Parabéns, Fetter Júnior

Os fatos falam por si só. E estou com preguiça de comentar. Leia o que publicou o Diário Popular:

Cidade: Pelotas perde posto de Capital da Cultura
Bianca Zanella
Foi por apenas dois pontos, mas Pelotas perdeu o título de capital da cultura do interior do Estado para o município de Caxias do Sul, de acordo com pesquisa divulgada na edição 88 da revista Aplauso que acaba de chegar às bancas. A diferença mínima de pontos foi a mesma que no ano passado deixou a cidade da Serra em segundo lugar.Esta é a terceira vez que a revista Aplauso avalia o nível cultural dos municípios. Com o resultado deste ano, Caxias retomou o topo do ranking que havia conquistado na primeira rodada da pesquisa, realizada em 2005. O município acumula ainda o título de Capital Brasileira da Cultura de 2008, recém-concedido pelo Ministério da Cultura.A pesquisa da Aplauso neste ano levantou dados em 40 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo as cidades da Grande Porto Alegre. Como os valores adotados na avaliação mudaram, não é possível comparar o desempenho individual de Pelotas neste e nos anos anteriores. “De maneira geral houve queda em todos os municípios devido a um desgaste muito grande, principalmente em termos de investimentos. Caxias foi uma exceção”, considerou o responsável pela pesquisa Flávio Ilha, que a partir do ano que vem pretende padronizar a metodologia do levantamento. “Só assim vamos poder comparar os resultados de um ano para outro e ver se as cidades individualmente estão evoluindo ou involuindo culturalmente.”
Segundo lugar
A vantagem de Caxias sobre Pelotas se consolidou principalmente nos quesitos orquestra, produção de filmes e realização de festivais de cinema e artes visuais. Por outro lado, Pelotas superou Caxias pelo número de teatros, museus, jornais, festivais literários, festivais e apresentações de artes cênicas e exposições. No tópico cinema, Pelotas teve sorte: a pesquisa foi feita em julho e, portanto, antes do fechamento do Capitólio, quando a cidade ainda contava com duas salas a mais.Outro dado a ser destacado é que Pelotas obteve a mesma nota que Caxias em relação ao Fundo ou à Lei de Incentivo à Cultura. Mesmo não tendo a lei aprovada, a comissão que elabora o ranking considerou outros mecanismos de incentivo oferecidos pela prefeitura. Mas se a pesquisa fosse qualitativa Pelotas perderia: Caxias tem duas leis de incentivo à cultura aprovadas, enquanto por aqui o projeto Pró-Cultura sequer começou a tramitar no Legislativo.No total, Pelotas perdeu em 13 quesitos, ganhou em sete e empatou em quatro. O secretário municipal de Cultura, Mogar Xavier, discordou dos critérios adotados na elaboração do ranking. “É claro que em termos de investimentos Pelotas perde para Caxias porque trabalhamos com um orçamento muito menor, mas essa é uma pesquisa baseada em critérios meramente quantitativos”, afirmou.
Investimentos
Em 2007 a prefeitura de Pelotas investiu aproximadamente R$ 5 milhões, cerca de 1,98% do orçamento de R$ 250 milhões em Cultura, enquanto Caxias injetou aproximadamente R$ 10 milhões no setor, uma fatia de 2,3% de seu orçamento municipal.Na avaliação do autor do ranking, o planejamento, o grande investimento e a expressiva participação popular foram decisivos para que Caxias se sobressaísse em relação a Pelotas. “Lá houve iniciativa do poder público para dar condições de produção à comunidade artística. A população, por sua vez, percebeu o valor de seus produtos culturais e tudo isso se refletiu nos resultados da pesquisa”, disse Flávio Ilha.“Não há fita métrica que possa medir mobilização popular. Aqui certamente temos uma efervescência cultural que em Caxias não existe”, rebateu o secretário Mogar Xavier. A matéria publicada na revista e o ranking completo das cidades podem ser conferidos no site www.aplauso.com.br.

Vamos ver quem é quem

Oito vereadores assinaram o projeto antinepotismo de Cururu Insaurriaga. Vamos ver na hora da votação quem vai manter o voto.

Cidade: Projeto antinepotismo tem oito assinaturas (Diário Popular)
O projeto de lei que proíbe a contratação de parentes de vereadores em até terceiro grau ainda não foi votado, mas o vereador Cururu Insaurriaga (PV) já comemora a aprovação da matéria. Ele conseguiu oito assinaturas no documento, o que significa também oito votos favoráveis e a aprovação que busca desde 2005, quando o primeiro projeto foi derrubado por maioria.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem reunião hoje e Cururu espera a avaliação do projeto neste encontro. “Se derem o parecer, tem de entrar em pauta na terça-feira, a não ser que alguém peça vistas e fique cinco dias com o projeto. Ainda assim terá de ser votado antes do recesso (começa depois da eleição da Mesa Diretora, em 15 de dezembro)”, disse.De acordo com Cururu, assinaram o projeto, além dele próprio, os vereadores Adalim Medeiros (PMDB), Mansur Macluf (PP), José Inácio Jesus (PDT), Paulo Oppa (PT), Mílton Martins (PT) e Ivan Duarte (PT). O Professor Adinho (PPS), que se encontra fora da cidade, segundo Cururu, garantiu que assina segunda-feira, no seu retorno.O vereador do Partido Verde trabalha ainda com a possibilidade de agregar o voto de José Sizenando (PPS) e com isso somar nove contra seis. O parlamentar votou contra a matéria em 2005 e agora teria mudado de idéia. Sizenando nada confirmou a respeito e até o fechamento desta edição participava de uma reunião para discutir o tema.

Vergonha na cara

O prefeito Fetter Júnior sabia que seu secretário de Receita, Oraídes Soares, apresentou o projeto original elaborado pelo Executivo que beneficia devedores de impostos do município, mesmo depois de ter acertado um substitutivo comos vereadores? Oraídes fez isso por conta própria? Se fez e o prefeito não sabia, será mantido no cargo? Oraídes conversou com quais vereadores para ter a certeza de que o projeto original passaria? E Abel Dourado, conversou com quais vereadores? E o presidente da Câmara, Otávio Soares, o que vai fazer a respeito? E o vereador Ivan Duarte, que se desligou da Mesa Diretora por conta da falta de esclarecimentos convincentes sobre o caso, vai deixar o episódio como está? Não é o caso de se questionar o prefeito Fetter Júnior sobre o assunto? Afinal, o que ele sabe sobre a apresentação do projeto original ao invés do substitutivo? Se nada acontecer, fica evidente que falta vergonha na cara de muitos daqueles que se consideram políticos em Pelotas. O próximo ano está aí e está mais do que na hora de tirar aqueles que fazem esse tipo de armação para beneficiar empresas que prejudicam o município quando não contribuem com impostos devidos à cidade.

Cidade: Ivan Duarte deixa a Mesa Diretora (Diário Popular)
Tânia Cabistany
O vereador Ivan Duarte (PT) deixou a Mesa Diretora da Câmara, conforme havia anunciado que faria, caso não fosse esclarecido o episódio do projeto “plantado” na pauta de votação. O pedido de desligamento do cargo de primeiro-secretário foi protocolado ao final da sessão de ontem, que contou com a presença do secretário de Receita de Pelotas, Oraídes Soares. Apesar do clima tenso, a sessão, para quem esperava algum tipo de polêmica ou discussão mais acirrada, foi frustrante. As indagações ficaram praticamente restritas a Ivan Duarte, José Inácio Jesus (PDT), Adalim Medeiros (PMDB) e Cururu Insaurriaga (PV) - e as respostas deixaram a desejar.Oraídes Soares, convocado pela Casa, foi o primeiro a falar. Não citou nomes e se eximiu de responder às perguntas de forma objetiva, mesmo advertido algumas vezes. Em alguns momentos caiu em contradição. Fez uma cronologia dos fatos e disse não saber porque o projeto substitutivo não foi protocolado, embora tenha assumido anteriormente, em entrevista, que ele próprio não protocolou porque havia conversado com alguns vereadores e percebido que poderia aprovar o original. Isso já havia sido informado a vereadores pelo secretário de Governo, Abel Dourado, conforme eles fizeram questão em salientar na sessão de ontem. “Não olhei pelo lado do desrespeito ao prefeito. Olhei pelo ângulo de entrar mais receita ao município. Sou técnico e não político. Talvez meu pecado tenha sido não ser articulador político. Sou articulador técnico”, disse, ao se referir ao projeto original, que em sua análise proporcionaria maior arrecadação à prefeitura. Lembrou que a dívida em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que envolve 11.078 devedores - profissionais de todos os ramos e não apenas empresas, chega a R$ 36 milhões.
Perguntas sem respostas e parlamentares calados
A sessão de ontem foi caracterizada por perguntas sem respostas e pelo silêncio da maioria dos vereadores. Mas foi visível que o assunto era desconfortável de uma maneira geral. Alguns tomaram mais água do que habitualmente fazem, pelo menos em plenário. O secretário de Receita se manteve com semblante sério e anunciou, desde o primeiro momento, que teria um compromisso em seguida e em função disso não poderia demorar. E realmente, sua participação na sessão não se prolongou.“Não foi nada esclarecido e não vi empenho para isso. Afora os vereadores que levantaram essa questão na Casa, não vi preocupação em apurar os fatos por parte da Mesa Diretora. Considero muito sério. Houve quebra de confiança e não quero ficar mais na Mesa”, afirmou Ivan Duarte. O parlamentar observou que ninguém fez perguntas aos secretário, a não ser intervenções para se livrar de qualquer possibilidade de envolvimento. Em sua avaliação, o secretário de Receita poderia ter dito que percebeu que daria para aprovar o original pelo comentário de algum vereador, pelo silêncio de outro, de forma a não acusar alguém em especial, mas apenas esclarecer como chegou à conclusão que teria votos suficientes para aprovar o que havia sido rejeitado anteriormente pelo Legislativo. Soares afirmou que nos contatos mantidos na Casa percebeu que o projeto iria passar, sem ninguém prometer votos. Adalim Medeiros (PMDB) questionou sua postura e disse que, no mínimo, deveria ter se reunido com todos os vereadores para discutir os dois projetos. “Ele veio determinado a não indicar nome algum”, destacou Ivan Duarte, ao acrescentar que sua decisão em se afastar da Mesa é em caráter irrevogável. Acredita, no entanto, que a Casa forme uma comissão parar apurar os fatos, conforme solicitou.Para Medeiros, foi muito estranho o comportamento da maioria dos vereadores, inclusive os de oposição do Governo Municipal, que não se manifestaram em momento algum. “Um assunto tão polêmico e não questionaram nada”, ressaltou.
Relembre o caso
O projeto original prevê desconto significativo para devedores de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (INSS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Câmara havia acordado com o prefeito Fetter Júnior o envio de um substitutivo para restringir o benefício a devedores de IPTU, tendo em vista que a empresa Conquistadora, a maior devedora em ISSQN (cerca de R$ 8,5 milhões) é investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O prefeito concordou, enviou a mensagem substitutiva, que não foi protocolada na Casa. A original “apareceu” na pauta quando o primeiro secretário da Mesa Diretora se ausentou e quase foi votada. Só não foi porque José Inácio Jesus (PDT) percebeu e pediu vistas.ELEIÇÃOSegundo Ivan Duarte, pelo Regimento Interno da Câmara, a eleição do novo primeiro-secretário tem que ocorrer entre a sessão plenária de hoje, a última da semana, e a próxima, na terça-feira.

