Cururu está fora

Cururu está fora da Câmara pelotense. Já não era sem tempo. Figuras folclóricas devem se apresentar em palcos próprios para isso. Outros vereadores poderiam tomar do mesmo remédio. O problema é encontrar quem tem moral suficiente para tomar a iniciativa. De qualquer maneira, Cururu deve fazer nova defesa, principalmente por conta de confusão sobre o momento da leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, cuja normalidade é defendida pelo assessor jurídico da Casa, advogado Fabrício Matiello (esse sobrenome não é familiar?) e até mesmo pode voltar à Casa.
Abaixo, a notícia publicada no Diário Popular. Mais abaixo, o que foi publicado na Zero Hora:

Cidade: Cururu tem mandato cassado e fica inelegível

Anna Fernandes
O vereador Cururu Insaurriaga (PV) teve seu mandato cassado por falta de decoro parlamentar. Assim que for publicado o edital informando o resultado da votação nominal, o parlamentar perde seus direitos políticos e ficará inelegível por oito anos. Na primeira votação, relativa ao ato do suposto exorcismo, 12 vereadores foram favoráveis e dois contrários. Na segunda, sobre acusação contra um membro do Legislativo o responsabilizando pelo caixão de magia negra colocado na Casa, o placar foi 11 votos a favor, uma abstenção e dois contra. Cururu ainda poderá recorrer da decisão na Justiça e, provavelmente, o fará. Em seu discurso de defesa, citou vício de origem na instauração da Comissão Processante.
A sessão extraordinária teve início às 11h33min de ontem. A decisão final foi apresentada em plenário apenas depois das 20h. Um dos pontos mais polêmicos foi sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), motivo de discórdia entre a Mesa Diretora e o acusado. Isso porque a posição da CCJ teve apresentação minutos depois da leitura do processo e não na instauração da Comissão Processante, responsável por investigar a denúncia apresentada pelo suplente de vereador Marcus Cunha (PSB) e pela Federação Sul-rio-grandense de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros.
Segundo o assessor jurídico da Casa, advogado Fabrício Matiello, apesar do Regimento Interno orientar pela apreciação da CCJ, o Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, não pede a análise. “Embora não exista a necessidade da apreciação, é um excesso de zelo para evitar artimanhas do vereador ou alegar o cerceamento de defesa em qualquer processo. Em nenhum momento o Regimento Interno diz qual o momento de apresentação”, informou o presidente da Casa, vereador Otávio Soares (PSB).
O advogado de Cururu, Eugênio Costa, declarou vício a partir do recebimento da denúncia pelo Legislativo, não encaminhada à comissão técnica. Além disso, apresentou três casos em outras câmaras em que o parecer antecede a instalação da Comissão Processante. Cururu disse que iria voltar ao Legislativo e agradecer a incompetência do jurídico ao incorrer em um erro primário. “Uma série de defeitos no amplo direito de defesa. Não tem como um processo desses não ser anulado na Justiça. Tem vício de origem”, disse. O presidente da Comissão Processante, vereador Paulo Oppa (PT), afirmou que vício de origem é quando o Legislativo propõe projeto de competência do Executivo.

Suplência
Eduardo Leite (PSDB) é o suplente de Cururu e será convocado na próxima semana. Atual chefe de Gabinete do prefeito, declarou que pretende assumir a cadeira vaga. “Aproximadamente três mil eleitores apostaram em 2004 na minha candidatura. Concorri com a proposta de renovação; faz falta um jovem na Câmara. Com todos estes acontecimentos recentes, trabalharei de modo a reconciliar as pessoas da cidade com a política”, ressaltou.

Zero Hora

21 de março de 2008 | N° 15547

Legislativo

Câmara de Pelotas cassa mandato de Cururu

Decisão torna o polêmico vereador do PV inelegível por oito anos

O vereador Cláudio Insaurriaga, o Cururu, do PV de Pelotas, foi cassado às 19h51min de ontem por falta de decoro parlamentar, durante uma sessão que durou mais de sete horas, na Câmara de Vereadores, .
Cururu teria praticado um suposto ato de exorcismo na tribuna da Casa, dia 22 de janeiro deste ano. O pedido de cassação foi encaminhado pelo vereador suplente Marcus Cunha (PSB) e pelo vereador Ivan Duarte (PT).
Por volta das 17h05min, o assessor de Cururu, Leonardo de Leon, já dava a cassação como certa:
- Serão 12 votos favoráveis e dois contrários.
De Leon quase acertou. Só não contava com uma abstenção, de Ademar Ornel (DEM). Pelas regras do regimento, Cururu não pôde votar. A Câmara Municipal de Pelotas tem 15 parlamentares.
À tarde, o presidente da Casa, Otávio Soares (PSB), leu a defesa do vereador acusado. No conteúdo do texto, Insaurriaga fazia acusações e farpas especialmente a Ivan Duarte. Segundo Cururu, Duarte teria utilizado dinheiro público para realizar um show no município, em período de campanha eleitoral.
Suplente do PSDB deve assumir
Às 17h45, o parlamentar começou a sua defesa oral. Vestido com uma camiseta branca do PV e aparentando tranqüilidade, Cururu voltou a fazer insinuações. Lembrou o caso do roubo de 20 computadores da Câmara, em 2005. Disse que o ladrão foi inteligente, por ter desligado o alarme da Casa.
Acreditando na absolvição e no retorno ao mandato, o parlamentar disse também que os membros da comissão processante cometeram um erro primário e vão pagar um "mico":
- Esqueceram de levar o relatório para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A comissão, segundo ele, teria a incumbência de aprovar ou não o pedido de cassação.
O assessor jurídico de Cururu deve entrar com um pedido de anulação do resultado semana que vem. Se não conseguir reverter o quadro, o vereador ficará inelegível por oito anos, e quem assume no seu lugar é o suplente Eduardo Leite (PSDB), de 23 anos - hoje chefe de gabinete do prefeito de Pelotas, Fetter Júnior (PP).
- Vou aguardar a convocação para assumir. Minha intenção não é ocupar o lugar de ninguém. Tive quase 3 mil votos, e essas pessoas me fizeram vereador - afirmou Leite.

RAFAEL VARELA | Pelotas/Casa Zero Hora