Vergonha na cara

O prefeito Fetter Júnior sabia que seu secretário de Receita, Oraídes Soares, apresentou o projeto original elaborado pelo Executivo que beneficia devedores de impostos do município, mesmo depois de ter acertado um substitutivo comos vereadores? Oraídes fez isso por conta própria? Se fez e o prefeito não sabia, será mantido no cargo? Oraídes conversou com quais vereadores para ter a certeza de que o projeto original passaria? E Abel Dourado, conversou com quais vereadores? E o presidente da Câmara, Otávio Soares, o que vai fazer a respeito? E o vereador Ivan Duarte, que se desligou da Mesa Diretora por conta da falta de esclarecimentos convincentes sobre o caso, vai deixar o episódio como está? Não é o caso de se questionar o prefeito Fetter Júnior sobre o assunto? Afinal, o que ele sabe sobre a apresentação do projeto original ao invés do substitutivo? Se nada acontecer, fica evidente que falta vergonha na cara de muitos daqueles que se consideram políticos em Pelotas. O próximo ano está aí e está mais do que na hora de tirar aqueles que fazem esse tipo de armação para beneficiar empresas que prejudicam o município quando não contribuem com impostos devidos à cidade.

Cidade: Ivan Duarte deixa a Mesa Diretora (Diário Popular)
Tânia Cabistany
O vereador Ivan Duarte (PT) deixou a Mesa Diretora da Câmara, conforme havia anunciado que faria, caso não fosse esclarecido o episódio do projeto “plantado” na pauta de votação. O pedido de desligamento do cargo de primeiro-secretário foi protocolado ao final da sessão de ontem, que contou com a presença do secretário de Receita de Pelotas, Oraídes Soares. Apesar do clima tenso, a sessão, para quem esperava algum tipo de polêmica ou discussão mais acirrada, foi frustrante. As indagações ficaram praticamente restritas a Ivan Duarte, José Inácio Jesus (PDT), Adalim Medeiros (PMDB) e Cururu Insaurriaga (PV) - e as respostas deixaram a desejar.Oraídes Soares, convocado pela Casa, foi o primeiro a falar. Não citou nomes e se eximiu de responder às perguntas de forma objetiva, mesmo advertido algumas vezes. Em alguns momentos caiu em contradição. Fez uma cronologia dos fatos e disse não saber porque o projeto substitutivo não foi protocolado, embora tenha assumido anteriormente, em entrevista, que ele próprio não protocolou porque havia conversado com alguns vereadores e percebido que poderia aprovar o original. Isso já havia sido informado a vereadores pelo secretário de Governo, Abel Dourado, conforme eles fizeram questão em salientar na sessão de ontem. “Não olhei pelo lado do desrespeito ao prefeito. Olhei pelo ângulo de entrar mais receita ao município. Sou técnico e não político. Talvez meu pecado tenha sido não ser articulador político. Sou articulador técnico”, disse, ao se referir ao projeto original, que em sua análise proporcionaria maior arrecadação à prefeitura. Lembrou que a dívida em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que envolve 11.078 devedores - profissionais de todos os ramos e não apenas empresas, chega a R$ 36 milhões.
Perguntas sem respostas e parlamentares calados
A sessão de ontem foi caracterizada por perguntas sem respostas e pelo silêncio da maioria dos vereadores. Mas foi visível que o assunto era desconfortável de uma maneira geral. Alguns tomaram mais água do que habitualmente fazem, pelo menos em plenário. O secretário de Receita se manteve com semblante sério e anunciou, desde o primeiro momento, que teria um compromisso em seguida e em função disso não poderia demorar. E realmente, sua participação na sessão não se prolongou.“Não foi nada esclarecido e não vi empenho para isso. Afora os vereadores que levantaram essa questão na Casa, não vi preocupação em apurar os fatos por parte da Mesa Diretora. Considero muito sério. Houve quebra de confiança e não quero ficar mais na Mesa”, afirmou Ivan Duarte. O parlamentar observou que ninguém fez perguntas aos secretário, a não ser intervenções para se livrar de qualquer possibilidade de envolvimento. Em sua avaliação, o secretário de Receita poderia ter dito que percebeu que daria para aprovar o original pelo comentário de algum vereador, pelo silêncio de outro, de forma a não acusar alguém em especial, mas apenas esclarecer como chegou à conclusão que teria votos suficientes para aprovar o que havia sido rejeitado anteriormente pelo Legislativo. Soares afirmou que nos contatos mantidos na Casa percebeu que o projeto iria passar, sem ninguém prometer votos. Adalim Medeiros (PMDB) questionou sua postura e disse que, no mínimo, deveria ter se reunido com todos os vereadores para discutir os dois projetos. “Ele veio determinado a não indicar nome algum”, destacou Ivan Duarte, ao acrescentar que sua decisão em se afastar da Mesa é em caráter irrevogável. Acredita, no entanto, que a Casa forme uma comissão parar apurar os fatos, conforme solicitou.Para Medeiros, foi muito estranho o comportamento da maioria dos vereadores, inclusive os de oposição do Governo Municipal, que não se manifestaram em momento algum. “Um assunto tão polêmico e não questionaram nada”, ressaltou.
Relembre o caso
O projeto original prevê desconto significativo para devedores de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (INSS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Câmara havia acordado com o prefeito Fetter Júnior o envio de um substitutivo para restringir o benefício a devedores de IPTU, tendo em vista que a empresa Conquistadora, a maior devedora em ISSQN (cerca de R$ 8,5 milhões) é investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O prefeito concordou, enviou a mensagem substitutiva, que não foi protocolada na Casa. A original “apareceu” na pauta quando o primeiro secretário da Mesa Diretora se ausentou e quase foi votada. Só não foi porque José Inácio Jesus (PDT) percebeu e pediu vistas.ELEIÇÃOSegundo Ivan Duarte, pelo Regimento Interno da Câmara, a eleição do novo primeiro-secretário tem que ocorrer entre a sessão plenária de hoje, a última da semana, e a próxima, na terça-feira.