quinta-feira, 17 de abril de 2008

Pau mandado

Quanto tempo faz que o ex-prefeito Fernando Marroni saiu da Prefeitura de Pelotas? O que fizeram os vereadores pelotenses, cuja missão primordial é fiscalizar o Executivo (e não fazer festinhas em homenagem destes ou daqueles, num festival de sessões solenes inúteis e eleitoreiras) que somente agora descobriram a pólvora? A campanha já começou. Marroni, a quem nunca vi, é candidatíssimo. E Fetter Júnior tem medo dele.

Cidade: Vereador apresenta relatório com denúncias contra governo do PT (Diário Popular)
A reportagem da Revista Época desta semana, sobre as relações do governo do ex-prefeito Fernando Marroni (PT) com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), gerou manifestações no Legislativo. Durante a sessão ordinária de ontem o vereador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um relatório da gestão petista (2001/2004) e classificou o teor do material como “escandaloso”, apontando como necessária uma auditoria severa em documentos da prefeitura relativos à administração anterior. A cartinha intitulada Política de Comunicação Institucional para Administrações Populares leva na capa o nome do Idort, o mesmo acusado na reportagem nacional por também servir de fachada legal à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), conhecida por patrocinar mordomias ao reitor da Universidade de Brasília (UnB). O parlamentar leu na tribuna trechos do material, segundo Leite, o único encontrado no sistema da prefeitura. O documento foi elaborado para a Secretaria de Comunicação. As informações apresentadas pelo tucano devem ser repassadas ao Ministério Público. Leite ainda informou a decisão do Legislativo de Santa Maria de iniciar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A Câmara de lá vai averiguar os contratos da prefeitura da cidade com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec). A Fatec é a mesma responsável pelo Sistema de Informação Municipal (SIM), adquirido por Pelotas no Governo Marroni e alvo de denúncia em dossiê de 2005, entregue pelo então prefeito Bernardo de Souza (PPS). O contrato original previa a cedência do SIM sem ônus financeiro ao município. Porém, sofreu alguns aditivos e custos no valor de R$ 1.653.059,44, além do surgimento de uma empresa subcontratada pela Fatec, cujos sócios ocupam cargos na fundação. Outro ponto exposto por Leite é o sumiço de computadores de órgãos públicos e informações referentes à gestão anterior. De acordo com o vereador, no qual deveriam estar os demais relatórios do Idort.“Percebe-se um claro cunho ideológico neste relatório. Tudo isso pago pela administração pública. É apresentada uma cartilha de petista para ensinar petista a governar do jeito petista. A população aceitou nas urnas um governo do PT, só não sabia que teria de pagar a conta. Qual o interesse público dessa consultoria do Idort”, questionou Leite. PT compara governos
Em resposta às declarações de Eduardo Leite, o vereador Mílton Martins (PT) acusou o atual governo de gastar bem mais que R$ 1,152 milhão. “O custo da incompetência é maior do que R$ 50 milhões. Quanto custam os serviços que não funcionam? As ruas sujas, a má iluminação pública, a vergonha da licitação da limpeza urbana”, disse. Companheiro de bancada, Ivan Duarte afirmou não ter nada contra uma eventual investigação, mas questionou a forma como as informações foram colocadas por Leite. “É preciso redobrar o cuidado em ano eleitoral. Informações vazias não podem ser passadas adiante sem averiguação. A não ser que queiram usar isso no desgaste da imagem do Marroni”, colocou.
O suposto esquema
O Idort é apontado como uma das portas de acesso do dono da Intercorp, Luís Lima, às prefeituras do PT para a execução de projetos de consultoria organizacional. A empresa é subcontratada da Finatec, investigada pela CPI das ONGs. Assim, a Intercorp poderia conseguir os contratos sem licitação por causa de uma brecha na legislação que permite a execução de serviços por parte de fundações de pesquisa científica na administração pública.
Confira alguns trechos da cartilha
“(...) o conceito petista de Escola Cidadã compreende (...)”;“As tradições judaica, cristã e marxista, que formam a base cultural da esquerda brasileira, têm a mesma crença na força da palavra (...)”;“É contraditório com o modo petista governar através de secretarias e comunicar-se com a sociedade preferencialmente através dos meios de comunicação de massas.”

Isso é Fetter Júnior


Leia as notícias publicadas no jornal da família Fetter. Tudo isso é Fetter Júnior. Os comentários ficam por conta dos leitores.

Cidade: Comunidade protesta pela falta de professores no Monte Bonito
Jussara Lautenschläger

Direção, professores, pais e alunos da Escola Municipal João da Silva Silveira, do Monte Bonito, realizaram na tarde de ontem protesto em frente à Secretaria de Educação de Pelotas (SME). O motivo foi a falta de professores desde o início do ano letivo nas disciplinas de Matemática e Artes. Uma liminar impede a contratação de novos servidores pela prefeitura, mas a Procuradoria Geral do Município já recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).Antes de iniciar o ano letivo, explica a diretora da escola, Maria Coreth Lopes, foi encaminhado um ofício para a SME em que era informada a falta de professores de Matemática e de Artes. “As aulas iniciaram, nada ocorreu e o problema aumentou porque agora estamos também sem professores de Inglês e de Português”, conta.A diretora e três pais foram recebidos pelo secretário adjunto de Educação, Lino de Jesus Soares. Enquanto isso, pais, alunos, professores e o presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Jorge Carlos Silveira, invadiram o prédio com gritos como “solução para a educação”. Todos aguardaram nos corredores o encerramento do encontro.

Cadernos em branco

Andressa Timm Bauer, 12 anos, da 7ª série, está com o caderno de Artes em branco devido à falta de professor. Seu primo, Gabriel Timm de Oliveira, dez anos, 5ª série, ainda não teve aula de Matemática e não sabe o conteúdo que irá aprender. Os horários estão desorganizados: alguns dias ingressam mais tarde na aula e em outros saem mais cedo. “Não quero recuperar aula no final do ano, isto é ruim”, relata o aluno. A orientadora educacional e presidente do Conselho Escolar, Maria Islabão, conta que a instituição funciona nos três turnos e possui uma média de 400 alunos. Para ela é difícil de entender a demora em solucionar o problema porque, antes do início do ano, foi feito o pedido de educadores.

