Denúncia

Servidor da Unipampa denuncia: a reitoria da Unipampa tem liberado veículos da universidade para uso e guarda de motoristas terceirizados. Por favor, Ministério Público, está na hora de ver o que acontece na Unipampa.

Dona Ana está de olho na qualidade dos programas de pós-graduação

E já recebeu a mesada deste mês.

Número Convênio: 622851
Objeto: MANTER O PADRAO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AVALIADOS PELA CAPES COM NOTA 6 E 7, ATENDENDO ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES ESPECíFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convenente: ANA MARIA BAPTISTA MENEZES
Valor Total: R$225.948,80
Data da Última Liberação: 12/11/2008
Valor da Última Liberação: R$20.540,80

Fetter Júnior e seus amigos, ou Quati cheira quati

O prefeito eleito de Pelotas, Fetter Júnior, já arregaçou as mangas e começou a escolher - a dedo - seus secretários. Um deles é o sr. Artur Correa, indicado para a Secretaria de Educação. O sr. Artur é velho conhecido da Justiça. Ele foi impedido de disputar as eleições para o Executivo Municipal de Santa Vitória do Palmar por improbidade, assim como teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores quando era prefeito daquela cidade, e que, por isso mesmo, teve de sair por força de decisão judicial. Como diria um velho lobo de imprensa de quem aprendi muitas coisas: "quati cheira quati".

Mais grana para Pelotas e para a escola do padre

A grana para a construção do terminal turístico de Pelotas já saiu e está na conta da Prefeitura. As obras já começaram?

Número Convênio: 609700
Objeto: Construção de terminal turístico rodoviário
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
Valor Total: R$ 312.000,00
Data da Última Liberação: 05/11/2008
Valor da Última Liberação: R$312.000,00
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O ministério público tem acompanhado a destinação destes recursos públicos utilizados para financiar instituições privadas? Acredito que não. Se alguém souber quem se beneficia deste dinheiro, por favor, avise. Afinal, de grão em grão, a SPAC receberá mais de meio milhão de reais oriundos do caixa público, que, como sabemos, é abastecido com o dinheiro de nossos impostos.

Número Convênio: 559385
Objeto: PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES - PROSUP
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA À CULTURA SPAC
Valor Total: R$522.782,40
Data da Última Liberação: 04/11/2008
Valor da Última Liberação: R$4.200,00

Roubaram uma agência bancária dentro da Ufpel ou A sabedoria popular

Ladrões armados conseguiram entrar na Ufpel, seguir até uma agência bancária do Banco do Brasil e levar o dinheiro do caixa.
Não tem problema. Diz o dito popular: ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão. Seja lá o que isso quer dizer.

Mais (muita) grana para uma entidade com ligações religiosas

Desta vez, o dinheiro público vai para os luteranos da Istituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura. Primeiro, veja para onde vai a grana:

Número Convênio: 634384
Objeto: APOIAR DESENVOLVIMENTO PROCESSOS PARTICIPACAO E CAPACITACAO PARA GESTAO
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA
Valor Total: R$555.000,00
Data da Última Liberação: 31/10/2008
Valor da Última Liberação: R$555.000,00

Agora, veja um trecho do estatuto da Associação disponível na Internet:

