Retificação

Leitor corrige o blog: a briga que envolveu o vereador Samarone não ocorreu na Câmara, mas sim "no prédio, onde ficam algumas secretarias, da Rua Professor Araújo". Grato pela correção. Fica o registro.

Vereador se envolve em briga

Leitor afirma que teve briga que envolveu um vereador de Pelotas. O Diário Popular, atento observador diário do que acontece em Pelotas, deve anunciar o episódio no domingo, com todas as informações. Assim como o site da Câmara, assim que voltar ao ar (durante todo o dia hoje não foi possível acessá-lo). Evidentemente que o amigo de sempre e presidente da Câmara Otávio Soares, ciente da responsabilidade de noticiar o que acontece na Casa do Povo, não se eximirá de informar o que aconteceu. Aliás, o episódio poderia passar no Ponto de Vista, não é mesmo? Quem tiver as imagens, envie para o blog para publicação.

Elas voltaram

Mas incompletas. As Portarias da UFPel voltaram para o portal da Universidade, mas infelizmente, o serviço não ficou nada bom. Elas continuam na mesma, isto é, sem que a numeração esteja completa, numa omissão descabida e estranha. Coordenador de Comunicação: vamos coordenar direito isso aí. Avisa lá seu pessoal para fazer a coisa caprichada. Afinal, o site não serve apenas para mostrar a fotografia do magnífico reitor César Borges, não é mesmo (só nesta semana, ele foi a Imagem da Semana três vezes). As Portarias são públicas. portanto, que estejam à vista. Escondê-las dessa maneira é uma atitude que provoca suspeitas. E, naturalmente, não existe nada de suspeito na UFPel, não é mesmo?

Nervosismo

O pessoal sério da Faculdade de Veterinária da UFPel anda nervoso com o teor de documentos oficiais que circulam livremente pelo lugar. Professores renomados e alunos estão indignados com o que viram. Aguarde: tem mais no fim de semana.

O leitor soube antes

Eu avisei. Quem leu o blog soube antes que o tema rádio comunitárias é muito mais complexo do que se imagina e não é possível ser regulamentado por legislação municipal. A idéia do vereador Paulo Oppa de, sob o pretexto de democratizar a informação liberar as concessões, na verdade é extremamente demagógica. A Procuradoria Federal já deu parecer contra. A Procuradoria Jurídica da Câmara também. Falta apenas o nobre vereador compreender a legislação que regulamenta estas concessões. Para facilitar, ele a encontra na íntegra neste blog. Veja o que o Diário Popular publicou:

Cidade: Projeto de municipalização das rádios é irregular

Tânia Cabistany
O Tribunal de Justiça do Estado deverá derrubar a lei que prevê a municipalização das rádios comunitárias, caso seja aprovada e sancionada, da mesma forma como derrubou a dos mototaxistas. Quem afirma é o procurador da República em Pelotas, Max Palombo, que deverá encaminhar a representação, por se tratar de matéria inconstitucional. Salientou que cabe à União outorgar autorizações, receber documentações, registrar emissoras e fiscalizar seu funcionamento. Só o Congresso Nacional poderia tentar mudar o que é determinado pela Constituição Federal, as câmaras de vereadores não têm essa prerrogativa, disse. Mesmo que a Câmara aprovasse a municipalização e a lei não fosse derrubada, não haveria alteração na forma com que a fiscalização é conduzida. De acordo com Palombo, Ministério Público Federal, Anatel, Polícia Federal e Justiça Federal continuariam fiscalizando e fechando as rádios consideradas ilegais. Destacou que até existe no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição, que tenta passar a competência para os municípios, mas considera juridicamente inviável. Questiona também se haveria estrutura e corpo técnico disponíveis nas prefeituras. O projeto de lei que municipaliza as rádios comunitárias não foi votado pela Câmara de Vereadores ontem, que teve de suspender a sessão por não possuir número legal de vereadores. Com o afastamento do Professor Adinho (PPS), internado na Santa Casa de Misericórdia, o suplente teria de ser convocado. Ocorreu que os três primeiros suplentes não quiseram assumir a vaga e o quarto não havia sido diplomado. A sessão teve de ser suspensa. REUNIÃO DEFINE TRÂMITES Em reunião realizada na sala da presidência, entre os vereadores e uma comissão de representantes das rádios comunitárias, após uma tentativa frustrada de conversa no plenário, ficou acertado que o projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara a partir de quinta-feira. O único parecer que existe até o momento ao projeto das rádios comunitárias é o da Procuradoria Jurídica da Câmara, que é desfavorável, por julgar inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não analisou a matéria, ao contrário da informação do vereador Paulo Oppa (PT), que protocolou o projeto e pretendia, na sessão de ontem, defender a matéria com base no parecer do juiz de Uberaba, Paulo Silveira, que embasou, segundo ele, a aprovação da municipalização das rádios comunitárias no próprio município, no Rio de Janeiro e em São Paulo. CONFUSÃO Os representantes das rádios comunitárias lotaram o plenário desde as 8h e, mesmo cansados, só saíram de lá às 13h, depois que o presidente da Câmara, Otávio Soares (PP), disse que o projeto iria para as comissões na próxima semana. Prometeram retornar quinta-feira, dessa vez em número maior. Enquanto esperavam no plenário, alguns em cima das cadeiras, pressionavam para que a votação ocorresse. Gritavam palavras de ordem e chamavam pelos vereadores. Tentaram invadir o plenarinho, onde era realizada sessão especial em homenagem aos 160 anos da Santa Casa de Misericórdia, mas foram convencidos a desistir e retornar ao plenário. “Não estamos aqui para fazer anarquia”, garantiu Élton Garcia, da Rádio Líder, que organizava o pessoal.

Cursinho

Até parece que a Câmara de Vereadores de Pelotas fez cursinho no Centro Especializado em Seleção da UFPel - aquele, que teve de refazer vestibular por ordem judicial, não eliminou alunos que zeraram em algumas disciplinas em outro, errou na contagem de pontos de alguns vestibulandos em uma outra oportunidade e causou confusão em mais outro processo seletivo e que cujo diretor pediu demissão. Os representantes do povo conseguiram errar na contagem de votos na proposição apresentada há pouco tempo pelo folclórico vereador Samarone (clique aqui para ver vídeo em que ele desanca o secretariado e a administração. Vamos esperar, agora, por essa nova apresentação) que pedia a extinção da Secretaria Municipal de Obras. Veja a reportagem publicada no Diário Popular. Não adianta procurar no site oficial da Câmara, porque lá, tal qual um palimpsesto orwelliano, não consta nada.

Cidade: Erro na contagem de votos tumultua sessão plenária

O resultado da votação de proposição apresentada pelo vereador Édson Campos (PP), o Samarone, que pedia a extinção da Secretaria Municipal de Obras (SMO), gerou polêmica na Câmara ontem. Por erro na contagem de votos, a matéria foi rejeitada. Alertado por um assessor do PT, Samarone, bastante irritado, exigiu revisão à Mesa Diretora e o tumulto se iniciou. A sessão teve de ser suspensa até que se acalmassem os ânimos e quando retomada, nova votação foi realizada, desta vez nominal. Por oito a cinco votos, o pedido foi rejeitado. “Estão me tirando para idiota, para jagunço; querem me perseguir, me persigam, eu sou à prova de balas”, esbravejou Samarone. Na primeira votação foram contados quatro votos contra três, enquanto que havia sido quatro a quatro (na segunda mais cadeiras estavam ocupadas). No espaço aberto à discussão, a maioria dos vereadores que se posicionaram contra a proposição justificou não caber ao Legislativo extinguir secretarias. Samarone queria a extinção da SMO, que considera estar inoperante, ou a troca do titular da pasta, sob o argumento de que um advogado não é o profissional mais qualificado para o cargo. Votaram contra os vereadores Waldomiro Lima (PL), Mansur Macluf (PP), Diosma Nunes (PP), Idemar Barz (PTB), Pedro Godinho (PMDB), Ademar Ornel (DEM), Cururu Insaurriaga (PV) e Otávio Soares (PSB). A favor: Samarone, Ivan Duarte, Paulo Oppa e Mílton Martins (todos do PT) e José Inácio Jesus (PDT). Os vereadores Adalim Medeiros (PMDB) e Professor Adinho (PPS) estavam ausentes. (Tânia Cabistany)

