TCU
Está lá, no site do TCU. E ainda tem empresa que vai investir no shopping. Atenção, investidores: em algum momento se vai fazer justiça. Quero ver quem vai vincular sua marca a Lisarb Crespo, ao magnífico reitor César Borges, à Fundação Simon Bolívar e a esta gestão da Ufpel. Leia, abaixo, o acórdão. E, em vermelho, os trechos mais emocionantes:
ACORDÃO do TCU
- apropriação indevida, pela Fundação Simon Bolivar, dos rendimentos de aplicações financeiras de recursos oriundos da FUFPEL, mediante o Contrato 46/2005, configurando desvio de finalidade (itens 16 a 18);O fumus boni iuris está caracterizado pelos diversos indícios consistentes de irregularidades na celebração e na execução de dois contratos firmados entre a FUFPEL e a Fundação Simon Bolívar, a saber:
- Contrato 46/2005, no valor total de R$ 40 milhões, cujo objeto é a "expansão dos campi da FUFPEL" - Projeto Unipampa;
- Contrato 18/2005, com valor aproximado de R$ 14,5 milhões, voltado ao fornecimento de suporte a atividades do Projeto Interdisciplinar de Serviços Técnicos e de Apoio (Pista), no gerenciamento da limpeza, manutenção, melhoramento e adequação dos espaços interiores e exteriores da FUFPEL, além de serviços de informática.
Em ambas as avenças, noticia-se a apropriação indevida, pela contratada, das receitas de aplicações financeiras dos recursos oriundos da FUFPEL, em virtude da realização de pagamentos antecipados.
Outra anomalia apontada na relação contratual entre a FUFPEL e a Fundação Simon Bolívar é a aquisição, por esta última, de terreno destinado à construção de um shopping center. Para viabilizar a operação, a Fundação Simon Bolívar obteve empréstimo bancário, no valor de R$ 700 mil, cuja amortização, segundo informado nos autos, deverá ser feita com o resultado das aplicações financeiras dos recursos federais oriundos do Contrato 46/2005 (Projeto Unipampa).
A administração do futuro shopping center ficaria a cargo de empresa privada, que pagaria à Fundação Simon Bolívar uma taxa de 8% sobre o faturamento líquido mensal do empreendimento, equivalentes a cerca de R$ 500 mil por mês. A previsão de início das atividades do centro de compras é para novembro de 2007.Todas essas informações sinalizam uma operação de financiamento indireto - e ilícito - de empreendimento privado, com recursos federais, eivada, ainda, de outros indícios de irregularidades, a exemplo da ausência de procedimentos licitatórios
Um comentário:
Desiste Irineu, tu não vai conseguir afundar Pelotas, nossa cidade merece muito mais que isso e agradecemos a iniciativa deste pessoal da Ufpel que tem vontsade de fazer por Pelotas, do que muitas pessoas que passaram na administração e não conseguiram nada igual ao que estão conseguindo fazer em 4 anos. Em 4 anos estão conseguindo tudo isso, triplicando o patrimonio da Univerdade e imagina agora com 4 anos de administração. Temos que agradecer a está reitoria que sabe aonde buscar recursos e investimentos para a universidade e contribuindo para o desenvolvimento de propria cidade.
Obrigado Cesar Borges e Telmo xavier, muito obrigado por tudo que estão fazendo por nossa universidade.
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