Blá, blá, blá

Fetter Júnior está de brincadeira: isso lá é argumentação que se diga séria? Leia o que o seu escudeiro Luiz Carlos Freitas escreveu na mesma tarde em que o prefeito assinava a compra do Casarão 6.

Prefeitura rebate declarações consideradas equivocadas

“A Prefeitura está voltada à superação das dificuldades e confiante que as medidas já anunciadas, somadas às que estavam em curso e outras que são objeto de aprofundado estudo por parte do “Comitê de Qualidade” em conjunto com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), tornarão esta circunstância uma questão momentânea”. A declaração é do prefeito Fetter Júnior, a propósito de declarações do presidente do Simp, sobre o atraso de alguns dias no pagamento dos maiores salários da Prefeitura.
Segundo Fetter, por tudo isto, ao mesmo tempo em que reafirma aos servidores e à comunidade que a Prefeitura está dedicada inteiramente ao equacionamento destas questões, é necessário mais isenção e responsabilidade de quem deveria somar forças no fortalecimento do serviço público municipal. Ele ressalta que esta posição de apoio num momento de extrema dificuldade financeira do município seria muito mais lógica e elogiável, do que se fazer palanque político de uma crise momentânea com fins outros que não os do funcionalismo, a quem a administração municipal tem dedicado respeito e conferido importantes vantagens.
Em recentes declarações à imprensa e na Câmara de Vereadores, o presidente do Simp - candidato declarado a vereador nas próximas eleições - equivocou-se ao comentar as recentes medidas adotadas pela Prefeitura para superar as dificuldades causadas pela redução nas transferências estaduais e federais ao Município, destaca o prefeito.
Fetter explica que um dos grandes equívocos está na declaração de que o sindicato não foi avisado das dificuldades. “Na verdade, em reiteradas manifestações escritas durante as negociações salariais em maio e junho do corrente e através de matérias e entrevistas veiculadas pela imprensa, foi avisado que se previa uma redução nos recursos recebidos de outras esferas de governo”, lembra. Como exemplo, ele cita ter ficado claro que, por absoluta insuficiência financeira e também pelos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, era impossível a concessão do índice proposto, em especial, levando em conta o disposto no item 13 “Manutenção da Base de Cálculo”. Também, por insuficiência financeira, tornava-se impossível a concessão de qualquer reajuste retroativo a abril, conforme expediente de 7 de maio de 2007.
O prefeito afirma que, em resumo, durante as negociações salariais, a Prefeitura chegou ao limite do possível, inclusive correndo riscos de frustrações de receitas, como já se anuncia nos seguintes casos: redução no repasse do Fundeb, estimada em mais de R$ 2,5 milhões pela Famurs (ao que se soma a redução de R$ 3,5 milhões já ocorrida em 2006); redução no retorno do ICMS, também estimada pela Famurs em cerca de R$ 1,5 milhão, em função da redução de alíquotas; redução na arrecadação do ISS, em decorrência da implantação do Super Simples pelo Governo Federal, com redução de receitas ao redor de R$ 1 milhão, segundo estimativas preliminares.
Além disso, acrescenta Fetter, o secretário de Administração e Finanças, José Artur Dias, informou que buscou contato com a entidade, antes da publicação da notícia relativa à folha de pagamento. “É preciso observar, ainda, que ao longo dos últimos dias foram diversas as notícias sobre as dificuldades financeiras da Prefeitura em função da redução das transferências de recursos, tendo sido apresentado um conjunto de medidas para enfrentar esta realidade, assunto que mereceu ampla cobertura dos meios de comunicação”. Em função deste contexto, o prefeito considera que o momento exige ponderação e união de esforços em benefício do funcionalismo e da comunidade como um todo.
Data: 08/11 Hora: 14:33 Redator: Luiz Carlos Freitas