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
Art. 1º - A Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC adiante denominada ISAEC, fundada
em 25 de julho de 1971, é uma associação civil sem fins econômicos e lucrativos, com sede à Rua Amadeo Rossi,
467, São Leopoldo-RS, e, com prazo de duração indeterminado e desenvolve as suas atividades em todo o território
nacional.
Art. 2º - A ISAEC, tem por finalidade congregar, manter, promover, coordenar e desenvolver atividades
beneficentes de assistência social, filantrópicas, educacionais, ambientais e culturais, mediante:
I - a criação e manutenção de estabelecimentos de ensino e de assistência social;
II - a promoção de atividades artísticas e culturais;
III - o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão;
IV - a instituição e administração de fundos de bolsas de estudo;
V - a manutenção e desenvolvimento de atividades livreiras, editoriais e gráficas;
VI - a promoção da inclusão social;
VII - o desenvolvimento de ações que visem à promoção da integração ao mercado de trabalho de jovens e pessoas
carentes;
VIII - o desenvolvimento de atividades de preservação e proteção do meio ambiente;
IX - desenvolvimento de atividades junto à agricultura familiar e a agro ecologia;
X - a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico.
Parágrafo único - As finalidades são atingidas através de Departamentos ou Estabelecimentos que se orientarão
ética e espiritualmente pela doutrina cristã de confissão luterana, pregada pela Igreja Evangélica de Confissão
Luterana no Brasil – IECLB.
Art. 3º - A ISAEC, na medida em que seus recursos permitirem, propiciará atendimento gratuito, de acordo com
normas pertinentes, tanto na área de ensino e de assistência a alunos carentes, como na área da assistência social a
necessitados: agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados, sem qualquer discriminação de clientela.
Art. 4º - A ISAEC poderá firmar contratos de prestação de serviços ou celebrar termos de parceria e/ou convênios
com entidades congêneres ou governamentais com vistas ao desenvolvimento de seus fins sociais.

Antes que se esqueça

E o reitor César Borges, por onde anda? Vai continuar à frente da Ufpel? As aulas estão terminando, a universidade vai ficar vazia, os escândalos caem no esquecimento - na verdade, é isso que deseja o magnífico - e tudo volta ao normal. O Natal do magnífico terá champanhe e peru para comemorar o bom ano.
Fora reitor, com sua insignificante magnificência. Alunos, funcionários e professores descontentes com os descalabros cometidos por esta figura: mexam-se. O que vocês esperam? Tomem a dianteira nesse processo. Façam barulho. Promovam ações que dêem mídia. De livre e espontânea vontade nada acontece.
O Ministério Público não tem meios de apressar as ações? E o funcionalismo amigo, contratado a dedo, por ordem do magnífico reitor, não tinha de ser demitido? Cadê a Justiça, quem mantém os olhos fechados para as irregularidades cometidas na Ufpel?
Como sempre, este espaço está aberto para denúncias e comentários.
Quem souber os e-mails dos promotores que estão nos casos e dos juízes que vão julgar, por favor me envie. Vamos lotar a caixa de mensagens desses personagens. Talvez eles tomem atitudes mais efetivas diante das reclamações. Também considero estranha a atitude do Governo Federal, que é conivente com tudo isso e também não faz nada.
Não podemos esquecer da encrencada Fundação Simon Bolívar e sua presidente, a famosa Lisarb Crespo. Como já foi dito neste espaço, a culpa não é da Fundação, mas sim do Governo Federal, que dispõe do dinheiro público com uma irresponsabilidade intrigante.

Leitor atento

Leitor atento sabe de tudo. Agora, me diz que o site do Diário Popular deverá estar, em breve no ar, com cara nova. E mais: envia uma prévia do que será. Confira abaixo:

Mais grana para Pelotas

Atenção Ministério Público: favor conferir o bom uso desse dinheiro, que vai para uma daquelas fundações que tão bem a promotoria conhece.

Número Convênio: 631364
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 21/10/2008
Valor da Última Liberação: R$100.000,00

Pelotenses escolheram Fetter Júnior

Fetter Júnior venceu o petista Fernando Marroni e é o novo prefeito de Pelotas. Isso é o melhor da democracia: o povo é o senhor de seu destino. Boa sorte, Pelotas.

PS.: acho que agora o site do DP volta ao ar.

Leitor

Recebi o seguinte e-mail:

Ontem o prefeito Fetter Júnior divulgou nota assinada por promotores da cidade onde afirma que não há um único processo contra ele na Comarca de Pelotas. Isso se deu depois da prisão de um militante do PSB, com panfletos apócrifos com notícia falsa de que haveria um mandado de prisão contra Fetter Júnior por conta de mau uso dos recursos liberados pelo Banco Mundial. Bom, que a prática de se utilizar de inverdades para atingir adversários é condenável, nós dois sabemos muito bem. Agora não menos mentirosa é a afirmação de que não há pelo menos um processo contra o senhor Fetter Júnior. Tá lá no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?nome_comarca=Pelotas&versao=&versao_fonetica=2&tipo=1&id_comarca=pelotas&intervalo_movimentacao=0&N1_var2=1&id_comarca1=pelotas&num_processo_mask=022/1.08.0012743-0&num_processo=10800127430&id_comarca2=700&uf_oab=RS&num_oab=&N1_var2_1=1&N1_var=&id_comarca3=700&nome_parte=&tipo_pesq=F&N1_var2_2=1) prá quem quiser consultar. O processo está plenamente ativo, inclusive com ordem de intimação ao Ministério Público na data de ontem, 23 de outubro de 2008.