Portarias da UFPel

Leitor diz que portarias da UFPel estão em http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/ e que não estão atualizadas. Correto, lá estão algumas delas. Mas como é possível acessá-la a partir do Portal da Universidade? A sabedoria da coordenadoria de Comunicação entendeu que, em virtude do questionamento sobre a falta de algumas delas seria preciso retirar o link da página. Gostaria de saber de quem foi a brilhante idéia de esconder o link ou de omitir as portarias. E mais: se foi uma decisão individual ou foi preciso que mais pessoas se reunissem para decidir isso. Transparência não se compra na esquina.

Especial

No fim de semana terá post especial. Aguardem.

Comentários

Prezados leitores deste blog: não vou publicar comentários que façam ataques pessoais ou de assuntos de foro íntimo. Comentários com palavrões também não. Acusações sem provas, idem. Tudo neste blog é documentado, e assim será. É o mínimo para que o nível se mantenha num patamar aceitável. Opiniões dentro destes padrões serão sempre bem aceitas e publicadas - mesmo que forem contrárias a este escriba.

UFPel em ação

A Universidade Federal de Pelotas reage e coloca o bloco na rua, isto é, vai para a ação. Ontem, a coordenadoria de Comunicação emplacou uma reportagem no Diário Popular que não estava em seu próprio site. Hoje, uma outra, que também não está em seu portal. Mas, quando o assunto é o magnífico reitor, a reportagem foi publicada praticamente idêntica nos dois locais, no site da UFPel e no Diário Popular. A edição fez apenas algumas mudanças cosméticas mínimas para ter como justificar em casa. Veja o que publicou o Diário Popular:

Zona sul: Reitor da UFPel fala sobre hidrovia
O reitor da UFPel, César Borges, fala na segunda-feira, na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, sobre a Hidrovia do Mercosul, projeto concebido na Universidade Federal de Pelotas. A palestra de Borges atende convite do senador Sérgio Zambiasi, presidente da Comissão Brasileira do Parlamento do Mercosul.
O projeto Hidrovia do Mercosul foi apresentado ao Ministério dos Transportes do Brasil e permitirá a reativação da navegação na Bacia da Lagoa Mirim. Além disso, propiciará a ligação hidroviária da região leste do Uruguai a partir do rio Cebolatti até o porto do Rio Grande. Assim, cargas poderão ser embarcadas em navios de grande porte nesse porto ou em Porto Alegre ou Estrela e transferidas à malha ferroviária federal, para alcançar os mercados do centro do País.
Segundo o reitor da UFPel, a implantação do projeto Hidrovia do Mercosul significa investimentos de mais de R$ 20 milhões em obras para recuperação, adaptação e reaparelhamento do porto de Santa Vitória do Palmar, construção de rodovia de contorno e acesso nessa cidade, dragagem de alguns pontos da Lagoa Mirim e a sua sinalização náutica.
Dentro de no máximo dois ou três anos, avalia o reitor, o projeto poderá ser executado, entrar em operação e transferir à hidrovia cerca de um milhão de toneladas de cargas (em especial, arroz e madeira), que hoje transitam pela BR 471 (Santa Vitória/Taim/Pelotas) e cortam a maior reserva ecológica do Rio Grande do Sul, com grandes riscos e impacto ecológico ao meio ambiente e ao ecossistema da região.

