Qualquer semelhança...
Procuradoria denuncia ex-reitor e quatro ex-servidores da UnB por desvio de dinheiro
da Folha Online
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Lauro Morhy, a ex-diretora do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) Romilda Macarini e dois ex-diretores e um então funcionário da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) --Antônio Manoel Dias Henriques, Nelson Martin e Marcos Antônio da Silva Figueiredo--, acusados de desviar cerca de R$ 24 milhões da FUB (Fundação Universidade de Brasília).
Segundo a denúncia, o dinheiro foi repassado, sem licitação, à Finatec para a execução de um contrato com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Eles poderão responder pelo crime de peculato.
O Ministério Público informou que, entre 1998 e 2001, a Finatec recebeu cerca de R$ 140 milhões para operacionalizar o contrato. Segundo as investigações, o esquema de desvio consistiria na criação de mecanismos para ocultar o dinheiro a mais --cerca de R$ 24 milhões-- repassados pela FUB à Finatec.
O valor, de acordo com a denúncia, seria resultado do pagamento de serviços que não foram executados ou do superfaturamento de preços cobrados pela FUB ao INSS. Outra irregularidade, conforme a Procuradoria, estaria no fato de a Finatec ter sido subcontratada por dispensa irregular de licitação.
Ação civil
O contrato da FUB com o INSS também é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em 2005.
Na ação, a Procuradoria alega que o INSS contratou a fundação para prover as suas agências de mão-de-obra terceirizada em detrimento da contratação de servidores públicos concursados.
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