O escândalo adormecido

Hoje vamos detalhar o convênio Incra/Fundação Simon Bolívar/UFPel. A síntese da história é a seguinte: o Incra dá R$ 3 milhões e a UFPel disponibiliza locais, equipamentos e R$ 600 mil para que a Fundação Simon Bolívar crie um "centro de capacitação em desenvolvimento rural sustentável, com vista a criar um espaço institucional para formação e capacitação das famílias que trabalham em projetos de assentamentos da reforma agrária" além de "recuperação e reforma de estrutura existente, construção de novas estruturas, aquisição de equipamentos para laboratório, de mobiliário, de estrutura de transporte para funcionamento de turma especial do curso de graduação em medicina veterinária" para inicialmente 60 educandos. Quem assina o tal convênio - cujas cópias causam furor na Faculdade de Veterinária - é o representante do Incra (como concedente) Mozar Artur Dietrich, da Fundação de Apoio da Universidade Federal de Pelotas Simon Bolívar (como convenente), Lisarb Crespo da Costa, e da UFPel (como interveniente), o magnífico reitor Antônio César Gonçalves Borges.
O convênio está meio parado, à espera da regulamentação do curso de acordo com o item b da cláusula II (aprovação pela UFPel de programa especial de graduação em Medicina Veterinária, por meio, inicialmente de uma turma especial de 60 educandos(as), com foco no sistema de agricultura familiar em convênio com o Pronera) porque encontra forte resistência por parte dos valorosos diretores e professores da Veterinária da UFPel, que discordam frontalmente dos termos. Sabe-se, ainda, que o assunto foi levado à discussão em todos os departamentos da Faculdade (departamento de clínicas veterinária, departamento de patologia animal, departamento de veterinária preventiva, conselho departamental e colegiado de curso) no final do ano passado e teve parecer contrário em todas as instâncias. No entanto, já foram foram disponibilizados R$ 187,2 mil (conforme site http://www.cgu.gov.br/convenios/index2.asp) e que deve estar depositado numa conta com rendimentos (está?) para o "projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificação/quantificação/memorial mobiliário, projeto estrutural, projeto hidrossanitário, projeto elétrico/telefônico, plano de prevenção para incêndio, estudo geotécnico (no mínimo SPT), projeto de fundações".
É evidente que este convênio demonstra, mais uma vez, a vocação da UFPel em criar uma espécie de cota para privilegiados (uma vez que não existe legislação que distinga o cidadão comum do cidadão oriundo de assentamentos rurais ou de qualquer outro local) com dinheiro público. A parceira de sempre - inclusive nos sites do Tribunal de Justiça Federal e Estadual -, a Fundação Simon Bolívar, além de ser especialista em construir shoppings, parece ter também a habilidade de construir faculdades de Veterinária.
Novamente, e de maneira muito discreta, o assunto começa a ressurgir na reitoria da UFPel.
Novamente, a cidadania deve se manifestar com toda a força contra esses privilégios espúrios.
As indicações em itálico são extraídas literalmente do convênio RS/4330/2006/2006.