E no site da UFPel

19/06/07 Reitor falará no Parlamento do Mercosul sobre hidrovia
O reitor da UFPel, César Borges, falará nesta segunda-feira(25), na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéo, Uruguai, sobre a Hidrovia do Mercosul, projeto concebido na Universidade Federal de Pelotas. Borges palestrará atendendo convite do senador Sérgio Zambiase, presidente da Comissão Brasileira do Parlamento do Mercosul.
O projeto Hidrovia do Mercosul, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas e de relevante importância para o desenvolvimento da região sul do estado, já foi apresentado ao Ministério dos Transportes do Brasil. Permitirá a reativação da navegação na Bacia da Lagoa Mirim e propiciará a ligação hidroviária da região leste do Uruguai a partir do rio Cebolatti até o porto do Rio Grande. Assim, cargas poderão ser embarcadas em navios de grande porte nesse porto ou em Porto Alegre ou Estrela e transferidas à malha ferroviária federal, alcançando os mercados do centro do país.
Segundo o reitor da UFPel, a implantação do projeto Hidrovia do Mercosul significa investimentos de mais de R$ 20 milhões em obras para recuperação, adaptação e o re-aparelhamento do porto de Santa Vitória do Palmar, a construção de uma rodovia de contorno e acesso nessa cidade, a dragagem de alguns pontos da Lagoa Mirim e a sua sinalização náutica.
Dentro de no máximo dois ou três anos, avalia o reitor, o projeto poderá ser executado, entrar em operação e transferir a hidrovia cerca de um milhão de toneladas de cargas ( em especial, arroz e madeira), que hoje transitam pela BR 471 ( Santa Vitória/Taim /Pelotas), cortando o coração da maior reserva ecológica do Rio Grande do Sul, com grandes riscos e impacto ecológico ao meio ambiente e ao eco-sistema da região.

Esquecimento

O Diário Popular fez uma quase excelente reportagem sobre o número de vagas disponíveis nas faculdades e universidades de Pelotas. Para isso, deve ter conversado com os responsáveis de cada instituição para receber as devidas informações oficiais. No entanto, alguém esqueceu de dizer que HOJE é o último dia para se inscrever no processo seletivo para os cursos à distância de Pedagogia e Matemática. Este blog, no entanto, entende que tudo que é público é de interesse do cidadão. Portanto, publica novamente o endereço da página onde o interessado se pode fazer a inscrição: http://www.ufpel.edu.br/lpd/index.php#.
Coordenador de Comunicação da UFPEl, onde estás que não respondes?
Responsável por esta campanha, onde se escondes?

Fiscalização é precária em Pelotas

A secretária de Cultura Beatriz Araújo afirma categoricamente no Diário Popular que não tem como fiscalizar o cumprimento da lei que instituiu a meia-entrada. Leia o que o jornal publicou: Quanto à fiscalização, admite que nunca existiu por parte das secretarias de Cultura ou Turismo, até porque esses órgãos não têm fiscais. “Quem nos atende é a Secretaria de Urbanismo, mas não tem como estar em todos os espetáculos, a não ser nos grandes; aí se manda um fiscal”, disse. É verdade. É uma bagunça. Criar leis é fácil. Fazê-las serem cumpridas é outra história. Vejam o caso dos camelôs. Estão ali, à luz do dia, em frente à Receita Federal, todo mundo vê, mas ninguém faz nada. Falta de equipamentos? Falta de coragem para agir? Bem, de qualquer maneira, vamos ficar alerta. A reportagem, do jeito que foi editada, dá a seguinte leitura: a lei está aí, mas não vai colar porque prejudica empresários e artistas. Preparem-se cidadãos de Pelotas que pagam meia: se não ficarem atentos e vigilantes, é capaz que vocês fiquem sem a meia-entrada. Muita gente dá seu apoio a essa idéia. E um recado para a reportagem: reportagens precisam ter sempre o outro lado. Não vi o depoimento de ninguém que usufrui o benefício. Outra coisa: a reportagem afirma que a lei é complexa. Por qual motivo? E mais: que por sua complexidade, a lei cria impasses. Ora, as leis não criam impasse. Elas devem é ser cumpridas. Podem, no máximo, ser questionadas e mudadas pelos parlamentares. E ainda mais: a reportagem diz que há casos e há casos. O que a reportagem quis dizer com isso? Que algumas vezes a lei se aplica, em outras não? Ora, ora, ora...Leia a reportagem:

Cidade: Lei da meia-entrada gera benefício aos estudantes e prejuízo a artistas

Tânia Cabistany
A Lei Municipal 3.682/1993, que instituiu a meia-entrada para estudantes e professores, ao mesmo tempo que gerou um benefício, criou um problema. Nem todos cumprem, e a fiscalização, pela abrangência da lei, torna-se impraticável. Muitos questionam sua aplicação, sobretudo os produtores de espetáculos voltados ao público jovem que, se derem o desconto de 50%, têm prejuízo. Quem se sente lesado, por sua vez, reclama da ineficácia da legislação.
O pagamento da meia-entrada, de acordo com a lei, deve ocorrer em espetáculos musicais, cinematográficos, teatrais, circenses e atividades sociais recreativas, culturais e esportivas. No entanto, são poucos os segmentos que seguem à risca. Nos cinemas, mediante apresentação de carteira estudantil ou de algum documento comprobatório, o estudante realmente paga meia-entrada. O mesmo ocorre em relação aos professores. Além disso, destacou o gerente da Distribuidora de Filmes Wermar Ltda, João Conforti, nas quartas-feiras qualquer pessoa paga os R$ 5,00 referentes ao meio-ingresso.
Conforme a secretária de Cultura, Beatriz Araújo, no Theatro Sete de Abril a lei é cumprida com rigor. “Sempre que a gestão é do Município, a gente cumpre”, frisou. Quanto à fiscalização, admite que nunca existiu por parte das secretarias de Cultura ou Turismo, até porque esses órgãos não têm fiscais. “Quem nos atende é a Secretaria de Urbanismo, mas não tem como estar em todos os espetáculos, a não ser nos grandes; aí se manda um fiscal”, disse.
IMPASSES CIRCUNSTANCIAIS
Por se tratar de uma lei complexa, acaba por criar impasses. Circunstanciais, pois há casos e casos. Em um deles se encaixa o Grupo Tholl que, segundo sua produtora Elaine Acosta, não consegue cumprir a legislação, embora queira. Os ingressos para estudantes devem ser adquiridos meia-hora antes dos espetáculos; ocorre que em todas as apresentações, “não sei se feliz ou infelizmente”, diz ela, se esgotam antes.
Para o produtor Jarbas Eduardo Mello, a lei acarreta prejuízo em determinados eventos. Em se tratando de peças teatrais, ressalta que sempre é aplicada a meia-entrada. Mas no caso de show musical e festas fica complicado, pois é o público jovem que freqüenta esses eventos. “Os preços já são populares e a faixa etária que vai a shows e festas são os estudantes”, argumentou. Segundo ele, nesses dois casos, se valesse a lei da meia-entrada o valor dos ingressos teria que ser mais alto e isso impossibilitaria o acesso de muitas pessoas. “Não posso subsidiar sozinho 50% de taxa de desconto por aluno”, garantiu. Destacou ainda que esses eventos atraem público de fora e movimentam não apenas a área cultural, mas o turismo também.
ÔNUS AOS MÚSICOS
O músico Cardo Peixoto ressaltou não ter absolutamente nada contra o meio-ingresso, desde que não seja pago pelo artista. “A gente acaba pagando, pois não existe tratamento diferenciado na hora da locação da casa e da divisão de borderô; é um benefício dado pelo Poder Público e quem paga é o artista, que tem custos para colocar um espetáculo em cena”, justificou.