Pesquisa

O prefeito Fetter Júnior trabalha pelo município, prima sempre pela ética e transparência da administração pública com coerência política e o desenvolvimento sustentado na geração de trabalho e renda?

Venezuela

Tem gato nesta tuba. Alguém precisa explicar isso direito. Nem mesmo Hugo Chaves teria coragem de fazer esse tipo de maracutaia assim, à luz do dia. Só para salvar uma empresa que deve aos cofres públicos - e, portanto, ao cidadão pelotense.

Cidade: Ivan Duarte deve deixar Mesa
O vereador Ivan Duarte (PT) reiterou ontem, em reunião da Mesa Diretora da Câmara, sua disposição em deixar o cargo amanhã, se ninguém assumir a responsabilidade por ter “plantado” um projeto de lei na pauta de votação da Casa. “A tendência é de eu sair mesmo, só não quero fazer isso antes de dar chance a todos. Ninguém da Mesa assumiu, então foi outro vereador e eu quero saber quem”, afirmou. Segundo Duarte, que desde a semana passada colocou o cargo à disposição, o secretário de Receita de Pelotas, Oraídes Soares, também pode responder à pergunta, já que estará no Legislativo amanhã, para prestar esclarecimentos sobre o que aconteceu. “Ele mesmo pode dizer”, frisou o parlamentar, ao complementar que se não obtiver a informação vai mesmo sair da Mesa Diretora. “Cada dia estou mais disposto”, garantiu.O projeto que apareceu na pauta de votação, após Duarte ter encerrado a votação da pauta do dia e deixar a Câmara, não era o acordado entre o Legislativo e o prefeito Fetter Júnior. O substitutivo, com proposta de desconto apenas para devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sequer foi protocolado. Oraídes Soares levou o documento à Casa em mãos, mas disse que numa conversa informal com vereadores descobriu que poderia aprovar o original, que proporcionaria arrecadação maior à prefeitura, por isso não protocolou o substitutivo.
Diferença entre os projetos
O Legislativo solicitou o envio de um substitutivo porque a mensagem original estendia o benefício a devedores de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e isso favoreceria a empresa Nossa Senhora Conquistadora, cuja dívida para com o município é em torno de R$ 8 milhões. A venda de cotas sociais da empresa é investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, quase que os vereadores votam o projeto que haviam rejeitado anteriormente. (TC)

Fetter Júnior e mais 21 prefeitos são eleitos "Prefeito do Ano"

Fetter Júnior está feliz. Ele e mais 21 prefeitos do Rio Grande do Sul foram "eleitos" "Prefeito do Ano". Tem algo muito estranho no ar, a começar pelo início do texto publicado no site da prefeitura (e repetido pelo Diário Popular): Entre os 490 prefeitos gaúchos, Fetter Júnior foi eleito o melhor prefeito da Região Sul...Errado. Embora essa pesquisa seja questionável, ela diz claramente que Fetter Júnior foi eleito "Prefeito do Ano" entre os 22 "concorrentes" da região Sul. Portanto, o correto é: Entre os 22 prefeitos da Região Sul, assim definida pela empresa Líder Comunicação & Marketing, Fetter Júnior foi eleito ...
É bom lembrar também que outros 21 prefeitos são "Prefeito do Ano". Haja comemoração...
Além disso, é bom verificar se a presença do chefe do Executivo em Gramado será paga com dinheiro público - e quanto - e mais, se a empresa Líder Comunicação & Marketing tem alguma fatura a receber da Prefeitura ou da Câmara Municipal a respeito de algum serviço (seja por anúncio publicitário em alguma revista ou publicação ou qualquer outro serviço de assessoria ou pesquisa, como a empresa faz com outros municípios cujos prefeitos ou vereadores são coincidentemente "vencedores"). Esse tipo de premiação, onde os vencedores são muitos e os critérios de premiação são particulares costumam cobrar sua cota de participação.
Se algum dos leitores deste blog foi entrevistado pela Líder Comunicação & Marketing, por favor se manifeste. Diga qual foi a pergunta - e qual foi a resposta que deu ao entrevistador.

Veja abaixo o que foi publicado no site da Prefeitura:

Entre mais de 490 prefeitos gaúchos, o chefe do executivo de Pelotas, Fetter Júnior, foi eleito o melhor prefeito da Região Sul do Rio Grande do Sul em 2007, no prêmio Prefeito do Ano, promovido pela empresa Líder Comunicação & Marketing. O prêmio será entregue no dia 21 de dezembro, na Sociedade Recreio Gramadense, em Gramado. A escolha foi dividida em 22 microrregiões, distinguindo 22 prefeitos do Estado. O prêmio está em sua terceira edição e é organizado pela equipe da Líder Comunicação, com o objetivo de apontar, destacar e qualificar prefeitos considerados pela sociedade como os que melhor trabalham pelos seus municípios, primando sempre pela ética e transparência da administração pública, com coerência política e o desenvolvimento sustentado na geração de trabalho e renda. Para a escolha do Prefeito do Ano foram realizadas entrevistas com eleitores residentes nos 22 municípios da Zona Sul, no período de 17 a 29 de setembro. De cunho qualitativo, a pergunta direta e objetiva questionava ao entrevistado qual prefeito da Região Sul apresentava melhor capacidade administrativa, aplicação correta dos recursos e prestação de contas.Fetter Júnior, prefeito de Pelotas, foi eleito pela população como aquele que melhor deliberou sobre as matérias de sua competência, com a conquista da preferência regional.
Conheça os premiados nas outras regiões do estado:

Porto Alegre e Região Metropolitana Delta do Jacuí : Sérgio Stasinski, prefeito de Gravataí
Região do Vale do Rio do Sinos: Jair Foscarini, prefeito de Novo Hamburgo.
Zona do Litoral Norte Litoral Norte: João Alberto Machado Cardoso, prefeito de Torres
Zona Sul Centro Sul: Joel Ghisio, prefeito de Mariana Pimentel.
Zona do Pampa Região da Campanha: Marco Antônio Ballejo Canto, prefeito de Ulha Negra
Fronteira Oeste: Baltazar Balbo Garagorri Teixeira, prefeito de São Gabriel
Zona dos Vales -Vale do Caí: Ilda Wiltgen Ost, prefeita de Bom Princípio
Vale do Rio Pardo: José Alberto Wenzel, prefeito de Santa Cruz do Sul
Vale do Taquari: Carmen Regina, prefeita de Lajeado
Vale do Paranhana: Gilda Maria Kirsch, prefeita de Parobé
Zona das Missões Noroeste Colonial: Valdir Heck, prefeito de Ijuí
Fronteira Noroeste: Jorge Gilberto Klöckner, prefeito de Boa Vista do Buricá
Região das Missões: Ernesto Ivo de Lima, prefeito de Santo Antônio das Missões
Zona dos Hidrominerais Região do Médio Alto Uruguai: Luiz Carlos Stefanello, prefeito de Frederico Westphalen
Região Norte: Paulo Fernando Tápia, prefeito de Marcelino Ramos
Região da Produção: Carlos Catto, prefeito de Chapada
Zona da Serra Região das Hortênsias: Pedro Henrique Bertolucci, prefeito de Gramado
Região da Serra: Antônio Cettolin, prefeito de Garibaldi
Região Nordeste: Moacir Volpato, prefeito de Lagoa Vermelha
Zona Central Região do Alto Jacuí: Flávio Luiz Lammel, prefeito de Victor Graeff
Região Central: Eleito: Iracema de Fátima Pilecco Pirotti, prefeita de Tupanciretã
Sul: Amaral Ferrador, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tavares e Turuçu: Adolfo Antônio Fetter Júnior, prefeito de Pelotas
Data: 26/11 Hora: 13:55 Redator: Cíntia Langie Araujo /// MTB 12781 Fotógrafo: Arquivo secom

A notícia da premiação de prefeito Fetter Júnior foi publicada também no Diário Popular, cujo site, depois de uma temporada em manutenção, voltou ao ar. A matéria é uma cópia reduzida daquela que foi publicada no site da prefeitura (acima).

