quarta-feira, 23 de maio de 2007

Camarada

Deu no Diário Popular de hoje. Comento em seguida.

Contratos temporários estão sob suspeita

Foi postergada para o próximo dia 30 de maio a análise do pedido de suspensão de contratos temporários nas fundações de apoio da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A ação civil pública movida contra a instituição, atualmente sob apreciação da Justiça Federal, acusa a UFPel de supostas práticas de nepotismo e favorecimento de funcionários, além da utilização de contratados temporários em funções próprias do quadro de servidores efetivos.
De acordo com a Procuradoria Geral da Universidade, a UFPel produzirá neste período um documento de defesa para apresentar ao Ministério Público. (Taís Brem)


Problemas na reportagem: faltou o be-a-bá, ou seja: quem, quando, onde, como e por que. A ação civil pública movida pela Procuradoria foi contra a UFPel, mas a acusação é contra os gestores da Universidade, uma enormidade de pessoas envolvidas. Qualquer dúvida, leia o post Ação Civil Pública contra a UFPel, Fundação Simon Bolívar e Fundação de Apoio Universitário, cujo início está reproduzido abaixo. O Diário Popular poderia, ao menos, ter informado a gravidade das acusações, explicitadas ao extremo na ação da Procuradoria. A documentação estava fácil, de ser encontrada, na Procuradoria. Ou neste blog. No entanto, numa linguagem comum aos jornalistas, a reportagem saiu "camarada". Talvez porque o assunto não seja da conta da comunidade.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, vem interpor AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, com endereço no Campus Universitário da UFPel, Capão do Leão, s/nº, CEP: 96010-900
FUNDAÇÃO SIMON BOLÍVAR, com sede na Rua Andrade Neves, n.º 1529, Centro, e,
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO, com sede na Rua Duque de Caxias, 250, Fragata;
1. Objeto da ação civil pública
A presente ação tem por objeto cessar a contratação de pessoal pelas fundações de apoio da Universidade Federal de Pelotas, sem concurso público, e que se encontram desempenhando atividades permanentes na instituição de ensino, em afronta à lei das fundações de apoio e à lei que estrutura o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação(lei n.º 11.091/05). Além disto, referidas contratações, nos moldes em que vêm sendo efetuadas, levam à possibilidade de responsabilização administrativa e trabalhista da Ufpel, por encargos trabalhistas atribuíveis somente à fundação. E, ainda, a prática adotada na atual gestão da universidade, tem levado à violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa e do concurso público, pela não realização de qualquer espécie de seleção, bem como à prática de nepotismo, com a comprovada indicação e contratação de parentes de docentes e servidores da cúpula diretiva da Universidade.


Treino
Em qualquer país cujas leis protejam a moralidade de forma intransigente colocaria na cadeia os acusados pela Procuradoria, caso fossem considerados culpados. Aliás, o que cada uma dessas pessoas envolvidas, caso sua responsabilidade seja devidamente comprovada (o que não é difícil, face ao excelente trabalho de investigação do procurador Max Palombo), tem a fazer é cair fora da Universidade. Lá é lugar de gente decente. Já pensou encarar os demais professores, os amigos e conhecidos nas ruas de Pelotas e ter o nome envolvido em práticas absolutamente reprováveis? É preciso ter muita coragem e cara de pau para se expor assim, desassombradamente. Isso, talvez, é resultado de treino. Na verdade, muito treino.

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