O que fica de 2007? Em uma palavra, aprendizado. Tanto de coisas boas quanto de coisas ruins. Fechou-se um ciclo e inicia-se outro, no incansável passo a passo em direção a um futuro que pretendemos melhor. Aos leitores, colaboradores e amigos deste blog - tem muita gente boa em Pelotas, grandes pessoas que não cito aqui para poupá-las, mas que elas certamente sabem quem são - um excelente 2008, com trabalho, saúde e energia.
No ano que vem tem mais. Até lá!
Esquisita essa Câmara comandada pelo vereador Otávio Soares. Primeiro, a até agora não esclarecida questão do aparecimento sorrateiro para votação do projeto-presente-de-Papai-Noel que o prefeito Fetter Júnior apresentou à Câmara e que previa descontos benevolentes a devedores de Imposto Sobre Qualquer Natureza e IPTU - e cujo maior beneficiado era a empresa Viação Nossa Senhora Conquistadora -, quando o acordado com a Câmara era a aprovação do desconto apenas para o IPTU (ver post Vergonha na Cara de 29 de novembro sobre o assunto).
Agora, somem documentos da CPI que investiga a empresa ...Conquistadora. Estranho, não é mesmo?
Otávio Soares: o que se passa sob o seu nariz?
Secretário Jacques Reydams: que história é essa de compra de precatórios da Fundacom? Dá para explicar direitinho ou vai ficar por isso mesmo?
Cidade: Somem documentos da CPI da Conquistadora
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na compra e venda das cotas sociais da Viação Nossa Senhora Conquistadora Ltda foi apresentado ontem pela manhã na Câmara de Vereadores. Mas também veio à tona a perda de documentos protocolados na Casa, no dia 11 de dezembro, pelo advogado da empresa Kopereck Viagens e Turismo Ltda. Os vereadores irão discutir os procedimentos a serem adotados, uma vez que o relatório foi aprovado e enviado à presidência do Legislativo para ser posteriormente encaminhado aos órgãos competentes.O documento, dividido em três partes, aponta de fato a venda da empresa permissionária de serviço público de transporte rodoviário urbano à Kopereck e questiona a compra dos precatórios da Fundacon (Fundação, Construção e Engenharia), cujo sócio-gerente é o secretário de Trânsito, Jacques Reydams.Conforme o relator da CPI, vereador Mílton Martins (PT), foi feita uma análise da situação jurídica das empresas Conquistadora, Transportes Centurion Ltda e Agropecuária Dom Prudêncio Ltda. “Na verdade essas três empresas são de fato uma só com a intenção de explorar o transporte coletivo e impossibilitar o município de cobrar a dívida. Não teríamos nenhum problema em facultar uma opinião em outro momento, mas não agora que o relatório já foi votado no âmbito da CPI. Passou o tempo, foi concluída. Foi feito um relatório equilibrado, pautado pelas provas documentais”, disse, antes de ouvir o advogado de defesa da Kopereck, José Fernando Gonzalez.Papéis eram da KopereckGonzalez protocolou no dia 11 de dezembro uma petição solicitando que a Kopereck fosse excluída da CPI por não ter sido notificada em momento algum que seria investigada e sequer ter adquirido cotas da Conquistadora.Pela manhã o advogado entrou em contato com o presidente da Casa, vereador Otávio Soares (PSB), pedindo que fossem tomadas as devidas providências e solicitou ser ouvido no plenário por todos os parlamentares. A reivindicação gerou protestos, mas foi aceita por sete votos contra cinco e três abstenções.Segundo Gonzalez, não foi a Kopereck quem adquiriu a Conquistadora, mas a pessoa física de Luciano Silva Kopereck. O contrato social da empresa e a petição não constam nos autos. “Não vim interferir, mas a decisão que havia acolhido minha petição não constava no processo. No relatório foi dito o oposto formulado no pedido acatado pelo parecer jurídico do assessor da CPI. Será preciso uma sindicância para apurar como documentos importantes não estão no processo”, analisou.As Empresas no foco da investigação/A Conquistadora é a maior devedora de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) da cidade, numa dívida ativa estimada em R$ 8.172.319,58. Apesar de ser a permissionária das linhas, arcar com todos os encargos fiscais e trabalhistas, as empresas que efetivamente realizam o serviço são a Centurion e a sede e garagem da administração pertencem à Dom Prudêncio, que possui certidão negativa de atividade não constando registro no cadastro da Secretaria de Receita de Pelotas (SMR). As três empresas tiveram em seu início como sócio-majoritário o empresário Carlos Tadeu Ferraz Anversa. Sendo 98,85% das cotas sociais da Centurion vendidas para a Kopereck em abril deste ano e 47% das cotas sociais da Conquistadora a Luciano Silva Kopereck. O relator da CPI, Mílton Martins, defende o conceito de grupo econômico para qualificar essa relação entre Conquistadora, Centurion, Dom Prudêncio e Kopereck como uma maneira de garantir o pagamento da dívida caso seja necessário. E permite também uma desconsideração da personalidade jurídica para considerar essas três constituições societárias como uma única empresa. “Essa desconsideração demonstra o esquema engendrado pelo Carlos Tadeu Ferraz Anversa, que num primeiro momento serviu para preservar o patrimônio do fisco, mas também, num segundo momento, lhe permitiu alienar a empresa sem submeter a operação ao Poder Público. Já a Kopereck se beneficiou do esquema na medida em que pôde adquirir a totalidade da Centurion, economicamente saudável, e adquirindo apenas parte da Conquistadora, mantendo Anversa como sócio-majoritário”, relatou Martins.Encaminhamentos Conforme o presidente da Câmara, Otávio Soares, a responsabilidade pela perda de documentos será apurada, porém, antes os parlamentares iriam votar ontem os 24 projetos que aguardavam avaliação. “Tenho consciência de que foi dada toda a estrutura para a CPI. Não tenho o poder de mudar o relatório. Irei buscar uma assessoria jurídica para encaminhar o caso. Extra-oficialmente fiquei sabendo que a Casa receberá uma petição. A primeira reunião será hoje (ontem), mas a prioridade é a votação dos outros projetos”, informou. O relatório foi encaminhado ao presidente e será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Delegacia da Polícia Federal, à Receita Federal e ao Ministério Público Federal para apurar os fatos e acusações. Também será recomendado ao Executivo municipal publicação de edital para seleção de empresas na exploração do transporte rodoviário coletivo urbano, intensificação da fiscalização da frota em circulação na cidade, atualização do cadastro e intensificadas as diligências para cobrança da dívida ativa.
O fato do vereador Cururu Insaurriaga propor o fim do nepotismo em Pelotas não o redime de nada. Na verdade, como representante do povo, era essa a sua obrigação. O mérito está apenas na atitude, que outros não tiveram a coragem de tomar e alguns, ao contrário, gostariam de perpetuar. Cururu precisa explicar ainda a questão do Bolsa-Família direitinho.
