terça-feira, 19 de junho de 2007

Conselhos de Pelotas não funcionam

Calma. Não sou eu que digo isso. Quem afirma é o centenário jornal dos Fetter, no editorial de hoje (os grifos são nossos). Veja com os próprios olhos o trecho. E tire suas próprias conclusões.
"Uma das referidas alternativas é a participação da população na elaboração dos orçamentos anuais, indicando, por votação, as obras que considera prioritárias para sua região. Uma das boas experiências feitas, nesse sentido, foi o Processo de Participação Popular, realizado pela gestão anterior do Governo do Estado, tendo contado com competente coordenação dos Coredes. É preciso que tal participação continue, nos níveis estadual e municipal. Outra forma é a atuação de conselhos. Em Pelotas existe grande número de conselhos municipais. É um total de 24, abrangendo diversas áreas, como Assistência Social, Educação, Tutelar, Saúde, Cultura, Mulher, Ciência e Tecnologia, Proteção Ambiental, Plano Diretor e Desenvolvimento Rural. Esses se destacam entre os mais ativos e, por isso, são mais divulgadas suas atividades. Alguns não têm divulgação, como os da Alimentação Escolar e do Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, não obstante a relevância das suas atribuições. E há os conselhos que não funcionam, como o de Entorpecentes, Desportos, Comunidade Negra e Segurança Pública; é necessário identificar e solucionar esse problema.
Considerando a importância social dessas entidades, o ideal é que todas funcionem plenamente e que suas atividades sejam amplamente divulgadas, inclusive para estimular a população a participar da sua atuação e a elas recorrer para solucionar problemas coletivos. Uma assembléia, reunindo os seus dirigentes, periodicamente, poderia contribuir para melhorar o desempenho dos conselhos, em casos mais amplos e complexos."

A pergunta é
Por que os conselhos não funcionam? De quem é a responsabilidade de fazer funcionar? Quem são seus responsáveis? Enfim, o que se passa com o governo Fetter Júnior, que já está no fim, que até agora não percebeu essa inoperância de conselhos que, conforme afirma o editorial são importantes na sociedade? Com a palavra, os responsáveis.

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