O que diz a prefeitura

O secretário adjunto de Educação, Lino de Jesus Soares, relata que o órgão tinha conhecimento do problema e devido à falta de professores especializados nestas áreas seria preciso realizar concurso público. Como os trâmites legais demoram, explica, a solução seria partir para os contratos emergenciais. Mas isto não foi possível devido a uma ação civil movida pelo Ministério Público que impede a prefeitura de fazer a admissão temporária e imediata de professores. “O nosso interesse é solucionar o mais rápido possível o problema, mas estamos impossibilitados”, disse. A Procuradoria Geral do Município informa que o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública em que questiona a Lei 5.011, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a contratação administrativa por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A ação foi acatada e uma liminar impede essa modalidade. A procuradoria recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e espera a decisão. Antes do julgamento da ação não é possível fazer contratações.Ministério PúblicoO promotor de Improbidade Administrativa, Jaime Chatkin, relata que o Poder Judiciário deferiu o pedido de tutela antecipada, por entender que a Constituição Estadual, incisos II e IX, da Carta Magna, é clara no que se refere à admissão de pessoal nos serviços públicos sob o regime especial de contratação temporária, visto que a regra para preenchimento de vagas em órgãos públicos se dá através de concursos. A Constituição permite a contratação temporária em casos que comprovem a necessidade imediata com descrição dos cargos a serem preenchidos, mas para isso o Executivo terá de criar uma lei ordinária específica para cada caso.








quarta-feira, 16 de abril de 2008

O último apaga a luz

O caos no setor de traumatologia continua em Pelotas. Por absoluta falta de condições, profissionais da medicina não querem trabalhar para Fetter Júnior.

Saúde luta para solucionar impasse com traumatologistas
A Secretaria de Saúde de Pelotas segue empenhada em resolver o mais rápido possível a questão da falta de serviço traumatológico em Pelotas. O secretário Francisco Isaías reuniu-se ontem (15) com os médicos em busca de uma solução para o impasse. Hoje (16) Isaías recebeu o secretário de Saúde de Rio Grande, Carlos Schabbach, cidade que tem suprido a demanda de atendimentos da região enquanto Pelotas permanece sem profissionais da especialidade. “Claro que há desconforto no deslocamento, mas ninguém ficará sem atendimento traumatológico”, garante Isaías. Ele destaca que está buscando todas as alternativas possíveis para resolver o problema o mais breve possível. Na reunião de ontem o secretário comprovou aos traumatologistas o cumprimento das reivindicações feitas pelo grupo para voltar ao trabalho. Os profissionais, entretanto, apresentaram novas solicitações. Durante todo o dia de hoje a equipe da SMS discute a viabilidade de atender aos pedidos. Em janeiro a pasta contava com seis traumatologistas. Na semana passada os últimos dois pediram demissão. A coordenação da secretaria luta agora para resolver o impasse e voltar a oferecer o serviço à população o mais rápido possível. Na reunião de hoje na SMS de Pelotas, o secretário riograndino reiterou a posição do município de prestar atendimento traumatológico aos moradores de Pelotas e região enquanto a situação se mantiver. Desde a última quinta-feira, quando a cidade ficou sem médicos na área, cerca de cinco pessoas são levadas por dia em ambulâncias da SMS para receber tratamento em Rio Grande. Nos casos em que o quadro clínico do paciente inviabiliza o deslocamento, a pasta provê o atendimento no PSP através da contratação de profissionais do setor privado.
Data: 16/04
Hora: 15:46
Redator: Patrícia Strelow
Fotógrafo: Duca Lessa

A pedido?

Ué, agora medo de ação judicial mudou de nome? Esse A Pedido foi pago ou foi exigido pelo Marroni? Só mesmo o pessoal do Diário Popular para informar.

Cidade: A PEDIDO (publicado no Diário Popular)
Nota de Esclarecimento
Devem ser esclarecidos quatro aspectos da matéria vinculada no Diário Popular com o título Revista cita Pelotas em denúncia de esquema, baseada na revista Época.
1º) A prefeitura de Pelotas foi citada na matéria da revista Época apenas por ter contratado os serviços do Idort para consultoria organizacional. Nesta contratação nunca houve nenhum tipo de relação indevida, ilícita ou qualquer “suposto esquema”.
2º) Os serviços de consultoria organizacional do Idort foram devidamente prestados nos anos de 2002 e 2003, em todas as secretarias da Administração, com o objetivo de qualificar os serviços públicos municipais.
3º) A contratação do Idort foi realizada com base na legislação em vigor e as contas de minha gestão foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
4º) Tanto na contratação do Idort como na prestação de serviço nunca houve nenhuma relação com a Finatec.E para concluir, saliento que a contratação do Idort foi pública e que os meios de comunicação acompanharam todo o processo.
Pelotas, 15 de abril de 2008
Fernando Marroni - Ex-prefeito de Pelotas

A hora e a vez dos estudantes

Nesse momento de faxina ética na UnB en a Unifesp, os estudantes das universidades públicas deveriam compreender a magnitude de exigir transparência daqueles cuja obrigação deveria ser com a educação e o mundo universitário e não com a construção de shoppings e fundações complicadas. Exigir respostas do serviço público é um direito. A história mostra como tratar com déspotas. Abaixo, reportagem da Folha de S.Paulo:

Alunos da Unifesp se mobilizam contra reitor
Estudantes cobram explicação de Ulysses Fagundes Neto por uso de cartão com gastos pessoais e marcam assembléia para hoje Representantes dos alunos também exigem devolução dos R$ 12 mil gastos por Fagundes Neto; invasão de reitoria não é descartada
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Surpreendidos com a revelação do uso do cartão corporativo pelo reitor Ulysses Fagundes Neto, 62, em gastos pessoais no exterior, estudantes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) querem uma explicação para cada compra e ainda a devolução do dinheiro aos cofres públicos."Não somos radicais nem loucos, só achamos que, como estudantes, temos o direito de cobrar explicações e uma postura ética do nosso reitor", afirmou ontem o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes, Tiago Cherbo, 23.Em viagens de trabalho no exterior, Fagundes Neto gastou R$ 12 mil do cartão com compras pessoais em lojas de eletrônicos, cerâmicas e malas."Vamos cobrar a reposição do dinheiro, mas essa não será a única medida", disse o estudante Mateus Lima, 20, coordenador do diretório.Outras "medidas" serão discutidas hoje durante assembléia convocada pelo diretório com alunos dos cinco campi. Nenhuma hipótese está descartada, dizem, nem uma possível ocupação da reitoria nos moldes do que ocorreu na UnB (Universidade de Brasília)."Foi maravilhoso o que aconteceu na UnB, mas não dá para comparar com a Unifesp, são contextos diferentes. Não queremos fazer nada impensado. Quando se faz uma ocupação, toda relação com a direção é cortada e sempre ocorrem punições. No campus de Guarulhos, abriram uma sindicância contra 40 alunos que protestaram. Temos de avaliar se é o desejo da base. Se for, nós faremos", disse Cherbo.Na universidade, os alunos espalharam cartazes e distribuíram folhetos detalhando os gastos do reitor."Ficamos chateados porque sabemos que a infra-estrutura da Unifesp é muito precária, faltam até livros nas bibliotecas de alguns campi", afirmou Érika Alexandra, 22, estudante do segundo ano de fonoaudiologia.Segundo Cherbo, os alunos entenderam que as explicações dadas pelo reitor não são convincentes -Fagundes Neto se limitou a dizer que foram viagens de trabalho e que o dinheiro era relativo a diárias."O cartão corporativo é para gastos pequenos e emergenciais. Não adianta ele vir com o mesmo discurso, que não aceitaremos, queremos que o reitor explique pontualmente cada gasto", afirmou Cherbo.Criada em 1933 por um grupo de médicos, a EPM (Escola Paulista de Medicina) foi federalizada em 1956 e, em 1994, transformada em universidade federal, primeira especializada em saúde no país. Com cinco campi e cerca de 4.200 alunos, a Unifesp incluiu em sua grade cursos de humanas e exatas.

Qualquer semelhança...

Leia abaixo artigo do jornalista Élio Gaspari, da Folha de S.Paulo.

O silêncio é um veneno aos reitores

O doutor da Unifesp devia vir para a vitrine, explicando suas contas com os malditos cartões

HÁ POUCA COISA em comum entre as despesas do ex-reitor da Universidade de Brasília e os caraminguás consumidos pelo doutor Ulysses Fagundes Neto, reitor da Universidade Federal de São Paulo. Um gastou pelo menos R$ 350 mil decorando o apartamento onde vivia, com lixeiras de R$ 990, mais carrão, viagens e jantares. O outro gastou R$ 75,5 mil em 12 viagens ao exterior, num período de ano e meio. O magnífico pagou uma passadinha de R$ 2.200 na loja Nike Town de Berlim, comprou produtos para o cabelo em Miami e malas em Pequim. Em 2007, com gastos de R$ 291 mil, a Unifesp foi a terceira colocada na torrefadora dos cartões corporativos da academia. Perdeu para Brasília e para a Universidade Federal do Piauí.Fagundes Neto e Timothy Mulholland assemelharam-se na soberba do silêncio de senhor feudal. Dois educadores são apanhados gastando o dinheiro dos outros de forma indevida e não lhes ocorre sentar atrás de uma mesa, encarando a patuléia e explicando-se. Senhores de baraço (frouxo) e cutelo (cego) nas instituições que dirigem, confundem o poder da cátedra com uma espécie de mandato divino que os dispensa de prestar contas a quem lhes paga os cartões. Falam por meio de notas, transmitidas por suas assessorias. Se Timothy Mulholland tivesse encarado a choldra desde cedo, teria sangrado menos. Fagundes Neto corre o risco de virar bola da vez.Veja-se um exemplo: a Unifesp divulgou nota oficial informando que algumas despesas "tiveram uma solução encaminhada em 2007". Parolagem de burocrata contorcionista. A Controladoria Geral da União já informara ao repórter Alan Gripp que o magnífico Fagundes devolvera R$ 8.000 gastos irregularmente em 2006. Ele mesmo reconhecera que "a CGU decidiu e eu não discuti, paguei, mas não houve irregularidade". Não haveria de ser uma bobagem dessas que abalaria a carreira de um professor que chegou a reitor de sua universidade. De qualquer forma, se achava que tinha razão, não deveria ter pago. Tendo pago, teria feito melhor se tivesse vindo a público comunicar o que lhe sucedera.Os reitores são antes de tudo mestres. Se um ministro é apanhado torrando dinheiro com cartões e o comissariado do Planalto aparece organizando dossiês, esse é um jogo que a juventude pode querer corrigir. Se os reitores protegem-se recorrendo a silêncios, monólogos e contorções, a aula está dada. Nos Estados Unidos, é fácil expulsar maus alunos, mas também é fácil defenestrar maus reitores. Por inconveniências verbais, políticas ou financeiras, já foram mandados embora os presidente de Harvard, Stanford e da American University.É compreensível que um reitor pague um jantar de R$ 1.000 a convidados estrangeiros. Até um protetor solar pode entrar no cartão, bem como o aluguel de um carro pode ser muito mais barato que os deslocamentos de táxi. O reitor da Unifesp devia vir para a vitrine, com todas as suas contas numa sacola e a lição do juiz Louis Brandeis na cabeça: "A luz do sol é o melhor desinfetante".Como ele mesmo prometeu, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal: "Eu não vou passar pelo constrangimento de ter um processo criminal por apropriação indébita, por estar na lista dos devedores do INSS. Eu não vou assinar um cheque que me condena. Tudo será absolutamente transparente".A Unifesp informa que hoje o reitor falará à imprensa numa entrevista coletiva. Boa idéia.

Fica?

O magnífico reitor da Ufpel, César Borges, só permanece magnífico se a população universitária quiser. Os deslizes, as irregularidades, os desmandos estão à vista de todos , inclusive, alguns estão nas mãos da Justiça. A hora da mudança é agora. Brasília tirou seu reitor, um tremendo picareta que viveu nababescamente bancado com o dinheiro do cidadão. São Paulo já percebeu que o reitor da Unifesp também usou muito mal a verba pública. A faxina ética já começou. E Pelotas? Vai manter o magnífico César Borges ou vai defenestrá-lo? A resposta deve ser dada pela comunidade acadêmica.

