Pede para sair, magnífico César Borges

César Borges mancha o nome da entidade que dirige. César Borges desrespeita uma instituição que é séria. César Borges deve sair. Se tiver vergonha na cara, deve renunciar ao cargo imediatamente se sumir, junto com seu assessor mais próximo para longe. Aqueles que votam na eleição do reitor não podem colocar seus nomes junto ao dele, candidato a mais uma desastrosa - para dizer o menos - gestão. Cabe também aos alunos da universidade pedir sua saída. Motivos não faltam. César Borges não tem valor agregado - ou melhor - tem valor negativo. César Borges aposta na impunidade e na proteção da coleção de amigos da mesma espécie, como, por exemplo, a versátil Lisarb Crespo, presidente da Fundação Simon Bolívar, a campeoníssima de maracutaias apontadas pelo TCU. Tenho apenas receio de uma coisa: quando a bomba estourar e as contas forem abertas, quem conseguirá escapulir? Será que a Justiça conseguirá recuperar os danos de toda espécie provocados pela dupla?

Veja o noticiário dos jornais:

Diário Popular

Cidade: Ministério Público Federal faz denúncia contra a UFPel
Anna Fernandes
O procurador da República, Max Palombo, propôs ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Borges, e o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, Alípio Coelho. O Ministério Público Federal (MPF) considerou irregular o convênio para transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia ao Centro de Pesquisas em Saúde Doutor Amílcar Gigante, antigo hospital Santa Tereza. O juiz federal substituto, Everson Guimarães Silva, determinou a intimação dos réus para que se manifestem por escrito no prazo de 15 dias.Segundo Palombo, a empresa responsável pelo setor de hemodiálise no hospital até março de 2007 pertence ao pró-reitor, conduta vedada de acordo com o estatuto do servidor público. Por problemas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Santa Casa deveria realizar adequações nas salas da hemodiálise. “O hospital é uma das poucas instituições credenciadas junto ao Sistema Único de Saúde a oferecer o serviço em Pelotas. A Santa Casa alegou não ter verba. Porém, adquiriu por cerca de R$ 700 mil os equipamentos do médico Alípio e o manteve como técnico responsável”, explicou.O procurador informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) pagaria em torno de R$ 200 mil por mês pelos serviços prestados e 85% seriam repassadas à clínica de Coelho. Na investigação do MPF ficou constatado o papel do pró-reitor junto à UFPel. “Nas negociações da área da saúde, Alípio Coelho era o representante da UFPel. Portanto, o reitor Cesar Borges foi conivente na negociação que beneficiou o servidor”, disse Palombo.Ao vender seus equipamentos, o pró-reitor teria iniciado a negociação com a UFPel para transferência da hemodiálise, ao mesmo tempo em que era remunerado pela Santa Casa como consultor técnico. Conforme o procurador da República, a conduta dos dirigentes se enquadra na Lei 8429/92, por considerar ato de improbidade administrativa o exercício de atividade de consultoria a pessoa jurídica e a dispensa de licitação para convênios.Problemas anterioresO Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades anteriores quando outra empresa teria firmado contrato com a UFPel. Porém, dois dos sócios eram servidores da instituição. Ficou determinada a realização de concorrência pública e venceu o mesmo grupo. “Na época, o próprio Cesar Borges denunciou ao Conselho Universitário e o TCU anulou a licitação”, informou Palombo. O procurador avaliou a atual situação como ainda pior, pois seria evidente o conflito de interesses e a conivência da Reitoria. “A UFPel teria ganho uma nova ala dentro da Santa Casa. Mas o hospital pode aumentar os leitos por ficar aberto um espaço maior”, argumentou.Reitor disse não ter sido intimadoO reitor Cesar Borges informou não ter sido intimado em nenhum processo referente à irregularidade com convênio firmado com a Santa Casa. “Não sei de nada. É normal o Ministério Público Federal questionar as ações da UFPel, por ser uma instituição pública federal”, disse. O pró-reitor Alípio Coelho também afirmou não ter conhecimento da ação judicial. Mas confirmou ser médico contratado pelo hospital desde 1977 e professor da UFPel.


