Diversão

A Bibliotheca Pública (?) Pelotense é um patrimônio nacional. Diz-se pública em sua denominação, mas é privada. Recebe dinheiro privado - que não é da conta de ninguém, a não ser dos órgãos competentes - e público, este, que diz respeito a todos os cidadãos. É bom conhecer como funciona o repasse de verba pública e cessão de funcionários públicos para um empreendimento privado. Veja o que foi publicado no Valor Empresarial do Sul (http://www.valorempresarial.com.br/noticias/ver/650/).
Restauração chega à Bibliotheca Pública de Pelotas
O maior e mais expressivo projeto de restauração do prédio sede da Bibliotheca Pública de Pelotas (BPP) – localizado no entorno da Praça Coronel Pedro Osório – está sendo executado desde o dia 30 de janeiro. Foi autorizado, através da Lei Roaunet – lei federal de incentivo à cultura – a arrecadação de dois milhões e 15 mil reais para restauro do prédio.Com patrocínio da Votorantim Celulose e Papel, que disponibilizou R$ 500 mil, será possível reformular e modernizar 25% do prédio, mantendo toda a estrutura e características originais, segundo Vittorio Ardizzone, diretor-proprietário e responsável técnico da empresa Ardizzone Peters Engenharia e Comércio Ltda, que desenvolverá a obra. Outros patrocinadores ainda estão em negociação.A primeira etapa do projeto de restauração atinge 440 m2 de um total de 1.470 m2. Pela verba disponibilizada, pretende-se fazer a recuperação dos salões localizados no térreo, onde se concentra 90% do acervo da Bibliotheca. Além disso, serão substituídos o forro e o assoalho no salão nobre, com reforço do madeiramento – em função do ataque de cupins – e a implantação de novas instalações elétricas e de telefonia. “Tudo adequado aos novos tempos e adaptado dentro da estrutura antiga do prédio”, afirmou Vittorio.A obra está prevista para ser concluída em oito meses. “Estamos dando prioridade para as áreas internas e o salão nobre, visto que ele é uma fonte de recursos para a própria Bibliotheca”, ressalta Vittorio, referindo-se ao fato de o salão ser alugado para eventos como formaturas e festas em geral. “O salão nobre é indispensável para os projetos culturais da Bibliotheca. Ele foi inaugurado em junho de 1915 e a ata de inauguração foi redigida por Simões Lopes Neto”, conta João Alberto Dias dos Santos, diretor de patrimônio e de comunicação da BPP.

SUA HISTÓRIA
A BPP foi inaugurada no dia 14 de novembro de 1875, porém encontra-se no endereço atual desde 1881, ano em que o prédio começou a ser construído. O espaço, que era térreo, ganhou o segundo andar no ano de 1915. De lá para cá, houve apenas manutenções pontuais em função de problemas localizados, como em maio de 2005, quando desabou a clarabóia central do prédio. “Todo o centro da cidade está sendo restaurado através do Projeto Monumenta e de algumas iniciativas particulares, fato que não ocorria nos últimos oito anos. Isso é muito bom”, enfatiza João Alberto. Vittorio complementa: “Talvez em função das condições que o prédio se encontra hoje, o acervo aqui dentro não seja tão valorizado como deveria. Se oferecer melhores condições de trabalho e pesquisa para as pessoas, o ganho para todos é muito maior”. A BPP está em recesso até o início de março. E durante o período de obras ela funcionará parcialmente.

Lembrem-se os leitores deste blog que a Bibliotheca Pública de Pelotas é, na verdade, privada, ou seja, pertence aos seus sócios. Ou seja: o histórico e maravilhoso prédio da Bibliotheca é de alguém, que, no limite, poderá dispor desse patrimônio como bem entender - até mesmo alugar seus belíssimos salões para eventos. Veja abaixo leis municipais que destinam verba e funcionários a uma entidade privada. Atente às condições para a cessão de funcionários públicos (está tudo disponível na página da Prefeitura). Em seguida, o relatório da presidente, Lisarb Crespo, das atividades da BPP no biênio 2003/2005. A coincidência de nomes de alguns dirigentes da Bibliotheca e a Fundação Simon Bolívar é interessante (confira neste relatório e o site oficial da Fundação).


PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.318, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento
do Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI.
Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, conforme
os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:

200 – PODER EXECUTIVO
201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13.392.0102.1.020 – Conservação e Restauração do Acervo Bibliográfico da Bibliotheca Pública de Pelotas R$ 44.467,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 3245 R$ 960,40
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA - 3245 R$ 5.317,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 3245 R$ 38.188,96

TOTAL R$ 44.467,00

Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura do crédito constante no art. 1º, o saldo
financeiro remanescente do exercício anterior.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 29 de março de 2007.

Adolfo Antonio Fetter Junior
Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.
Abel Dourado
Secretário de Governo




LEI Nº 1.585, de 1966
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
com a BIBLIOTECA PÚBLICA PELOTENSE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a BIBLIOTECA
PÚBLICA PELOTENSE, nas bases da minuta anexa, que fica fazendo parte integrante
desta lei, para cessão de funcionários e subvenção.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
(Termo de convênio entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e a Biblioteca Pública
Pelotense em anexo no arquivo morto).
GABINETE DO PREFEITO DE PELOTAS, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1966.
EDMAR FETTER
Prefeito
Registra-se e Publique-se
Chefe de Gabinete

Termo de Convênio entre a Prefeitura
Municipal de Pelotas e a Biblioteca Pública
Pelotense, para cessão de funcionários e
subvenção.
Aos ............. dias do mês ...................... do ano de mil novecentos e sessenta e seis,
a Prefeitura Municipal de Pelotas, aqui denominada simplesmente Prefeitura,
representada por seu Prefeito, Dr. Ademar Fetter e a Biblioteca Pública Pelotense no
presente ato denominada Biblioteca, representada por seu presidente, Sr. José Pederzolli
por este instrumento ajustam o presente convênio para cessão de funcionários e
subvenção, sob as cláusulas seguintes:
Cláusula I
A Prefeitura contribuirá para a realização das finalidades da Biblioteca, tendo em vista
as suas necessidades de organização, de forma a assegurar a possibilidade de
manutenção de oito (8) servidores a serviço da Instituição.
Cláusula II
A Contribuição da Prefeitura poderá ocorrer da seguinte forma: a) pela cessão, sem
ônus para a Biblioteca, de oito (8) funcionários; b) pelo pagamento de uma subvenção
mensal do fvalor de 130% (cento e trinta por cento) do slalário mínimo vigorante,
vigorante, relativamente a cada servidor que deixar de ser cedido, até o máximo de oito
(8).
Cláusula III
A forma de contribuição estabelecida na cláusula anterior poderá ser alternativa ou
concomitante, de comum acordo entre as partes, de forma a garantir a possibilidade de
que a Biblioteca possa contar com oito (8) servidores, quer cedidos, quer por ela própria
contratados.
Cláusula IV
Os funcionários que forem cedidos à Biblioteca terão assegurados todos os direitos e
vantagens concedidos ao pessoal do município e ficarão sujeitos ao estatuto e ao
regulamento interno da instituição, no que lhes for aplicável pelas funções que
corresponderem.
Cláusula V
A Biblioteca dará prioridade aos professores e alunos da escolas municipais, em toda
e qualquer organizaçào nova que traga vantagem ao cultivo da educação, como sejam
cursos de aperfeiçoamento de línguas, difusão de belas artes, etc.
Cláusula VII
A Biblioteca se compromete a manter sempre em atividade, durante o prazo deste
convênio, a seção de entrega de livros aos associados, seção infantil e aula noturna, bem
como novos cursos que venham a ser criados durante este período.
Cláusula VIII
O Prazo deste Convênio é de cinco (5) anos, a contar de 1º de janeiro de 1967,
podendo ser ele prorrogado, por períodos sucessivos de cinco anos, se assim convir a
ambas as partes, desde que a contribuição da Prefeitura seja indispensável à Bibliteca e
esta execute as atividades compreendidas no plano e realizações que lhe foi confiado
pelo governo federal.
E, assim justas e acordes, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelos
representantes das partes, em presença de duas testemunhas, que também a
subscrevem.

EDMAR FETTER
Prefeito
JOSÉ PODERZOLLI SOBRINHO
Presidente
Testemunhas:


E agora, o relatório. Atente para os trechos que dizem "Sabíamos o que é a Bibliotheca Pública Pelotense – uma sociedade civil sem fins lucrativos, sem qualquer vínculo com o poder público-municipal, estadual ou federal – se mantêm com a contribuição dos associados, ajuda dos poderes constituídos e do trabalho voluntário" e "A construção deste patrimônio foi feita única e exclusivamente com recursos privados, doações de pessoas físicas".



DIRETORIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA PELOTENSE
BIÊNIO 2003/2005
PRESIDENTE Lisarb Crespo da Costa
VICE-PRESIDENTE José Luis Marasco Cavalheiro Leite
1º SECRETÁRIO Leni Colares
2º SECRETÁRIO Rosa Eliana Figueiredo
1º TESOUREIRO Odilon Gonçalves
2º TESOUREIRO Olga Pianalto de Freitas
DIR. PATRIMÔNIO Rosa Maria Garcia Rolim de Moura
CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE Luis Manoel Melo Cavalheiro
VICE-PRESIDENTE Vicente Carvalho
SECRETÁRIA Neelfay Marques Guex
SECRETÁRIA Eliane Bittar
Adão Monquelat
Alencar Mello Proença
Antônio César Gonçalves Borges
Beatriz Loner
Carlos Francisco Diniz
Daniel Silva da Rosa
Fernando Antônio Caetano
Gladys Lange do Amaral
Hélio Freitag
Henrique Pires
Jorge Alberto Cunha da Silva
José Ilton Schelle
Magali Santorum Minuto
Maria Ivone Rotta Pereira
Mário Osório Magalhães
Mário Pazutti Mezari
Virginia Fetter Gomes
SUPLENTES: Gilce Marlene Gomes
Liana Ramos Carvalho
CONSELHO FISCAL: Douglas Emerson Deicke Heidtmann
Nagib Azario Kaanaan
Paulo Eduardo G. da Costa
SUPLENTES: Fernando Antônio Caetano
Jorge Alberto Cunha da Silva
José Ilton Schelle

RELATÓRIO 2003
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
1.1 Biblioteca Pública Pelotense
1.2 CNPJ 92.239.821/0001-01
1.3 Praça Coronel Pedro Osório, 103
1.4 Pelotas – RS Fone/Fax: (0532) 222-3856
1.5 Lisarb Crespo da Costa – Presidente
Vice Presidente – José Luis Marasco Cavalheiro Leite
Prédio próprio
1.8 Ocupa uma área de 1.478m²
1.9 Horário de funcionamento: das 9h às 18h
2 SERVIÇOS PRESTADOS:
2.1 A Biblioteca tem serviços de consulta na fonte, de livros, jornais, periódicos, empréstimo domiciliar, setor infantil, áudio visual, Museu Histórico e Arquivo, xerox e acesso à Internet.

PESSOAL:
Número de Funcionários
Da Biblioteca: 08
Cedidos: 05
Voluntários: 20
Estagiários: 05
3.1.5 Numero de pessoas que trabalham na Biblioteca: 38 (incluindo estagiários, voluntários, cedidos e funcionários)

4 VERBAS
4.1 Mensalidades de Sócios
4.2 Reprodução de Cópias Xerográficas
4.3 Locação do Salão Nobre
4.4 Verba da Prefeitura
4.5 Doações de pessoas Jurídicas e Físicas