Investigação já

O cerco se fecha e a cada dia se percebe que essa história de ongs e fundações é conversa mole para boi dormir. Existe umpessoal que encontra soluções criativas para pegar dinheiro público e investir na causa privada. Portanto, é preciso investigar esses tipos de entidades. Um bom começo é a Fundação Simon Bolívar, aquela que já responde à Justiça por diversas irregularidades e que quer construir, com dinheiro público, um shopping center em Pelotas. Leia, abaixo, notícia publicada na Folha de S.Paulo de hoje:

Governo endurece regras de repasse a ONGs (Folha de S.Paulo)
Decreto antecipa medidas como a proibição de contratar entidades ligadas a parentes de servidores públicos e políticos

Governo revogou, porém, a exigência de 30 dias para a prestação de contas das ONGs, instituída depois da Operação Sanguessuga
LEILA SUWWANMARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por meio de decreto, o governo alterou novamente ontem regras para repasse de dinheiro público a organizações não-governamentais. Embora tenha antecipado em pouco mais de dois meses a vigência de algumas medidas, como a proibição de contratar ONGs ligadas a parentes de servidores públicos e políticos, o presidente Lula revogou a exigência do prazo de 30 dias para a prestação de contas dessas entidades.O pacote de medidas anunciado depois do escândalo da compra de ambulâncias a preços superfaturados entraria em vigor em julho, mas foi parcialmente antecipado pelo decreto publicado ontem no "Diário Oficial" da União e na seqüência de novos indícios de irregularidades, desvios e favorecimentos políticos apontados pelo TCU (Tribunal de Contas de União) e nas investigações da CPI das ONGs no Congresso.Desde ontem, entraram em vigor regras como a proibição de convênios com entidades cujos dirigentes são autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos das pastas responsáveis pelos contratos ou seus familiares diretos. Também são vedados contratos inferiores a R$ 100 mil com Estados e municípios.O decreto original, editado em julho do ano passado, foi uma reação a irregularidades flagradas pela Operação Sanguessuga. Antes mesmo que as regras entrassem em vigor, auditores do TCU apontaram brechas nas medidas.A Folha revelou na última semana irregularidades em contratos com entidades, como o Instituto Xingó e a Associação Nacional de Bares e Restaurantes e alguns petistas. A primeira entidade é dirigida pelo tesoureiro do PSB de Pernambuco e teve mais de R$ 11 milhões liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, da cota do partido na Esplanada. Convênios assinados pelo Ministério do Turismo com a Abrasel, uma entidade de classe, foram considerados contrários ao interesse público.Antes disso, foram reveladas ligações políticas em entidades com convênios do Ministério do Trabalho (PDT), do Ministério dos Esportes (PC do B) e da Secretaria da Pesca (PT de Santa Catarina).Auditores do TCU recomendam a exigência de seleção pública para a escolha de ONGs. O decreto do governo trata a seleção pública como uma opção. Tampouco há proibição ou necessidade de revelar ligações a partidos políticos nos cadastros que serão exigidos.A previsão no ano passado era que as regras para aumentar o controle sobre o dinheiro repassado a ONGs valeriam a partir de janeiro deste ano. Mas um segundo decreto de Lula adiou a entrada em vigor para julho, já no período de três meses antes das eleições municipais em que a assinatura de convênios fica suspensa.As regras mais importantes para a fiscalização e controle das ONGs só entrarão em vigor em julho. É o caso do sistema informatizado de acompanhamento dos contratos e repasses às entidades e da exigência de que as ONGs façam "no mínimo" uma cotação de preços e siga princípios de "impessoalidade, moralidade e economicidade" antes de comprar bens ou contratar serviços.Repasses para Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos consomem cerca de R$ 140 bilhões por ano dos tributos arrecadados pela União.Segundo o Ministério do Planejamento, a antecipação ocorreu para realizar a primeira etapa de funcionamento do "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse". Esse sistema será público a partir de julho.

Exemplo

A Procuradoria Federal em São Paulo quer saber como o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto , gasta o dinheiro público. É um bom exemplo de como o Ministério Público pelotense deve agir. Pelo menos para dar uma satisfação ao cidadão que quer ver o dinheiro que gasta no pagamento de impostos bem investido. Certamente o magnífico reitor César Borges teria muitas notas fiscais mostrar para justificar seus gastos, principalmente no que diz respeito a repasse a ongs (assi mesmo, em letras minúsculas).

Procuradoria pede explicações sobre gastos de reitor da Unifesp no exterior
da Folha Online

O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou hoje um ofício ao reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, cobrando explicações sobre gastos efetuados por ele no exterior com cartões corporativos entre 2006 e 2008. A Procuradoria também enviou um oficio à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo a cópia dos procedimento instaurado pelo órgão sobre o assunto.
Segundo nota encaminhada pela Procuradoria, o procurador Sergio Suiama abriu um procedimento sobre os gastos com cartões corporativos na Unifesp, mas nas planilhas apresentadas pelo reitor não constavam as despesas efetuadas fora do Brasil.
Por meio de dois ofícios, datados de 3 e 24 de março, o reitor repassou à Procuradoria parte das despesas efetuadas e os nomes dos servidores que utilizaram os cartões de 2006 até agora.
Fagundes Neto também enviou faturas mas sem a descrição detalhada das despesas. Esses detalhes só foram enviados no dia 24, mas não informavam as datas de algumas despesas nem constavam os gastos no exterior.
A Procuradoria também pediu ao reitor detalhes sobre as despesas feitas em restaurantes e farmácias. "[A Procuradoria] quer que o reitor apresente as notas fiscais dessas despesas e documentos, tais como relatórios de atividade, que comprovem a finalidade pública da despesa", diz a nota.
Segundo a assessoria de imprensa da Unifesp, o oficio foi recebido hoje pelo reitor. "A Procuradoria deu um prazo de cinco dias úteis para que a documentação completa seja encaminhada, e a Unifesp vai respeitar esse prazo", disse.
Reportagem de hoje da Folha revela que Fagundes Neto gastou quase R$ 12 mil em viagens internacionais nos últimos dois anos com seu cartão corporativo. Ele fez compras em lojas de eletrônicos nos Estados Unidos, em lojas de cerâmicas na Espanha e comprou malas Samsonite em Hong Kong.
Movimento estudantil
Os estudantes da Unifesp convocaram uma assembléia geral dos estudantes para amanhã. Segundo nota oficial, será decidido "uma agenda de atividades em resposta às denúncias apresentadas".
"Esses gastos foram um absurdo. Queremos que as denuncias sejam apuradas, mas também queremos ouvir as justificativas do reitor", disse o coordenador-geral do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Thiago Cherbo.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Se a moda pega...

