Vereadores votam hoje o "trenzinho da alegria do Fetter Júnior"

É hoje. Vamos ver quem vai votar a favor desse trenzinho da alegria proporcionado pelo prefeito Fetter Júnior no apagar das luzes de seu mandato. O que está em jogo é a urgência esse pedido. Ela não existe. A falta de funcionários pode até ser crônica, mas não aconteceu do dia para a noite, e, portanto, não pode se emergencial. 192 funcionários de uma hora para outra? O prefeito dormiu no ponto. Fetter Júnior tirou isso da cartola, com propósitos bem definidos. O Ministério Público deve verificar o que está por trás dessa emergencialidade.

Cidade: Câmara promete votar contratos emergenciais
Anna Fernandes
Os vereadores devem decidir hoje o futuro das contratações emergenciais do município. Após reunião com os secretários de Educação, Ana Berenice dos Reis, e Planejamento, Arthur Corrêa, além de diretores de algumas escolas, foi prometida a votação da mensagem 038/2008 do Executivo, no qual são previstas 192 contratações de emergência. Porém, os quatro parlamentares presentes no encontro comprometeram-se em apreciar apenas os cargos referentes à Secretaria de Educação (SME), pois os demais, das Secretarias de Saúde (SMS) e Cidadania (SMC) não foram justificados pelo Governo. Segundo o vereador Ivan Duarte (PT), na semana passada, em encontro com o promotor Jaime Chatkin, teria sido sugerido o uso de complementação da carga horária dos servidores existentes no quadro da SME. O secretário de Planejamento relembrou o inquérito civil aberto pelo próprio Chatkin, em que são investigados os desdobramentos de professores na rede pública de Pelotas e fez ressalvas quanto ao método. “Mandamos as informações solicitadas. Julgamos que foram satisfatórias, não recebemos mais pedidos. A Administração nunca disse que não daria novas complementações, apenas seriam avaliadas para não existirem equívocos”, destacou Arthur Corrêa.Por estar substituindo provisoriamente Chatkin, o promotor Paulo Charqueiro preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Concurso público
Uma das questões colocada em xeque é o caráter emergencial dessas contratações. “A admissão deve ser por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse. Não pode perpetuar a pessoa neste contrato, nem mesmo com a complementação”, disse Duarte.Conforme Corrêa, o concurso público com inscrições abertas da prefeitura servirá para suprir a demanda e enquanto estiver em vigor a seleção pública não deverão ser utilizados os contratos emergenciais. “Ao abrir vaga, automaticamente será chamado o próximo na lista de aprovados. Com exceção dos casos em que não existe mais aprovados”, concluiu.Exemplos na redeEntre as escolas que enfrentam o problema da falta de professores e de agentes administrativos estão o Colégio Municipal Pelotense e a Escola Municipal João da Silva Silveira, de Monte Bonito.A diretora do Pelotense, Marita Nedel, explica que ao iniciar o período letivo informou à Secretaria de Educação (SME) sobre a falta de professor para a disciplina de Física aos alunos surdos, de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de agentes administrativos. “No total são 20 alunos surdos, distribuídos entre as primeiras, segundas e terceiras séries do Ensino Médio sem aula, de uma disciplina considerada de difícil aprendizado”, observa a diretora.O problema mobilizou alunos, pais, professores e direção da Escola Municipal João da Silva Silveira, que realizaram um protesto no dia 16 de abril em frente à sede da SME. O motivo também era a falta de professores desde o início do ano letivo, nas disciplinas de Matemática e Artes. A diretora Maria Coreth Lopes foi informada no dia do ato, pelo secretário adjunto Lino de Jesus Soares, que uma liminar impedia a contratação de novos servidores e que a Procuradoria Geral do Município havia recorrido da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE). (Jussara Lautenschläger)Complementações
Mesmo com o uso dos desdobramentos, não seria possível suprir a carência da rede, pois é necessário disponibilidade de horário e aceitação do educador. “A gerência de recursos humanos na educação é um processo dinâmico. Precisamos lidar com licenças e exoneração dos profissionais a todo instante. Não é um quadro estável. Iremos buscar as complementações como uma das formas de solucionar o problema, mesmo assim é importante a aprovação desta lei”, ressaltou a secretária Ana Berenice. Na reunião de ontem foram apresentados três levantamentos (SME, Conselho Municipal de Educação e Câmara de Vereadores) das necessidades da rede e algumas funções apresentavam números desencontrados. A divergência foi justificada pela secretária por causa do tempo transcorrido entre a pesquisa e a apresentação. Desde fevereiro teriam sido registradas em torno de 300 licenças de servidores municipais.
Interesse
O principal pedido dos parlamentares presentes era discutir a importância destes cargos e entender o processo de contratação na rede municipal. “Ficou claro o interesse público da criação destes cargos. Mas a situação complica porque não há justificativa da demanda. Os motoristas solicitados, por exemplo, a SME explicou a necessidade. Também sei que o aumento da frota pode ter ocasionado esse pedido, todavia, era importante a explicação”, argumentou o vereador Eduardo Leite (PSDB). Por outro lado o vereador professor Adinho (PPS) demonstrou preocupação no caso dos 63 servidores atualmente irregulares na prefeitura. A liminar do Ministério Público (MP) suspendendo os contratos emergenciais atingiu esses funcionários na etapa de admissão. Corrêa garante que esses trabalhadores estariam incluídos na mensagem. De qualquer forma, a SME já verificou a necessidade de outros 58 servidores para o preenchimento temporário de vagas em aberto por afastamento de pessoal.