Programa Estratégia de Saúde da Família em perigo

Leia, abaixo, reportagem publicada no site do Simers
Terça-Feira, 17 de fevereiro de 2009
Médicos querem garantias da Prefeitura sobre o futuro da ESF em Pelotas

Fonte: Imprensa/SIMERS

Reunião do SIMERS com os médicos de Pelotas
Preocupado com o futuro da Estratégia de Saúde da Família (ESF - antigo PSF) na cidade, o Sindicato Médico do RS (SIMERS) esteve reunido no final da manhã de hoje, 17, com o procurador do município, Saad Amim Salim, na sede da entidade. Segundo a delegada sindical em Pelotas, Gislaine Vargas, os 15 médicos que atuam no programa federal ainda não receberam parte do salário de janeiro, bem como os valores referentes ao fim do contrato da Prefeitura com a Associação de Pais e Amigos dos Excpecionais (Apae) local. “A ESF é a base da saúde e estamos preocupados com a continuidade destes profissionais nos postos, pois não queremos que o vínculo com a comunidade seja rompido”, afirma a médica.
No dia 19 do mês passado, o fim da parceria com a APAE levou à demissão dos médicos e demais profissionais da estratégia, devido à ação dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. Os órgãos consideraram a intermediação ilegal e exigiram que os contratos sejam feitos diretamente com o gestor.
Segundo a assessora jurídica do SIMERS, Denise Teixeira, a falta de informações sobre o processo de transição gerou insegurança aos profissionais. “Queremos abrir o diálogo com a Prefeitura, para garantir que sejam pagos aos médicos os direitos adquiridos ao longo dos anos”, alerta a advogada. Alguns médicos estão na ESF dede a sua implantação, em 2002.
De acordo com procurador Saad, a pauta será levada ao prefeito Adolfo Fetter Jr., pois há o interesse na resolução do problema, embora faltem recursos. Caso haja uma sinalização positiva do Executivo, uma nova reunião será agendada em Pelotas. Já no dia 5 de março, o assunto será novamente tema de debate no Conselho Municipal de Saúde, às 19h, com a presença do SIMERS. Das 29 equipes da ESF previstas, distribuídas em 17 unidades, 25 estavam ativas antes da transição. Hoje, apenas 15 equipes atendem à população. O bairro Navegantes é um dos mais prejudicados, pois no local onde deveriam atuar quatro equipes, apenas uma está completa para prestar assistência aos cerca de 16 mil moradores.