Quem quiser, clique no link e veja o que acontece. Antes que algum engraçadinho diga alguma coisa: o processo é público e, portanto, está disponível para consultas a qualquer cidadão.

Mais "asfalto"

Leitor manda o seguinte e-mail: Envio fotos do antipó (asfalto da prefeitura para os pobres moradores de vilas), colocado há dois meses no bairro Jardim Europa, bairro Areal, no entorno da RBS TV. As imagens do vergonhoso trabalho mal feito e desperdício do dinheiro público são das ruas Maurício Sirotski Sobrinho e Felinto Rodrigues.

Com a palavra, Fetter Júnior.

Mais grana para d. Ana Maria

D. Ana Maria recebeu mais uma parcela da grana do convênio para manter o padrão de qualidade dos programas de pós graduação. Espero que ela esteja obtendo sucesso em sua empreitada. Mais ainda: gostaria de saber o que efetivamente ela faz para manter o alto padrão. De qualidade dos programas, bem entendido.

Número Convênio: 622851
Objeto: MANTER O PADRAO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUCAO STRICTO SENSU AVALIADOS PELA CAPES COM NOTA 6 E 7, ATENDENDO ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POS-GRADUCAO
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ANA MARIA BAPTISTA MENEZES
Valor Total: R$205.408,00
Data da Última Liberação: 16/10/2008
Valor da Última Liberação: R$20.670,67

Escândalo

A Fundação Simon Bolívar, presidida pela incansável e determinada Lisarb Crespo, ganhou uma bolada para "criar um centro de capacitação em desenvolvimento rural sustentável, com vista a criar um espaço institucional para formação e capacitação das famílias que trabalham em projetos de assentamento da reforma agrária".
Lisarb está feliz e, certamente, comemorou muito. O valor disso: R$ 3 milhões, coincidentemente o mesmo valor que seria abocanhado para a faculdade de Veterinária exclusiva para assentados do MST, cuja instalação foi frustrada pela Justiça (isso me faz pensar se esse dinheiro, de alguma forma, já estava combinado com a FSB e foi arranjada uma outra situação para disponibilizá-lo. Mas isso, claro, é um devaneio, não é mesmo?). Parte da grana - R$1.365.960,00 - já foi liberada.
O quê, exatamente, Lisarb e a Fundação Simon Bolívar pretendem fazer com esse dinheiro? Algum prédio? Cursos de capacitação? Existe uma planilha de custos e suas justificativas? Qual é o valor que ficará com a FSB pela "prestação de serviços"? Teve licitação ou a FSB ganhou esse presente de final de ano sem concorrer com ninguém? Quem serão os beneficiados, exatamente?
Certamente, o Ministério Público de Pelotas deve estar atento a isso e já se insurgiu contra mais esse escândalo. Gostaria que o promotor do caso fizesse o favor de me enviar a ação pública que propôs para que fosse publicado neste blog.
A questão principal não é a Fundação Simon Bolívar, tão conhecida na Justiça por suas irregularidades. É como ela consegue obter com tanta facilidade dinheiro público. Mesmo porque, em alguns casos, conforme decisão judicial já publicada neste blog, terá até de devolver dinheiro por não realizar o combinado.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem explicações a dar.
O Governo Federal tem explicações a dar.
A Justiça tem explicações a dar.
O espaço aqui está à disposição.

Número Convênio: 582159
Objeto: Criação de um centro de capacitação em desenvolvimento rural sustentável, com vista a criar um espaco institucional para formação e capacitação das familias que trabalham em projetos de assentamentos da reforma agrária/rs.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: FUNDACAO SIMON BOLIVAR
Valor Total: R$3.000.000,00
Data da Última Liberação: 16/10/2008
Valor da Última Liberação: R$1.365.960,00

Mais asfalto

Leitor envia foto de problemas no asfalto novo da rua Dom Pedro II, entre Osório e Andrade Neves.