Não foi o ideal, mas já é alguma coisa. O projeto de lei do vereador Cururu Insaurriaga que acaba com o nepotismo na Câmara foi aprovado ontem e deverá ter início, na prática, no primeiro dia de janeiro de 2009. Poderia ter sido muito melhor, com a eliminação dos apaniguados imediatamente. Mas a solução adotada foi melhor que nada. A Câmara, de todo modo, foi esperta e se virou como pode para manter as coisas como estão pelo menos nesse mandato. A questão foi empurrada com a barriga para os próximos vereadores. O cuidado, a partir de agora, é como nepotismo cruzado, isto é, parentes de determinado vereador vão trabalhar para um outro vereador e vice-versa. Esse golpe é velho, mas, tal qual o conto do bilhete premiado, tem gente que ainda cai.
De qualquer maneira, é bom ver que o retrocesso já começa a perder espaço em Pelotas. A transparência dos atos públicos - sejam eles oriundos da Câmara, do Executivo, do Legislativo e até mesmo - e, no caso de Pelotas, principalmente - da Universidade Federal, devem prevalecer sobre todas as coisas. Maracutaias, obscurantismo e sigilos indevidos não se prestam ao processo democrático.
O vereador Cururu deu um passo adiante nesse processo.
Cidade: Câmara aprova lei antinepotismo (Diário Popular)
Anna Fernandes
O projeto de lei 5.095/2007, que institui a lei antinepotismo, de autoria do vereador Cururu Insaurriaga (PV), foi aprovado ontem à noite pela Câmara de Vereadores. Os 15 parlamentares foram favoráveis em primeira discussão, mas passaram boa parte do dia de ontem em negociação para definir o início de vigência da lei, que passará a valer no dia 31 de dezembro de 2008, último dia da atual legislatura. A data foi definida por emenda ao texto original, aprovada em terceira votação por nove votos contra seis depois das 23h30min. A decisão garante a presença de assessores e detentores de cargo de sete parlamentares no Legislativo por mais um ano.
A emenda aprovada, de número três, além de definir a data em que a lei começa a valer, aumentou de terceiro para quarto o grau de parentesco da proibição de nomeação por titulares de mandato eletivo, diretores-presidentes de empresas e autarquias e secretários municipais. Foram favoráveis ao projeto com a emenda: José Sizenando (PPS), Ademar Ornel (DEM), Otávio Soares (PSB), José Inácio Jesus (PDT), Diosma Nunes (PP), Professor Adinho (PPS), Adalim Medeiros (PMDB), Mansur Macluf (PP) e Idemar Barz (PTB). Contrários: Ivan Duarte (PT), Paulo Oppa (PT), Milton Martins (PT), Pedro Godinho (PMDB), Cururu Insaurriaga (PV) e Waldomiro Lima (PRB).
Foram muitas negociações
O projeto de lei deveria ser votado às 16h30min de ontem. Durante a manhã a sessão foi suspensa e até as 22h10min, quando mais uma vez foi reaberta após várias negociações, existiam três emendas ao texto inicial em torno da data de início da vigência da lei. Ao longo do dia, as conversas de bastidores apontavam a aprovação do documento com a primeira emenda, que instituiria 60 dias o prazo para demissão dos funcionários parentes, por oito votos a sete. Mas, na reabertura da sessão, já depois das 22h, tudo indicava que a emenda escolhida seria a terceira, uma vez que a segunda foi retirada pelo vereador proponente.“São muitas divergências e não sou eu quem decide a pauta do dia. Colocaram o projeto mais polêmico em primeiro lugar. Os vereadores pediram tempo para conversar e foi dado”, disse o presidente da Câmara, vereador Otávio Soares. Com a morosidade de ontem, 24 projetos não entraram na pauta e terão que ser analisados hoje.
De novo, o mesmo equívoco: Fetter Júnior foi escolhido como o melhor prefeito da Zona Sul e não entre os 490 prefeitos do Estado inteiro. É preciso explicar sempre tudo, e bem. A Líder Comunicação e Marketing não é uma empresa que faz, entre outras atividades, pesquisa eleitoral para diversos municípios do Estado? Não é interessante saber onde ela atua e para quem ela fez trabalhos recentemente? Primeiro, publico notícia veiculada no Diário Popular. Depois republico material postado neste blog em 27 de novembro.
Já escrevi mais de uma vez que o sucesso deste blog depende da audiência e da participação dos leitores. Já temos mais de 27.500 acessos, sem qualquer propaganda senão uma opinião sincera sobre os fatos que ocorrem em Pelotas.
Por isso, agradeço a todos os que acessaram e colaboraram com este blog e desejo a todos os leitores deste espaço um Feliz Natal e um excelente ano novo. Da mesma maneira, torço para que Pelotas consiga superar seus problemas, avance no sentido de se transformar na grande cidade que é e saiba exigir mais respeito e trabalho daqueles que ocupam cargos públicos.
Ótimo 2008 a todos!
Capa veiculada no Diário Popular no dia 28 de março de 2007, antes da intervenção de Fetter Júnior. A medida não adiantou: a água continuou suja, mesmo com toda a censura no Diário Popular. Já bebeu sua água de torneira hoje, Fetter Júnior? O sr. certamente se lembra dessas capas de jornal, não?
Água suja, problema antigo, conversa mole para boi dormir. "Próximas horas", dizem os noticiários oficiais. Oficiais mesmo, pois o Diário Popular deu um repeteco da notícia veiculada no site da prefeitura. Próximas horas? Quanto tempo a água está escura. Acorde, Fetter Júnior. O sr. já tomou água de torneira hoje?
Água com maior pressão no centro
O Sanep acionou um novo motor na Barragem Santa Bárbara com o objetivo de atender a uma reivindicação da população da zona central da cidade que reclamava da pouca pressão da água. O aumento da pressão na rede principal fez com que a água se tornasse turva, situação que deve desaparecer nas próximas horas.O superintendente Operacional do Sanep, Juarez Hass, salienta que a pressão da água fez um arrasto na rede e com isso este material acabou indo para as colunas de água de algumas residências. “No máximo em 48 horas este problema de turbidez da água, já vai estar solucionado”, garante ele.Para isso, o Sanep está realizando o sangramento em alguns pontos da rede para retirar as impurezas. O acionamento do motor, garante uma maior pressão de água para a região central.
