sexta-feira, 8 de junho de 2007

Tudo igual no front

Você já leu esta notícia aqui antes, bem antes. Mas, não custa nada mostrar que o site da Prefeitura e a reportagem do Diário Popular estão atentas aos acontecimentos - e mais, iguais nas versões, conforme comprovou um leitor anônimo em comentário que enviou. Faltou apenas um pouquinho de Jornalismo, isto é, fazer o básico: ouvir o outro lado. Mas disfarçou bem e trocou um parágrafo de lugar ali, mudou algumas palavras ali, ou seja, tentou dar uma modificada no texto original para "justificar em casa", se é que me entendem. O que ficou esquisito mesmo foi a desculpa que a Prefeitura deu para o erro do ex-prefeito Marroni: "Por desconhecimento, ou outra razão, em vez de devolver os recursos...". Apenas detalhes...

Primeiro, o que a prefeitura publicou no dia 6 de junho.
Juiz federal acata liminar da Prefeitura
O juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz deferiu liminar da Prefeitura de Pelotas, determinando ao Governo Federal que suspenda o cadastro do Município no Siafi, considerado o Cadin ( Cadastro de Inadimplentes da União). A inscrição da Prefeitura no Siafi, implicando imediato bloqueio de transferências de recursos federais e a impossibilidade de firmar novos acordos para receber verbas, originou-se de processo desencadeado no governo anterior. A aplicação equivocada do recurso financeiro por parte da administração do ex-prefeito Fernando Marroni (PT) provocou o cadastramento da Prefeitura no Cadin, gerando sérias dificuldades para o governo Fetter Júnior, solucionadas mediante imediata ação da procuradoria geral do Município, que conseguiu reverter a decisão na Justiça Federal.
De acordo com os autos, a administração de Fernando Marroni solicitou em 2004 verba de R$ 48 mil junto ao Ministério da Agricultura para ser investidos na Fenadoce daquele ano. Ocorre que, segundo o procurador geral do Município, Saad Amin Salim, o dinheiro foi liberado após a realização do evento, inviabilizando técnica e legalmente sua aplicação no evento, conforme o convênio 38/2004, firmado com o Ministério da Agricultura. Por desconhecimento, ou outra razão, em vez de devolver os recursos, ou tentar firmar novo convênio para então aplicar os R$ 48 mil, o governo de Fernando Marroni direcionou os recursos segundo o convênio original, desobedecendo os critérios firmados anteriormente. Isso sem realizar a licitação procedente e desconsiderando os prazos do acordo anterior com o Ministério da Agricultura. Tal decisão caracterizou uma irregularidade administrativa, gerando processo que culminou, neste ano, com a inclusão da Prefeitura no Cadin federal e a determinação de devolver aos cofres da União os R$ 48 mil corrigidos (hoje seriam R$ 90 mil).
A partir disso, a procuradoria geral do Município entrou com liminar junto à Justiça Federal, requerendo imediata retirada do nome da Prefeitura de Pelotas do Siafi, a fim de permitir o repasse de verbas federais, a realização de operações de crédito e a liberação de recursos destinada às ações de assistência social, saúde e educação. No dia 01 de junho, o juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz deferiu a liminar da Prefeitura, determinando à “União que adote as providências cabíveis para suspender os efeitos da inscrição Siafi número 501078, originada no convênio 38/2004, relativamente ao Município de Pelotas”.
Data: 06/06
Hora: 14:39
Redator: Luiz Carlos Freitas


No dia seguinte, o Diário Popular publicou:
Prefeitura deve sair do Siafi
O juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz determinou em liminar que o Governo Federal suspenda a inscrição da Prefeitura de Pelotas no Siafi, espécie de Cadin - Cadastro de Inadimplentes - da União.
A inclusão de Pelotas no Siafi originou-se no governo anterior e implicou no bloqueio de transferências de recursos federais e na impossibilidade de firmar novos acordos para receber verbas. De acordo com os autos do processo, em 2004 uma verba de R$ 48 mil foi solicitada ao Ministério da Agricultura para ser utilizada na Fenadoce daquele ano.
Segundo o procurador geral do Município, Saad Salim, o dinheiro, no entanto, foi liberado após a realização do evento, “inviabilizando técnica e legalmente sua aplicação na Fenadoce, conforme o convênio firmado com o Ministério da Agricultura”.
Em vez de devolver os recursos ou tentar firmar novo convênio para então aplicar os R$ 48 mil, a verba foi direcionada segundo o convênio original, desobedecendo os critérios firmados anteriormente. Não teria havido ainda licitação procedente. Prazos do acordo anterior com o Ministério da Agricultura teriam sido desconsiderados. As ações caracterizaram irregularidade administrativa e geraram processo que culminou, em 2007, com a inclusão da Prefeitura no Cadin Federal e a determinação de devolver aos cofres da União os R$ 48 mil corrigidos, valor que hoje chegaria a R$ 90 mil.
A partir disso, a atual procuradoria geral do Município entrou com liminar junto à Justiça Federal solicitando a retirada imediata do nome da Prefeitura de Pelotas do Siafi para permitir o repasse de verbas federais, a realização de operações de crédito e a liberação de recursos destinados às ações de assistência social, saúde e educação.
O juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz, na última sexta-feira, deferiu a liminar da Prefeitura determinando à “União que adote as providências cabíveis para suspender os efeitos da inscrição Siafi número 501078, originada no convênio 38/2004, relativamente ao Município de Pelotas”.