O reitor Ulysses Fagundes Neto, da Ufesp, gastou uma grana em material esportivo, aluguel de carro, diárias em hotéis e em cosméticos. Cosméticos? Se a moda pega... Deu na Agência Estado:

Reitor da Unifesp se hospedou na Disney com cartão
AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, disse ontem que não cometeu irregularidade ao usar seu cartão corporativo em viagens internacionais. Segundo o jornal O Globo, em um ano e meio o reitor gastou quase R$ 80 mil em compras de cosméticos, material esportivo, aluguel de carro e diárias em hotéis, um deles na Disney, em Orlando (EUA). Fagundes disse ainda que todos os gastos foram auditados pela Controladoria-Geral da União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acabou a mamata

Instrumentos para agir, o Ministério Público de Pelotas tem. O que falta é ação. Deu na Folha de São Paulo de hoje:


Ministério da Educação proíbe fundações de doarem bens e serviços para universidades
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) anunciaram nesta segunda-feira mudanças no uso de recursos públicos pelas fundações universitárias que estabelecem, entre outras alterações, a proibição de doações de bens e serviços para as universidades. A partir de portaria editada pelo Ministério da Educação, as fundações serão obrigadas a transferir em espécie os recursos para as universidades.
A mudança foi acelerada pelas denúncias envolvendo o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland, acusado de utilizar R$ 470 mil da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para comprar móveis de luxo para seu apartamento funcional. Com a portaria, as fundações terão que seguir as regras previstas pela lei de licitações.
"O que ocorreu foi o repasse de bens e serviços para a UnB. Não se repassou recursos, por isso não houve licitação. Agora, a fundação obrigatoriamente terá que repassar os recursos. [Se houvesse a nova regra] não teria ocorrido esse e muitos outros [casos de irregularidades] que estão sendo objetos de questionamentos", disse Haddad.
Na prática, as mudanças nas regras impedem que uma fundação repasse móveis, objetos ou materiais para as universidades --como ocorreu no apartamento de Mulholland, mobiliado com parte dos objetos cedidos pela Finatec.
O ministro ressaltou, porém, que a lei de licitações prevê casos de excepcionalidades, em que materiais poderão ser repassados às universidades em casos emergenciais sem a necessidade de licitação. "As justificativas para casos de excepcionalidade serão analisadas pelos órgãos de controle [Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União]. Se usarem incorretamente a legislação, [as fundações] vão arcar com as conseqüências", disse Haddad.
O ministro também anunciou que, a partir da portaria, todas as contas e o estatuto das fundações de apoio devem ser aprovados pelo conselho superior das universidades às quais estejam vinculadas. Outra alteração prevê que pelo menos um terço do conselho deliberativo das fundações deve ser indicado pelo conselho superior universitário, com o objetivo de coibir irregularidades semelhantes às encontradas na Finatec.
A portaria prevê ainda que dois terços de professores da universidade devem estar envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela fundação. "Isso equaciona quase a totalidade dos problemas e dará um grau de transparência significativo para as funções das fundações", disse Haddad.
Punições
O ministro explicou que as fundações que não seguirem as novas determinações do governo poderão ser descredenciadas do apoio às universidades para se tornarem apenas entidades de direito privado. "Nós não temos a prerrogativa de extinguir uma fundação, mas descredenciá-la. Toda entidade, inclusive as de direito privado, são obrigadas a se submeterem ao Ministério Público. Mas uma fundação que não seguir essas regras perde o vínculo com a universidade e segue o seu caminho", afirmou.
Com as mudanças, o ministério vai reavaliar o credenciamento de cada fundação para avaliar se estão de acordo com a portaria. Haddad admitiu que fatos passados, como as irregularidades levantadas pelo Ministério Público na Finatec, poderão resultar no descredenciamento da entidade. "Não haverá recredenciamento sem a observância dessas normas", explicou.
O ministro minimizou o fato de as mudanças serem anunciadas após as denúncias na Finatec. Haddad disse que o texto da reforma universitária encaminhado ao Congresso Nacional em 2006 já previa alterações nas fundações. Apesar de o governo não admitir oficialmente, as denúncias envolvendo a Finatec, no entanto, acabaram acelerando a edição da portaria com as novas regras para as fundações.








Reitor da Unifesp gasta R$ 12 mil com cartão em viagens ao exterior
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em viagens internacionais de trabalho, nos últimos dois anos, o
reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, usou seu cartão corporativo para fazer compras de mais de R$ 12 mil em lojas de eletrônicos nos Estados Unidos, em lojas de cerâmicas na Espanha e de malas Samsonite em Hong Kong, entre outras.
O reitor deve ser convocado para depor na CPI dos Cartões Corporativos. A CGU (Controladoria Geral da União) abriu uma auditoria para analisar só os gastos com cartão do reitor.
Ulysses Fagundes Neto não recebeu as diárias internacionais a que tem direito pelas viagens --por isso, ele foi obrigado a devolver em 2006 apenas o valor que foi gasto "a mais": R$ 11,8 mil.
A CGU irá rever as contas daquele ano, devido às compras feitas, e auditar os gastos de cartão de 2007 até hoje.
Segundo a assessoria, ele terá de ressarcir aos cofres públicos tudo que for considerado irregular. O reitor da Unifesp já foi obrigado a devolver também verba gasta com o cartão em uma drogaria e em restaurantes de luxo em São Paulo, o que também é vetado.
A CPI dos Cartões Corporativos deve votar hoje requerimento de convocação do reitor. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) disse que ele terá que explicar os gastos.
Além das compras, Fagundes Neto usou o cartão corporativo para pagar hospedagem em hotéis de luxo --há conta até em um palacete do século 17 perto de Coimbra (Portugal)-- e contas em restaurantes badalados no exterior.
Na ausência das diárias, comida e hospedagem seriam gastos lícitos, mas a CGU tem dúvidas até sobre o comparecimento do reitor nos eventos de trabalho.
Em viagem à China em 2007, creditou R$ 2 mil de compras na loja da Samsonite. Também gastou quase R$ 3 mil em uma loja de eletrônicos nos Estados Unidos, a Best Buy.
Em viagem aos EUA em 2006, Fagundes Neto fez o mesmo: usou o cartão para compras de R$ 2 mil na CompUSA, de eletrônicos.
No mesmo ano, o reitor da Unifesp aproveitou compromissos que tinha em Portugal --na Universidade do Porto e com o Laboratório Abbot-- e "esticou" para a Espanha, de carro alugado com o cartão. Comprou itens por R$ 1.400 na loja de cerâmicas "Antigua Casa de Talaver" e foi a um restaurante com show de dança flamenca, tudo com o cartão.
Ainda em 2006, durante viagem a Berlin (Alemanha) para um congresso e uma visita à Bayer, comprou com o cartão corporativo US$ 2,5 mil em lojas da Nike e da Adidas. Era Copa do Mundo e a CGU diz que não há comprovação de cumprimento de agenda oficial.