Data: 21/12Hora: 16:09 Redator: Salvador Tadeo - Mtb 7353 Fotógrafo: Jorge Gonçalves
Repeteco
Cidade: Água turva é resultante do aumento na pressão, diz Sanep (Diário Popular)
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) acionou um novo motor na barragem Santa Bárbara com o objetivo de melhorar a pressão de água na zona central da cidade. O aumento da pressão na rede principal fez com que a água se tornasse turva, diz a autarquia.O superintendente Operacional do Sanep, Juarez Hass, salienta que a pressão da água fez um arrasto na rede e com isso este material acabou indo para as colunas de água de algumas residências. "No máximo em 48 horas este problema de turbidez da água, já vai estar solucionado", disse ele ontem. Para retomar a normalidade do abastecimento, o Sanep realiza o sangramento em alguns pontos da rede para retirar as impurezas.
O prefeito Fetter Júnior e o superintendente do Sanep, Ubiratan Anselmo, já tomaram seu copo de água suja hoje? Ou tomarm seu banho com essa água escura que sai das torneiras?
Desta vez, qual vai ser a desculpa? Fetter Júnior teve um ano para resolver o problema. Não resolveu. Quando vai fazer? Ninguém sabe, nem ele mesmo. A água continua suja. E a Comunicação, já soltou um alerta para a população a respeito do excesso de impurezas e, quem sabe, de manganês na água ou só fala de maravilhas? Não adianta querer esconder o problema ou calar quem os denuncia. A sujeira está aí, para quem quiser ver.
Quem serão os pró-reitores e funcionários da UFPel que estão na lista dos fraudadores do IR?
O presidente da Câmara pelotense precisa ser mais ágil. Desde quando havia negociação para acabar como nepotismo na Lei Orgânica? Faz tempo, - se é que existe mesmo - não é, vereador? E por que o sr. não acelerou o processo? Evidentemente porque favorece muita gente e inclusive a si próprio, não é mesmo "irmãozinho"? E, desde 1994, não é mesmo? Que vergonha.
A lei antinepotismo tem de ser aprovada com urgência. O prazo para adaptação não pode passar dos 90 dias para não se transformar em mais uma daquelas leis que não vão adiante. Mesmo porque, o erário público vai continuar a bancar esse seleto grupo de funcionários favorecidos até quando?
Transparência, honestidade e trabalho. Só isso. A cidade não pode perder a oportunidade de acabar com essa farra. Os dias da votação são conhecidos. Para lotar o plenário é fácil. Só a pressão popular vai fazer acontecer. O máximo que pode ocorrer é o presidente da Câmara Otávio Soares mandar esvaziar a casa do povo. Será que ele tem coragem para isso?
Cidade: Lei antinepotismo mais próxima de ser aprovada (Diário Popular)
Anna Fernandes
O projeto de lei 5.095/07, de autoria do vereador Cururu Insaurriaga (PV), proibindo a nomeação de parentes dos titulares de mandato eletivo, diretores-presidentes de empresas e autarquias e secretários municipais, foi aprovado em primeira votação ontem. No dia 26 deve ocorrer a segunda de três discussões necessárias.Durante a sessão, muitas acusações veladas ocorreram quanto às mudanças de posição e as atitudes contrárias às posturas dos parlamentares. Mesmo que alguns vereadores tenham familiares em suas assessorias, todos foram favoráveis ao projeto. Conversas de bastidores apontam a possibilidade de duas emendas ao projeto: uma que prorroga de 2008 para 2009 o ano em que entra em vigor a lei e outra daria prazo de 90 dias aos ajustes nos cargos de confiança. O vereador Luiz Eduardo Nogueira, Professor Adinho (PPS), analisou a votação como uma conquista em relação aos outros três anos, quando não houve avanço. A primeira proposta antinepotismo foi apresentada em 2005 pelos vereadores Cururu e Paulo Oppa (PT) e acabou derrubada. Conforme Ivan Duarte (PT), sete vereadores provavelmente votariam contra à emenda ainda não protocolada que define 2009 como início da vigência. Possivelmente seriam contrários os parlamentares que saíram perdedores da última eleição da Mesa Diretora - Ivan Duarte, Mílton Martins e Paulo Oppa (PT), Valdomiro Lima (PRB), Ademar Ornel (DEM), José Sizenando (PPS) e Pedro Godinho (PMDB). Quanto à especulação de que o PT proporia um prazo de 90 dias de adequação, Duarte informou não saber de proposta da bancada. Adaptação
A argumentação foi intensa quando o proponente da lei defendeu a necessidade do prazo de adaptação. “No Judiciário deram prazo. Em Rio Grande também. Surpreendentemente, alguns vereadores, antes contra o projeto, agora votaram a favor e querem instalação imediata”, disse Cururu.O presidente da Câmara Otávio Soares (PSB) afirmou que votaria contra, todavia, disse ter voltado atrás na decisão por ser um tema polêmico com um enorme desgaste. “Tenho um parente que trabalha desde 1994 comigo. Existia uma negociação de Lei Orgânica para acabar com o nepotismo. Alguém protocolou o projeto antes de finalizar as discussões”, disse.
De novo essa história de água turva. Ou será que é a mesma? As declarações do diretor-presidente do Sanep, Ubiratan Anselmo são esclarecedoras: “Não tem bactéria e nem areia, são apenas incrustações na tubulação, que é antiga, de ferro”. Então, meu caro Anselmo, faça um brinde com essa água e tome-a em público. Saúde!
Cidade: Manutenção na barragem deixa água turva (publicado no Diário Popular)
A limpeza de um filtro na barragem Santa Bárbara deixou a água que chega ao consumidor turva em alguns pontos da cidade. O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Ubiratan Anselmo, explicou que em razão do serviço a pressão foi reduzida e após aumentada, o que provocou a coloração. “Não tem bactéria e nem areia, são apenas incrustações na tubulação, que é antiga, de ferro”, disse, ao acrescentar que toda a vez que é feita a manutenção acontece isso.
Foram atingidos parte do Centro, início do Areal e zona do Porto. Hoje, segundo prevê Anselmo, a água que desce pela rede deve aparentar sujeira nas residências situadas no Simões Lopes e Navegantes. A limpeza é gradativa, mas o problema deve ser solucionado ainda ao longo do dia. Destacou ainda que para não ocorrer isso a cada manutenção feita seria necessário trocar toda a tubulação da cidade.
