Salvo, temporariamente, pelo gongo

Fetter Júnior teve sorte. Se não fosse o Banrisul, o funcionalismo iria amargar mais atrasos no pagamento. O alívio foi tão grande que teve até festinha para jornalistas, conforme relatos de leitores deste blog. Brioches, brioches...
PS.: reparem o gesto do prefeito na foto publicada no site oficial para ilustrar reportagem sobre o anúncio do fechamento do acordo. Será que ele se refere ao salário do funcionalismo? Com um assessor assim, não é preciso inimigos.

A prefeitura fecha acordo com Banrisul e recebe R$ 25 milhões Prefeito Fetter Júnior confirmou hoje (9) acordo com o Banrisul, definindo a negociação da folha de pagamentos da Prefeitura por R$ 25 milhões. A metade do valor será recebida no ato da assinatura e outros 50% 30 dias depois. O negócio se viabilizou a partir das gestões do prefeito e de reunião quinta-feira da direção do Banrisul com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Flávio Lammel, na busca de uma negociação global envolvendo os municípios gaúchos, desde que Pelotas entrasse na negociação, por ser considerado um município vital para o banco. Nesse contexto, explica Fetter, o Banrisul ofereceu os R$ 25 milhões exigidos pela Prefeitura e o acordo foi concretizado, viabilizando também a negociação com outros municípios gaúchos. Com isso, o edital de licitação da folha para bancos públicos será cancelado.

O prefeito destaca que a negociação com a folha de pagamentos, medida legal e realizada pela quase totalidade dos municípios brasileiros, não se deu antes porque o governo municipal anterior havia assinado contrato em 12 de dezembro de 2002 com o próprio Banrisul, por R$ 1 milhão e vigência de 20 anos. “Devemos observar que a administração passada comprometeu de forma equivocada um patrimônio público, fazendo um acordo por 20 anos e por uma quantia irrisória, se consideramos o valor que conseguimos agora, ou seja: R$ 25 milhões”, ressalta. Ele afirma que, com o argumento de que este acordo contrariava a legislação e os interesses da população, conseguiu diminuir de 20 para 5 anos o contrato anterior com o Banrisul. “Como prefeito de Pelotas honrei o contrato assinado pelo governo anterior, que conseguimos reduzir de 20 para 5 anos, e esperamos espirar este prazo para fazer discutir um acordo à altura da importância de Pelotas, fato que explica o motivo pelo qual não havíamos negociado a folha antes com o Banrisul”, diz o prefeito. O valor pago à Prefeitura de Pelotas pelo banco, em percentuais, é o mesmo pago à Prefeitura de Porto Alegre, isto é: R$ 45,00 por conta.

HISTÓRICO

A redução nas transferências de repasses de impostos estaduais e federais levou a Prefeitura a dificuldades financeiras, obrigando Fetter Júnior a decretar medidas de maior austeridade econômica, visando aumentar receita e reduzir despesas, conforme ações decretadas na semana passada. “Não temos ingerência nas arrecadações federal e estadual, nossa receita local é apertada, temos o compromisso de não aumentar a carga tributária local, os recursos de custeio da máquina e da prestação de serviços públicos ficaram escassos, esta realidade foi detectada já no início do ano e então passamos a tomar medidas de contensão de despesas e a buscar fontes de receita A situação se agravou nos últimos meses, com a perda de R$ 1, 5 milhão mensal, fomos obrigados a apertar ainda mais o cinto e trabalhar para encontrar alternativas para conseguir recursos adicionais, no que se configura a venda da folha de pagamentos”, detalha o prefeito.
Fetter considera que os R$ 25 milhões não solucionam de vez os problemas financeiros da Prefeitura, mas amenizam a crise econômica por um tempo. “Nossa expectativa é a de que, com as medidas de austeridade, de redução de despesas e aumento de receita, da possibilidade de melhora nos repasses das transferências federal e estadual, ganhamos fôlego para cumprir em dia com os compromissos financeiros da Prefeitura e ainda sobrar verba para investir”, explica.
Data: 09/11 Hora: 14:24 Redator: Luiz Carlos Freitas Fotógrafo: Duca Lessa