Por engano, cancelei a publicação de vários comentários feitos hoje. Solicito aos autores que, por favor, reenviem suas mensagens se assim o desejarem. O aviso é necessário pois este blog mantém uma relação de respeito à opinião de seus leitores e um equívoco operacional provocado por uma inabilidade de minha parte não deve manchar este espaço com a mínima suspeita de uma eventual censura.
Grato,
Irineu
Veja em http://irineumasiero.blogspot.com/2008/08/fetter-jnior-ou-sndrome-da-novilngua.html a tragédia anunciada no dia 20 de agosto de 2008. Leia como a Prefeitura via de maneira muito peculiar as enchentes em Pelotas, com uma ótica muito própria e evidentemente descolada da realidade. Conhecer história é fundamental para que não se cometam os mesmos erros do passado. Por isto, este blog considera que os governos tem, sim, muita responsabilidade sobre as enchentes recorrentes que acontecem nas cidades. Em Pelotas não é diferente. Fetter Júnior conhecia os problemas. Fetter Júnior não sabia e não sabe como resolvê-los.
20h34 Socorro - O prefeito de Pelotas, Fetter Jr., decidiu pedir ao governo federal e estadual que ajudem a cidade com verbas públicas. Ele fará o pedido pessoalmente, amanhã de manhã, em encontro com o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, que chega a Pelotas neste sábado. Guimarães já havia anunciando o apoio antes de o prefeito pedir. O mesmo pedido será feito ao tenente-coronel Joel Prates Pedroso, representante do governo estadual. O dinheiro será usado para recuperar a malha rodoviárias e para socorrer as vítimas. (Extraído do blog do Amador de ontem. O grifo é meu)
O prefeito Fetter Júnior vai ter de colocar galochas para andar em Pelotas. Fetter Júnior sabe onde fica a vila Júlio de Castilhos, local onde foi tirada essa foto?
E entendeu o recado. Suas assessorias - oficial e alternativa - já avisaram, no final da noite de ontem, que ele vai retornar de suas férias.
O prefeito está de férias.
Isso me lembra da ex-prefeita Marta Suplicy, que curtia suas férias em Paris enquanto São Paulo afundava.
Políticos são todos iguais. E bóiam na água.
Pelotas é vítima, mais uma vez, das chuvas. É o segundo drama que a cidade e seus habitantes sofrem desde o início do ano (o primeiro foi o acidente com os jogadores do Brasil).
Força, Pelotas!
É lamentável o acidente ocorrido com o ônibus que transportava a delegação do Xavante. Estamos todos em luto.
Mais uma notícia para tirar o magnífico sono de alguns reitores de universidades federais e, por que não? de alguns dirigentes de fundações de apoio. A reportagem abaixo foi publicada na edição de hoje da Folha de S.Paulo. E em Pelotas, como andam as coisas? Alguém tem notícias da magnífica festa do reitor César Borges?
UnB mantém gasto alto com cartão mesmo após escândalo
Outras universidades tiveram queda nas despesas após crise dos cartões corporativosInstituição, que gastou R$ 974 mil, diz que liderança no ranking se deve ao fato de captar mais recursos para pesquisa do que as demais
LUCAS FERRAZALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Contrariando uma tendência verificada em outras universidades federais após o escândalo das despesas com cartão corporativo do governo, a UnB (Universidade de Brasília) manteve alto o ritmo de gastos com esse meio de pagamento e repetiu ao longo de 2008 despesas condenadas pela CGU (Controladoria Geral da União).De acordo com dados do Portal da Transparência (http://www.transparencia.gov.br/), no ano passado funcionários da universidade utilizaram o cartão em estabelecimentos de alto padrão, como delicatessen, e fizeram saques de altos valores em dinheiro em caixas eletrônicos, prática rechaçada pela CGU por impedir o controle dessas despesas.Há um ano, gastos irregulares geraram uma crise que levou à demissão da então ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e que motivou o governo a criar regras que visavam disciplinar o uso dos cartões.Em 2007, a UnB gastou R$ 1,2 milhão com os cartões. Em 2008, de janeiro a novembro (último mês de consulta disponível), a universidade manteve o ritmo, atingindo R$ 974 mil. O valor representa 20% de todo o montante gasto no ano passado pelo Ministério da Educação (R$ 4,8 milhões).Nas demais universidades, os gastos tiveram queda mais acentuada. A Universidade Federal do Paraná, que em 2007 registrou a segunda maior despesa com os cartões (R$ 504 mil), ficando atrás da UnB, reduziu, no ano passado, o uso do cartão em 59% (R$ 203 mil).Em 2008, o segundo lugar pertence, até o mês de novembro, à Universidade de Santa Maria, que gastou menos de um terço da UnB (R$ 288 mil).A UnB, por meio de sua assessoria, diz que a liderança no ranking se deve ao fato de a instituição captar mais recursos para pesquisa que as demais.Apesar da tendência generalizada de queda dos gastos, não há nada em todo o governo comparável à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A universidade aposentou seus cartões após a renúncia, em agosto passado, do reitor da instituição, Ulysses Fagundes Neto, que usou o cartão para adquirir itens pessoais de luxo em viagens internacionais.Em 2008, os quatro cartões da Unifesp pagaram despesas de R$ 6.568,35, das quais 89% (R$ 5.868,35) foram realizadas pelo próprio Fagundes Neto, incluindo o gasto pessoal em uma farmácia paulistana. Em 2007, a Unifesp gastou com o cartão R$ 322 mil -naquela época, o ex-reitor foi responsável por mais de R$ 40 mil.