Rotina alterada
Na casa de Ieda Silva, situada na rua Thomaz Antônio Gonzaga, no início do bairro Areal, desde segunda-feira a água apresenta um tom mais escuro e após um período dentro de recipiente, parece deixar areia no fundo. Nos vasos sanitários fica uma crosta, que ela não conseguiu tirar nem com alvejante. Ieda e sua família têm utilizado água mineral para cozinhar, lavar o rosto e escovar os dentes. A roupa e a louça suja estão acumuladas, pois a dona-de-casa receia usar a água com a aparência de suja. Segundo Ieda, que não possui reservatório d’água na sua residência, outro problema é o cabelo, que fica duro após o banho. (Tânia Cabistany)
Leitores atentos ao que acontece em Pelotas enviam notícias publicadas no jornal Zero Hora (reproduzida abaixo). O promotor Max Palombo, precisa dar o nome das pessoas envolvidas nessa fraude. Certamente vai ter peixe grande aí. E, certamente, terão nomes muito conhecidos na cidade. Que vexame! Confira as notícias:
MP DENUNCIA 70 POR FRAUDE NO IR
Professores, chefes de departamento e dois pró-reitores da Universidade Federal de Pelotas integram uma lista de 70 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal de Pelotas por fraude no Imposto de Renda (IR). Também há nomes de funcionários da Universidade Católica de Pelotas e mais de 20 médicos da cidade.Uma psicóloga teria emitido recibos totalizando R$ 1 milhão em três anos, conforme a Receita Federal. Chamada para dar explicações à fiscalização, ela confirmou que não teria atendido à maioria dos clientes. Os valores pagos pelas supostas consultas eram deduzidos do IR. As 70 pessoas denunciadas deverão responder a processo por falsidade ideológica e uso de documento falso. http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a1712304.xml&template=3898.dwt&edition=8990§ion=63
MPF denuncia 70 pessoas por fraude no IR em Pelotas
Número de envolvidos pode chegar a cem
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 70 pessoas por fraude na declaração do Imposto de Renda (IR) em Pelotas, no sul do Estado. Contribuintes declaravam recibos falsos para não pagar impostos. O procurador da República, Max Palombo, destacou que o esquema foi descoberto durante cruzamento de declarações de quem recebeu e de quem forneceu recibos.As investigações mostram que apenas uma psicóloga teria emitido recibos falsos no valor de R$ 1 milhão. Segundo o MPF, cada recibo era vendido por R$ 50. Entre os denunciados estão 20 médicos, dois pró-reitores, professores e funcionários da Universidade Federal de Pelotas e servidores da Universidade Católica do município. O cruzamento de dados continua e, segundo o MPF, o número de envolvidos pode chegar a cem.
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a1712091.xml
É intrigante tentar compreender o significado semântico exato do objeto dos convênios firmados entre algumas instituições. Juntando as palavras, não quer dizer muita coisa (áreas de pesquisa da UFpel que atuam de forma marcante? ué, existem áreas que não funcionam lá muito bem na UFPel?). Pelo menos, não tanto quanto o dinheiro envolvido. E, de novo, a Fundação Delfim Mendes Silveira é a receptora de mais essa bolada. Ministério Público: está mais do que na hora de investigar se, pelo menos, os objetos (sejam eles quais forem) são cumpridos à risca e no prazo estipulado pela Fundação. E mais: como é remunerada a estrutura da Fundação: quem ganha, como ganha, quanto ganha, o que faz, como é feita a prestação de contas, enfim tudo aquilo que pode garantir ao cidadão que paga os impostos e garante essas verbas que o dinheiro é, realmente bem utilizado, com resultados palpáveis e mensuráveis. É dinheiro público. É obrigação do Ministério Público. Veja quanto dinheiro foi depositado na conta da Fundação:
Número Convênio: 569515
Objeto: PRODUTO: ADCT/FNDCT -
FONTE: FNDCT/CT-INFRA INVESTIR NA INFRA-ESTRUTURA E CAPACIDADE OPERACIONAL EM áREAS DE PESQUISA DA UFPEL QUE ATUAM DE FORMA MARCANTE NA PRODUçãO DE CONHECIMENTO E GERAçãO DE TECNOLOGIAS. O PROJETO ENVOLVE INFRA-ESTRUTURA BáSICA DE REDE DE COMPUTADORES (APOIADA PARCIALMENTE NO EDITAL PROINFRA 01-2004), A QUAL IRá BENEFICIAR NãO Só OS GRUPOS DE
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA
Valor Total: R$1.571.899,09
Data da Última Liberação: 04/12/2007
Valor da Última Liberação: R$772.893,00
Interessante
É interessante ver também a grana dispensada ao "programa de suporte à pós-graduação de instituições PARTICULARES". Não é o caso de explicar melhor o que o dinheiro público vai fazer nas instituições privadas? De novo, esse é um papel que o Ministério Público deve desempenhar.
Número Convênio: 559385
Objeto: PROGRAMA DE SUPORTE à PóS-GRADUAçãO DE INSTITUIçõES PARTICULARES - PROSUP
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA A CULTURA SPAC
Valor Total: R$354.578,40
Data da Última Liberação: 07/12/2007
Valor da Última Liberação: R$3.274,00
Acompanhem bem a fantástica história de que o prefeito Fetter Júnior deverá exonerar cerca de 200 funcionários em comissão para fazer economia. A história não é bem essa. Quem acompanha este blog sabe a que me refiro. É só ler post publicado em http://irineumasiero.blogspot.com/2007/06/ministrio-pblico-quer-acabar-com-trem.html para saber do que se trata. Leia só o começo da história do cabidão do Fetter: Está em fase final de apreciação pela Justiça a ação (veja a íntegra abaixo, em itálico) interposta pelo promotor de Justiça Jaime Chatkin que pede a exoneração de pelo menos 92 funcionários comissionados categoria CC3 (Assessor Técnico III) da Prefeitura de Pelotas. Se a ação for julgada procedente, serão eliminados - em 60 dias - ao todo 167 cargos, que serão liberados para preenchimento por concurso público. Será o fim do "trem da alegria" na prefeitura pelotense. A alegação do promotor Chatkin é de que estes funcionários não preenchem os requisitos para serem contratados sem concurso público.Entre os comissionados que podem perder o emprego estão o motorista do prefeito, atendentes, secretárias e inúmeros outros funcionários que não são de chefia e que deveriam ser preenchidos por concurso (veja depoimentos na ação, logo abaixo). De acordo com um funcionário (fls. 115 da ação) “o depoente é motorista do prefeito municipal de Pelotas. Ocupa cargo de Assessor Técnico III, lotado no Gabinete do Prefeito, desde 29/1/05. Seu chefe imediato é o sr. prefeito municipal. Sua função é dirigir o veículo oficial do Prefeito e não há subordinados ao depoente.”
