Poliana

Editorial de encomenda no jornal da família do prefeito Fetter Júnior dá nisso (veja abaixo): uma visão distorcida da realidade, incapaz de se sustentar. Leiam o que está em vermelho: Em que pese medidas de austeridade econômica tomadas pelo prefeito Fetter Júnior, o Poder Público local recentemente se defrontou com sérias dificuldades, tendo em vista a constante queda dos repasses. Estima-se que Pelotas, nos últimos meses, vem perdendo R$ 1,5 milhão por mês.Dependente desses recursos, os quais, em parte, se obedecida a legislação, deveriam ser canalizados aos municípios, a prefeitura encontrou alternativa na negociação da folha de pagamentos com bancos públicos. A partir das gestões do prefeito Fetter e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira tornou-se possível definir acordo com o Banrisul, vendendo a folha de pagamentos por R$ 25 milhões, mesma quantia paga, percentualmente, à prefeitura de Porto Alegre. E isso graças ao êxito das negociações encetadas pelo prefeito, pois que, há cinco anos, a mesma folha foi vendida também ao Banrisul por R$ 1 milhão. Com esta solução, legal e criativa, a prefeitura de Pelotas consegue quitar seus compromissos mais urgentes com o funcionalismo e adquire fôlego para sustentar-se sem sustos por mais alguns meses.
Vamos lá: 1) as medidas de austeridade foram tomadas agora, dois anos depois de Fetter Júnior assumir a vaga deixada pelo prefeito eleito. Ou seja, não houve previdência nenhuma.
2) Os R$ 25 milhões só saíram depois da disposição de vários prefeitos de fazer acordo similar com o Banrisul. E nunca é demais lembrar que teve festinha com jornalistas para comemorar o fato (será que foi paga com dinheiro público ou Fetter Júnior bancou os comes e bebes da turminha?).
3) solução criativa? não é. O governo passado também teve a mesma idéia, embora tenha negociado a folha com valores inferiores
4) Gostaria de saber o que vai acontecer quando acabar a grana do Banrisul. O que será que a Prefeitura irá vender?

Editorial:
Asfixiados por conta da excessiva concentração do bolo tributário gerado pela voracidade fiscal da União e dos estados, os municípios brasileiros vivem mendigando recursos para suprir às suas demandas. É uma realidade caótica, absurda, decerto paradoxal, eis que cabe às prefeituras o atendimento das necessidades mais prementes da população. Resumindo: os estados, sobretudo o Governo Federal, contabilizam e dispõem do bônus tributário e fiscal, aos municípios cabe o ônus de dependerem do repasse das transferências, em detrimento da qualidade dos serviços públicos e do atendimento das justas queixas da comunidade. Sobrevêm deste contexto uma reação em cadeia, fazendo com que os municípios - via-de-regra, subordinados a esse perverso regime de distribuição da renda pública - entrem em estado pré-falimentar. Acuadas, as prefeituras clamam pelo que por direito lhes cabe nesse processo, mas geralmente não são ouvidas e ficam com os cofres raspados.Tal situação costuma se agravar a cada final de ano, em função dos compromissos com a folha de pagamentos e o décimo terceiro dos funcionários. As despesas aumentam, as receitas encurtam, não há recursos para pagar pessoal, tampouco para investimentos em melhorias à população. Exemplo disso é a prefeitura de Pelotas. Em que pese medidas de austeridade econômica tomadas pelo prefeito Fetter Júnior, o Poder Público local recentemente se defrontou com sérias dificuldades, tendo em vista a constante queda dos repasses. Estima-se que Pelotas, nos últimos meses, vem perdendo R$ 1,5 milhão por mês.Dependente desses recursos, os quais, em parte, se obedecida a legislação, deveriam ser canalizados aos municípios, a prefeitura encontrou alternativa na negociação da folha de pagamentos com bancos públicos. A partir das gestões do prefeito Fetter e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira tornou-se possível definir acordo com o Banrisul, vendendo a folha de pagamentos por R$ 25 milhões, mesma quantia paga, percentualmente, à prefeitura de Porto Alegre. E isso graças ao êxito das negociações encetadas pelo prefeito, pois que, há cinco anos, a mesma folha foi vendida também ao Banrisul por R$ 1 milhão. Com esta solução, legal e criativa, a prefeitura de Pelotas consegue quitar seus compromissos mais urgentes com o funcionalismo e adquire fôlego para sustentar-se sem sustos por mais alguns meses. Ainda assim, conforme declaração do prefeito Fetter, há que se incrementar as ações que visem a reduzir despesas e aumentar receitas, sob pena de a situação se repetir. Infere-se daí, portanto, que a divisão dos impostos federais e estaduais pagos pelos contribuintes deve ser mais abrangente e equânime. Com diálogo, negociação e boa-vontade de todos os entes da Federação, é possível chegar-se a um consenso, no qual o cidadão, razão de ser do Estado, não seja prejudicado, pois é notório que a iminente falência econômica das prefeituras recairá fatalmente sobre os munícipes.