Cheiro (muito) ruim
Já noticiei aqui e até agora quase nada aconteceu. Mas vai acontecer. Um leitor teve acesso privilegiado à resposta a um ofício enviado pela Procuradoria de Justiça à Faculdade de Veterinária da UFPel e fez a gentileza de me enviar. Lá está escrito assim:
"respondendo a seu ofício temos a informar que não temos conhecimento de assinatura de convênio com o MDA e que a mesma nos foi fornecida por seu documento anexo ao ofício "Lição de Casa", portanto, se esse convênio foi firmado, a cópia deve estar na Fundação Simon Bolívar".
"o assunto foi discutido em todas as instâncias da Faculdade de Veterinária(Departamento de Clínica Veterinária, Departamento de Patologia Animal, Departamento de Veterinária Preventiva, Conselho Departamental e colegiado de curso) no final do ano de 2006, obtendo parecer desfavorável em todas."
Do que se trata essa resposta a um ofício da Procuradoria? E que cita ainda o post "Lição de Casa", publicado aqui no dia 27 de abril? Trata-se da bagatela de R$ 3 milhões de dinheiro público colocado num curso de capacitação celebrado entre o Incra e a Fundação Simon Bolívar, com a interveniência da UFPel (abaixo, novamente, a íntegra da notícia publicada aqui em "Lição de Casa " e retirada do Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário) e que até agora os simples mortais não viram nem o cheiro, qualquer cheiro. Na prática, o que acontece é que o convênio promove preferencialmente cursos destinados aos assentados e cria uma turma especial do curso de veterinária destinado exclusivamente a filhos de assentados. De novo, a velha prática clientelista adotada pela UFPel em vários episódios publicados aqui (desconto de taxa de inscrição em vestibular, curso de gestão pública que somente teve suas inscrições abertas ao público em geral por ordem da Justiça, convênio com a Caixa para o Condomínio Residencial UFPel entre outras coisas). De qualquer maneira, o MP deve estar interessado nessa história e certamente vai tomar as providências corretas e necessárias.
A novidade - além da UFPel ou a Fundação Simon Bolívar não apresentarem publicamente os resultados do convênio ou das contas - é que mesmo com a desaprovação de boa parte da Veterinária, a UFPel, a Fundação Simon Bolívar e o Ministério do Desenvolvimento Agrário insistiram na coisa -e pior, a fizeram.
E mais: onde está a cópia do convênio? Será que a Veterinária não poderia ter uma? Se alguém a tiver, por favor envie que a publico, assim como fotos das obras que estão listadas no convênio. Possivelmente o sr. Clayton Rocha, como coordenador de Comunicação da UFPel, tenha uma cópia do convênio em seus guardados. Transparência, magnífico reitor César Borges, e nada de jogo de espelhos, sr. Lisarb, digníssima presidente da Fundação Simon Bolívar. Vamos respeitar a inteligência alheia.
Deu no blog
No dia 27 de maio este blog já mostrava que tudo isso era estranho. Agora, só resta a Justiça fazer o seu trabalho. Veja como foi:
Lição de Casa
Veja que interessante. Se alguém souber a quantas anda esse convênio, por favor me avise. Afinal, são R$ 3 milhões de dinheiro público (meu, seu, nosso) colocado num projeto de capacitação. Se alguém - pode ser o Ministério Público - checar, pode encontrar ainda mais surpresas nessa caixa de Pandora que é a UFPel e a Fundação Simon Bolívar. No documento está bem definido o que cada parte tem de fazer, basta verificar se foi feito ou não. Afinal, como o convênio já tem quase seis meses, é capaz de ter algo a ser mostrado, mesmo porque as aulas começam, segundo a notícia do Ministério do Planejamento Agrário, no próximo semestre. Com a palavra, os de sempre: Fundação Simon Bolívar e UFPel. Abaixo, como sempre, a documentação pertinente. É uma boa pauta para a mídia local. Isto é, se considerarem como de interesse da comunidade...
Convênio viabiliza centro de capacitação e turma especial de Medicina Veterinária no RS
Todas as Notícias | 10/01/2007 - 18:01
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul firmou, no final de 2006, um convênio com a Fundação Simon Bolívar, tendo a interveniência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que irá beneficiar principalmente agricultores familiares e assentados. O objetivo é a criação de um Centro de Capacitação em Desenvolvimento Rural Sustentável e de uma turma especial do curso de Medicina Veterinária através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O convênio foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 2. Serão investidos R$ 3,6 milhões na reforma de estruturas existentes e construção de novas instalações no campus da UFPel, aquisição de equipamentos para laboratório e viabilização de transporte para professores, alunos e funcionários. Também está previsto um alojamento para 100 pessoas, sendo 60 vagas para alunos da turma especial de Medicina Veterinária e 40 para alunos de cursos de capacitação.
O Centro servirá de espaço para a formação e capacitação de famílias oriundas de assentamentos da reforma agrária e da agricultura familiar, e também para as aulas práticas dos alunos de graduação da Universidade. Além disso, o local abrigará pesquisas da UFPel e da Embrapa nos temas da reforma agrária e da agricultura familiar.
A turma especial de Medicina Veterinária deverá contar inicialmente com 60 vagas. A intenção é que as aulas comecem no segundo semestre deste ano. Para a asseguradora do Pronera no Rio Grande do Sul, Maria de Lourdes Álvares da Rosa, o convênio representa uma conquista em nível nacional. “Será a primeira turma de Medicina Veterinária voltada para o público da reforma agrária no País”, comemora.