Tanto dinheiro assim a ser investido na UFPel... O que será que vão inventar agora? Curso para o pessoal do MST já tem. Dinheiro a rodo para a a Fundação Simon Bolívar também tem. Idéias mirabolantes de construção de shopping, idem. Viagens fantásticas com mordomias aos amigos mais íntimos e sem comprovação de gastos podem ser conferidas a qualquer tempo. Nepotismo escancarado, numa festa de dar vergonha ao cidadão que a banca, também tem. Será que o magnífico reitor César Borges (foto à esquerda, disponível no site do Centro de Integração do Mercosul http://www.ufpel.tche.br/mercosul/palavra_reitor.htm) disse algo a respeito disso tudo aos jornalistas que foram à boca livre? Melhor: será que algum jornalista perguntou algo a respeito? Evidentemente não. Os que pensam, pensaram que não podem perder o emprego, não é mesmo? O que não tem é transparência na maneira de justificar o dinheiro público investido na universidade. E o responsável por essa sombra é o magnífico reitor César Borges, aquele que prefere tirar as informações da página da UFPel na internet a explicar como gasta essa dinheirama.
Ainda bem que o reinado de César Borges está no fim. Vamos torcer para que ele não seja reeleito. Ele e seu grupinho.
Cidade: Universidade Federal de Pelotas investirá R$ 128 milhões até 2011
O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Borges, anunciou a liberação do Ministério da Educação (MEC) de R$ 48 milhões para investimentos na instituição nos próximos quatro anos. Em outubro, foi aprovado o crédito de R$ 80 milhões para a implantação do programa federal de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). No próximo ano deverá ser realizado concurso público para seleção de servidores, sendo que 55 vagas de técnico-administrativos já estão previstas.O encontro no prédio do antigo Lyceu Riograndense, ontem, reuniu imprensa e convidados para o balanço dos primeiros três anos de gestão da atual reitoria. Além disso, futuros projetos foram apresentados pelo reitor Cesar Borges e pelo vice-reitor Telmo Pagana Xavier. “Buscamos estratégias que visam o desenvolvimento da região. Pretendemos economizar, proteger a região e desenvolvê-la”, destacou Borges.
Entre os objetivos a serem alcançados até 2009 estão a qualificação do quadro docente, atualmente com 371 doutores, aprimorar bibliotecas e laboratórios, com investimento de R$ 1 milhão para aquisição de livros e desenvolver novas áreas de pesquisa. Nos próximos anos estão previstas pesquisas em software, microeletrônica, nanotecnologia, biotecnologia, terapia gênica e células tronco.
Hidrovia do Mercosul
No dia 7 de janeiro o reitor Cesar Borges tem reunião agendada com empresários uruguaios na Embaixada Brasileira em Montevidéu para tratar da Hidrovia do Mercosul. O projeto terá início em 2008 com as exportações entre Brasil e Uruguai pelas águas da Lagoa Mirim. “Assim contribuiremos não só para o desenvolvimento, como também para a questão ambiental, diminuindo o tráfego de caminhões na estrada do Taim e redução da poluição”, ressaltou Borges. A UFPel espera que os recursos sejam liberados pelo Fundo do Mercosul e conta com apoio de técnico do Ministério dos Transportes.
Furg receberá R$ 64 milhões até 2012 pelo Reuni
Rio Grande - No projeto aprovado no Reuni para a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg), o documento prevê a criação de 18 cursos e ampliação no número de vagas de outros 18 já existentes na instituição. Os novos baseiam-se em áreas de conhecimento em que a universidade já atua e que contribuem para o desenvolvimento do município e região, como o curso de Tecnologia da Pesca, Arqueologia e Matemática Industrial.
A proposta enviada ao MEC havia sido aprovada pelo Conselho Universitário no mês de outubro. No plano de reestruturação e expansão da Furg, o Governo Federal disponibilizará parcialmente os R$ 64 milhões entre 2008 e 2012. Para custeio e contratação de pessoal, serão destinados R$ 34 milhões, enquanto os outros R$ 30 milhões irão para investimentos na ampliação e construção de novas instalações. De acordo com o reitor da Furg, João Carlos Cousin, ainda em dezembro deverá ser assinado o termo de comprometimento entre a entidade e o MEC. “O reflexo da expansão da Furg será extremamente positivo para o desenvolvimento de Rio Grande nos próximos anos”, diz Cousin.Atualmente com cerca de 7,5 mil alunos, a universidade calcula ter mais de 11 mil até 2012 e pretende abrir processo seletivo no meio do ano. Cerca de 400 vagas de emprego direto devem ser criadas, incluindo professores e técnicos de níveis médio e superior. Os professores temporários, que hoje chegam a 150, deverão ser substituídos por concursados. “Pretendemos contratar profissionais de carreira acadêmica”, afirma Cousin.O projeto também prevê a construção de campi em municípios do chamado cordão litorâneo, como Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha e São Lourenço. A Furg já atua nestas cidades com os pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e prevê a instalação das unidades de ensino e ampliação das atividades. (Camila Almeida)
Leitor envia site com vídeo que mostra o Samarone no momento em que ele tira as calças. Veja em http://videosoriginais.blogspot.com/2007/12/samarone-tira-as-calas-na-cmara.html . Mande sua explicação para o blog que eu publico.
Fetter Júnior esteve na propaganda política gratuita do PP hoje à noite aqui em São Paulo. Esteve ótimo quando falou sobre o que tem feito em Pelotas.
Nem vermelho ficou.
Atenção redator ou redatora do site da Câmara Municipal de Pelotas: tem um erro vergonhoso na página (está grifado em vermelho - clique para ver ampliado) e é favor corrigir rapidamente. O pelotense não é obrigado a passar por esse vexame publicado na rede mundial. A palavra correta é segmento, que, numa busca rápida no pai dos burros, significa "qualquer uma das partes em que se pode dividir algo". Ou seja, a Câmara quer ouvir as mais diferentes parcelas da sociedade. Seguimento é "ação ou efeito de seguir, seguida, continuação". As definições estão no Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, páginas 2534/2535, primeira edição/2001.
Até que enfim a Prefeitura de Pelotas se mexeu, mas não muito. Ao castrar as cadelas que vagam pelas ruas de Pelotas, vai evitar que novos cães transformem a cidade em seu lar. Mas não vai resolver o problema da cachorrada que existe e afugenta qualquer turista no Calçadão. No entanto, tem algo de curioso em tudo isso. A Prefeitura, sozinha, não tem capacidade para resolver o problema? Quanto custaria para a própria municipalidade fazer o serviço que a UFPel vai fazer e desembolsar R$ 60 mil (uma vez que a Prefeitura terá de levar e buscar as cadelas e a UFPel fará a castração)? E mais, e o mais estranho: qual o motivo de enfiar a Fundação Delfim Mendes Silveira na história, sob o pretexto de que "fica responsável por realizar a administração financeira do Convênio", conforme notícia veiculada no próprio site da Prefeitura (ver abaixo). O que significa isso? Que é necessário que a Fundação administre a grana que será repassada para a UFPel? Tem cheiro estranho isso aí.
