quarta-feira, 12 de março de 2008

Verba pública para uso privado

A SPAC - Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura, mantenedora da Universidade Católica de Pelotas, recebeu mais uma grana do governo federal. Embora o valor recebido dest vez seja relativamente pequeno - R$ 3.274,00 -, ele faz parte de uma verba maior - R$ 354.578,40 - a ser revertida no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Particulares (Prosup). Alguém fiscaliza como essa verba é utilizada e se ela serve efetivamente aos propósitos dispostos no convênio? Afinal, é verba pública, oriunda dos impostos pagos pelo cidadão, que vai para instituições particulares. O reitor da UCPel poderia explicar, sem rodeios e com total transparência, como a verba é utilizada? Que tipo de "suporte à pós-graduação" é feito com essa grana? Confira:

Número Convênio: 559385
Objeto: PROGRAMA DE SUPORTE à PóS-GRADUAçãO DE INSTITUIçõES PARTICULARES - PROSUP
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA A CULTURA SPAC
Valor Total: R$354.578,40
Data da Última Liberação: 05/03/2008
Valor da Última Liberação: R$3.274,00

As informações abaixo estão publicadas no site da UCPel
SPAC
Fundada em 15 de março de 1959, sob a denominação de Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida (SANSA), passou a ser chamada de Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura (SPAC) em 15 de setembro de 1981, tendo como idealizador e criador o Bispo Diocesano de Pelotas, Dom Antônio Zattera. Constituída sob a forma de Sociedade Civil, de fins não econômicos e com tempo de duração indeterminado, assumiu a condição de mantenedora da Universidade Católica de Pelotas. Como entidade de caráter filantrópico, atua nas áreas de educação e assistência social, através da UCPel, atendendo e beneficiando a comunidade com programas especiais, bolsas de estudo, gratuidades e atendimentos na área da saúde por intermédio do órgão auxiliar da Universidade, o Hospital Universitário São Francisco de Paula. Hoje, perante os órgãos legais (CNAS, INSS e CMAS), a SPAC se encontra em situação regular, cumprindo desta forma a responsabilidade legal a que está comprometida.

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