quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Mais (muita) grana para uma entidade com ligações religiosas

Desta vez, o dinheiro público vai para os luteranos da Istituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura. Primeiro, veja para onde vai a grana:

Número Convênio: 634384
Objeto: APOIAR DESENVOLVIMENTO PROCESSOS PARTICIPACAO E CAPACITACAO PARA GESTAO
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA
Valor Total: R$555.000,00
Data da Última Liberação: 31/10/2008
Valor da Última Liberação: R$555.000,00

Agora, veja um trecho do estatuto da Associação disponível na Internet:

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
Art. 1º - A Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC adiante denominada ISAEC, fundada
em 25 de julho de 1971, é uma associação civil sem fins econômicos e lucrativos, com sede à Rua Amadeo Rossi,
467, São Leopoldo-RS, e, com prazo de duração indeterminado e desenvolve as suas atividades em todo o território
nacional.
Art. 2º - A ISAEC, tem por finalidade congregar, manter, promover, coordenar e desenvolver atividades
beneficentes de assistência social, filantrópicas, educacionais, ambientais e culturais, mediante:
I - a criação e manutenção de estabelecimentos de ensino e de assistência social;
II - a promoção de atividades artísticas e culturais;
III - o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão;
IV - a instituição e administração de fundos de bolsas de estudo;
V - a manutenção e desenvolvimento de atividades livreiras, editoriais e gráficas;
VI - a promoção da inclusão social;
VII - o desenvolvimento de ações que visem à promoção da integração ao mercado de trabalho de jovens e pessoas
carentes;
VIII - o desenvolvimento de atividades de preservação e proteção do meio ambiente;
IX - desenvolvimento de atividades junto à agricultura familiar e a agro ecologia;
X - a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico.
Parágrafo único - As finalidades são atingidas através de Departamentos ou Estabelecimentos que se orientarão
ética e espiritualmente pela doutrina cristã de confissão luterana, pregada pela Igreja Evangélica de Confissão
Luterana no Brasil – IECLB.

Art. 3º - A ISAEC, na medida em que seus recursos permitirem, propiciará atendimento gratuito, de acordo com
normas pertinentes, tanto na área de ensino e de assistência a alunos carentes, como na área da assistência social a
necessitados: agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados, sem qualquer discriminação de clientela.
Art. 4º - A ISAEC poderá firmar contratos de prestação de serviços ou celebrar termos de parceria e/ou convênios
com entidades congêneres ou governamentais com vistas ao desenvolvimento de seus fins sociais.

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