Jornal Agora

MPF aponta suspeita de improbidade na UFPel
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, e contra o pró-reitor de Assuntos Comunitários da instituição, Alípio Coelho, em razão de convênio assinado pelo reitor que permitiu à Santa Casa transferir seu setor de hemodiálise para o prédio da UFPel.Segundo o MPF, a clínica de hemodiálise da Santa Casa era gerida até março de 2007 por empresa pertencente ao professor Alípio, pró-reitor da UFPel, conduta por si só vedada pelo estatuto do servidor público. No começo de 2007, foram iniciadas negociações com a universidade para transferir a clínica para um prédio da UFPel, especialmente preparado para esse tipo de atividade. As negociações teriam sido conduzidas, da parte da universidade, pelo próprio interessado, Alípio Coelho.Segundo a denúncia, a empresa de Coelho teria vendido seus equipamentos à Santa Casa por R$ 700 mil, mas ele continuou à frente do serviço, como consultor técnico, recebendo remuneração da Santa Casa e, ao mesmo tempo, negociando junto ao reitor da UFPel a transferência para o "Centro de Pesquisas Amilcar Gigante", daquela instituição. Em outubro, após parecer não-conclusivo da Procuradoria Jurídica da Universidade, o reitor César Borges assinou convênio que permitiu o uso das instalações pela Santa Casa, que se transferiu para o local cinco dias depois de firmado o convênio.Segundo o procurador da República em Pelotas, Max Palombo, "a conduta dos dirigentes da UFPel se enquadra na lei 8.429/92, que considera ato de improbidade o exercício de atividade de consultoria à pessoa jurídica que tenha interesse que possa ser atingido por ações do agente público, além da dispensa de licitação para locação do espaço, e ausência de pagamento de contraprestação à universidade."O procurador da República lembra na ação que o Tribunal de Contas da União já havia determinado a realização de licitação referente ao mesmo local, para permitir seu uso a uma outra clínica particular, e também anulou a licitação por haver dela participado empresa que tinha como sócios servidores da universidade. Na época, segundo o procurador da República, César Borges, que ainda não era reitor, insurgiu-se contra a negociação então realizada no Conselho Universitário.Para o procurador da República, a situação agora é ainda mais grave, pois um dos principais interessados no contrato, e responsável por toda a negociação, teria sido o pró-reitor responsável pelos contratos na área de saúde da UFPel, o que tornaria evidente o conflito de interesses, que a reitoria não se preocupou em nenhum momento em afastar.
OUTRO LADO - A reportagem tentou entrar em contato ontem com o reitor da UFPel, César Borges, mas não foi possível. A secretária da reitoria disse que o reitor não se encontrava e que hoje também teria compromissos externos.Já o professor Alípio Coelho, se disse surpreso, tendo ficado sabido da denúncia através da reportagem do Agora. Ele afirmou que atualmente é apenas professor, e não pró-reitor de Assuntos Comunitários, tendo ocupado o cargo de coordenador de Assuntos Estudantis e Comunitários de forma transitória no ano passado - no site da instituição, no entanto, consta ainda o nome de Alípio Coelho como coordenador da unidade.Coelho alega que, por não ocupar cargo administrativo, não teria poder para decidir sobre a transferência. Coelho confirmou que vendeu os equipamentos à Santa Casa em 2007, mas não ficou com função administrativa, e sim atuando como responsável técnico junto à instituição.Alípio Coelho disse que pretende tomar conhecimento do teor do processo junto à Justiça Federal e, em seguida, conversará com o reitor para então apresentar sua defesa.
Germano S. Leite

Agência Estado

MP acusa reitor de universidade no RS de improbidade
Porto Alegre - O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, e o pró-reitor de Assuntos Comunitários, Alípio Coelho, pela assinatura de um convênio que permitiu à Santa Casa transferir seu setor de hemodiálise para um prédio da instituição de ensino. Entre as irregularidades apontadas pelo procurador da República Max Palombo está a participação de Coelho no negócio. A ação indica que o pró-reitor foi proprietário da empresa que geria a clínica de hemodiálise da Santa Casa até março de 2007.
Depois de vender os equipamentos à Santa Casa por R$ 700 mil, Coelho continuou à frente do serviço, como consultor técnico remunerado e, ao mesmo tempo, como pró-reitor, negociou a transferência da clínica para um prédio da UFPel. Além disso, a universidade dispensou a licitação para locação do espaço e não exigiu pagamento de contraprestação da Santa Casa. Alegando não terem sido notificados pela Justiça, o reitor e o pró-reitor informaram, pela assessoria de imprensa da UFPel, que não comentarão o assunto enquanto não tiverem conhecimento detalhado da ação movida pelo MPF. (Elder Ogliari)

Último Segundo - IG

MP acusa reitor de universidade no RS de improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, e o pró-reitor de Assuntos Comunitários, Alípio Coelho, pela assinatura de um convênio que permitiu à Santa Casa transferir seu setor de hemodiálise para um prédio da instituição de ensino. Entre as irregularidades apontadas pelo procurador da República Max Palombo está a participação de Coelho no negócio.A ação indica que o pró-reitor foi proprietário da empresa que geria a clínica de hemodiálise da Santa Casa até março de 2007. Depois de vender os equipamentos à Santa Casa por R$ 700 mil, Coelho continuou à frente do serviço, como consultor técnico remunerado e, ao mesmo tempo, como pró-reitor, negociou a transferência da clínica para um prédio da UFPel. Além disso, a universidade dispensou a licitação para locação do espaço e não exigiu pagamento de contraprestação da Santa Casa. Alegando não terem sido notificados pela Justiça, o reitor e o pró-reitor informaram, pela assessoria de imprensa da UFPel, que não comentarão o assunto enquanto não tiverem conhecimento detalhado da ação movida pelo MPF.

Zero Hora

Política 05/06/2008 16h37min
MPF ingressa com ação de improbidade administrativa contra reitor da UFPel
Transferência do setor da hemodiálise da Santa Casa para o prédio da universidade teria motivado ação

Roberta Pinto roberta.pinto@rdgaucha.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) ingressa com ação de improbidade administrativa contra reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges. A ação questiona o convênio assinado pelo reitor e o pró-reitor de Assuntos Comunitários, Alípio Coelho, que permitiu à Santa Casa transferir o setor de hemodiálise para o prédio da universidade. Conforme a procuradoria, o pró-reitor possuía uma clínica no interior da Santa Casa. Em 2007, o professor Abílio vendeu seu equipamentos por R$ 700 mil e intermediou as negociações para transferir o serviço de hemodiálise da Santa Casa para o prédio da universidade, sem licitação. A ação questiona o fato do pró-reitor atuar também como consultor da Santa Casa, função incompatível com seu cargo público. A UFPel ainda não foi notificada.