Embora sem brilho, vitória da transparência

Não foi o ideal, mas já é alguma coisa. O projeto de lei do vereador Cururu Insaurriaga que acaba com o nepotismo na Câmara foi aprovado ontem e deverá ter início, na prática, no primeiro dia de janeiro de 2009. Poderia ter sido muito melhor, com a eliminação dos apaniguados imediatamente. Mas a solução adotada foi melhor que nada. A Câmara, de todo modo, foi esperta e se virou como pode para manter as coisas como estão pelo menos nesse mandato. A questão foi empurrada com a barriga para os próximos vereadores. O cuidado, a partir de agora, é como nepotismo cruzado, isto é, parentes de determinado vereador vão trabalhar para um outro vereador e vice-versa. Esse golpe é velho, mas, tal qual o conto do bilhete premiado, tem gente que ainda cai.
De qualquer maneira, é bom ver que o retrocesso já começa a perder espaço em Pelotas. A transparência dos atos públicos - sejam eles oriundos da Câmara, do Executivo, do Legislativo e até mesmo - e, no caso de Pelotas, principalmente - da Universidade Federal, devem prevalecer sobre todas as coisas. Maracutaias, obscurantismo e sigilos indevidos não se prestam ao processo democrático.
O vereador Cururu deu um passo adiante nesse processo.

Cidade: Câmara aprova lei antinepotismo (Diário Popular)
Anna Fernandes
O projeto de lei 5.095/2007, que institui a lei antinepotismo, de autoria do vereador Cururu Insaurriaga (PV), foi aprovado ontem à noite pela Câmara de Vereadores. Os 15 parlamentares foram favoráveis em primeira discussão, mas passaram boa parte do dia de ontem em negociação para definir o início de vigência da lei, que passará a valer no dia 31 de dezembro de 2008, último dia da atual legislatura. A data foi definida por emenda ao texto original, aprovada em terceira votação por nove votos contra seis depois das 23h30min. A decisão garante a presença de assessores e detentores de cargo de sete parlamentares no Legislativo por mais um ano.
A emenda aprovada, de número três, além de definir a data em que a lei começa a valer, aumentou de terceiro para quarto o grau de parentesco da proibição de nomeação por titulares de mandato eletivo, diretores-presidentes de empresas e autarquias e secretários municipais. Foram favoráveis ao projeto com a emenda: José Sizenando (PPS), Ademar Ornel (DEM), Otávio Soares (PSB), José Inácio Jesus (PDT), Diosma Nunes (PP), Professor Adinho (PPS), Adalim Medeiros (PMDB), Mansur Macluf (PP) e Idemar Barz (PTB). Contrários: Ivan Duarte (PT), Paulo Oppa (PT), Milton Martins (PT), Pedro Godinho (PMDB), Cururu Insaurriaga (PV) e Waldomiro Lima (PRB).
Foram muitas negociações
O projeto de lei deveria ser votado às 16h30min de ontem. Durante a manhã a sessão foi suspensa e até as 22h10min, quando mais uma vez foi reaberta após várias negociações, existiam três emendas ao texto inicial em torno da data de início da vigência da lei. Ao longo do dia, as conversas de bastidores apontavam a aprovação do documento com a primeira emenda, que instituiria 60 dias o prazo para demissão dos funcionários parentes, por oito votos a sete. Mas, na reabertura da sessão, já depois das 22h, tudo indicava que a emenda escolhida seria a terceira, uma vez que a segunda foi retirada pelo vereador proponente.“São muitas divergências e não sou eu quem decide a pauta do dia. Colocaram o projeto mais polêmico em primeiro lugar. Os vereadores pediram tempo para conversar e foi dado”, disse o presidente da Câmara, vereador Otávio Soares. Com a morosidade de ontem, 24 projetos não entraram na pauta e terão que ser analisados hoje.