sábado, 19 de abril de 2008

Prezado deputado Nélson Härter

Seu empenho em investigar os repasses do governo federal às ONGs é louvável. No entanto, é necessário que se vá além de denunciar sem piedade e com foco no espírito público as falcatruas que o sr. já deve ter descoberto. É preciso que se investigue a ação das fundações de apoio e os repasses milionários que elas recebem, inclusive para criar faculdades exclusivas a alunos oriundos do MST. O deputado não estranha o fato de uma fundação ser "sócia" de um shopping center bancado com dinheiro público? Sei, deputado, que o tema foge da alçada estadual onde o sr. atua, mas seu partido tem condições de levar adiante essas questões em nível nacional. Além do quê, um parlamentar não deve limitar seu trabalho, principalmente quando o assunto diz respeito à sua região. Ainda mais agora, num período que se espera traga grandes mudanças a Pelotas.
Espera-se que o sr. investigue e traga a público essas questões. Quem sabe assim o Ministério Público, que começou bem, mas abandonou a causa no meio do caminho, volte a se interessar pelo tema.

Cidade: Deputado investiga repasses do Governo Federal a ONGs (Diário Popular)
O deputado estadual Nélson Härter (PMDB) não descarta encaminhar pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa e denúncia ao Ministério Público (MP), se comprovar irregularidades no repasse de recursos do Governo Federal a organizações não-governamentais (ONGs) do Estado, ligadas à questão agrária. O parlamentar investiga a aplicação do dinheiro e a prestação de contas há seis meses, trabalho que ainda vai continuar, inclusive com averiguações em Brasília.
Para Härter, que fez visita de cortesia ontem à direção do Diário Popular, existe uma ligação entre a situação que ocorreu na Fazenda Soutal, em Pedro Osório, os repasses e as diretrizes nacionais para execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva, documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assinado pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, em 22 de fevereiro deste ano. As diretrizes, conforme o documento, têm por objetivo evitar embates fundiários decorrentes do cumprimento de ordens judiciais e auxiliar as autoridades públicas encarregadas da aplicação da lei nas ações coletivas decididas pelo Judiciário.
“Fico muito preocupado com relação a isso. É uma série de medidas desencadeadas e interligadas. Pode até ter havido prestação de contas do dinheiro repassado, mas me assustou o volume”, disse Härter, ao informar que de 2003 a 2007 as ONGs em questão receberam R$ 49 milhões. Entre os programas beneficiados estão consolidação e emancipação de assentamentos, capacitação de agricultores familiares, promoção do associativismo rural e do cooperativismo, fomento à participação da agricultura e fomento a projetos de diversificação. (Tânia Cabistany)

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