Portal do Ministério de Desenvolvimento agrário
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 582159 Comentar este convênio com a CGU
Nº Original: 37307257200604330
Objeto do Convênio: Objeto: Criacao de um centro de capacitacao em desenvolvimento rural sustentavel, com vista a criar um espaco institucional para formacao e capacitacao das familias que trabalham em projetos de assentamentos da reforma agraria/rs.
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente(Descrição-Código): SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11 - 373072
Convenente(Descrição-Código): FUNDACAO SIMON BOLIVAR - 01523915000144
Valor Convênio: 3.000.000,00
Valor Liberado: 182.200,00
Publicação: 02/01/2007
Início da Vigência: 28/12/2006
Fim da Vigência: 28/12/2007
Valor Contrapartida: 600.000,00
Data Última Liberação: 12/01/2007
Valor Última Liberação: 182.200,00
As informações dos convênios são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI,
sendo de responsabilidade do Órgão fornecedor dos dados (origem)
Trabalho
Parece que a imprensa pelotense vai ter muito trabalho logo, logo... Ou não.
Um comentário:
Não, não Irineu. A imprensa pelotense não se dá ao trabalho de investigar, analisar ou questionar nada. Quando - em raríssimas exceções - isso ocorre, é decepada pela guilhotina do Coronel.
MUDANDO (MAS NEM TANTO) DE ASSUNTO...
Tome esta matéria como exemplo. Ela foi publicada no jornal Diário Popular de hoje (13/06) e envolve dois símbolos do "jornalismo pelotense": o jornal da família do prefeito e o vereador e radialista Otávio Soares, chefe do legislativo local.
Veja o que Otávio Soares disse a reportagem do DP sobre os critérios dos vereadores na votação das contas do ex-prefeito Anselmo Rodrigues em comparação àqueles utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado.
Diz a matéria do familiar jornal:
“O julgamento do Tribunal é técnico e o dos vereadores, político. ‘O prefeito é o ordenador de despesas, mas às vezes, por algo que nem tomou conhecimento, acaba infringindo a legislação’, comentou.”
Repito, para que não ocorram dúvidas. Afirmou Otávio Soares, presidente da Câmara de Pelotas:
“(O prefeito) às vezes, por algo que nem tomou conhecimento, acaba infringindo a legislação”.
Pergunto:
A qual prefeito este senhor se refere? Apenas a Anselmo Rodrigues ou esta também é uma defesa ao atual prefeito? Quem - ou o que - quer defender? E porque??? Será que sua opinião corresponde a daqueles que o elegeram?
Como cidadão pelotense, tomo a liberdade para afirmar que não agüenta-se mais tanta imoralidade na política local, senhor parlamentar. Tenha mais senso comum ao se pronunciar. Tenha vergonha na cara, por favor! Caia na real!!! Por favor, Caia!. Não seja assim tão descarado e ridículo a ponto de crer que a população engolirá maus um amontoado de justificativas tolas.
MEMÓRIA
Vale lembrar que o ex-prefeito Ansemo Rodrigues - inúmeras vezes condenado e cujos mandatos políticos teve outras tantas caçado - é aquele mesmo que na campanha eleitoral de 2004 foi flagrado pela imprensa abraçado ao então candidato Bernardo de Souza (este mesmo, que ao renunciar fez de Fetter prefeito). O então deputado federal Érico Ribeiro (do PP, mesmo partido de Fetter) tentou evitar que a cena fosse fotografada e posteriormente publicada nos jornais da região.
Para variar, o DP NÃO publicou a foto!!! Porque? Talvez a politicagem (e o coronelismo) pelotense saibam explicar.
Segue a matéria do Diário na íntegra.
Cidade: Câmara vota amanhã as contas de Anselmo rejeitadas pelo TCE
Tânia Cabistany
A Câmara de Vereadores vota amanhã as contas do exercício de 1998 do ex-prefeito Anselmo Rodrigues (PDT). O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é desfavorável e recomenda a rejeição, o que não quer dizer que os parlamentares julguem da mesma forma. Podem acatar ou não, como aconteceu em abril do ano passado, quando, por dez votos a cinco, o Legislativo derrubou o parecer do TCE, relativo à administração do pedetista em 1997.
Os vereadores têm autonomia para tomar a decisão que julgarem cabível, mesmo que esta seja contrária a do TCE. Nesse caso, a Câmara é soberana e a posição que prevalece é a sua, explicou o presidente do Legislativo, Otávio Soares. Segundo ele, o julgamento do Tribunal é técnico e o dos vereadores, político. “O prefeito é o ordenador de despesas, mas às vezes, por algo que nem tomou conhecimento, acaba infringindo a legislação”, comentou.
Na sessão de amanhã também serão votadas as contas do vice-prefeito na época, Otelmo Alves, que assumiu a Prefeitura interinamente algumas vezes, assim como o presidente da Câmara na ocasião, Edmar Campos, o Gaúcho, que também chegou a ser chefe do Executivo. O parecer do TCE quanto à administração de ambos é favorável.
Irregularidades
Nas contas de Anselmo Rodrigues de 1997 foram apontadas 14 irregularidades pelo TCE, que teriam causado um prejuízo de R$ 439,1 mil aos cofres públicos. A decisão da Câmara livrou o ex-prefeito do risco de ficar inelegível por oito anos. Dois fatores foram definitivos à decisão dos dez vereadores: a argumentação do advogado Fabrício Matielo, de que ainda havia ações penais em trâmite, e o peso eleitoral de Anselmo em bairros e vilas da cidade.
Dos 15, apenas cinco vereadores votaram pela manutenção do relatório: Mílton Martins, Paulo Oppa e a suplente Jacira Porto (os três do PT), Professor Adinho (PPS) e Cururu Insaurriaga (PV). O resultado da votação de amanhã será comunicado posteriormente ao Ministério Público (MP) e ao próprio TCE.
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