Escândalo

O que mais chama a atenção nesse acordo da Famurs com o Banrisul? O valor da verba? Não. O que mais chama a atenção é o número de funcionários públicos por cidadão em cada cidade. Faça as contas. De acordo com o site oficial de Caxias do Sul (http://www.caxias.rs.gov.br/), a cidade tem 412.053 habitantes (2006). Na reportagem publicada no Diário Popular, Caxias tem 8.131 funcionários públicos. A divisão dá 50 habitantes por funcionário público.
O mesmo cálculo pode ser feito para São Leopoldo, que tem, segundo o site da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (http://www.fee.rs.gov.br/), 214.904 habitantes, o que dá 42 cidadãos para cada funcionário público. Santa Cecília do Sul tem 1.842 habitantes/2006 (http://www.fee.rs.go.br/) e 40 funcionários públicos, o que dá um funcionário para cada grupo de 46 habitantes. Capão Bonito do Sul tem 2.728 habitantes/2006 (http://www.fee.rs.gov.br/) para 40 funcionários públicos. A conta é a melhor de todas: a relação é de um funcionário público para cada 68 habitantes, praticamente o dobro de Pelotas.
Em Pelotas existem, segundo o site oficial (http://www.pelotas.com.br/), 323.034 habitantes e, de acordo com a reportagem do Diário Popular, 9.160 funcionários públicos. A divisão mostra que, em Pelotas, existe um funcionário para cada 35 habitantes, ou seja, tem funcionário público demais, se for seguido o padrão demonstrado por outras cidades - maiores e menores, mais ricas ou mais pobres - que o município, dentro do mesmo Rio Grande do Sul. Uma investigação, mínima que seja, do Ministério Público vai descobrir os motivos pelos quais existem tantos funcionários públicos municipais em Pelotas.
Diante disso, deixo uma pergunta no ar: é vantagem receber R$ 25 milhões pela folha de pagamento por conta exclusiva do excesso de funcionários públicos?
Fetter Júnior precisa visitar outros municípios para ver como eles conseguem ter essa relação habitante/funcionário público. A trabalho, naturalmente.


Estado: Prefeitos aprovam acerto da Famurs com o Banrisul
Por ampla maioria, o acordo feito entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs e o Banrisul, foi aprovado pelos prefeitos de mais de 300 municípios gaúchos, entre os quais o de Pelotas, que será o que mais receberá em dinheiro. Esse acordo vai beneficiar todas as prefeituras do Estado. O evento ocorreu em assembléia geral promovida ontem pela Famurs, no auditório da entidade. Após a aprovação, o documento foi assinado pelos presidentes da Famurs, Flávio Lammel, e do Banrisul, Fernando Lemos, na presença da governadora Yeda Crusius. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, assinou o termo como testemunha. Segundo Lammel, o acordo somente foi aceito pela Famurs porque envolveu todos os municípios, exceto os 53 que já haviam licitado a folha de pagamento com os bancos privados. Somente no dia de ontem, 267 prefeitos assinaram o termo de adesão com o Banrisul visando manter a folha de pagamento dos seus municípios com a instituição financeira. A previsão é de que pelo menos 430 municípios façam a adesão. Conforme o estabelecido, o banco distribuirá aproximadamente R$ 230 milhões às prefeituras e os recursos serão repassados dependendo do número de servidores municipais. Ficou acertada também a alocação de R$ 500 milhões, que garantirá financiamento habitacional a servidores municipais, e outros R$ 10 milhões para o fundo de saúde dos servidores, programa da Famurs que será lançado nos próximos dias. O Banrisul também administrará R$ 2 bilhões de fundos de previdência dos municipários.
Pelotas é a que mais irá receber
Pelotas é o município que mais irá receber com a venda da folha de pagamento, R$ 25 milhões, já que possui 9.160 servidores municipais. A seguir, está Caxias do Sul, R$ 22,1 milhões, com 8.131 servidores e São Leopoldo, R$ 11 milhões, com 4.986 funcionários. Os valores menores ficarão para os municípios de Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, por possuírem um quadro de 40 servidores municipais. Cada um receberá R$ 32.760. Lemos disse ainda que a negociação não trata simplesmente da compra da folha de pagamento, mas sim de um acordo visando o interesse público e a manutenção de uma ampla rede de prestação de serviço que o Banrisul presta. A governadora Yeda parabenizou o acordo e disse que ele dará a segurança que o dinheiro gerado ficará no Estado do RS. Conforme Lammel, o maior interesse da Famurs foi fortalecer o banco do Estado e trazer vantagem não para apenas alguns, mas para todos os municípios.