Cidade: Fetter é eleito Prefeito do Ano
Entre mais de 490 prefeitos gaúchos, Fetter Júnior foi eleito o melhor prefeito da Região Sul do Estado em 2007 no prêmio Prefeito do Ano, promovido pela empresa Líder Comunicação & Marketing. O reconhecimento será entregue no dia 21 de dezembro, na Sociedade Recreio Gramadense, em Gramado. A escolha foi dividida em 22 microrregiões.O prêmio está em sua terceira edição e é organizado pela equipe da Líder Comunicação & Marketing com o objetivo de apontar, destacar e qualificar prefeitos considerados pela sociedade como os que melhor trabalham pelos seus municípios, com ética e transparência da administração pública, coerência política e o desenvolvimento sustentado na geração de trabalho e renda.Para a escolha do Prefeito do Ano foram realizadas entrevistas com eleitores residentes nos 22 municípios da Zona Sul, no período de 17 a 29 de setembro. De cunho qualitativo, a pergunta direta e objetiva questionava ao entrevistado qual prefeito da região apresentava melhor capacidade administrativa, aplicação correta dos recursos e prestação de contas. O prefeito de Pelotas foi eleito pela população como aquele que melhor deliberou sobre as matérias de sua competência, com a conquista da preferência regional.

Atenção, cidadãos

O vereador Cururu Insaurriaga apresentou projeto de lei que acaba com o nepotismo em Pelotas. O projeto vai às comissões e depois à votação. É preciso ficar atento e lotar as galerias da Câmara no dia da votação. E anotar bem quem for contrário ao fim do nepotismo. Para esquecê-lo depois no momento das eleições. Abaixo, o projeto do vereador Cururu:

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PROJETO DE LEI
Proíbe a nomeação de parentes dos titulares de mandato eletivo, diretores-presidentes de empresas e autarquias e secretários municipais e dá outras providências.
Art. 1º – Ficam proibidos, sob pena de nulidade, a todos os detentores de mandato eletivo, assim como, também, aos secretários e diretores de autarquias e empresas públicas, nomearem seus cônjuges, companheiros, parentes consangüíneos, por afinidade ou por adoção, até o segundo grau.
Art. 2º – Constituem práticas de nepotismo, dentre outras:
I – o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até segundo grau, inclusive, de membros ou titulares de mandato eletivo, secretários municipais e diretores de autarquias e empresas públicas, ainda que o vínculo se dê em relação a outro poder, diferente daquele que o cargo pertence.
II – a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até segundo grau, inclusive, e membros ou titulares de mandato eletivo, secretários municipais e diretores de autarquias e empresas públicas, ainda que o vínculo se dê em relação a outro poder, diferente daquele que o cargo pertence, bem como de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento.
III – a contratação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até segundo grau, inclusive, e membros ou titulares de mandato eletivo, secretários municipais e diretores de autarquias e empresas públicas, ainda que o vínculo se dê em relação a outro poder, diferente daquele que o cargo pertence, bem como de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento.
§ 1º – Ficam excepcionadas, na ocorrência do inciso I deste artigo, as nomeações ou designações de servidores detentores de cargo de provimento efetivo, que tenham sido admitidos por concurso público, sendo vedado, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao servidor ou agente determinante da incompatibilidade.
§ 2º – A proibição constante do inciso II deste artigo não terá efeito quando a contratação por tempo determinado for para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e essa houver sido precedida de regular processo seletivo, e em cumprimento de preceito legal.
Art. 3º – Fica proibido a manutenção, prorrogação ou aditamento de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar funcionários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até segundo grau, inclusive, e membros ou titulares de mandato eletivo, secretários municipais e diretores de autarquias e empresas públicas, ainda que o vínculo se dê em relação a outro poder, diferente daquele que o cargo pertence, bem como de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento, devendo esta condição contar expressamente nos editais de licitação.
Parágrafo Único – A proibição constante no Caput do artigo 3º não terá efeito quando a manutenção, prorrogação ou aditamento for para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e, desde haja sido precedida de regular processo seletivo,e em cumprimento de preceito legal.
Art. 4º – Ficam imediatamente extintos os provimentos, com a respectiva exoneração, dos cargos em comissão cujos ocupantes se encontrem em desacordo com o disposto na presente lei.
Art. 5º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões em 22 de Novembro de 2007

Leila não serve para Yeda

O recado da governadora Yeda Crusius é claro: "O ex-secretário Pedro Westphalen volta para a Assembléia Legislativa para compor a nossa base aliada e recompô-la na sua qualidade". Westphalen retomou o lugar que havia cedido à suplente Leila Fetter. "Neste momento, em que o Partido Progressista que integra este governo e governa junto, acho que posso fazer mais na Assembléia Legislativa onde estarei à sua disposição defendendo esse projeto", disse Westphalen. Ou seja, para boa entendedora, meia palavra basta. A suplente Leila votou contra o pacotaço de Yeda. Yeda quer melhorar a qualidade da Assembléia. Portanto, Leila não serve para Yeda. Leila caiu fora e deve voltar a dar aulas no Cefet. Ou então pedir alguma boquinha no governo para continuar em Porto Alegre. Veja reportagem que saiu no site oficial do governo do Estado.

Yeda Crusius empossa novo secretário de Ciência e Tecnologia
Ex-secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Pedro Westphalen "volta para a Assembléia Legislativa para compor a nossa base aliada e recompô-la na sua qualidade". A observação foi feita nesta quarta-feira (21), no Palácio Piratini, pela governadora Yeda Crusius, após assinar o ato de posse do novo secretário, o médico Paulo Schuller Maciel. "Essa é mais uma tarefa para o Pedro: o saneamento das relações políticas de civilidade", ressaltou Yeda, ao fazer uma referência ao investimento da Corsan anunciado ontem e à não-aprovação do Plano de Recuperação na semana passada. Maciel, até então, ocupava o cargo de secretário adjunto da pasta.Yeda recordou o pedido de Westphalen para voltar à Assembléia com o objetivo de recompor o "desastre de quarta-feira", quando foi rejeitado o Plano de Recuperação do Estado. "Todo o Rio Grande foi ferido no modo de comportamento do qual sempre nos orgulhamos, da convivência política respeitando o tempo político de cada um. Mas passou, vamos recompor", salientou.

Missão maior

Westphalen falou da sua satisfação em servir ao Estado através da estrutura da secretaria e da sua ação futura: "Saio para uma missão maior. Neste momento, em que o Partido Progressista que integra este governo e governa junto, acho que posso fazer mais na Assembléia Legislativa onde estarei a sua disposição defendendo esse projeto", afirmou o deputado. Maciel definiu como "muito honroso" o convite feito pela governadora. "Vou fazer o máximo possível para tentar fazer o que Pedro Westphalen vinha fazendo. A nossa secretaria conseguiu neste ano estabelecer novos caminhos para a ciência e tecnologia. Vamos agregar tecnologias novas para o Estado ter novos caminhos e possibilidades", afirmou. Para a governadora, o dia de hoje "é especial, de reafirmação de valores e do projeto do governo que conquistou a maioria do Estado". Conforme Yeda, o Rio Grande do Sul não é uma ilha e sim parte da federação. "Mas a estruturação desta federação tem machucado muito o Rio Grande do Sul", disse. A sorte da Ciência e Tecnologia, na avaliação de Yeda, foi a presença de Pedro Westphalen com a sua capacidade de fazer mais de uma tarefa, como demonstrou ao dirigir uma secretaria com poucos recursos. Ela lembrou o fato de o RS ser reconhecido no Brasil e mundo na qualidade das suas universidades, escolas técnicas, ensino e patentes mundiais.