Lisarb Crespo da Costa
Presidente

Senhores e
Senhoras
Sócios da Bibliotheca Pública Pelotense.
No mês de dezembro de 2002, com o falecimento do Jornalista Luis Fernando Lessa Freitas – então Presidente da Casa – seu grande defensor e “zeloso guardador”, todos nós da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, ficamos órfãos e apreensivos. O que seria da nossa Bibliotheca? Onde encontraríamos alguém com o espirito público do Fernando? Que doasse seu tempo, sua experiência, sem qualquer tipo de remuneração, onde se recebe ônus e não bônus, vez que o Estatuto é claro “A BPP não remunera os membros de sua diretoria, não distribui lucros, vantagens ou bonificações de qualquer natureza aos seus dirigentes, associados, mantenedores e colaboradores, sob nenhuma forma”. Estas questões nos assaltavam, e num entardecer em frente a Bibliotheca, o atual vice-presidente José Luis Marasco Cavalheiro Leite, dirigiu-se a mim e a atual diretora de patrimônio Rosa Maria Garcia Rolim de Moura dizendo “é certo que não teremos um outro ‘Fernando’, é certo também, que pela importância desta casa, pelo trabalho que ela prestou e presta a comunidade, entendo que não podemos nos omitir, temos um papel social e histórico a cumprir”.
Ele nos convenceu.
Em Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de maio de 2003 foi eleita a atual diretoria da Bibliotheca Pública Pelotense. Dos desafios e problemas a serem enfrentados tínhamos plena consciência, como plena consciência tínhamos de que os encararíamos de frente.
Sabíamos o que é a Bibliotheca Pública Pelotense – uma sociedade civil sem fins lucrativos, sem qualquer vínculo com o poder público-municipal, estadual ou federal – se mantêm com a contribuição dos associados, ajuda dos poderes constituídos e do trabalho voluntário. Principal depositária da memória impressa da cidade e região que faz e guarda história desde 1875.
Sabíamos como atua – A expressão pública não aparece por acaso junto ao nome da Bibliotheca. Desde a sua fundação, atua de forma aberta. O acesso ao acervo de todos os setores é garantido a qualquer cidadão. A única restrição é a retirada de livros do setor de empréstimo, exclusiva para sócios. A bibliotheca é uma instituição que agrupa e proporciona o acesso aos registros do conhecimento e das idéias do ser humano através de suas expressões criadoras. Como registros entende-se todo tipo de material em suporte papel, digital, ótico ou eletrônico (vídeos, fitas cassetes, CD-ROMs, etc.) que, organizados de modo a serem identificados e utilizados, compõem seu acervo. Sem fins lucrativos, objetiva atender à comunidade em sua totalidade. É o espaço privilegiado do desenvolvimento das práticas leitoras, e através do encontro do leitor com o livro forma-se o leitor crítico e contribui-se para o florescimento da cidadania. Baseia-se na igualdade de acesso para todos, sem restrição de idade, raça, sexo, status social, etc., e na disponibilização à comunidade de todo o tipo de conhecimento. Oferece todos os gêneros de obras que sejam do interesse da comunidade a que pertence, bem como literatura em geral, além de informações básicas sobre a organização de governo, serviços públicos em geral e publicações oficiais. Constitui-se em um ambiente realmente público, de convivência agradável, onde as pessoas se encontram para conversar, trocar idéias, discutir problemas, auto-instituir-se e participar de atividades culturais e de lazer.
Sabíamos como surgiu – A 14 de novembro de 1875, a criação formal, num encontro que reuniu 45 pessoas. A instalação efetiva com 960 volumes em 05.03.1876. No ano seguinte, a primeira iniciativa de largo significado histórico: os cursos noturnos para o proletariado, numa época em que quase não existia sistema de ensino e as exclusões eram pesadas. Em 1878 iniciam as conferências Públicas, com grandes nomes de todas as áreas de conhecimento. No mesmo ano, é lançada a pedra fundamental da atual sede. Os livros mudaram para o prédio da Praça em 1881, antes mesmo da conclusão do primeiro piso, inaugurado sete anos após. A partir de 1911, mais uma etapa de obras, concluídas em 1915, com a inauguração da sede completa e com a feição atual. O prédio da Bibliotheca representa, ao lado do acervo o que demais expressivo há no patrimônio da instituição. A construção deste patrimônio foi feita única e exclusivamente com recursos privados, doações de pessoas físicas.
Sabíamos do acervo - De 960 (em 1876) para aproximadamente 230 mil volumes em 2003. Em números aproximados, são 200 mil livros e 30 mil jornais. Há ainda o acervo não literário, documentos, fotos e peças históricas quase todos guardados pelo Museu histórico da Casa.
Isto posto, após decidir que nossa ação seria sustentada em quatro pilares – Educação, informação, cultura e lazer, iniciamos o planejamento do trabalho a ser desenvolvido em nossa gestão, listando os objetivos gerais.

Transparência
Por ser uma entidade privada que recebe dinheiro público, a Bibliotheca deveria prestar contas ao cidadão que compulsoriamente investe no empreendimento. Afinal, é dinheiro público que o prefeito Fetter Jr. dispende - com o aval da Câmara - para patrocinar a BPP. Além, é claro, da cessão de funcionários. Aliás, a Administração tem o dever de explicar como utiliza o dinheiro do contribuinte, em seus mínimos detalhes. Naturalmente, encontrar o balanço da entidade, assim como o da Fundação Simon Bolívar na Internet é impossível. Aliás, como se pode ver no relatório, no tópico 4 Verbas não traz nenhuma informação.

Apelo
Procura-se quem possa dar essas informações. Este blog terá o prazer de publicar.