Prefeitura e UFPel juntas no controle de cães errantes
A Prefeitura e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) assinaram convênio de cooperação para executar controle de natalidade de cães, por intermédio da castração de fêmeas, o que complementa o trabalho já desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que executa periodicamente castração de animais machos. De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, Regina Marques, existe grande número de animais errantes no município e por isso a necessidade de se realizar o controle. As ações serão feitas através do Projeto de Extensão Conjunto denominado Veterinária e Saúde Ambiental Urbana: ação para controle populacional de cães do município. A verba para execução do projeto advém do teto financeiro do Departamento de Vigilância em Saúde e a Prefeitura repassará em torno de R$ 60 mil para que a Faculdade de Veterinária da UFPel execute as ações. Segundo Regina, o trabalho de castração das cadelas é bem mais caro que o dos machos, e a assinatura desse convênio possibilita a complementação da ação de controle desenvolvida em Pelotas.
Além do repasse da verba, a Prefeitura também é responsável por capturar as cadelas, bem como levá-las e buscá-las no Hospital de Clínicas Veterinárias. Participa também do projeto, como interveniente, a Fundação Delfim Mendes da Silveira (FDMS), que fica responsável por realizar a administração financeira do Convênio.
Data: 06/12Hora: 17:22Redator: Cíntia Langie Araujo /// MTB 12781
Se alguém souber do que se trata esse convênio, por favor me avise. Pode ser o Ministério Público, que certamente deve investigar se tudo está dentro do acertado, ou qualquer pessoa ligada aos projetos. Acontece que, pelos termos do objeto, completamente hermético e incompreensível para o cidadão que banca esses convênios, é impossível saber do que realmente se trata. Sabe-se, porém, que o montante liberado para a tal Fundação Delfim Mendes Silveira é de R$ 1.942.077,00, ou seja, uma boa bolada. E, por se tratar de modernização de infra-estrutura, deve ter alguma coisa concreta que possa ser vista e avaliada, não é mesmo? O que foi feito? O que falta fazer? Quantos foram beneficiados? Como anda a prestação de contas? E os gastos, foram devidamente comprovados como necessários? Avante, pois, Ministério Público. Confira se o dinheiro do povo está sendo bem utilizado por essa Fundação que recebe tanta grana do governo para fazer trabalhos dos mais diversos. Parece até a Fundação Simon Bolívar...
Vamos aos fatos inquestionáveis:
Número Convênio: 595037
Objeto: PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA CONSOLIDAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA QUE Dá APOIO AOS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO DA UFPEL ENVOLVIDOS COM A FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS EM áREAS ESTRATéGICAS, COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NACIONAL, GERANDO SOLUçõES TéCNICAS E CIENTíFICAS COMPETITIVAS E QUE PROPICIEM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA
Valor Total: R$1.942.077,00
Data da Última Liberação: 26/11/2007
Valor da Última Liberação: R$958.540,00
Tem governadora que é cega. A prova disso está na reportagem publicada pelo Diário Popular (e republicada abaixo), do repórter Álvaro Guimarães. Pelotas como referência em segurança pública? Acorde governadora, acorde. Em que mundo a sra. pensa que está? A propósito, clique aqui para ler a reportagem que anuncia Pelotas como referência em excelência na implementação do Plano de Prevenção à Violência. Governadora: vá a Pelotas, ande pelas ruas e veja por si mesma o que acontece por lá. Depois me conte. Aliás, governadora, cadê os policiais que foram prometidos à cidade? E mais: todas aquelas promessas de campanha eram de mentirinha ou para valer? Não vale dizer que a culpa é dos deputados, que não aprovaram medidas que aumentariam os impostos. Quando a sra. aceitou concorrer ao cargo, sabia o que ia encontrar, não é mesmo? Ou foi pega de surpresa?
Polícia: 2007: o ano mais violento do século em Pelotas
Álvaro Guimarães
Nunca se matou tanto em Pelotas. Entre janeiro e novembro deste ano 30 pessoas já foram assassinadas na maior cidade da Zona Sul do Estado. O total de homicídios registrados em 2007 já é 76% maior do que no mesmo período do ano passado. Os sete homicídios registrados em novembro garantem ao mês o sombrio título de “o mais sangrento” do século. Somente na última semana do mês quatro pessoas foram mortas.Desde o início do século 21, há sete anos, 168 pessoas já foram assassinadas. Mas nunca um ano concentrou um número tão grande de crimes como 2007. Até então o recordista da violência havia sido 2005, quando 26 pessoas foram mortas em 12 meses. A comparação dos números de 2007 com os sete primeiros anos da década mostra uma escalada assustadora da violência urbana na qual a vida passou a valer muito pouco. Em 2000, por exemplo, foram registrados 15 homicídios de janeiro a dezembro, conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Isso significa que de lá para cá o número de assassinatos dobrou na cidade.Com relação ao ano passado a situação não é nada melhor. Se o total de homicídios aumentou 76% em 11 meses, a comparação entre os meses de novembro revela uma realidade assustadora. Em novembro de 2006, apenas um homicídio foi registrado na cidade. Enquanto em novembro deste ano foram sete, o que representa seis vezes mais.Novembro sangrentoAté então a maior quantidade de assassinatos em um único mês havia sido registrada em janeiro de 2005, quando cinco pessoas foram mortas. Nos últimos 30 dias, todavia, este total já é 40% maior (veja os quadros). O primeiro assassinato do 11º mês do ano foi registrado na madrugada do Dia de Finados, quando Daniel Silveira Rodrigues, o Passarinho, de 26 anos, foi morto com um tiro nas costas na rua 8 do loteamento Dunas, na zona norte da cidade. O último crime aconteceu na tarde do dia 29, quando o comerciante Eroni Oliveira Leal, de 52 anos, foi baleado durante o assalto ao seu estabelecimento e morreu no hospital.Curiosamente, as duas mortes estão intimamente ligadas a crimes contra o patrimônio. Rodrigues foi morto depois de ser flagrado tentando arrombar um estabelecimento comercial e Leal morreu quando assaltantes atacaram seu mercado. Ou seja, por trás dos dois homicídios, estava uma busca desenfreada por dinheiro ou qualquer coisa que possa ser transformada em cifras.Lei frouxaPara o promotor da 1ª Vara Criminal de Pelotas, Paulo Vieira, é impossível apontar apenas uma causa para justificar a explosão dos casos de homicídio na cidade. O promotor, todavia, arrisca elencar ao menos três fatores que considera de grande influência: a lentidão da Justiça, a banalização da violência e uma legislação muito branda. “A lei é frouxa e isto gera um sentimento de impunidade ao mesmo tempo que torna a violência banal”, reclama Vieira.Para justificar sua opinião, o representante do Ministério Público (MP) se apóia em um exemplo simples e didático: o autor de um homicídio simples não é condenado a mais de oito anos de cadeia e ao cumprir um sexto da pena - ou seja um ano e três meses - tem condições de sair em liberdade. “Isto é um absurdo! Tirar a vida de uma pessoa não custa mais do que dois anos de liberdade de alguém. Não se pode admitir que um homicida fique tão pouco tempo preso”, diz. A partir desse raciocínio, o promotor defende uma ampla mobilização nacional para pressionar o Congresso a realizar as alterações necessárias tanto no Código Penal, como no Código de Processo Penal.A demora no julgamento dos casos de homicídio é apontada por Vieira como um dos principais motivos geradores de um sentimento de impunidade e que, indiretamente, incentiva o aumento da violência. “Esta semana iremos julgar no Tribunal do Júri um crime cometido em 2002”, exemplifica.As vítimas do novembro sangrentoDia 2 - Daniel Silveira Rodrigues, o Passarinho, 26 anos. Foi morto com um tiro nas costas na rua 8 do loteamento Dunas. Seu corpo foi encontrado pela Brigada Militar no início da manhã. Dia 19 - Cézar Augusto Liscano da Fontoura, o Boy, de 25 anos, foi morto a facadas durante uma briga ocorrida na madrugada na avenida Duque de Caxias, no Fragata. Dia 19 - João Paulo Ávila Moraes, de 29 anos, foi morto com quatro tiros na esquina das ruas 9 e 5 do loteamento Arco-Íris.Dia 25 - Luís Carlos Nogueira Coelho, de 18 anos, foi morto a pedradas durante uma briga no início da manhã, no bairro Fragata. Dia 26 - Lívio Louzada Luz Filho, de 65 anos, foi morto com duas facadas dentro de sua casa na rua Lobo da Costa, no Centro.Dia 27 - Idegar Cunha e Silva, de 68 anos, foi morto com um tiro no peito enquanto pescava em um açude dentro de uma propriedade rural na localidade de Passo do Salso. Dia 29 - Eroni Oliveira Leal, de 52 anos, foi morto durante um assalto ao seu minimercado, no Fragata.