Prejuízo por ser produtivo

Após destacar a virtude do ex-secretário em multiplicar recursos, a governadora aproveitou o ato para tratar das dificuldades do Estado. "Estamos proibidos de contratar empréstimos no exterior porque o quociente dívida/receita é o maior do Brasil". E o problema, disse, é o baixo denominador (receitas) que precisa ser ampliado.Yeda lembrou o tempo da assinatura de renegociação da dívida dos Estados com a União. "Assinamos que temos que cumprir seis metas fiscais e todas elas têm como denominador a receita. E a nossa receita é a mais baixa do Brasil como passamos o ano inteiro explicando e agora estamos pagando multa por não cumprirmos as metas e sermos produtivos, exportadores". O ex-secretário agradeceu à governadora pela entrega da carta na qual aceita a sua decisão de voltar para o Legislativo. "É um dos documentos, talvez o mais importante da minha vida. Essa carta, que aceita a minha exoneração, me faz sentir útil neste período, como jamais me senti anteriormente", registrou Westphalen. Novo secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Maciel é médico formado pela PUCRS (1975). Foi diretor-geral do Hospital São Lucas da PUCRS de 1976 a 1990. Foi professor da Faculdade de medicina da universidade dos anos 1980 a 1990. Tem mestrado em Educação pela PUCRS com especialização em Sistemas de Saúde. Ele também dirigiu o Grupo Hospitalar Conceição de 1990 a 1993. O secretário adjunto de Ciência e Tecnologia é o atual diretor técnico da pasta, o engenheiro Dario Azevedo. Ele acumulará as duas funções.

Perguntas

O que a prefeitura de Pelotas fez para receber a dívida da empresa Conquistadora durante todos esses anos? O que a administração Fetter Júnior fez a respeito? A empresa Conquistadora pagou alguma coisa à Administração atual? Que tipo de ação o secretário da Receita, Oraídes Soares, fez para que o povo pelotense seja ressarcido?


SECRETÁRIO DA RECEITA CONFIRMA DÍVIDA DE 8 MILHÕES DA CONQUISTADORA
A confirmação do valor da dívida que a empresa Viação Nossa Senhora Conquistadora tem com o Executivo Municipal, foi dada pelo secretário da Receita Oraídes Soares que depôs na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada na manhã de segunda-feira (19). Questionado pelo vereador José Inácio (PDT) sobre a fiscalização feita pela administração, o secretário afirmou que os valores devidos resultam do controle que é feito.
Para o presidente da CPI, vereador Pedro Godinho da Silva (PMDB), para o relator, vereador Milton Martins (PT) e para o secretário, vereador Cururu Insaurriaga (PV) ficou claro a tentativa de Tadeu Anversa, presidente da Conquistadora, de negar e não reconhecer os mais de R$ 8 milhões devidos à prefeitura. “Desde 1994 a Conquistadora não paga impostos à prefeitura, dinheiro que pertence à sociedade pelotense. Continuam circulando os ônibus e nada acontece com a empresa para que pague o que deve”, disse Cururu.
Miltinho requereu a Soares que seja remetido à comissão cópias do histórico da dívida, mês a mês, ano a ano, “para que possamos fazer um juízo sobre o seu estado”.
Os depoentes intimados para prestarem esclarecimentos sobre o tema não compareceram e foram novamente convocados para a próxima segunda-feira, dia 26, às 9 horas, isto depois dos componentes da CPI não terem aprovado solicitação do advogado da empresa, Aires Apolinário, de que os depoimentos fossem enviados por escrito, para que eles não precisassem comparecer pessoalmente. Serão ouvidos Rudnei Schellin Ribeiro, Paulo Crispin Souza de Macedo, Luciano Silva Kopereck e Paulo Roberto Vargas de Oliveira.
Será ouvido também o secretário municipal da Segurança, Transportes e Trânsito, Jacques Reydams, atendedo solicitação do vereador Mansur Macluf (PP).
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS ASSESSORIA DE IMPRENSA GEANE MATIELLO – MTB/RS 9531DATA: 19/11/07

Dizem por aí

Dizem por aí que a festinha patrocinada pelo prefeito Fetter Júnior a alguns jornalistas (foi com o dinheiro do povo?) teve até cantoria. Um dos jornalistas presentes teria cantado o bolerão Besame Mucho (veja comentário neste blog) com alguns dos secretários presentes. Sinceramente, acredito que esse momento não deve ser guardado como um segredo, restrito a poucos. Se alguém tiver feito um vídeo disso, por favor, disponibilize no YouTube. Ou então, repasse para este blog. O que é divertido merece ser compartilhado.

Veja só isso, deputada Leila Fetter

Deu no jornal da família de seu marido. E como é editorial, representa a opinião dos donos. Leila Fetter votou contra o pacotaço de Yeda Crusius.

Editorial:
Com as decisões que teve na sessão de quarta-feira, rejeitando alguns dos principais projetos do Plano de Recuperação do Estado (PRE), a Assembléia Legislativa deve assumir a responsabilidade pelas suas conseqüências. O referido plano é um conjunto de projetos objetivando resolver, estruturalmente, o grave problema das finanças públicas do Estado. Alguns deles, sobretudo os relativos à melhoria da gestão e à redução das despesas, o Poder Executivo já vem executando. O projeto que gerou forte e generalizada polêmica foi o do aumento de alíquotas do ICMS. Foi contestado por muitos setores, inclusive lideranças políticas e empresariais. Era previsível essa reação; os brasileiros vêm sendo duramente penalizados por altíssima carga tributária, principalmente imposta pelo Governo Federal. O Rio Grande do Sul tem problemas estruturais antigos nas finanças públicas, os quais começaram há três décadas e vêm se agravando. É preciso começar a resolvê-los e uma providência que deve ser adotada imediatamente é a eliminação do déficit, estimado em R$ 1,3 bilhão, este ano. Com esse objetivo, o Governo propôs o aumento do ICMS. Os deputados votaram contra o projeto, inclusive os parlamentares de partidos que aprovaram na Câmara Federal a prorrogação da CPMF, que vai retirar, anualmente, do Estado, R$ 2 bilhões. Essa incoerência deve ser explicada à sociedade.Aprovar ou rejeitar projeto do Poder Executivo é, obviamente, um direito do Legislativo. O grave problema, no caso, é não ter a Assembléia apresentado pelo menos uma alternativa, com efeito de geração de receita imediata e em valor equivalente ao que seria arrecadado com o aumento do ICMS. Desde que o Governo apresentou o PRE, foram propostas várias iniciativas para resolver a crise das finanças sem aumentar impostos. Mas todas elas, mesmo as viáveis legalmente, aumentariam a receita e reduziriam a despesa lentamente, a longo prazo. Talvez duas delas tivessem o necessário efeito imediato: o combate à sonegação de tributos e a cobrança da dívida ativa do Estado. Talvez por meio de uma ação conjunta dos três poderes, intensiva, eficaz, rigorosa, em processo sumário, seja possível arrecadar em um ano valor correspondente ao referido déficit. Mas não há plano nesse sentido, mesmo o Estado perdendo, por ano, R$ 1 bilhão, por sonegação e tendo uma dívida ativa de R$ 30 bilhões, dos quais são considerados recuperáveis R$ 5 bilhões. São dados que evidenciam uma deficientíssima gestão financeira, que é antiga. Todos os partidos e todos os poderes têm responsabilidade por essa situação.Surpreendentemente, a Assembléia rejeitou o importante projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limitaria o crescimento de despesas. Em princípio, é absurda essa rejeição. Se os deputados têm justificativa convincente, teriam tido oportunidade para expô-la, se tivessem aprovado o adiamento, por mais uma semana, a votação do Plano do Governo, a pedido da governadora, que pretendia discutir propostas alternativas, incluindo sugestões de bancadas. A recusa da Assembléia de aceitar esse diálogo está em total desacordo com o conceito que o Estado sempre teve de ser muito evoluído politicamente; foi um lamentável retrocesso político.

Escândalo

O que mais chama a atenção nesse acordo da Famurs com o Banrisul? O valor da verba? Não. O que mais chama a atenção é o número de funcionários públicos por cidadão em cada cidade. Faça as contas. De acordo com o site oficial de Caxias do Sul (http://www.caxias.rs.gov.br/), a cidade tem 412.053 habitantes (2006). Na reportagem publicada no Diário Popular, Caxias tem 8.131 funcionários públicos. A divisão dá 50 habitantes por funcionário público.
O mesmo cálculo pode ser feito para São Leopoldo, que tem, segundo o site da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (http://www.fee.rs.gov.br/), 214.904 habitantes, o que dá 42 cidadãos para cada funcionário público. Santa Cecília do Sul tem 1.842 habitantes/2006 (http://www.fee.rs.go.br/) e 40 funcionários públicos, o que dá um funcionário para cada grupo de 46 habitantes. Capão Bonito do Sul tem 2.728 habitantes/2006 (http://www.fee.rs.gov.br/) para 40 funcionários públicos. A conta é a melhor de todas: a relação é de um funcionário público para cada 68 habitantes, praticamente o dobro de Pelotas.
Em Pelotas existem, segundo o site oficial (http://www.pelotas.com.br/), 323.034 habitantes e, de acordo com a reportagem do Diário Popular, 9.160 funcionários públicos. A divisão mostra que, em Pelotas, existe um funcionário para cada 35 habitantes, ou seja, tem funcionário público demais, se for seguido o padrão demonstrado por outras cidades - maiores e menores, mais ricas ou mais pobres - que o município, dentro do mesmo Rio Grande do Sul. Uma investigação, mínima que seja, do Ministério Público vai descobrir os motivos pelos quais existem tantos funcionários públicos municipais em Pelotas.
Diante disso, deixo uma pergunta no ar: é vantagem receber R$ 25 milhões pela folha de pagamento por conta exclusiva do excesso de funcionários públicos?
Fetter Júnior precisa visitar outros municípios para ver como eles conseguem ter essa relação habitante/funcionário público. A trabalho, naturalmente.