A privada Bibliotheca Pública de Pelotas

Recebedora de verbas da Prefeitura de Pelotas (cerca de R$ 45 mil saídos dos bolsos dos pelotenses) e de outros projetos custeados com dinheiro público federal (já comentado neste blog) a Bibliotheca Pública de Pelotas continua privada - e cobra, mesmo que ínfima, uma mensalidade de seus sócios. Para entender melhor, faça a seguinte analogia: imagine que um clube social que cobra mensalidade de seus associados - e, naturalmente só permite acesso a suas dependências ou serviços de seus associados - receba dinheiro público para se manter. É no mínimo estranho (pergunta: por ser uma entidade privada, a Bibliotheca pode, por exemplo, fechar amanhã e vender todo seu patrimônio? Para quem fica a dinheirama? Se isso puder ocorrer, o erário público será ressarcido ou será mais um caso de dinheiro público utilizado para financiar empreendimentos privados?. De qualquer maneira, é preciso investigar tudo isso. O Ministério Público Federal está apto a fazer este trabalho. Aliás, pode investigar as contas das obras realizadas e quase terminadas na Bibliotheca Pública que é privada. Afinal, transparência com o dinheiro público é bom. Um detalhe: Fundação Simon Bolívar (aquela que quer construir um shopping com dinheiro público) e a Bibliotheca Pública têm muitas afinidades, a começar por sua diretoria. Clique aqui para ver reportagem publicada no Diário Popular e veja o quanto os diretores da Biblioteca Pública estão preocupados - apenas e tão somente com seus associados. Leia a reportagem:

Cidade: Obras na Bibliotheca terminam em outubro

Taís Brem
Apesar de todos os imprevistos, o prazo para conclusão das obras de restauro da Bibliotheca Pública Pelotense (BPP) até o mês de outubro deve continuar intacto. Pelo menos é o que espera a equipe que trabalha na recuperação de 40% do prédio histórico, desde o início de fevereiro. Mesmo assim, enquanto o salão nobre e as duas principais salas térreas estão em reforma, a instituição continua mantendo o atendimento normal a sócios.
A execução da obra está a cargo da empresa Ardizzone Peters. Conforme o engenheiro e diretor proprietário, Vittorio Ardizzone, a idéia é de que os ambientes sejam entregues tão logo estejam restaurados, para que as atividades normais sejam retomadas. “Temos a expectativa de até o final de junho entregar uma das salas de baixo pronta, com novas luminárias e instalações elétricas”, adiantou. Em julho, devem ser concluídas as reformas no espaço que completa a recepção da Bibliotheca. “Depois, em agosto, provavelmente terminaremos os telhados, forros e pisos do salão nobre. Iremos trabalhar para recuperar o atraso e cumprir com o prazo fixado inicialmente.”
O atraso a que Ardizzone se refere corresponde ao tempo-extra que precisou ser disponibilizado, por exemplo, para ações não previstas pelo projeto original, modernização dos sistemas elétricos e instalação de alarmes.
Atendimento
para sócios
De acordo com o diretor de comunicação e patrimônio da casa, João Alberto Santos, serviços como locação de livros, pagamento de mensalidades e fornecimento de informações permanecem garantidos para o quadro de associados. “Entendemos que os usuários têm sido afetados com os contratempos. Por outro lado, sabemos que dentro daquele prédio em intensa movimentação de reforma, não existem condições de se realizar consultas ou pesquisas”, completou Ardizzone. “Contamos com a tolerância para entregar um produto final de excelente qualidade em que a comunidade será a maior beneficiada.”

Preocupação

O magnífico reitor da UFPel, César Borges vai viajar de novo. Desta vez irá para Montevidéu, no Uruguai, onde está previsto que falará, no próximo dia 25 (não se sabe quando ele vai) na sede do Parlamento do Mercosul sobre um projeto da UFPel sobre a Hidrovia do Mercosul. Quem irá com ele? Será que algum imprevisto de última hora impedirá seu brilhante discurso? É esperar para ver...

Último dia

Amanhã é o último dia para as inscrições no processo seletivo para os cursos à distância de Pedagogia e Matemática da UFPel. A página com as instruções está em http://www.ufpel.edu.br/lpd/index.php#. Nem adianta procurar no portal da UFPel. A informação não está lá. Mas a imagem da semana, (com o o magnífico reitor com a medalha no peito) esta sim, está. Questão de prioridade e de interesse da comunidade.