Em despesas computadas neste ano, dois funcionários da UnB gastaram R$ 1.041 na mercearia La Palma, especializada em produtos de alto padrão, como queijos e frios. Também há gastos na confeitaria Monjolo, uma das mais caras de Brasília.
Outro funcionário gastou R$ 400 no Point Canetas da Feira dos Importados, mais conhecida como Feira do Paraguai -batismo que decorre do fato de se tratar de um tradicional ponto de venda de produtos falsificados e contrabandeados.
Também chama a atenção os saques em caixas eletrônicos feitos por um professor da universidade. Foram 46 retiradas entre o fim de 2007 e novembro do ano passado, sempre no valor de R$ 1.000.
Durante a crise dos cartões corporativos, o abuso dos saques foi considerado pelo ministro Jorge Hage o principal problema no uso do meio de pagamento. Apesar de o responsável pelos saques ter que prestar contas a seu superior, quando o cartão é usado com este fim os gastos realizados não são disponibilizados no Portal da Transparência.
Devido a esse motivo, a CGU decidiu restringir os saques aos órgãos que têm despesas chamadas de "peculiares" e aos gastos de caráter sigiloso.
Outro lado
Professor defende cartão para controlar gasto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Decano de finanças da UnB (Universidade de Brasília), o professor Pedro Murrieta defendeu o uso dos cartões corporativos como forma mais transparente e passível de maior controle para as despesas urgentes da universidade."O fato de você estar usando mais ou menos [os cartões] não é necessariamente mau ou bom. O objetivo não é reduzir [os gastos com os cartões], é ter o uso adequado, de acordo com as necessidades. E em termos de controle de gastos, o cartão foi um avanço", disse Murrieta.
O professor reconheceu que, eventualmente, podem ocorrer irregularidades no uso dos cartões por parte dos funcionários, mas não comentou os gastos em estabelecimentos de alto padrão e a compra realizada na Feira dos Importados.
A Folha enviou por e-mail detalhes desses gastos, extraídos do Portal da Transparência, mas até o fechamento desta edição não obteve da universidade explicação para os gastos.
Sobre o caso do professor Frederic Adelin, que realizou 46 saques de R$ 1.000 em caixas eletrônicos, Murrieta disse que se trata de um caso excepcional em que os saques são justificados.
Segundo o decano, Adelin trabalha em uma pesquisa em área de floresta, no Pará, distante dez horas de barco de Santarém, a cidade de maior porte mais próxima. Por isso, disse, foram necessárias seguidas retiradas de R$ 1.000 (limite por saque), usados para custear despesas como alimentação e transporte de sua equipe.
A assessoria de imprensa da Unifesp informou que o uso dos cartões corporativos pela instituição foi suspenso após as denúncias envolvendo o ex-reitor, Ulysses Fagundes Neto."Em virtude da constatação de que ainda existiam dúvidas sobre as regras para uso do cartão -e para evitar novos usos que pudessem ser questionados-, houve recomendação no sentido de que se interrompesse a utilização do instrumento, ainda que isso implicasse em maior lentidão nos processos de compra", diz em nota.
DA SUCURSAL DO RIO A pauta é a discussão do projeto das piscinas. O residencial, como se sabe, é um empreendimento da Fundação Simon Bolívar, uma fundação de apoio sem fins lucrativos, conforme reza o seu estatuto.
A reunião acontece amanhã, dia 13, às 18h, na sede da Apufpel.
A Folha de S.Paulo acordou para a promiscuidade entre as universidades federais e as fundações de apoio. A Folha ainda repete dados da assessoria do TCU sem questionar: nesses dados, falta o Acórdão 1508/2008, publicado no Diário Oficial da União em 1/08/2008, a respeito da Ufpel e publicado na íntegra neste blog. Em algum momento ela chega lá. Avisada foi. De qualquer maneira, parece que vem chumbo grosso por aí e o magnífico reitor César Borges deve colocar as barbas de molho. Dois de seus colegas já caíram fora e existem outros na lista. Quase que até dá para fazer uma fundação dos ex-reitores, não é mesmo?
