Prefeito café-com-leite

Deixaram o Fetter Júnior na salinha de novo, para mais um chá-de-cadeira. Que projetos foram encaminhados mesmo, sr. prefeito? A reportagem do Diário Poular (abaixo) não explicou, muito embora afirme isso no título.

Cidade: Fetter Júnior encaminha projetos em Brasília
Mesmo com o novo adiamento da assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird), o prefeito Fetter Júnior avaliou como produtiva a ida a Brasília. Na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi confirmada a liberação do parecer necessário à oficialização do convênio que permitirá a execução do projeto Pelotas Pólo do Sul. O documento será encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e na próxima semana, entre quarta e quinta-feira, poderá ser agendada a reunião com os representantes do Bird. Desde janeiro a prefeitura tenta viabilizar a assinatura definitiva. Nos quase três meses de tratativas foram encontrados empecilhos burocráticos.O novo problema foi gerado após resolução do Senado que determinou análise da capacidade de endividamento dos governos, com base na lei de Responsabilidade Fiscal. Fetter Júnior disse estar indignado com a morosidade burocrática. “Esta resolução foi aprovada depois do projeto ter passado por todos os trâmites. Uma lei não pode retroagir, a não ser para beneficiar”, destacou.A procuradora da PGFN, Sônia Portella Nunes, garantiu estar pronto o parecer favorável ao Pelotas Pólo do Sul, sem nenhuma objeção. O município está apto a firmar contrato de financiamento com o Bird. Não existiriam mais exigências e antes da assinatura falta somente a homologação do ofício da PGFN.O parecer seria liberado somente na quarta-feira da próxima semana. O prefeito, juntamente com o chefe de gabinete Eduardo Leite e o secretário Fabrício Tavares, solicitou o apoio da bancada gaúcha de forma a não atrasar as obras.MonumentaO presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, garantiu em reunião com Fetter Júnior a inclusão do termo aditivo de restauração interna do Grande Hotel na primeira fase da nova etapa do programa Monumenta na cidade. Além disso, foi autorizada uma proposta do município para reforma do Theatro Sete de Abril, também nesse período. Outro assunto tratado foi a futura expansão na fase dois do Monumenta para outras localidades da cidade. Atualmente, só podem ser contemplados os prédios localizados no centro histórico. Fetter Júnior irá solicitar a ampliação em três frentes, que atinjam a Estação Ferroviária, Hospital Santa Casa de Misericórdia e charqueadas. Também foi sinalizada a possibilidade de um novo edital para financiamento da restauração de prédios privados.
BR-392
Nesta semana foi aprovado o Orçamento da União no qual está assegurado o recurso destinado à duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande. Em encontro com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Vagot, o prefeito cobrou agilidade no trecho 1 da rodovia, que compreende o contorno rodoviário de Pelotas - 20 quilômetros entre as pontes do Arroio Pelotas e do Canal São Gonçalo. “Nos outros dois trechos as construtoras foram escolhidas e falta somente a liberação da obra. Neste trecho, maior interesse do município por abranger os acessos aos trevos da cidade, sequer foi concluído o projeto de engenharia”, ressaltou o chefe do Executivo. Ministério das CidadesNo Ministério das Cidades foram tratadas as questões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento e Habitação em Pelotas. Na sexta-feira passada foi enviado fax à prefeitura pedindo a publicação de lei referente ao novo operador de crédito do projeto e a entrega na cidade de Curitiba. O projeto só pode ser apreciado no Legislativo nesta semana e foi preciso um acordo entre os vereadores para garantir a aprovação. Conforme Fetter Júnior, o Ministério reconheceu o erro ao disponibilizar um curto prazo de entrega da documentação. “Todo o processo foi reencaminhado por causa da troca do operador de crédito. Antes seria a Caixa Econômica Federal, agora será o Banrisul. Pelotas não poderia ser prejudicada por causa de falha do governo”, disse.O chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Eduardo Macluf, adiantou que o ministro Márcio Fortes de Almeida deverá visitar a cidade na primeira quinzena de abril. Na oportunidade poderá ser assinado o contrato do Programa de Mobilidade Urbana (Promob), que prevê a construção de baias do transporte coletivo, travessias de pedestres e pontos de paradas nas avenidas Ferreira Vianna, Fernando Osório, Adolfo Fetter, Teodoro Müller, ruas Almirante Guilhobel e General Osório.