Gambá cheira gambá
O jornalista Rubens Amador publicou em seu blog amigosdepelotas.blogspot.com uma bomba contra o secretário de Qualidade Ambiental de Fetter Júnior, Roberto Sena de Souza. Não sei por que me lembrei de uma frase de um velho e competente jornalista de São José do Rio Preto: gambá cheira gambá. Confira:
Secretário de Fetter Júnior é condenado por crime ambiental
O atual secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Roberto Sena de Souza, colocado no posto pelo prefeito Fetter Jr. para zelar pelo meio ambiente da cidade, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RS por crime ambiental e sentenciado a seis meses de prisão, pena que posteriormente foi convertida em multa. O acórdão do TJ é recente, de 2007. A Justiça gaúcha condenou Sena por ter infringido o Artigo 55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Ele extraiu areia de sua propriedade, em Pelotas, sem licença ambiental, degradando grande extensão natural. Além disso, desobedeceu decisão judicial que o obrigava a recuperar a região devastada.Segundo a justiça, “o réu não recuperou a área devastada” e “a materialidade e autoria do crime estão comprovadas por meio de parecer da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), de relatório de vistoria da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público e de prova testemunhal constante dos autos”.Ainda segundo a Justiça, “a prova é robusta e uníssona acerca da conduta criminosa do réu, que não comprovou a recuperação da área explorada”.
O QUE DIZ A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
O Artigo 55 da Lei 9.605/98 considera crime: “Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente
5 comentários:
53 mil cargos para as universidades e as escolas técnicas federais
15 de Maio de 2008
O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira, 14, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria 53.257 cargos de professores e servidores para as universidades federais e as escolas técnicas de educação profissional. “Não se paga uma dívida, mas se coloca o fluxo em dia”, disse o ministro na solenidade de posse do reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Valmar Corrêa de Andrade.
Desse conjunto de vagas, 14 mil são para professores das universidades e as demais para servidores técnico-administrativos das universidades e das escolas técnicas e para professores da educação básica das 150 novas escolas técnicas que estão sendo criadas pelo plano de expansão. O projeto ainda será votado no Senado. O ministro também elogiou a rede federal. Segundo ele, a rede dá respostas rápidas a qualquer desafio, tem iniciativa e capacidade de interlocução. A resposta de 100% das instituições ao Reuni, disse Haddad, mostra que a rede recuperou a auto-estima e que houve uma mudança de cultura num prazo de 12 meses.
Mas o ministro também tem expectativas sobre os programas do MEC que dependem das universidades. Entre eles, citou a Lei de Incentivo à Pesquisa, a Escola de Altos Estudos e o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). Sobre a Escola de Altos Estudos, Haddad disse que em 2008 virão ao Brasil 67 cientistas para dar cursos de pós-graduação, e que em 2009 esse número sobe para 100. No caso do Pibid, o MEC quer que as universidades apresentem projetos. Desafios e lições de casa também foram citados por Haddad. Um deles é criar uma unidade gestora dos hospitais universitários. (Ionice Lorenzoni/ACS MEC)
UFPel abre 125 vagas para Professor Adjunto
30 de Abril de 2008
As Pró-Reitorias de Graduação e de Gestão de Recursos Humanos da UFPel, através do Centro Especializado em Seleção (CES) publicaram editais disponibilizando 125 vagas para o cargo de Professor Adjunto, nas mais diversas áreas. A íntegra dos editais está disponível no site do CES – http://ces.ufpel.edu.br , no link Concursos Docentes
Esse Cesar Borges e Telmo Xavier São bons mesmo!!
Rumo a mais uma administração
Cara de pau é tudo! Nesse mundo sem fronteiras da internet nada se cria, tudo se copia (CtrlC + CtrlV). Não sei se é por falta de tempo, de pessoal ou de capacidade mesmo. O que sei é que a manchete da página 7 de edição dessa sexta-feira (16/05/08) do Diário Popular é a cópia fiel da matéria publicada no site do Ministério Público do RS. Veja e compare:
matéria do MP:
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia.
Nos últimos dois finais de semana foram apreendidas diversas motos e realizados os respectivos flagrantes, que redundaram em lavratura de termo circunstancial, em razão dos delitos ambientais. Um adolescente, que estava andando em uma moto sem documentação, foi encaminhado à Delegacia de Polícia.
Outro fato que chamou a atenção do Ministério Público é a clonagem de algumas placas de motocicletas. Em um total de vinte ocorrências, foram detectadas três possíveis adulterações, fato que está sendo investigado pela Policia.
A Operação Dunas, como foi batizada, teve início em novembro de 2007, tendo sido intensificada durante o período do veraneio. O Ministério Público de Pelotas está gestionando, junto à Municipalidade, a colocação de placas no local, para evitar alegações de desconhecimento da irregularidade da conduta.
http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id14191.htm.
Cidade: Operação Dunas em andamento
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Companhia Ambiental, estão desenvolvendo trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental e sobem nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia.
Nos últimos dois finais de semana foram apreendidas diversas motos e realizados flagrantes que resultaram em registro de termo circunstancial, em razão dos delitos ambientais. Um adolescente que andava em uma moto sem documentação foi encaminhado à Delegacia de Polícia.
Outro fato que chamou a atenção do Ministério Público foi a clonagem de algumas placas de motocicletas. Em um total de 20 ocorrências foram detectadas três possíveis adulterações, fato que está sendo investigado pela polícia.
A Operação Dunas, como foi batizada, teve início em novembro de 2007 e foi intensificada durante o período do veraneio. O Ministério Público de Pelotas está gestionando junto ao município a colocação de placas no local, para evitar alegações de desconhecimento da irregularidade.
matéria do DP: http://www.diariopopular.com.br/
O mais interessante e – revoltante – é que em momento algum o DP faz menção de ter extraído (copiado e colado) a matéria do site do MP. O jornalista do MP poderia, se quisesse, arrancar um bom punhado de reais do DP por plágio indecente. Causa ganha em qualquer tribunal do mundo. Detalhe: até ao copiar o DP consegue ser furado, porque o texto original foi publicado no dia 15/05/08. Além de um desrespeito aos colegas de profissão, a prática é uma afronta aos leitores que pagam para ler o Diário Popular.
É VERDADE
Muito provavelmente se trate de release enviado por assessoria de imprensa... Me parece que neste caso o problema não chega a ser cópia ou plágio, mas a preguiça... afinal release serve de sugestão de pauta, na melhor das hipóteses fonte, nunca matéria pronta e acabada... Um bom editor proibiria o simples copia e cola... Já houve essa regra em um passado não tão distante, quando o Diário ainda não era o impresso oficial da Prefeitura de Pelotas.
Por outro lado, justiça seja feita, o Diário Popular não é o único jornal a adotar essa prática... O que tem de release publicado como matéria por aí não é pouco
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