Leia, no fim, as declarações do ministro autista Fernando Haddad (Ministro defende Tribunal e não vê riscos para a ciência). Ele fala de acordo com a platéia (veja reportagem publicada no site do MEC neste blog), e, portanto, não é digno de confiança (o reitor que se cuide: na hora da fritura, o ministro vai abaixar o fogo?)). É este homem o responsável pela Educação neste país.
Leia o que deu a Folha de S.Paulo de hoje:
TCU vê abuso de fundações em pesquisas
Tribunal determina que repasses de verbas para projetos científicos públicos sejam feitos diretamente às universidadesInstituições de ensino usam entidades de apoio para agilizar gestão de recursos; prática abre brecha para driblar licitações, diz MEC
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta irregularidades na relação das universidades federais com suas fundações de apoio está provocando a reação de pesquisadores, que temem que as novas regras engessem seus projetos. Para o TCU e para o MEC (Ministério da Educação), porém, a decisão pretende apenas pôr um fim no abuso cometido por entidades públicas que, em muitos casos, podem se beneficiar de seu regime jurídico diferenciado para burlar a lei de licitações ou assumir tarefas fora de sua competência.
A decisão surgiu após várias denúncias de irregularidades, a mais famosa delas de uma fundação da UnB (Universidade de Brasília) que usou recursos para equipar o apartamento do ex-reitor Timothy Mulholland.
O TCU fez então uma auditoria em 464 contratos e convênios de 14 instituições federais que somavam R$ 950 milhões, e identificou uma série de irregularidades. A partir deste levantamento, foi aprovado, em 26 de novembro, um acórdão que determina providências aos órgãos federais, dando prazo de 180 dias para adequação.
O ponto que está preocupando mais pesquisadores é a obrigação de que os repasses de agências financiadoras de pesquisas federais sejam feitos para as universidades, e não mais para fundações de apoio."Esse acórdão é um desastre para a pesquisa. É uma mentalidade burra, de um país visto pela lente de advogados que não conhecem como funciona um centro de pesquisas", diz o diretor da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa.
Segundo o cientista, se suas verbas caírem na conta da universidade, e não na de sua fundação de apoio, a instituição não terá condições de gerenciar seus 700 projetos. Alguns deles precisam de agilidade para contratar pessoal, realocar recursos ou fazer compras, afirma.
Como as fundações têm regime jurídico privado, elas não precisam seguir a Lei de Licitações. O argumento de muitos cientistas é que a lei cria lentidão sem impedir a corrupção, pois não garante que a compra seja feita pelo menor valor de mercado: há atuação de cartéis.
José Raimundo Coelho, tesoureiro da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), diz que a entidade está preocupada: "As pessoas não têm ideia do tempo que pesquisadores perdem com questões burocráticas. Fundações foram criadas para garantir alguma flexibilidade. Qualquer ação que limite isso nos preocupa".
Ele admite que há casos de fundações de apoio que extrapolam suas funções, mas diz que não se deve generalizar.
Pedido de autonomia
O acórdão do TCU gerou também reações na Justiça. A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar que a autoriza a financiar projetos via fundações.Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (associação de reitores federais), diz que a entidade trabalhará para adequar universidades ao acórdão, mas pedirá a revisão de alguns tópicos e mais debates sobre a autonomia dos reitores na gestão dos recursos."Nunca confundimos autonomia com soberania, mas há questões em que temos divergência de interpretação com o TCU. O órgão nunca questionou, por exemplo, o repasse de agências como a Finep para fundações de apoio. Isso pode trazer grandes transtornos".
Entidades usam funcionários públicos para criar curso pago
DA SUCURSAL DO RIO
Além de disciplinar o repasse de verbas federais para pesquisa, o acórdão do TCU também aponta como irregular outras práticas cometidas pelas universidades, como a utilização dessas fundações para recolher taxas de vestibular ou o pagamento de professores que dão aulas em cursos pagos de pós-graduação lato sensu por meio dessas entidades, e não em projetos da própria universidade.
O órgão também critica a prática de repassar às fundações recursos destinados a atribuições diretas das universidades, como a realização de obras e a contratação de trabalhadores para atividades que podem ser feitas por servidores. É comum ocorrer a transferência de verbas para a conta de fundações no fim do ano, para evitar que os recursos tenham de ser devolvidos à União.
O TCU identificou, em suas auditorias em 14 universidades, também casos de bolsas pagas a professores com valores considerados exorbitantes (que ultrapassariam o teto do funcionalismo público), falta de fiscalização adequada das fundações, e repasses de recursos públicos a essas entidades com a finalidade de fugir da lei de licitações ou da necessidade de contratação de servidores por meio de concurso.