Os fatos falam por si só. E estou com preguiça de comentar. Leia o que publicou o Diário Popular:
Cidade: Pelotas perde posto de Capital da Cultura
Bianca Zanella
Foi por apenas dois pontos, mas Pelotas perdeu o título de capital da cultura do interior do Estado para o município de Caxias do Sul, de acordo com pesquisa divulgada na edição 88 da revista Aplauso que acaba de chegar às bancas. A diferença mínima de pontos foi a mesma que no ano passado deixou a cidade da Serra em segundo lugar.Esta é a terceira vez que a revista Aplauso avalia o nível cultural dos municípios. Com o resultado deste ano, Caxias retomou o topo do ranking que havia conquistado na primeira rodada da pesquisa, realizada em 2005. O município acumula ainda o título de Capital Brasileira da Cultura de 2008, recém-concedido pelo Ministério da Cultura.A pesquisa da Aplauso neste ano levantou dados em 40 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo as cidades da Grande Porto Alegre. Como os valores adotados na avaliação mudaram, não é possível comparar o desempenho individual de Pelotas neste e nos anos anteriores. “De maneira geral houve queda em todos os municípios devido a um desgaste muito grande, principalmente em termos de investimentos. Caxias foi uma exceção”, considerou o responsável pela pesquisa Flávio Ilha, que a partir do ano que vem pretende padronizar a metodologia do levantamento. “Só assim vamos poder comparar os resultados de um ano para outro e ver se as cidades individualmente estão evoluindo ou involuindo culturalmente.”
Segundo lugar
A vantagem de Caxias sobre Pelotas se consolidou principalmente nos quesitos orquestra, produção de filmes e realização de festivais de cinema e artes visuais. Por outro lado, Pelotas superou Caxias pelo número de teatros, museus, jornais, festivais literários, festivais e apresentações de artes cênicas e exposições. No tópico cinema, Pelotas teve sorte: a pesquisa foi feita em julho e, portanto, antes do fechamento do Capitólio, quando a cidade ainda contava com duas salas a mais.Outro dado a ser destacado é que Pelotas obteve a mesma nota que Caxias em relação ao Fundo ou à Lei de Incentivo à Cultura. Mesmo não tendo a lei aprovada, a comissão que elabora o ranking considerou outros mecanismos de incentivo oferecidos pela prefeitura. Mas se a pesquisa fosse qualitativa Pelotas perderia: Caxias tem duas leis de incentivo à cultura aprovadas, enquanto por aqui o projeto Pró-Cultura sequer começou a tramitar no Legislativo.No total, Pelotas perdeu em 13 quesitos, ganhou em sete e empatou em quatro. O secretário municipal de Cultura, Mogar Xavier, discordou dos critérios adotados na elaboração do ranking. “É claro que em termos de investimentos Pelotas perde para Caxias porque trabalhamos com um orçamento muito menor, mas essa é uma pesquisa baseada em critérios meramente quantitativos”, afirmou.
Investimentos
Em 2007 a prefeitura de Pelotas investiu aproximadamente R$ 5 milhões, cerca de 1,98% do orçamento de R$ 250 milhões em Cultura, enquanto Caxias injetou aproximadamente R$ 10 milhões no setor, uma fatia de 2,3% de seu orçamento municipal.Na avaliação do autor do ranking, o planejamento, o grande investimento e a expressiva participação popular foram decisivos para que Caxias se sobressaísse em relação a Pelotas. “Lá houve iniciativa do poder público para dar condições de produção à comunidade artística. A população, por sua vez, percebeu o valor de seus produtos culturais e tudo isso se refletiu nos resultados da pesquisa”, disse Flávio Ilha.“Não há fita métrica que possa medir mobilização popular. Aqui certamente temos uma efervescência cultural que em Caxias não existe”, rebateu o secretário Mogar Xavier. A matéria publicada na revista e o ranking completo das cidades podem ser conferidos no site www.aplauso.com.br.
Oito vereadores assinaram o projeto antinepotismo de Cururu Insaurriaga. Vamos ver na hora da votação quem vai manter o voto.