Estado: Prefeitos aprovam acerto da Famurs com o Banrisul
Por ampla maioria, o acordo feito entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs e o Banrisul, foi aprovado pelos prefeitos de mais de 300 municípios gaúchos, entre os quais o de Pelotas, que será o que mais receberá em dinheiro. Esse acordo vai beneficiar todas as prefeituras do Estado. O evento ocorreu em assembléia geral promovida ontem pela Famurs, no auditório da entidade. Após a aprovação, o documento foi assinado pelos presidentes da Famurs, Flávio Lammel, e do Banrisul, Fernando Lemos, na presença da governadora Yeda Crusius. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, assinou o termo como testemunha. Segundo Lammel, o acordo somente foi aceito pela Famurs porque envolveu todos os municípios, exceto os 53 que já haviam licitado a folha de pagamento com os bancos privados. Somente no dia de ontem, 267 prefeitos assinaram o termo de adesão com o Banrisul visando manter a folha de pagamento dos seus municípios com a instituição financeira. A previsão é de que pelo menos 430 municípios façam a adesão. Conforme o estabelecido, o banco distribuirá aproximadamente R$ 230 milhões às prefeituras e os recursos serão repassados dependendo do número de servidores municipais. Ficou acertada também a alocação de R$ 500 milhões, que garantirá financiamento habitacional a servidores municipais, e outros R$ 10 milhões para o fundo de saúde dos servidores, programa da Famurs que será lançado nos próximos dias. O Banrisul também administrará R$ 2 bilhões de fundos de previdência dos municipários.
Pelotas é a que mais irá receber
Pelotas é o município que mais irá receber com a venda da folha de pagamento, R$ 25 milhões, já que possui 9.160 servidores municipais. A seguir, está Caxias do Sul, R$ 22,1 milhões, com 8.131 servidores e São Leopoldo, R$ 11 milhões, com 4.986 funcionários. Os valores menores ficarão para os municípios de Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, por possuírem um quadro de 40 servidores municipais. Cada um receberá R$ 32.760. Lemos disse ainda que a negociação não trata simplesmente da compra da folha de pagamento, mas sim de um acordo visando o interesse público e a manutenção de uma ampla rede de prestação de serviço que o Banrisul presta. A governadora Yeda parabenizou o acordo e disse que ele dará a segurança que o dinheiro gerado ficará no Estado do RS. Conforme Lammel, o maior interesse da Famurs foi fortalecer o banco do Estado e trazer vantagem não para apenas alguns, mas para todos os municípios.

Nome aos bois

É preciso que o Ministério Público de Pelotas dê nome aos bois. E que faça o seu trabalho o mais rápido possível. É inconcebível que, após pelo menos três anos de mandato, só agora - e por força de uma ação interposta por um estudante (nada contra os estudantes, ao contrário, eles são a força que promoverá a mudança nesse país) é que alguém perceba que existe algo de errado na Câmara Municipal. Está mais do que na hora de se acabar com programetes que só servem para dar emprego a apaniguados (as) ou promover os vereadores. Dinheiro público precisa ter destinação mais nobre do que essa. Quanto à alegada questão de que não existem normas que impeçam a contratação de parentes, é muito simples senhores vereadores; ao invés de perder tempo (e dinheiro do contribuinte) ao conceder honrarias a torto e a direito, sentem em suas cadeiras e produzam um projeto de lei que regulamente de forma inequívoca a questão. Chega de festinhas com dinheiro público. Vamos trabalhar, gente!

Cidade: Ministério Público comprova prática de nepotismo na Câmara
Tânia Cabistany
O Ministério Público analisou a questão jurídica e comprovou a prática de nepotismo na Câmara de Vereadores, mas está impedido de tomar qualquer providência para requerer a demissão dos parentes em até terceiro grau dos parlamentares. O entrave para o ajuizamento de ação civil pública, segundo explicou o promotor de Justiça Especializada, Jayme Chatkin, é a ação popular movida pelo estudante Thiago Seidel, que tem o mesmo intuito. Em relação à prefeitura, em princípio, não foi detectado nenhum caso."Não há como ajuizar uma ação contra a contratação de parentes na Câmara, pois seria o mesmo pedido da ação popular que tramita no Judiciário", esclareceu Chatkin. Todavia, de acordo com o promotor, se por qualquer motivo a ação movida pelo estudante for extinta, o Ministério Público vai agilizar ação com pedido de exoneração dos parentes em até terceiro grau de vereadores que trabalham na Casa. O quadro na prefeitura foi analisado com base em documentação requerida pelo promotor e encaminhada pelos secretários e diretores da administração municipal. Chatkin, no entanto, ainda deve solicitar complementação de informações à prefeitura, para que possa concluir o caso e com isso se manifestar pelo arquivamento da representação.
RELEMBRE
O questionamento sobre a prática de nepotismo nos órgãos públicos começou a ser investigado pelo Ministério Público há três meses, após o recebimento de denúncia de que haviam parentes contratados nos dois poderes - Legislativo e Executivo. Já a ação popular foi ajuizada por banca de advogados dirigida pelo promotor de Justiça aposentado, advogado Vílson Farias, em 13 de abril de 2006. A citação ao Legislativo, para contestação, chegou à Câmara no dia 23 de outubro deste ano. O Legislativo baseia sua defesa na falta de norma municipal específica que proíba a nomeação de parentes para Cargos em Confiança (CCs).

Poliana

Editorial de encomenda no jornal da família do prefeito Fetter Júnior dá nisso (veja abaixo): uma visão distorcida da realidade, incapaz de se sustentar. Leiam o que está em vermelho: Em que pese medidas de austeridade econômica tomadas pelo prefeito Fetter Júnior, o Poder Público local recentemente se defrontou com sérias dificuldades, tendo em vista a constante queda dos repasses. Estima-se que Pelotas, nos últimos meses, vem perdendo R$ 1,5 milhão por mês.Dependente desses recursos, os quais, em parte, se obedecida a legislação, deveriam ser canalizados aos municípios, a prefeitura encontrou alternativa na negociação da folha de pagamentos com bancos públicos. A partir das gestões do prefeito Fetter e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira tornou-se possível definir acordo com o Banrisul, vendendo a folha de pagamentos por R$ 25 milhões, mesma quantia paga, percentualmente, à prefeitura de Porto Alegre. E isso graças ao êxito das negociações encetadas pelo prefeito, pois que, há cinco anos, a mesma folha foi vendida também ao Banrisul por R$ 1 milhão. Com esta solução, legal e criativa, a prefeitura de Pelotas consegue quitar seus compromissos mais urgentes com o funcionalismo e adquire fôlego para sustentar-se sem sustos por mais alguns meses.
Vamos lá: 1) as medidas de austeridade foram tomadas agora, dois anos depois de Fetter Júnior assumir a vaga deixada pelo prefeito eleito. Ou seja, não houve previdência nenhuma.
2) Os R$ 25 milhões só saíram depois da disposição de vários prefeitos de fazer acordo similar com o Banrisul. E nunca é demais lembrar que teve festinha com jornalistas para comemorar o fato (será que foi paga com dinheiro público ou Fetter Júnior bancou os comes e bebes da turminha?).
3) solução criativa? não é. O governo passado também teve a mesma idéia, embora tenha negociado a folha com valores inferiores
4) Gostaria de saber o que vai acontecer quando acabar a grana do Banrisul. O que será que a Prefeitura irá vender?

Editorial:
Asfixiados por conta da excessiva concentração do bolo tributário gerado pela voracidade fiscal da União e dos estados, os municípios brasileiros vivem mendigando recursos para suprir às suas demandas. É uma realidade caótica, absurda, decerto paradoxal, eis que cabe às prefeituras o atendimento das necessidades mais prementes da população. Resumindo: os estados, sobretudo o Governo Federal, contabilizam e dispõem do bônus tributário e fiscal, aos municípios cabe o ônus de dependerem do repasse das transferências, em detrimento da qualidade dos serviços públicos e do atendimento das justas queixas da comunidade. Sobrevêm deste contexto uma reação em cadeia, fazendo com que os municípios - via-de-regra, subordinados a esse perverso regime de distribuição da renda pública - entrem em estado pré-falimentar. Acuadas, as prefeituras clamam pelo que por direito lhes cabe nesse processo, mas geralmente não são ouvidas e ficam com os cofres raspados.Tal situação costuma se agravar a cada final de ano, em função dos compromissos com a folha de pagamentos e o décimo terceiro dos funcionários. As despesas aumentam, as receitas encurtam, não há recursos para pagar pessoal, tampouco para investimentos em melhorias à população. Exemplo disso é a prefeitura de Pelotas. Em que pese medidas de austeridade econômica tomadas pelo prefeito Fetter Júnior, o Poder Público local recentemente se defrontou com sérias dificuldades, tendo em vista a constante queda dos repasses. Estima-se que Pelotas, nos últimos meses, vem perdendo R$ 1,5 milhão por mês.Dependente desses recursos, os quais, em parte, se obedecida a legislação, deveriam ser canalizados aos municípios, a prefeitura encontrou alternativa na negociação da folha de pagamentos com bancos públicos. A partir das gestões do prefeito Fetter e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira tornou-se possível definir acordo com o Banrisul, vendendo a folha de pagamentos por R$ 25 milhões, mesma quantia paga, percentualmente, à prefeitura de Porto Alegre. E isso graças ao êxito das negociações encetadas pelo prefeito, pois que, há cinco anos, a mesma folha foi vendida também ao Banrisul por R$ 1 milhão. Com esta solução, legal e criativa, a prefeitura de Pelotas consegue quitar seus compromissos mais urgentes com o funcionalismo e adquire fôlego para sustentar-se sem sustos por mais alguns meses. Ainda assim, conforme declaração do prefeito Fetter, há que se incrementar as ações que visem a reduzir despesas e aumentar receitas, sob pena de a situação se repetir. Infere-se daí, portanto, que a divisão dos impostos federais e estaduais pagos pelos contribuintes deve ser mais abrangente e equânime. Com diálogo, negociação e boa-vontade de todos os entes da Federação, é possível chegar-se a um consenso, no qual o cidadão, razão de ser do Estado, não seja prejudicado, pois é notório que a iminente falência econômica das prefeituras recairá fatalmente sobre os munícipes.