Um comentário:

Anônimo disse...

MAIS DO MESMO!?!?!?

Veja que beleza esta reportagem publicada na edição conjunta do 'Diário Oficial' desta quinta/sexta-feira (07 e 08/06). Repare no último parágrafo, “Imprevistos de última hora”. Atente para o trecho “assim que chegou a Pelotas”.

É extremamente curioso. Segundo o secretário Marcelo Mazza Terra, o reitor da UFPel, César Borges, não conseguiu participar das reuniões sobre o projeto na Espanha, devido a “problemas na agenda”. Ao mesmo tempo, afirma que “as informações discutidas foram repassadas para César Borges que, assim que chegou a Pelotas, nomeou profissionais UFPel para agilizarem o trabalho”.

Exposta a tão plausível justificativa de Terra, ficam as dúvidas:

César Borges foi à Espanha? O trecho “assim que chegou a Pelotas” permite concluir que sim. Se realmente foi, porque não participou das reuniões, uma vez que teoricamente viajou para isso? O que realmente fez durante a viagem? Turismo? E mais: quem pagou as diárias do reitor? Será a assessoria da UFPel capaz de responder tais dúvidas?


MATÉRIA PUBLICADA NO DP

Cidade: Grande Hotel pode voltar a receber hóspedes

A iniciativa é ousada: por meio de parceria com as universidades Católica (UCPel) e Federal de Pelotas (UFPel) e o Centro Superior de Hotelaria e Turismo (de Valência, na Espanha), a Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer (STE) assinou um termo de intenções cujo teor sugere a reabertura do histórico casarão do Grande Hotel com suas funções hoteleiras. Os representantes dos órgãos envolvidos voltaram de Valência na semana passada com novidades sobre o andamento do projeto.

Conforme o titular da STE, Marcelo Mazza Terra, além de aumentar os leitos na área hoteleira e fomentar o ciclo turístico e econômico da região “vendendo a cidade a partir de sua história”, a iniciativa pretende suprir as necessidades de qualificação de mão-de-obra na área. Para tanto, um estudo de viabilidade econômica está sendo preparado pelo governo espanhol para avaliar a possibilidade de implantação de um Hotel-Escola. Assim, seriam possíveis não somente a inclusão de alunos do curso de Turismo das universidades locais, como também a realização de intercâmbios com estudantes estrangeiros. “Esta não é uma proposta que entra para concorrer com os hotéis existentes, mas para qualificar o mercado turístico, ainda tão pequeno”, explicou Terra.

Na divisão das tarefas, a Prefeitura assumiria a responsabilidade pela reforma interna do prédio, contando, em princípio com recursos de um segundo convênio com o Programa Monumenta, do Governo Federal. As universidades, por sua vez, seriam responsáveis pelo deslocamento de alunos, assim como ocorre com os residentes nos hospitais-escola. Os professores atuariam na orientação desses estudantes e também ministrando cursos em nível de especialização. Já o Centro Superior de Hotelaria e Turismo, entraria com toda a instalação do mobiliário e se comprometeria em fornecer capacitação técnica para as equipes locais de trabalho.

“Tivemos a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de um centro que é referência mundial no segmento de hotelaria e restauro e percebemos que eles têm uma visão muito mais abrangente que só o público de Pelotas e região. Eles têm um foco de movimentar todo o Mercosul, em função disso”, explicou, empolgado. Agora, o momento é de acelerar os detalhes sobre gerenciamento, administração, intercâmbios e capacitação. “Começaremos um verdadeiro esforço de guerra para que o projeto possa ficar pronto o quanto antes”, adiantou o secretário.

opinião do reitor da UCPel
Na opinião do reitor da UCPel, Alencar Mello Proença, a impressão deste primeiro contato foi a melhor possível. “A equipe de Valência demonstrou uma disposição muito clara em vir implantar um hotel-escola aqui. Se efetivamente o empreendimento vier para Pelotas, a parte acadêmica já está devidamente encaminhada”, afirmou o reitor. Inaugurado em 1928 e inativo há mais de quatro anos, atualmente o Grande Hotel serve de sede para as salas de exposição Antônio Caringi e Frederico Trebbi e abriga ensaios de grupos artísticos, como a Orquestra Filarmônica e o Teatro Escola de Pelotas (TEP). São 3.050 metros quadrados de área.


Imprevistos de última hora
Em função de problemas na agenda, o reitor da UFPel, César Borges, não conseguiu participar das reuniões sobre o projeto na Espanha, semana passada. Entretanto, Marcelo Mazza Terra garantiu que os imprevistos não atrapalham em nada a participação da Universidade na iniciativa. “Logo após, todas as informações discutidas foram repassadas para ele que, inclusive, assim que chegou a Pelotas, nomeou profissionais do Departamento de Arquitetura da UFPel para agilizarem o trabalho neste sentido, como já estão fazendo”, afirmou o secretário. (Taís Brem)