Começou a campanha

Deu no jornal da família Fetter:


Cidade: Revista cita Pelotas em denúncia de esquema
Anna Fernandes
O Sistema de Informação Municipal (SIM) novamente é motivo de desconfiança. O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria poderá investigar o suposto recebimento de brindes pela prefeitura na administração do ex-prefeito Fernando Marroni (PT). Há três anos e três dias o então prefeito Bernardo de Souza (PPS) compareceu na Câmara de Vereadores e apresentou um dossiê apontando irregularidades na gestão anterior. Entre elas, o convênio, sem abertura de licitação, com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), a mesma envolvida na fraude com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). No período, o levantamento não foi levado adiante pelo Legislativo. A única denúncia apurada foi o caso da Empresa da Pedreira Municipal. Porém, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi considerada ilegítima. Agora, novas revelações apresentam supostas ligações do Governo Marroni com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), conhecida por patrocinar mordomias ao reitor da Universidade de Brasília (UnB), e à empresa do gaúcho Luís Lima, a Intercorp Consultoria.As informações foram divulgadas pela revista Época desta semana. Na reportagem, a fundação sem fins lucrativos é apontada como possível fachada legal para que a Intercorp conseguisse - sem licitação - contratos milionários com prefeituras e governos estaduais administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Outra instituição também seria utilizada, o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). Neste caso, Pelotas poderia constar no esquema. No contrato administrativo número 45/2002 é firmado convênio de prestação de serviços de consultoria organizacional para implantação, treinamento, acompanhamento, mensuração de resultados e melhoria contínua do processo de desenvolvimento estratégico da prefeitura, a partir do estabelecimento do portal de gerenciamento com o Idort no valor de R$ 1,152 milhão. O que diz o ex-secretário de FinançasSecretário de Finanças naquela gestão, Marcos Antônio Bósio afirmou jamais ter recebido presentes de qualquer uma das empresas ou instituições - Fatec, Finatec, Idort e Intercorp. Mas reconheceu a distribuição de brindes, como blocos e canetas, aos servidores participantes de cursos do Programa de Modernização da Gestão Municipal. “Nunca recebi presentes. Recebemos a prefeitura com um número pequeno de computadores. Adquirimos vários equipamentos, então era preciso ensinar aos funcionários das secretarias. Fizemos conjuntos de blocos e canetas; pagos com dinheiro da prefeitura”, destacou.O ex-prefeito Fernando Marroni limitou-se a dizer que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo TCE e que o dossiê entregue por Bernardo de Souza seria encenação política. “Nenhuma daquelas denúncias prosperou”, falou.Objeto de investigação era outroO MPF de Santa Maria encaminhou no final do ano passado um pedido de informações sobre a celebração do contrato com a Fatec ao Executivo. Segundo o procurador da República, Rafael Brum Miron, o objeto de investigação era outro, resultante a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre softwares. A Fatec terceirizava o serviço de desenvolvimento, mas na realidade os programas seriam desenvolvidos pelos próprios funcionários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os servidores teriam sido beneficiados em um suposto esquema, conforme a apuração do procurador da República, Haroldo Hoppe. “Pelotas apareceu por ter adquirido um software. Mas iremos ver se é, ou não, pertinente apurar essas informações dos brindes. Talvez com uma lista dos funcionários beneficiados. É temerário fazer qualquer afirmação neste momento. Podemos pressupor que alguém aceitou um superfaturamento. Porém, não temos prova alguma. Se necessário, poderemos aprofundar o inquérito”, ressaltou Miron.Brecha na legislaçãoA Lei 8.666/93 permite a contratação de instituição de fomento à pesquisa científica e tecnológica sem processo licitatório por órgãos públicos. Conforme Bósio, no Rio Grande do Sul é absolutamente comum as fundações terceirizarem os serviços. O ex-secretário também confirmou a presença do empresário Luís Lima, denunciado pela reportagem da revista Época, entre os consultores em Pelotas. “A implantação envolveu mais de 40 pessoas. O Idort tem o mesmo estatuto jurídico das fundações universitárias. O carnaval feito pela mídia em cima da Finatec foi desmentido, uma vez que não foram somente gestões do PT as contratantes do serviço. A única irregularidade é a terceirização da Fatec para ela mesma”, afirmou Bósio.A reportagem da Época diz ainda ter tido acesso a uma lista de brindes e presentes enviados por Luís Lima a seus clientes no Natal de 2004. Seriam 254 pessoas, na maioria políticos. Entre eles está o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Mas afirmou que a maioria seria do quadro do PT.ProcuradoriaO procurador-geral do Município, Saad Salim, não pôde dar informações sobre o pedido do MPF de Santa Maria em razão de diversos compromissos na tarde de ontem, impossibilitando o acesso aos relatórios de Bernardo de Souza e à resposta oficial.Entenda o suposto esquema O Ministério Público do Distrito Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) investigam se a Finatec foi usada como fachada e, assim, o consultor Luís Lima poderia firmar contratos com administrações petistas sem disputar licitação. A Intercorp era subcontratada pela fundação. Entre 2000 e 2005, teriam sido repassadas à empresa de Luís Lima R$ 22 milhões dos R$ 50 milhões recebidos pela Finatec.Além de Pelotas, outras cinco cidades (a gaúcha Santa Maria e Jacareí, Campinas, Araraquara e São Carlos - todas de São Paulo) teriam utilizado o Idort, mas os consultores seriam da Intercorp. Somados, estes contratos chegariam a R$ 3,3 milhões.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

A Ufpel do magnífico reitor César Borges

O Diário Popular publicou a carta de um dos alunos da Ufpel em sua coluna Instantâneos (leia abaixo). É lamentável que o magnífico reitor ainda pense em se reeleger. A Ufpel não merece passar pelo que passa. Reitor, mire-se no exemplo de seu colega Thimoty Mulholland. Caia fora enquanto ainda dá tempo.