Peninha

Tenho pena do Fetter Júnior. Como ele vai administrar a cidade sem repasse de verbas?Para isso, ele teria de se mexer de verdade e não só fazer firula. A reportagem abaixo, de encomenda (como de praxe, a "reportagem" se limita a publicar o que o prefeito dita, sem questionar nada, nem mesmo os motivos pelos quais o prefetio não tomou tais medidas salvadoras antes), foi publicada no Diário Popular. Ia comentar, mas deu preguiça e deixo o trabalho para os leitores, cada vez mais críticos e atuantes. De novo, é blá, blá, blá para justificar incompetência administrativa, falta de criatividade e gastos inúteis, várias vezes apontados aqui pelos leitores. Ou seja, mais do mesmo.

Cidade: Crise financeira é fruto de queda em repasses
Tânia Cabistany
A crise financeira por que passa a prefeitura de Pelotas não se instalou de uma hora para outra, apenas se agravou. O município perde, desde o início do segundo semestre, R$ 1,5 milhão de receita ao mês, por conta da queda nas transferências de recursos pelos governos Estadual e Federal, que caíram cerca de 10%. A um mês do final do ano, o município não tem mais margem e se obrigou a adotar medidas para sanar as dificuldades orçamentárias e financeiras, explica o prefeito Fetter Júnior.O orçamento municipal é de R$ 200 milhões e destes 70% são oriundos de transferências. "O que é arrecadado aqui vai para o Estado ou União e retorna apenas em parte - Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)", disse o prefeito. Dos tributos recolhidos diretamente (Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI), o retorno fica em 25%."Não temos ingerência sobre os demais. É pouca a margem de dinheiro administrado pelo município, a não ser que se aumente a carga tributária e assim mesmo há regras federais. Este ano, além da queda nas transferências, o Estado não deu aumento de alíquotas, como fazia o Governo Rigotto, pois não consegue aprovar o pacote. Cai a receita do Estado, cai também a dos municípios", ressaltou.Perdas com FundebA transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em Fundo da Educação Básica (Fundeb) não significou apenas uma mudança de sigla. A legislação foi alterada e incluiu o Ensino Médio, o que representou mais uma queda na receita às prefeituras, que perderam dinheiro para o Estado manter as escolas estaduais. Pelotas deixou de receber R$ 3,5 milhões ao ano. Oferece Ensino Médio no Colégio Municipal Pelotense, mas não pode receber por isso, pois a verba vai para o Estado.Venda da folhaA meta da prefeitura é de até abril de 2008 zerar o déficit mensal de R$ 1,5 milhão ao mês. Até lá, a prefeitura sobreviverá da venda da folha salarial ao Banrisul, que lhe rendeu R$ 25 milhões. Os recursos vão garantir o pagamento de contas e a contrapartida nos investimentos contratados com o Banco Mundial e Programa de Aceleração e Crescimento (PAC).Redução necessáriaA prefeitura de Pelotas iniciou o ano recebendo R$ 18 milhões ao mês e chega ao final com uma receita de R$ 16,5 milhões. De acordo com o prefeito, desde o início de 2007 são adotadas medidas para aumentar a receita, sem reajustar impostos. Como reduzir despesas sem prejudicar a qualidade do atendimento foi o desafio da prefeitura este ano, até a crise se agravar e não restar outra alternativa a não ser a adoção de algumas medidas. São 12, sendo quatro para aumentar a receita, quatro para diminuir despesas gerais e mais quatro relativas a gastos com pessoal. Algumas só terão reflexos no ano que vem. A mais polêmica envolve a exoneração de 200 pessoas, entre servidores em regime de Contratação Administrativa ou Cargo em Comissão (CC). As dispensas não ocorrerão da noite para o dia, esclarece o prefeito. O secretariado iniciou uma série de reuniões para avaliar o enxugamento e têm prazo também para acabar com as horas-extras. A oposição critica o corte anunciado e, segundo Fetter Júnior, as pessoas confundem CCs com contratos administrativos, que no governo anterior somaram 1,2 mil e no atual chegam a 800. Com relação aos CCs, a prefeitura, conforme previsto em lei, tinha 420 no governo anterior. "Não mudamos o número, mas estabelecemos uma regra de que no mínimo 200 teriam de ser funcionários de carreira. Com isso reduzimos em 50%, pois o funcionário de carreira recebe um terço do que recebem os que vêm de fora", destacou. Atualmente, o município tem 200 CCs e 800 contratos administrativos. Destes mil, reduzirá 25%, ou seja, deverão ser desligadas 250 pessoas. O processo de exoneração é alvo de estudo. Cada secretário precisa definir o que pode ser agregado, remanejado e o que não pode sofrer prejuízo. "É lamentável ter que dispensar, mas temos de gastar menos", justifica o prefeito, que fala ainda em mais 30 medidas que estão sob análise do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).O foco central de algumas das ações propostas é a redução em 20% das despesas e aumento de receita no mesmo percentual. A redução de despesas com horas-extras deve ocorrer por meio de escalas de revezamento nos turnos. Também devem ser priorizados e racionalizados atendimentos, remanejo de funcionários, em especial os cedidos. Outro item é a redução dos gastos com telefonia e internet, através de substituição de centrais telefônicas e Internet via rádio, verificação "in loco" das despesas referentes a pagamentos adicionais de insalubridade, periculosidade e auxílio rural. As medidas de economia abrangem ainda a atualização do cadastro de funcionários que utilizam vale-transporte, redução de despesas com combustível e geral na frota de veículos, além da reorganização do processo de manutenção de veículos e máquinas. Campanha interna para uso racional de telefonia, energia elétrica, água e material de consumo será desenvolvida e, para o incremento de receitas, a prefeitura buscará a recuperação do ISSQN de Leasing vinculado aos bancos, implantação do imposto on-line, verificação de áreas construídas para rever valores cobrados no IPTU, campanha de estimulação da comunidade para quitação de dívidas ativas e ações ajuizadas, e antecipação do pagamento de IPTU.

Salvo, temporariamente, pelo gongo

Fetter Júnior teve sorte. Se não fosse o Banrisul, o funcionalismo iria amargar mais atrasos no pagamento. O alívio foi tão grande que teve até festinha para jornalistas, conforme relatos de leitores deste blog. Brioches, brioches...
PS.: reparem o gesto do prefeito na foto publicada no site oficial para ilustrar reportagem sobre o anúncio do fechamento do acordo. Será que ele se refere ao salário do funcionalismo? Com um assessor assim, não é preciso inimigos.

A prefeitura fecha acordo com Banrisul e recebe R$ 25 milhões Prefeito Fetter Júnior confirmou hoje (9) acordo com o Banrisul, definindo a negociação da folha de pagamentos da Prefeitura por R$ 25 milhões. A metade do valor será recebida no ato da assinatura e outros 50% 30 dias depois. O negócio se viabilizou a partir das gestões do prefeito e de reunião quinta-feira da direção do Banrisul com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Flávio Lammel, na busca de uma negociação global envolvendo os municípios gaúchos, desde que Pelotas entrasse na negociação, por ser considerado um município vital para o banco. Nesse contexto, explica Fetter, o Banrisul ofereceu os R$ 25 milhões exigidos pela Prefeitura e o acordo foi concretizado, viabilizando também a negociação com outros municípios gaúchos. Com isso, o edital de licitação da folha para bancos públicos será cancelado.

O prefeito destaca que a negociação com a folha de pagamentos, medida legal e realizada pela quase totalidade dos municípios brasileiros, não se deu antes porque o governo municipal anterior havia assinado contrato em 12 de dezembro de 2002 com o próprio Banrisul, por R$ 1 milhão e vigência de 20 anos. “Devemos observar que a administração passada comprometeu de forma equivocada um patrimônio público, fazendo um acordo por 20 anos e por uma quantia irrisória, se consideramos o valor que conseguimos agora, ou seja: R$ 25 milhões”, ressalta. Ele afirma que, com o argumento de que este acordo contrariava a legislação e os interesses da população, conseguiu diminuir de 20 para 5 anos o contrato anterior com o Banrisul. “Como prefeito de Pelotas honrei o contrato assinado pelo governo anterior, que conseguimos reduzir de 20 para 5 anos, e esperamos espirar este prazo para fazer discutir um acordo à altura da importância de Pelotas, fato que explica o motivo pelo qual não havíamos negociado a folha antes com o Banrisul”, diz o prefeito. O valor pago à Prefeitura de Pelotas pelo banco, em percentuais, é o mesmo pago à Prefeitura de Porto Alegre, isto é: R$ 45,00 por conta.