Rádios Comunitárias

Está no site da Câmara de Pelotas. Veja o comentário e a lei que regulamenta as rádios comunitárias publicados neste blog em 21 de maio de 2007. A briga é boa...

ÓRGÃOS DE IMPRENSA PEDEM ANÁLISE DOS VEREADORES AO PROJETO QUE REGULARIZA FUNCIONAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Em reunião realizada na sala da presidência na manhã desta terça-feira (19), diretores de emissoras de rádios e TV's comerciais pediram apoio aos vereadores e maior análise quanto ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo Oppa (PT), que dispõe sobre a regularização do funcionamento de emissoras de radiodifusão comunitárias.

Paulo Goss, diretor da Rádio Pelotense externou sua preocupação quanto ao documento e alertou aos vereadores que tal assunto é de caráter do Congresso Nacional, a quem cabe o mérito da discussão. “Respeitamos a lei e não há aqui nenhuma intenção de ingerência sobre as decisões do legislativo quanto à matéria, porém, somos contrários à pirataria, e é isto o que está ocorrendo em Pelotas. Não são rádios comunitárias, são emissora piratas, que atuam no campo comercial, portanto, com fins lucrativos, o que burla a legislação federal”. Jorge Malhão, diretor da Rádio Tupanci foi enfático: “O papel destas emissoras ditas 'comunitárias' é atender aos anseios dos bairros ou da comunidade onde atuam e estão instaladas, cumprindo as legalidades de altura de antena, potência de transmissor, dial de frequência e raio de alcance do seu sinal, o que todos sabemos que não acontece”. Conforme os participantes, Pelotas tem quatro emissoras de rádio comercial trabalhando no módulo AM e cinco no módulo FM, e além destas, ainda há registro de cerca de 70 emissoras operando ilegalmente, invadindo a frequência das comerciais, que pagam impostos, funcionários e pagam pela concessão do seu serviço. “As concessões são submetidas a estudos técnicos e Pelotas não comporta este número de emissoras” disse Malhão.
Autor da matéria, Paulo Oppa justificou-se dizendo que várias cidades brasileiras estão legislando sobre o tema, e que o objetivo é organizar o serviço comunitário de comunicação. “Sabemos que é um debate jurídico e que há vários entendimentos a serem discutidos, porém defendemos o que é rádio comunitária no conceito que é definido em âmbito federal”.
Aprovando-se o projeto, outro questionamento foi bastante enfocado, quem irá fiscalizar o serviço, quais os critérios para transmissão, publicidade (que é proibida e é praticada) e direitos autorais cobrados sobre os programas musicais.
O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por análise e parecer, sendo submetido logo após à votação dos demais vereadores em sessão plenária.
Além de Goss e Malhão , ainda estiveram presentes o diretor da Rádio Universidade Católica de Pelotas, José Maria Marques da Cunha; diretor da Rádio Alfa FM, Alcides Ribeiro; diretora da Rádio Alegria, Glaci Hanauer; diretor da RBS TV, Diórges Oliveira e o diretor da TV Nativa, Claudiomar Haubmann.

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
ASSESSORIA DE IMPRENSA
GEANE MATIELLO – MTB/RS 9531
DATA: 19/06/07

Envergonhe-se magnífico reitor

Envergonhe-se de sua coordenadoria de Comunicação, que não funciona.
Envergonhe-se do vexame diário que a comunidade UFPel é obrigada a se submeter pela falta de transparência com que os assuntos são tratados nesta instituição.
Envergonhe-se pelas retirada das portarias do portal da UFPel na Internet. Isso só mostra que a sua gestão tem mais a esconder do que mostrar.
Envergonhe-se de levar o nome da UFPel aos tribunais e ao ministério Público.
Envergonhe-se por não ser capaz de dar respostas adequadas a perguntas simples, que envolvem apenas a transparência na gestão dos assuntos públicos.
Envergonhe-se por imaginar que a UFPel é seu feudo. Ela não o é e algum dia vai se recuperar disso tudo.
Envergonhe-se de permanecer à frente de algo muito maior do que o sr. pode suportar.
Envergonhe-se de alguns convênios e contratos com certas fundações que são questionados pela Justiça por irregularidades.
Envergonhe-se por imaginar-se realmente magnífico.
Envergonhe-se, reitor, e caia fora.