Até quando? Cinco, dez, 30. Completaram 30 dias de aula no dia 3 de abril e cadê os professores? Alguém os viu? Explicações de ordem familiar, hospitalar ou burocrática não resolvem o problema sério que os alunos do curso de Letras enfrentarão. A inoperância, pra não dizer outra coisa, de um sistema causa: estresse, frustração, insegurança e até arrependimento. O que estou fazendo aqui? Será que seria melhor eu mudar de curso? Quais soluções serão tomadas para, pelo menos, amenizar o problema? Aulas aos finais de semana, encontros sem "folha de chamada", tarefas extraclasse não se comparam, evidentemente, à discussão geralmente promovida na sala de aula. Essas alternativas vão de e não ao encontro de um adulto que, como o próprio termo pressupõe, tem os seus compromissos fora do ambiente acadêmico. Evidente que não se trata de uma crítica pessoal a ninguém, como se fosse uma realidade atípica, uma novidade. Este texto é apenas uma reprodução da indignação de ver a educação, nas suas diferentes instâncias, tratada de uma forma - no mínimo - equivocada. O que não podemos e não queremos é cair no conformismo de alguns que com a maior naturalidade dizem: "Ah, vai te acostumando porque aqui as coisas são assim."
Vagner Vieira
Turma do primeiro semestre do curso de Letras (Português/Francês) da UFPel

Dúvida

Leitor mandou o seguinte comentário:

É legal a prefeitura pagar pesquisa de opinião para saber o desempenho do Prefeito de ocasião nas próximas eleições?! Hein??? Por favor, me esclareça essa dúvida!!

Quem souber, responda:
1) A Prefeitura encomendou e pagou por pesquisa de opinião?
2) Qual foi o teor das perguntas feitas aos entrevistados? Qual foi o resultado?
3) O resultado foi divulgado para os munícipes?
4) Quanto custou?
5) O Ministério Público foi informado?
6) O TSE foi informado?

Todos aguardamos respostas.

Sai dessa cadeira, Fetter Júnior

Caos na Saúde. Caos na Educação. Caos na Segurança. E Fetter Júnior ainda quer continuar prefeito.

Cidade: Pronto-Socorro volta a ficar sem profissionais de traumatologia (Diário Popular)
Camila Weinmann
O Pronto-Socorro de Pelotas (PSP) está sem traumatologistas desde quinta-feira. Os dois profissionais que ainda trabalhavam na unidade pediram demissão e deram como causa a falta de retaguarda dos hospitais para os procedimentos cirúrgicos. Dois médicos da área já haviam se desligado do quadro funcional no mês de janeiro e outros dois no final de março, pelo mesmo motivo. Com isso, os casos mais graves, em que é necessária cirurgia, são encaminhados para Rio Grande.Conforme o diretor administrativo do PSP, Mário Luiz Corrêa, os traumatologistas consideravam inviável prestar o serviço adequado no atendimento aos pacientes com leitos cadastrados em somente dois hospitais - Santa Casa e Sociedade Beneficência Portuguesa. “O PSP não tem estrutura de bloco cirúrgico para atender os casos mais graves. Quando há necessidade de cirurgia, é feito o encaminhamento para os hospitais e os médicos do Pronto-Socorro acompanham. A queixa acontecia principalmente pela demora nos procedimentos. Alguns deles deveriam ser feitos em 24 horas e acabavam levando até dez dias”, relatou.EncaminhamentosCom a demissão dos dois últimos traumatologistas do PSP, não há médicos disponíveis para o acompanhamento nos hospitais. A partir de um acordo firmado pela Secretaria de Saúde de Pelotas (SMS), o Hospital Miguel Piltcher disponibilizou um funcionário para executar as imobilizações necessárias em caso de fratura simples. Quando é preciso cirurgia, o paciente é encaminhado a Rio Grande, onde a demanda é absorvida pela Santa Casa e pelo Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A Secretaria de Saúde de Rio Grande disponibilizou ambulâncias para atender esta demanda.
Tratativas
Corrêa afirma que nenhum paciente deixou de receber atendimento por causa da falta de traumatologistas. “Fazemos os encaminhamentos necessários e o secretário de Saúde está em constante negociação com os hospitais para reverter o quadro”, afirmou. Ele também salientou que no sábado houve um caso de politraumatismo em um paciente de Canguçu, para o qual foi contratado o serviço de um cirurgião, com despesas pagas pela SMS.
Rio Grande torna-se referência na especialidade
Rio Grande - Há cerca de 15 dias, uma reunião com o Conselho de Gestores Regional (Cogere) formalizou a referência no atendimento em traumatologia à Santa Casa do Rio Grande. Os municípios participantes do Cogere integram a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Pelotas. À medida que o município foi recebendo pacientes de outras cidades da macrorregião, membros do Conselho se mobilizaram solicitando a referência para Rio Grande.No encontro do conselho, houve a formalização que torna o município como referência, o que já era considerado para a microrregião, formada pelos municípios de São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí. De acordo com fontes não oficiais, o atendimento não foi comprometido na Santa Casa ou no Hospital Universitário por receber pacientes de outros municípios, pois já era realizado anteriormente à falta de profissionais em Pelotas. (Camila Almeida)

Intrigante

O que me intriga é a tranquilidade e a facilidade com que as irregularidades são cometidas na Ufpel sem que a Justiça tome alguma providência. As bandalheiras são flagrantes, os excessos estão à vista de todos, e nada se faz para ao menos dar a sensação de que algo vem sendo feito. Até quando o cidadão vai financiar os delírios do magnífico reitor César Borges? Até quando a Justiça vai fazer ouvidos moucos? Até quando os alunos vão assistir calados aos desmandos do magnífico?

Efeito Mulholland

O magnífico reitor da Ufpel, César Borges, não respeitou os milhares de candidatos que acreditaram na lisura e na idoneidade do concurso para assistente administrativo da universidade (aliás, problemas nos vestibulares, CAVG e outros consursos promovidos pela Ufpel não são novidade). Além do edital viciado, conforme entendimento da Justiça que anulou o concurso, o magnífico reitor fez apenas um pequeno anúncio em seu site a respeito do cancelamento das provas, sem informar o motivo. Resultado: milhares de pessoas sem informação e sem saber o que fazer. Reitor, reitor: veja o que aconteceu com o seu colega Thimoty.