HISTÓRICO

A redução nas transferências de repasses de impostos estaduais e federais levou a Prefeitura a dificuldades financeiras, obrigando Fetter Júnior a decretar medidas de maior austeridade econômica, visando aumentar receita e reduzir despesas, conforme ações decretadas na semana passada. “Não temos ingerência nas arrecadações federal e estadual, nossa receita local é apertada, temos o compromisso de não aumentar a carga tributária local, os recursos de custeio da máquina e da prestação de serviços públicos ficaram escassos, esta realidade foi detectada já no início do ano e então passamos a tomar medidas de contensão de despesas e a buscar fontes de receita A situação se agravou nos últimos meses, com a perda de R$ 1, 5 milhão mensal, fomos obrigados a apertar ainda mais o cinto e trabalhar para encontrar alternativas para conseguir recursos adicionais, no que se configura a venda da folha de pagamentos”, detalha o prefeito.
Fetter considera que os R$ 25 milhões não solucionam de vez os problemas financeiros da Prefeitura, mas amenizam a crise econômica por um tempo. “Nossa expectativa é a de que, com as medidas de austeridade, de redução de despesas e aumento de receita, da possibilidade de melhora nos repasses das transferências federal e estadual, ganhamos fôlego para cumprir em dia com os compromissos financeiros da Prefeitura e ainda sobrar verba para investir”, explica.
Data: 09/11 Hora: 14:24 Redator: Luiz Carlos Freitas Fotógrafo: Duca Lessa

Fina ironia

A ironia da diretora da Escola Professora Zilda Morrone, Simone de Campos Tavares Barbieri (abaixo, em vermelho, em declaração ao Diário Popular), dispensa qualquer comentário, mesmo porque poucos vão entender - quando não, farão ouvidos moucos e compreenderão convenientemente ao contrário. O pedido foi feito há um ano e só agora foi liberado. Enquanto isso, os alunos, os mesmos que tiveram de aguentar falação do secretário na cerimônia de entrega da grana (sempre imaginei que o dinheiro dos impostos eram para, entre outras cousas - esta vai para um grande amigo e excelente caráter - reformar escolas), ficaram com o telhado e a fiação elétrica prejudicados. E tem gente que acredita que o pacotaço da Yeda vai dar certo. Não vai.

Cidade: Secretário de Obras entrega recursos e defende pacote de Yeda
Ivelise Alves Nunes
A direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone recebeu ontem, do secretário estadual das Obras Públicas, Coffy Rodrigues, a ordem de início de serviços no valor de R$ 31.570,00 para a troca do telhado e da fiação elétrica do prédio localizado na rua Barão de Santa Tecla. A entrega ocorreu em rápida cerimônia nas dependências do próprio educandário, que abriga 189 estudantes da 1ª a 4ª séries, no início da tarde de ontem. “Recebemos com surpresa esta verba porque o nosso pedido foi feito em outubro do ano passado e liberado tão rápido. Isto comprova o comprometimento do Governo do Estado com a Educação”, disse a diretora, professora Simone de Campos Tavares Barbieri. A reforma, que tem prazo de um mês para execução, prevê a desmontagem e remoção da cobertura e do forro para a reconstrução da estrutura do telhado e a troca da rede elétrica já comprometidas. Participaram do evento, além do secretário Coffy Rodrigues, pais, alunos e professores da escola, os deputados estadual Pedro Pereira (PSDB) e federal Cláudio Diaz (PSDB), o representante da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Walter Azambuja, e assessores dos representantes do Legislativo estadual.
PACOTE
Ao se pronunciar, o secretário destacou a presença dos alunos que participaram da cerimônia e mencionou que tanto eles como os futuros governantes serão os maiores beneficiados ao defender a importância da aprovação das novas medidas pretendidas pela governadora Yeda Crusius. “O povo, em especial as crianças de hoje e os futuros governos, é que vai colher os frutos plantados agora por ela”, disse.Rodrigues deixou claro que se o pacote não for aprovado na Assembléia Legislativa (AL) os investimentos para o ano de 2008 serão comprometidos. Ele lembrou ainda que na década de 1970 o Estado investia de cada real que arrecadava (na época cruzeiro) 32% em infra-estrutura. No ano de 2006 este índice foi de 4% e para este ano não deve chegar a 2%. Segundo ele, nos próximos 40 dias, o Governo do Estado investirá em torno de R$ 14 milhões na rede de ensino. Só neste ano mais de 400 escolas serão atendidas. A meta para 2008 é atingir quase 700.“Se não aprovarem a governadora vai dar um jeito. Poderá até retirar incentivos fiscais de empresas que vieram se instalar no Rio Grande do Sul com isenções de até 12 anos. De alguma forma ela vai ter de recuperar o Estado”, frisou.
Canguçu
Depois de cumprir agenda em Pelotas, o secretário Coffy Rodrigues, os deputados e assessores seguiram para a cidade de Canguçu com o mesmo objetivo. Para a escola Zótico Soares da Silva, que abriga cerca de 300 alunos, foram liberados R$ 163 mil que serão aplicados em reformas. A reivindicação da comunidade de Canguçu, no entanto, é mais antiga e se refere à Consulta Popular de 2002, ressaltou o deputado canguçuense Pedro Pereira (PSDB) que manifestou a alegria de ver o investimento.No local serão feitos serviços de demolição, fundações, infra-estrutura, paredes, cobertura, pavimentações, revestimentos, esquadrias, vidros, ferragens, pinturas, instalações hidrossanitárias, de gás e elétricas. As obras estarão concluídas em três meses.

Blá, blá, blá

Fetter Júnior está de brincadeira: isso lá é argumentação que se diga séria? Leia o que o seu escudeiro Luiz Carlos Freitas escreveu na mesma tarde em que o prefeito assinava a compra do Casarão 6.

Prefeitura rebate declarações consideradas equivocadas

“A Prefeitura está voltada à superação das dificuldades e confiante que as medidas já anunciadas, somadas às que estavam em curso e outras que são objeto de aprofundado estudo por parte do “Comitê de Qualidade” em conjunto com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), tornarão esta circunstância uma questão momentânea”. A declaração é do prefeito Fetter Júnior, a propósito de declarações do presidente do Simp, sobre o atraso de alguns dias no pagamento dos maiores salários da Prefeitura.
Segundo Fetter, por tudo isto, ao mesmo tempo em que reafirma aos servidores e à comunidade que a Prefeitura está dedicada inteiramente ao equacionamento destas questões, é necessário mais isenção e responsabilidade de quem deveria somar forças no fortalecimento do serviço público municipal. Ele ressalta que esta posição de apoio num momento de extrema dificuldade financeira do município seria muito mais lógica e elogiável, do que se fazer palanque político de uma crise momentânea com fins outros que não os do funcionalismo, a quem a administração municipal tem dedicado respeito e conferido importantes vantagens.
Em recentes declarações à imprensa e na Câmara de Vereadores, o presidente do Simp - candidato declarado a vereador nas próximas eleições - equivocou-se ao comentar as recentes medidas adotadas pela Prefeitura para superar as dificuldades causadas pela redução nas transferências estaduais e federais ao Município, destaca o prefeito.
Fetter explica que um dos grandes equívocos está na declaração de que o sindicato não foi avisado das dificuldades. “Na verdade, em reiteradas manifestações escritas durante as negociações salariais em maio e junho do corrente e através de matérias e entrevistas veiculadas pela imprensa, foi avisado que se previa uma redução nos recursos recebidos de outras esferas de governo”, lembra. Como exemplo, ele cita ter ficado claro que, por absoluta insuficiência financeira e também pelos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, era impossível a concessão do índice proposto, em especial, levando em conta o disposto no item 13 “Manutenção da Base de Cálculo”. Também, por insuficiência financeira, tornava-se impossível a concessão de qualquer reajuste retroativo a abril, conforme expediente de 7 de maio de 2007.
O prefeito afirma que, em resumo, durante as negociações salariais, a Prefeitura chegou ao limite do possível, inclusive correndo riscos de frustrações de receitas, como já se anuncia nos seguintes casos: redução no repasse do Fundeb, estimada em mais de R$ 2,5 milhões pela Famurs (ao que se soma a redução de R$ 3,5 milhões já ocorrida em 2006); redução no retorno do ICMS, também estimada pela Famurs em cerca de R$ 1,5 milhão, em função da redução de alíquotas; redução na arrecadação do ISS, em decorrência da implantação do Super Simples pelo Governo Federal, com redução de receitas ao redor de R$ 1 milhão, segundo estimativas preliminares.
Além disso, acrescenta Fetter, o secretário de Administração e Finanças, José Artur Dias, informou que buscou contato com a entidade, antes da publicação da notícia relativa à folha de pagamento. “É preciso observar, ainda, que ao longo dos últimos dias foram diversas as notícias sobre as dificuldades financeiras da Prefeitura em função da redução das transferências de recursos, tendo sido apresentado um conjunto de medidas para enfrentar esta realidade, assunto que mereceu ampla cobertura dos meios de comunicação”. Em função deste contexto, o prefeito considera que o momento exige ponderação e união de esforços em benefício do funcionalismo e da comunidade como um todo.
Data: 08/11 Hora: 14:33 Redator: Luiz Carlos Freitas

Quanto custou, Fetter Júnior?

