terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Chá de cadeira

A governadora Yeda Crusius vai esperar sentada por uma reunião com a ministra Dilma Rousseff para que ela reveja a retirada da duplicação da BR-392 dos investimentos oriundos do PAC. A decisão já está tomada - lamentavelmente para a Zona Sul - mas falta força política para que seja revertida. E não adianta os vereadores pelotenses pressionarem: quem dá crédito a uma Câmara que tem, entre seus pares, um exorcista, outro representante que abaixa as calças, outros mais com inúmeros familiares empregados num nepotismo escandaloso?

Cidade: Reunião sobre a BR-392 é cancelada
Anna Fernandes
A reunião agendada para hoje entre a ministra Dilma Rousseff e a governadora Yeda Crusius sobre a duplicação da BR-392 foi cancelada. A chefe da Casa Civil cumprirá agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Espírito Santo. Apesar de o encontro ter sido comunicado em todos os veículos há mais de uma semana, a assessoria de imprensa da ministra informou por e-mail que não constava nenhum tipo de audiência marcada. Amanhã está confirmada a agenda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que receberá os deputados e senadores da bancada gaúcha e lideranças de Pelotas e Rio Grande, às 16h, em Brasília. Segundo o representante do Governo do Estado na capital federal, Marcelo Cavalcante, a reunião foi cancelada e ainda não tinha nova data. As assessorias negociavam um horário na quarta-feira após o encontro com o ministro dos Transportes. O prefeito de Pelotas, Fetter Júnior, assinará o contrato com o Banco Mundial (Bird) no mesmo horário agendado com os representates da Metade Sul e Yeda Crusius e, ontem, acertava com sua assessoria a agenda a ser cumprida durante a viagem. Os deputados federais Cláudio Diaz (PSDB) e Beto Albuquerque (PSB), assim como o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), participarão do encontro e tentarão reverter a decisão de Dilma Rousseff de retirar a duplicação do trecho Pelotas-Rio Grande da BR-392 do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2008.
Argumentos desmentidos
Na semana passada, durante encontro do Conselho Político do governo, com a participação dos ministros Guido Mantega e José Múcio Monteiro e dos líderes dos partidos da base aliada, Beto Albuquerque cobrou a inclusão da duplicação nas obras deste ano. A reunião terminou com discussão e os argumentos que sustentavam a decisão foram desmentidos. O acórdão 599/2005 do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permitem a realização da obra com recursos públicos, mesmo que a rodovia seja pedagiada.Na oportunidade o deputado advertiu sobre o risco de adiar a duplicação da estrada e espera ter convencido a ministra e a assessoria técnica, que insistiam não haver legalidade para executar a obra. “A concessão teve problemas, mas é uma realidade e precisamos lidar com ela. Não temos obstáculos legais que impeçam o investimento no trecho”, declarou. O deputado Pedro Pereira insistiu na urgência da duplicação da BR-392 enquanto acompanha a governadora em compromissos no Distrito Federal. A rodovia é um dos principais caminhos de escoamento da produção do Rio Grande do Sul, com um movimento de cargas e automóveis que há muito já ultrapassou a capacidade. “É uma questão de bom senso. Uma obra dessas traz inúmeros benefícios à região, ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, facilitando o fluxo de produtos e serviços até o porto de Rio Grande. Eu acredito que isso vai ser compreendido pelo Governo Federal e espero o início das obras em breve”, disse.
Vereadores
Na última sexta-feira os vereadores de Pelotas e Rio Grande prepararam um documento pedindo providências e expondo os benefícios que a duplicação trará. A audiência pública inédita na região, serviu para confirmar a união dos representantes da região a favor da BR-392. Todos esperam que a ministra reveja sua decisão e confirme o investimento no PAC neste ano.
Relembre
No dia 21 de janeiro a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou os R$ 500 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serem investidos no período de quatro anos e a retirada da duplicação da BR-392 em 2008. O projeto não foi descartado e pode ser incluído nos próximos dois anos. O argumento utilizado foi que a rodovia Pelotas - Rio Grande era pedagiada. Portanto, não poderia receber recursos federais. Lideranças das duas cidades fizeram mobilizações e encontros para discutir a questão e fazer pressão política. Uma comitiva com representantes pelotenses e rio-grandinos buscou ajuda junto à governadora Yeda Crusius. Os deputados federais da bancada gaúcha e os deputados estaduais da região uniram-se ao movimento. Na audiência pública em Rio Grande o diretor-superintendente da Ecosul (responsável pelo Pólo Pelotas de rodovias), Roberto Paulo Hanke, admitiu rever o contrato entre a ANTT e a concessionária. Porém, um acórdão permite o investimento no trecho desde que seja revisto o equilíbrio econômico e financeiro com a avaliação de uma série de itens.

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