Conselhos de Pelotas não funcionam

Calma. Não sou eu que digo isso. Quem afirma é o centenário jornal dos Fetter, no editorial de hoje (os grifos são nossos). Veja com os próprios olhos o trecho. E tire suas próprias conclusões.
"Uma das referidas alternativas é a participação da população na elaboração dos orçamentos anuais, indicando, por votação, as obras que considera prioritárias para sua região. Uma das boas experiências feitas, nesse sentido, foi o Processo de Participação Popular, realizado pela gestão anterior do Governo do Estado, tendo contado com competente coordenação dos Coredes. É preciso que tal participação continue, nos níveis estadual e municipal. Outra forma é a atuação de conselhos. Em Pelotas existe grande número de conselhos municipais. É um total de 24, abrangendo diversas áreas, como Assistência Social, Educação, Tutelar, Saúde, Cultura, Mulher, Ciência e Tecnologia, Proteção Ambiental, Plano Diretor e Desenvolvimento Rural. Esses se destacam entre os mais ativos e, por isso, são mais divulgadas suas atividades. Alguns não têm divulgação, como os da Alimentação Escolar e do Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, não obstante a relevância das suas atribuições. E há os conselhos que não funcionam, como o de Entorpecentes, Desportos, Comunidade Negra e Segurança Pública; é necessário identificar e solucionar esse problema.
Considerando a importância social dessas entidades, o ideal é que todas funcionem plenamente e que suas atividades sejam amplamente divulgadas, inclusive para estimular a população a participar da sua atuação e a elas recorrer para solucionar problemas coletivos. Uma assembléia, reunindo os seus dirigentes, periodicamente, poderia contribuir para melhorar o desempenho dos conselhos, em casos mais amplos e complexos."

A pergunta é
Por que os conselhos não funcionam? De quem é a responsabilidade de fazer funcionar? Quem são seus responsáveis? Enfim, o que se passa com o governo Fetter Júnior, que já está no fim, que até agora não percebeu essa inoperância de conselhos que, conforme afirma o editorial são importantes na sociedade? Com a palavra, os responsáveis.

Ponto de Vista

O programa Ponto de Vista, da Câmara de Pelotas, tem trabalhado bastante. Mas seus produtores sabem: para ter audiência, um programa tem de necessariamente ser interessante. Não basta ser um programa onde os vereadores utilizam o espaço somente para dizer o quanto são bons. A TV Câmara deveria levar ao ar um programa em que o apresentador tivesse, de fato, uma participação menos passiva e que levasse em conta a colaboração dos cidadãos, com perguntas ao vivo e questões que levem em consideração a realidade da cidade. Sei, sei: isso é complicado de fazer e, pior, pode causar muita confusão, além, claro, de empregos. Bem..., se formos pensar bem, é melhor deixar assim mesmo e tentar fazer do Ponto de Vista um programa bem moderninho - inclusive com fotos em sépia dos entrevistados e da entrevistadora à disposição no site da Câmara. Afinal, as eleições estão aí e é preciso garantir um lugar ao sol.

Sobre honradez e hipocrisia

Caro leitor anônimo que diz preferir honradez à hipocrisia: mostre a cara, diga quem é e eu publico seu comentário na íntegra, sem censura. Quem prefere honradez à hipocrisia não se esconde atrás da assinatura de um "anônimo" para fazer acusações contra pessoas que não pode comprovar. Coragem, meu caro. Mostre a cara e a quem você representa.