Tantos jornalistas em cargo de comissão na prefeitura de Pelotas e nenhum deles apontou que na reportagem publicada na internet sobre a aquisição do Casarão 6 não consta o valor dispendido pela prefeitura. Tem alguém que coordena, de verdade, os trabalhos dessa gente? Ou o valor é segredo? Esperamos que a prefeitura informe o munícipe - aquele, que de fato comprou o imóvel - receba uma satisfação dos atos públicos.

Cadê o Ministério Público?

Comentário publicado por um anônimo no post Bacia das Almas é extremamente preocupante. O Ministério Público de Pelotas precisa investigar a veracidade das denúncias de forma rápida, eficaz e definitiva, a fim de que não pairem dúvidas. Os pelotenses não merecem essa sombra a persegui-los.
Reproduzo, abaixo, o comentário, na íntegra.


Caro Irineu,
a coisa é complicada nesta Prefeitura. Sabes que o Fetter devia dar uns titulinhos pra alguns secretários de seu governo que poderiam emplacar Pelotas por aí. Pois veja: secretário da sáude Francisco Isaias e seu "adjunto" Armando Manduca, vão a Brasilia resolver porra nenhuma, por baixo, umas seis vezes AO MÊS...JUNTOS!!!O Secretário vai para sua casa em Porto Alegre, visitar a familia td 6ª feira, de carro da SMS, c/ motora, que fica lá a disposição do Secretario td findi e retorna só na tarde de 2ª ffeira (motora junto, é claro..diária, combustível, grana do povo, salario dos barnabéns, etc, etc). O Secretario de Planejamento (autoridade maior do município)(cruza de Bósio com Salvador Mandagará, da época do PT e mais o MP nas costas por conta daquelas improbidades do passado, lá na bela santa vitoria, exmo sr arthur correa, vai prá terra dos mergulhões fazer seus contatos prá o proximo pleito...e traz metade dos desempregados de lá pra´serem absorvidos na folha de pagamento da prefa de pelotas com os "contratos administrativos"(investimento!!!) e os MTD aqui da terrinha, incomodando ali na Praça em plena Feira do Livro! Pois é, Irineu. Ainda vale a pena citar as viagens miudas do Secretario de Desnvolvimento Economico (pára aí que me de uma crise de riso...) Carlos Santos que anda passeando em rivera, bagé, poa e outras por aí, com alguns amigos empresários de tiro curto fazendo NADA, mas prestigiando churrascarias, restaurantes de toda a parte AS CUSTAS DE QUEM? BINGO! E assim vai...dos secretarios aos adjuntos, passando pelas Coordenadorias (c/ status de secretaria) e demais ASPONES-todos levando as divisas em forma de diarias e trazendo o que? MEDIDAS DE GUERRA! CULPA DE QUEM? FUNCIONALISMO MUNICIPAL (DESVALORIZADO, ESTAGNADO, DESCONSIDERADO, DESRESPEITADO E -SEM SALÁRIO)AH, E TAMBÉM CULPA DA DIMINUIÇÃO DE RECEITA. Quanto a isto, além do Fundeb q eles argumetam ter diminuido (?) o IPVA...COMO ASSIM, ENTÃO OU A IEDA TÁ DANDO CALOTE EM PELOTAS OU AQUELAS BLITZ EM TDAS AS ESQUINAS ERAM VISÕES? AQUELES GUINCHOS, MULTAS, ALUCINAÇÃO COLETIVA. Acho que na verdade a Ieda viu a competencia administrativa e passou a perna nos oligofrênicos que tomaram de assalto (ops) de para quedas a nossa prefeitura.
Até mais. Firme e forte, amigo Irineu.

Segurança pública

Nada a dizer sobre a segurança pública no Rio Grande do Sul. Por quê? Porque ela simplesmente não existe. Veja mais um capítulo deprimente dessa história em reportagem do repórter Álvaro Guimarães publicada no Diário Popular.

Polícia: Policiais de braços cruzados

Álvaro Guimarães
A paralisação dos servidores civis da Segurança Pública, deflagrada ontem, teve 100% de adesão nas oito delegacias da Polícia Civil em Pelotas. Durante todo o dia, elas permaneceram de portas abertas, mas nenhuma investigação ou trabalho burocrático foi realizado. Na de Pronto Atendimento (DPPA) onde, a cada 24 horas, é registrada uma média de cem ocorrências, apenas uma - relativa a uma detenção em flagrante feita pela Brigada Militar (BM) - foi atendida na terça-feira (veja matéria nessa página). A paralisação continua hoje.
O vice-presidente da regional Pelotas da Ugeirm/Sindicato, escrivão Fernando Silveira Porto, avaliou como positiva a adesão dos policiais da cidade à mobilização que exige o cumprimento do acordo de matriz salarial feito com o Governo do Estado em 2004; a garantia de aposentadoria especial e melhores condições de trabalho. “Em qualquer outra repartição do Estado se vê uma situação diferente da Polícia Civil, onde policiais não têm nem sequer cadeiras decentes ou escrivaninhas para trabalhar. Isso tudo afeta a moral do servidor e, conseqüentemente, o atendimento ao público”, argumenta.
Os dirigentes locais da Ugeirm/Sindicato apontam a escassez de pessoal e a estrutura precária (faltam desde móveis até equipamentos de informática e viaturas para o serviço) como os principais problemas da instituição na cidade. Em algumas delegacias como a de Capão do Leão, por exemplo, existem apenas três policiais civis e, em Pedro Osório, somente dois.
Outra queixa corrente da categoria é a ausência de promoções e avanços. Dados do Sindicato revelam existirem nas delegacias locais, agentes com 29 anos de profissão, que subiram apenas dois dos cinco postos previstos na carreira. “Isso desmotiva qualquer um”, avaliou Porto.

MANIFESTAÇÃO TRANQÜILA
Por ser a delegacia que centraliza a maior parte dos atendimentos ao público, a DPPA foi escolhida como o quartel-general da mobilização dos policiais civis. Há cartazes de protesto afixados na porta e nas suas paredes, enquanto agentes de várias delegacias se revezam entre um piquete na porta da repartição e uma vigília, com clima de assembléia permanente, na sala dos plantonistas.
A ordem da chefia de polícia de realizar, ontem, uma operação de fiscalização em ferros-velhos não gerou conflitos entre delegados e policiais, por causa da compreensão dos delegados em relação ao manifesto dos servidores. “A operação não foi realizada e nenhum atrito ocorreu”, revelou Porto.
O MOVIMENTO
Os funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), lotados em Pelotas, não aderiram à paralisação proposta pela Ugeirm/Sindicato. Já os técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) paralisaram e só atenderam os casos de urgência.
Nas demais cidades da região, o engajamento foi de quase 100% na Polícia Civil. Das 14 delegacias da região de Pelotas, apenas duas - São Lourenço do Sul e Santana da Boa Vista - registraram ocorrências normais ontem. Em todas as outras apenas casos de emergência foram atendidos.

Cônsul honorário

De novo um a historinha que já foi desmistificada, mas que a tradição a mantém como verdadeira - e sempre atual: Maria Antonieta, a imperatriz da França, prestes a ter sua cabeça decepada pela população faminta teria dito a seus ordenanças "Se não tem pão, que comam brioches". Assim é Pelotas. Não tem grana para pagar o funcionalismo, mas tem cônsules honorários (mesmo que não remunerados) para divulgar a cidade. Em que mundo Fetter Júnior vive? Provavelmente nos salões da corte, com marquesas (essa menção vai para um grande amigo aí de Pelotas: ele sabe a quem me refiro), barões, condes e príncipes rodopiando em seu redor. Uma corte, aliás, tão hipócrita quanto vazia. Já se deu mal na questão da segurança e premia um programa de gestão de uma prefeitura falida.

Fracasso

Alguém se arrisca a investir numa cidade em que o prefeito não consegue pagar nem mesmo o salário do funcionalismo (talvez se ele tirasse de circulação os aspones que o cortejam ficaria mais fácil)? Portanto, pelotenses, não se iludam com os fantásticos milhões alardeados por Fetter Júnior. Talvez eles não cheguem. Pelo menos não nessa gestão. Enquanto isso, Fetter Júnior distribui dinheiro a ONGs da cidade. O Ministério Público pretende investigar a utilização dessa grana?


Cidade: Salários de uma faixa serão atrasados (Diário Popular)
A prefeitura de Pelotas vai atrasar os salários de mais de R$ 700,00. O pagamento a servidores que ganham até esse valor será feito na quinta-feira. A expectativa é de que os demais recebam até dia 14.O secretário de Administração e Finanças, José Artur Dias, confirma para quinta-feira o pagamento da primeira faixa salarial, quando serão pagos 3.749 servidores. Não estarão incluídos os Cargos em Comissão, que receberão junto com os incluídos na segunda faixa.Quem ganha acima de R$ 700,00 deve receber entre os dias 9 e 14 - atinginge 2.824 servidores e totaliza 3,2 milhões. À primeira faixa a prefeitura disponibilizará R$ 1,58 milhão. O vale alimentação já está disponível.