Suspenso concurso para assistente administrativo
12 de Abril de 2008
A UFPel está informando que, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está suspenso o concurso público para o preenchimento de cargos de assistente administrativo na Universidade, que ocorreria neste domingo(13). Os demais concursos marcados para esta mesma data ocorrem normalmente, tendo por local o Colégio Assis Brasil. Os portões fecham às 7h45min.

Cidade: Muitos não sabiam da suspensão judicial
Mesmo com a suspensão do concurso para assistente administrativo determinada pela Justiça, muitos candidatos se deslocaram até os locais das provas ontem. Dos 3.132 inscritos, 2.863 iriam disputar 16 vagas para o cargo.O comerciante Aislã Neumann viajou de Jaguarão para participar do concurso. Quando chegou no local foi informado do cancelamento. “Viajei até aqui por nada. Não fui avisado. Poderiam ter divulgado por e-mail, mas fiquei sabendo da suspensão na hora da prova”, disse. A estudante Andréa Barbosa lamentou e agora aguarda o novo edital para concorrer a uma das vagas. “Estava preparada, pois estudei para o concurso. Eu tinha certeza de que estava tudo confirmado. Quando cheguei me surpreendi que ninguém tenha avisado antes”, contou.Segundo o diretor do CES, Cláudio Duarte, será elaborado o novo edital, que vai ser republicado e também será reaberto o prazo de inscrição. Ainda esta semana será definido o dia do exame. “Vamos trabalhar para agilizar o mais rápido possível a nova data do processo. As pessoas que já estão inscritas não vão precisar refazer a ficha e devem aguardar a nova data”, adiantou.A suspensão do concurso foi obtida por liminar. O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Cláudio Gonsales Valério, determinou o cancelamento sob a alegação de que a exigência no edital de um ano de experiência é inconstitucional, considerando a questão ofensiva ao princípio da igualdade. A UFPel chegou a recorrer da decisão, mas no sábado de manhã ela foi mantida pela desembargadora federal Sílvia Maria Gonçalves. (Lisandra Reis)


sexta-feira, 11 de abril de 2008

Cadê a comida das crianças, Fetter Júnior?


Mais informação dos leitores (clique na imagem acima para ampliar) Logo abaixo o comentário, a versão oficial:

Quem quiser saber mais sobre o repasse do dinheiro da merenda escolar para Pelotas é só acessar o site do FNDE no seguinte link: http://www1.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc
Aí estão as datas, os valores e para quais contas foi o dinheiro da comida das crianças. (O telefone do gabinete do coordenador de Educação, Elifalete Xavier é (53) 3222-0984, ele estava na reunião e pode confirmar a declaração do prefeito sobre ter assinado por engano o convênio de municipalização da merenda escolar)

A versão oficial, publicada no site da prefeitura:

Merenda escolar: prefeitura resolve impasse e faz depósitos

Desde esta sexta-feira (11), quarenta escolas da rede estadual de ensino já têm depositado em suas contas os valores referentes à merenda escolar. O anúncio foi feito pelo prefeito Fetter Júnior em encontro realizado, hoje à tarde, com diretores dos educandários e representantes de conselhos escolares.
Com a superação dos imprevistos encontrados na troca do sistema de repasse da verba oriunda do Governo Federal, a partir de agora cada uma das 48 escolas do estado em Pelotas passam a receber normalmente os recursos da prefeitura. Neste primeiro repasse foram depositados os valores referentes aos meses de março e abril num total de aproximadamente R$ 210 mil.
Em um rápido esclarecimento, o prefeito Fetter Júnior detalhou os problemas encontrados e se desculpou: “Houve uma desinformação nesta transição que gerou uma intranqüilidade nas escolas, mas nos mobilizamos intensamente, resolvemos os entraves e hoje estamos repassando o dinheiro. Peço desculpas pelo transtorno. Nossa intenção era a de ajudar”, justificou.
O coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Francisco Elifalete Xavier, informou que dos municípios de abrangência da Coordenadoria apenas Pelotas assumiu o compromisso e que agora acredita na normalização do sistema. “Estamos muito satisfeitos com a solução desta situação e com certeza tudo volta ao normal, a partir de agora”, comentou. Também participou do encontro o diretor geral do 24º Cepers/Sindicato, Antônio Andreazza.

O que aconteceu?
No começo do ano a Prefeitura demonstrou interesse em avaliar a possibilidade de implantar a municipalização da merenda escolar. No entanto, o interesse foi entendido como aceitação e em seguida foram iniciados os contatos para a adesão. O atraso foi ocasionado porque a Prefeitura necessitou fazer a suplementação orçamentária (o registro da verba no orçamento do Município) que se dá através de Lei para então poder fazer os depósitos.
Outro empecilho já superado foi a demora no envio dos CNPJs dos conselhos escolares. Do total de educandários do Estado, apenas cinco tiveram problemas com cadastros bancários e na segunda-feira já estarão sanados, afirmou a secretária municipal de Educação, Ana Berenice dos Reis. A rede estadual atende cerca de 22 mil estudantes em Pelotas.
Data: 11/04
Hora: 17:27
Redator: César Soares
Fotógrafo: Alisson Assumpção

Por engano?

Leiam comentário de um leitor deste blog. Prefeito Fetter Júnior, o espaço está aberto para qualquer declaração sua. Qualquer uma. Alguém tem foto, áudio ou vídeo deste encontro?

Um amigo meu, diretor de uma escola estadual esteve agora a pouco na tal reunião com o prefeito Fetter Jr e, adivinhem o que ouviu da boca do prefeito: que ele (Fetter) assinou por engano a municipalização da merenda escolar! Fetter Jr. assinou um convênio assumindo uma responsabilidade gigantesca achando ser apenas um documento de "intenção" da prefeitura em participar de uma discussão sobre assumir a merenda escolar. Que tal essa? Qualquer diretor presente a reunião pode confirmar a informação. Fetter também "jurou de pés juntos" que o dinheiro será repassado para as contas dos Círculos de Pais e Mestres ainda nesta sexta-feira. Que belo prefeito!!