Leitor reclama

Leitor reclama do asfalto colocado há pouco tempo na rua Anchieta, próximo ao número 3.173. "Como podes observar o asfalto esta todo trincado decorrido cerca de três meses da construção. Não seria caso para o Ministério Público?", escreveu.

Segundo turno

O segundo turno está aí, a bater em nossa porta. Reclamar do candidato não adianta. O que resolve é defenestrá-lo para sempre da política. Como se faz isso? Simples e fácil: votar no outro. Mas como vencer as máquinas que dão suporte a essas candidaturas? Com propostas? Sim. Com propostas, transparência e honestidade de caráter. Prometer o impossível é uma estratégia equivocada, que só equipara as candidaturas. Vale mostrar os equívocos alheios? Evidentemente sim. No entanto, não se pode baixar o nível. Além do mais, a crítica deve ser consistente. E os excessos eleitorais, como propagandas irregulares, distribuição de cestas básicas e outros truques baixos? Naturalmente que devem ser denunciados à Justiça Eleitoral, com todas as provas possíveis.
A disputa, antes de tudo, tem de ser limpa. O eleitor não pode esquecer que aquele que vai ocupar a principal cadeira do município é seu representante. É o escolhido, entre todos os munícipes, para conduzir os interesses da cidade e definir a trilha que deve levar ao futuro. A disputa limpa referenda o eleito.
Pelotas tem ainda uma semana para pensar o que deseja para si.
Que os cidadãos livres decidam seu destino de acordo com sua vontade.

Fotografias

Para enviar fotografias e documentos por e-mail: irineu.masiero@gmail.com

Fetter descuidou da pavimentação em Pelotas

Não sou eu quem diz, mas reportagem publicada no site da Prefeitura, que nos últimos anos foi comandada por Fetter Júnior. Veja abaixo:

Pavimentação alcança cem ruas em seis meses
O projeto Pelotas Pólo do Sul atinge hoje (14) duas marcas: seis meses de obras e uma centena de vias pavimentadas.
Os benefícios do asfaltamento nessa semana chegaram aos moradores do Simões Lopes, já que desde sábado as obras estão concentradas em sete ruas da localidade.Nesta terceira etapa do Pólo do Sul 43 vias terão o tratamento superficial duplo invertido (TSDI) recuperado.
Na metade delas, por falta de manutenção, pouco ou nada sobrou do asfalto antigo, que será totalmente substituído. É o caso da Francisco Manoel da Silva, onde a dona-de-casa Fernanda de Ávila vive com os filhos e a mãe, a aposentada Zilda Mendonça. Fernanda aposta que o novo pavimento vai acabar com o pó e reduzir os problemas respiratórios que acometem dois de seus cinco filhos. “Vai melhorar a saúde deles e será ótimo pra mim também, que vou poder sentar mais na frente da casa”, projeta.

Mais grana para a escola do padre. E também tem para a Câmara dos Dirigentes lojistas de Pelotas

Tem dinheiro sobrando no Governo Federal. A escola do padre vai enfiar a mão em R$ 495 mil. O Ministério Público pelotense fiscalizou alguma vez a utilização desse dinheiro que sai do bolso do cidadão e vai para uma instituição particular? Acredito que não. Então, o que está esperando?
E a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas? Recebeu R$ 300 mil para a Fenadoce. Essa contabilidade será pública? Afinal, é dinheiro de contribuinte. Se o Ministério Público pelotense acha que está de férias, está enganado. Tem muito trabalho pela frente. Avante, bravos defensores do povo! Gostaria de ver alguma ação em Pelotas.

Número Convênio: 559385
Objeto: PROGRAMA DE SUPORTE à PóS-GRADUAçãO DE INSTITUIçõES PARTICULARES - PROSUP
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA A CULTURA SPAC
Valor Total: R$495.258,40
Data da Última Liberação: 01/10/2008
Valor da Última Liberação: R$4.200,00

Número Convênio: 633575
Objeto: Objeto: 16ª FENADOCE - Feira Nacional do Doce.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 01/10/2008
Valor da Última Liberação: R$300.000,00