entre outras -, a afronta ao art. 1º da Lei n.º 8.958/94 é evidente, porquanto tais atividades não se enquadram no conceito de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional. A propósito, o Tribunal de Contas da União, nos Acórdãos n. 540/2004, 388/2004, 777/2004, bem como na Decisão n.º 252/1999, reconheceu a ilegalidade subjacente a tais pactos.

Tem um nome novo na história. É o da Fundação Delfim Mendes Silveira. Esta entidade, que leva o nome de um dos ex-reitores da UFPel - e a ela é atrelada - firmou convênios importantes e que merecem ser analisados com carinho especial - basta ver o objeto a que se referem e os valores que saem dos bolsos dos cidadãos.
Veja do que se trata - e se espante (está tudo na página do Portal da Transparência, em http://www.cgu.gov.br/convenios):

Número do Convênio SIAFI: 576386
Nº Original: 2405/06
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-PETROLEO AO CONTRáRIO DAS RESERVAS DE PETRóLEO, CUJA ESCASSEZ é PREVISTA, AS RESERVAS DE GáS NATURAL CONHECIDAS Já EQUIVALEM àS RESERVAS DE PETRóLEO E ESPERA-SE QUE, EM BREVE A SUA QUANTIDADE SUPERE A DE PETRóLEO. PORéM é DIFíCIL SEU TRANSPORTE E SUA UTILIZAçãO COMO COMBUSTíVEL.
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 781.230,00
Valor Liberado: 781.230,00
Publicação: 19/12/2006
Início da Vigência: 18/12/2006
Fim da Vigência: 18/12/2008
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 08/03/2007
Valor Última Liberação: 179.630,00

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Número do Convênio SIAFI: 574418
Nº Original: 1908/06
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT-ORD DESENVOLVER PROCEDIMENTOS E INDICADORES PARA AVALIAçãO DE PRODUTOS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VISANDO A RETRO-ALIMENTAçãO DO PROCESSO DE PROJETO, CONSTRUçãO E GESTãO, NOS ASPECTOS DE SATISFAçãO DO USUáRIO COM OS ESPAçOS COLETIVOS E DO CONFORTO TéRMICO, NA BUSCA DA MELHORIA DA QUALIDADE E A REDUçãO DE
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 113.603,00
Valor Liberado: 60.000,00

Publicação: 05/12/2006
Início da Vigência: 01/12/2006
Fim da Vigência: 01/12/2008
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 07/12/2006
Valor Última Liberação: 36.120,00

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Número do Convênio SIAFI: 569515
Nº Original: 1112/06
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA INVESTIR NA INFRA-ESTRUTURA E CAPACIDADE OPERACIONAL EM áREAS DE PESQUISA DA UFPEL QUE ATUAM DE FORMA MARCANTE NA PRODUçãO DE CONHECIMENTO E GERAçãO DE TECNOLOGIAS. O PROJETO ENVOLVE INFRA-ESTRUTURA BáSICA DE REDE DE COMPUTADORES (APOIADA PARCIALMENTE NO EDITAL PROINFRA 01-2004), A QUAL IRá BENEFICIAR NãO Só OS GRUPOS DE
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 1.545.786,00
Valor Liberado: 772.893,00

Publicação: 02/10/2006
Início da Vigência: 27/09/2006
Fim da Vigência: 27/09/2008
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 16/11/2006
Valor Última Liberação: 110.048,00

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Número do Convênio SIAFI: 525758
Nº Original: 0729/05
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-INFRA
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 1.254.765,00
Valor Liberado: 1.254.765,00

Publicação: 06/09/2005
Início da Vigência: 31/08/2005
Fim da Vigência: 31/08/2007
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 16/11/2006
Valor Última Liberação: 10.000,00

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Número do Convênio SIAFI: 479446
Nº Original: 01.03.0048.00
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT:FNDCT FONTE: FNDCT/CT-INFRA
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 1.057.335,38
Valor Liberado: 999.950,00

Publicação: 30/04/2003
Início da Vigência: 25/04/2003
Fim da Vigência: 25/10/2006
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 16/02/2006
Valor Última Liberação: 49.950,00

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Número do Convênio SIAFI: 509553
Nº Original: 2569/03
Objeto do Convênio: PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT / CT-INFRA
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 24090
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 430.200,00
Valor Liberado: 215.100,00

Publicação: 24/08/2004
Início da Vigência: 20/08/2004
Fim da Vigência: 20/02/2008
Valor Contrapartida: 679.400,00
Data Última Liberação: 19/10/2005
Valor Última Liberação: 97.300,00

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Número do Convênio SIAFI: 522840
Nº Original: 3576/04
Objeto do Convênio: PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE FONTE: FINEP/MCT/CONVÊNIO CIÊNCIA PARA TODOS
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Concedente(Descrição-Código): FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS - 360001
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - 03703102000161
Valor Convênio: 159.825,60
Valor Liberado: 145.000,00

Publicação: 06/05/2005
Início da Vigência: 27/04/2005
Fim da Vigência: 27/11/2007
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 13/05/2005
Valor Última Liberação: 145.000,00

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E tem mais, muito mais. Será que o Ministério Público não poderia aproveitar a deixa e dar uma investigada nestes convênios? Talvez para explicar claramente ao cidadão o que quer dizer "INVESTIR NA INFRA-ESTRUTURA E CAPACIDADE OPERACIONAL EM áREAS DE PESQUISA DA UFPEL QUE ATUAM DE FORMA MARCANTE NA PRODUçãO DE CONHECIMENTO E GERAçãO DE TECNOLOGIAS. O PROJETO ENVOLVE INFRA-ESTRUTURA BáSICA DE REDE DE COMPUTADORES (APOIADA PARCIALMENTE NO EDITAL PROINFRA 01-2004), A QUAL IRá BENEFICIAR NãO Só OS GRUPOS DE", por exemplo, em cujo convênio serão despejados R$ 1.545.786,00?
Dou um doce para quem me informar a quantas andam estes projetos. E outro para quem me disser quem são os diretores da Fundação Delfim Mendes Silveira. Doces de Schmitt, de São José do Rio Preto.

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