Fundação S/A

Deu na Agência Brasil:

Professor: fundações de apoio são "poder paralelo"
Criadas com o objetivo de driblar a burocracia imposta aos órgãos públicos a fim de dar mais agilidade ao repasse de recursos para projetos de pesquisa e inovação científica, as fundações privadas de apoio acabaram ganhando vida própria e se tornando um instrumento de poder dentro das universidades brasileiras. É o que afirma o ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnb), professor Paulo César Marques.
"Com o tempo, as fundações adquiriram uma personalidade própria e se transformaram num mecanismo de poder, porque ela tem recursos, dinheiro, e o que a fundação recebe como taxa de administração é um montante razoável, isso acaba sendo usado com critérios que são da fundação, mas não da instituição", disse Marques.
O professor presidia a associação na época em que foi realizado um estudo sobre o papel das fundações de apoio junto à UnB, nos anos de 2003 e 2004. Ele afirma que durante muito tempo essas entidades não foram adequadamente monitoradas pelos conselhos superiores das instituições de ensino. Assim, chegam a negociar contratos de serviços sem nenhum vínculo com os interesses da universidade, o que contraria o Decreto 5.205/04, que regulamenta as fundações.
Segundo Marques, também são os interesses das fundações que orientam a destinação dos recursos para pesquisa, ignorando o mérito dos projetos desenvolvidos nas instituições.
"O principal da nossa discussão, da contestação sobre a atuação das fundações, não é o aspecto estritamente legal, mas a falta de critério acadêmico, de mérito de pesquisa para a utilização de recursos. Então, se a fundação ganha essa autonomia e tem recursos para decidir onde vai alocar, ela se transforma em um poder paralelo aos mecanismos da autonomia universitária", afirmou.
Ele citou o exemplo de fundações que utilizam o vínculo com universidades para fechar contratos com a dispensa de licitação garantida por ser uma entidade sem fins lucrativos muitas vezes sem o conhecimento da instituição apoiada, mas se apresentando como representante dela.
"Uma vez ganho esse contrato, a fundação contrata pessoas, técnicos no mercado, muitas vezes sem o conhecimento da universidade que ela deveria apoiar, com isso, a fundação usou o nome da universidade e depois atuou como qualquer ente de consultoria no mercado", disse Paulo César Marques.
Para o professor, a solução seria a autonomia universitária, o que daria à instituição condições de realizar pesquisas sem depender das fundações. "Porque as fundações adquirem essa vida própria e acabam se tornando um ente nocivo à atividade de pesquisa, de produção de conhecimento da universidade", afirmou. Atualmente, existem no Brasil 111 fundações de pesquisa credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Agência Brasil