Cidade: Projeto antinepotismo tem oito assinaturas (Diário Popular)
O projeto de lei que proíbe a contratação de parentes de vereadores em até terceiro grau ainda não foi votado, mas o vereador Cururu Insaurriaga (PV) já comemora a aprovação da matéria. Ele conseguiu oito assinaturas no documento, o que significa também oito votos favoráveis e a aprovação que busca desde 2005, quando o primeiro projeto foi derrubado por maioria.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem reunião hoje e Cururu espera a avaliação do projeto neste encontro. “Se derem o parecer, tem de entrar em pauta na terça-feira, a não ser que alguém peça vistas e fique cinco dias com o projeto. Ainda assim terá de ser votado antes do recesso (começa depois da eleição da Mesa Diretora, em 15 de dezembro)”, disse.De acordo com Cururu, assinaram o projeto, além dele próprio, os vereadores Adalim Medeiros (PMDB), Mansur Macluf (PP), José Inácio Jesus (PDT), Paulo Oppa (PT), Mílton Martins (PT) e Ivan Duarte (PT). O Professor Adinho (PPS), que se encontra fora da cidade, segundo Cururu, garantiu que assina segunda-feira, no seu retorno.O vereador do Partido Verde trabalha ainda com a possibilidade de agregar o voto de José Sizenando (PPS) e com isso somar nove contra seis. O parlamentar votou contra a matéria em 2005 e agora teria mudado de idéia. Sizenando nada confirmou a respeito e até o fechamento desta edição participava de uma reunião para discutir o tema.
O prefeito Fetter Júnior sabia que seu secretário de Receita, Oraídes Soares, apresentou o projeto original elaborado pelo Executivo que beneficia devedores de impostos do município, mesmo depois de ter acertado um substitutivo comos vereadores? Oraídes fez isso por conta própria? Se fez e o prefeito não sabia, será mantido no cargo? Oraídes conversou com quais vereadores para ter a certeza de que o projeto original passaria? E Abel Dourado, conversou com quais vereadores? E o presidente da Câmara, Otávio Soares, o que vai fazer a respeito? E o vereador Ivan Duarte, que se desligou da Mesa Diretora por conta da falta de esclarecimentos convincentes sobre o caso, vai deixar o episódio como está? Não é o caso de se questionar o prefeito Fetter Júnior sobre o assunto? Afinal, o que ele sabe sobre a apresentação do projeto original ao invés do substitutivo? Se nada acontecer, fica evidente que falta vergonha na cara de muitos daqueles que se consideram políticos em Pelotas. O próximo ano está aí e está mais do que na hora de tirar aqueles que fazem esse tipo de armação para beneficiar empresas que prejudicam o município quando não contribuem com impostos devidos à cidade.
Cidade: Ivan Duarte deixa a Mesa Diretora (Diário Popular)
Tânia Cabistany
O vereador Ivan Duarte (PT) deixou a Mesa Diretora da Câmara, conforme havia anunciado que faria, caso não fosse esclarecido o episódio do projeto “plantado” na pauta de votação. O pedido de desligamento do cargo de primeiro-secretário foi protocolado ao final da sessão de ontem, que contou com a presença do secretário de Receita de Pelotas, Oraídes Soares. Apesar do clima tenso, a sessão, para quem esperava algum tipo de polêmica ou discussão mais acirrada, foi frustrante. As indagações ficaram praticamente restritas a Ivan Duarte, José Inácio Jesus (PDT), Adalim Medeiros (PMDB) e Cururu Insaurriaga (PV) - e as respostas deixaram a desejar.Oraídes Soares, convocado pela Casa, foi o primeiro a falar. Não citou nomes e se eximiu de responder às perguntas de forma objetiva, mesmo advertido algumas vezes. Em alguns momentos caiu em contradição. Fez uma cronologia dos fatos e disse não saber porque o projeto substitutivo não foi protocolado, embora tenha assumido anteriormente, em entrevista, que ele próprio não protocolou porque havia conversado com alguns vereadores e percebido que poderia aprovar o original. Isso já havia sido informado a vereadores pelo secretário de Governo, Abel Dourado, conforme eles fizeram questão em salientar na sessão de ontem. “Não olhei pelo lado do desrespeito ao prefeito. Olhei pelo ângulo de entrar mais receita ao município. Sou técnico e não político. Talvez meu pecado tenha sido não ser articulador político. Sou articulador técnico”, disse, ao se referir ao projeto original, que em sua análise proporcionaria maior arrecadação à prefeitura. Lembrou que a dívida em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que envolve 11.078 devedores - profissionais de todos os ramos e não apenas empresas, chega a R$ 36 milhões.
Perguntas sem respostas e parlamentares calados
A sessão de ontem foi caracterizada por perguntas sem respostas e pelo silêncio da maioria dos vereadores. Mas foi visível que o assunto era desconfortável de uma maneira geral. Alguns tomaram mais água do que habitualmente fazem, pelo menos em plenário. O secretário de Receita se manteve com semblante sério e anunciou, desde o primeiro momento, que teria um compromisso em seguida e em função disso não poderia demorar. E realmente, sua participação na sessão não se prolongou.“Não foi nada esclarecido e não vi empenho para isso. Afora os vereadores que levantaram essa questão na Casa, não vi preocupação em apurar os fatos por parte da Mesa Diretora. Considero muito sério. Houve quebra de confiança e não quero ficar mais na Mesa”, afirmou Ivan Duarte. O parlamentar observou que ninguém fez perguntas aos secretário, a não ser intervenções para se livrar de qualquer possibilidade de envolvimento. Em sua avaliação, o secretário de Receita poderia ter dito que percebeu que daria para aprovar o original pelo comentário de algum vereador, pelo silêncio de outro, de forma a não acusar alguém em especial, mas apenas esclarecer como chegou à conclusão que teria votos suficientes para aprovar o que havia sido rejeitado anteriormente pelo Legislativo. Soares afirmou que nos contatos mantidos na Casa percebeu que o projeto iria passar, sem ninguém prometer votos. Adalim Medeiros (PMDB) questionou sua postura e disse que, no mínimo, deveria ter se reunido com todos os vereadores para discutir os dois projetos. “Ele veio determinado a não indicar nome algum”, destacou Ivan Duarte, ao acrescentar que sua decisão em se afastar da Mesa é em caráter irrevogável. Acredita, no entanto, que a Casa forme uma comissão parar apurar os fatos, conforme solicitou.Para Medeiros, foi muito estranho o comportamento da maioria dos vereadores, inclusive os de oposição do Governo Municipal, que não se manifestaram em momento algum. “Um assunto tão polêmico e não questionaram nada”, ressaltou.
Relembre o caso
O projeto original prevê desconto significativo para devedores de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (INSS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Câmara havia acordado com o prefeito Fetter Júnior o envio de um substitutivo para restringir o benefício a devedores de IPTU, tendo em vista que a empresa Conquistadora, a maior devedora em ISSQN (cerca de R$ 8,5 milhões) é investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O prefeito concordou, enviou a mensagem substitutiva, que não foi protocolada na Casa. A original “apareceu” na pauta quando o primeiro secretário da Mesa Diretora se ausentou e quase foi votada. Só não foi porque José Inácio Jesus (PDT) percebeu e pediu vistas.ELEIÇÃOSegundo Ivan Duarte, pelo Regimento Interno da Câmara, a eleição do novo primeiro-secretário tem que ocorrer entre a sessão plenária de hoje, a última da semana, e a próxima, na terça-feira.