O tribunal, no entanto, não revelou detalhes sobre cada uma dessas auditorias porque elas ainda estão em processo de averiguação.
Sobras de fim de ano
Segundo o Ministério da Educação, as universidades já dispõem hoje de instrumentos para realizar essas atividades sem a necessidade de repassar verbas para as fundações.
Também não há mais o risco, de acordo com o ministério, de as universidades perderem verbas não gastas até o fim do ano. A lei orçamentária foi alterada justamente para permitir que essas instituições tenham mais tempo para executar essas despesas, diz o MEC. (AG)
Ministro defende tribunal e diz não ver riscos para a ciência
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende as conclusões do acórdão do TCU. Em sua opinião, a decisão fortalece as universidades e é uma oportunidade para avançar na construção de um marco regulatório que facilite a gestão de reitores, dando mais autonomia na utilização dos recursos."Não podemos trabalhar somente com um ponto de vista reativo. O acórdão deve ser visto como uma oportunidade para promover modernizações administrativas na gestão das universidades. Vários desses problemas hoje não existiriam se a reforma universitária tivesse prosperado no Congresso, mas muita coisa foi feita recentemente no sentido de facilitar a gestão", disse o ministro.
Como exemplo dessas mudanças, Haddad cita alterações na legislação que já estão em vigor, como a maior facilidade de remanejar recursos de diferentes rubricas e a possibilidade de reposição de docentes e técnicos administrativos.
Com o aumento de pessoal contratado via concurso e o crescimento das verbas, o ministro argumenta que as universidades já podem voltar a administrar seus recursos sem depender das fundações.
Sobre o risco de as atividades de pesquisas serem paralisadas, Haddad diz não ver no acórdão do TCU uma camisa de força que prejudique a gestão eficiente dos recursos repassados por órgãos federais."No meu ver, o que o TCU deseja é que a essência pública de um eventual montante de recursos não perca sua natureza em função de repasses feitos para fundações de apoio. Se a origem dele é pública, ele deve seguir os rituais previstos na legislação", afirmou o ministro.
De acordo com o MEC, uma das alternativas em estudo, já em uso em alguns projetos, é a abertura de uma conta para receber os recursos no nome do próprio pesquisador. O cientista passaria, então, a gerenciar a verba repassada. (AG)
Alunos, professores, funcionários da Ufpel e todos os cidadãos que se interessarem: vamos todos ao jantar de posse do magnífico reitor César Borges, na próxima segunda-feira, dia 12. Por apenas R$ 20, sem as bebidas (será que a champagne é por conta do reitor?) é possível bater palmas para o homem. O convite, como se vê abaixo - e pode ser consultado no site da Ufpel, é aberto a todos os interessados. Basta ter os R$ 20.
Por ser uma universidade com espírito democrático, acredito que todos poderão comparecer ao jantar sem problemas. Certamente ninguém será barrado. E será a chance de se prestar uma magnífica homenagem para o magnífico reitor.
Essa é a hora certa de se mobilizar. Um comparecimento maciço - porém ordeiro - daqueles que se posicionam contra as irregularidades promovidas pelo magnífico reitor pode trazer luz aos escândalos que ocorrem na Ufpel, sob as barbas do ministro Fernando Haddad. É o momento das lideranças se apresentarem. O magnífico reitor terá coragem de barrar a presença de alguém? Vai apelar para a polícia, como ocorreu em outra oportunidade?
JANTAR COMEMORATIVO
6 de Janeiro de 2009
Tendo por local o salão de festas da Apufpel (Associação dos Aposentados e Pensionistas da UFPel), será realizado na próxima segunda-feira(12), às 20h30min, jantar por adesão, em comemoração à posse do Reitor Cesar Borges. O valor é de R$ 20,00, com bebidas não inclusas.
Os interessados devem retirar seus convites a partir desta quarta-feira(7) na sede da Apufpel - rua Gonçalves Chaves, 656 - até sexta-feira(9), às 11h30min.
O horário de funcionamento da Apufpel é das 8h às 14h.
POSSE DO REITOR CESAR BORGES - CONVITE
6 de Janeiro de 2009
Os Conselhos Superiores da Universidade Federal de Pelotas têm a honra de convidar Vossa Senhoria e família para a solenidade de recondução do Prof. Antonio Cesar Gonçalves Borges ao cargo de Reitor da Instituição, a qual se realizará no dia 12 de janeiro de 2009, às 18h, no Theatro Guarany, sito à Rua Lobo da Costa, 849, Pelotas/RS.
Pelotas, 06 de janeiro de 2009
Prof. Dr. Telmo Pagana Xavier
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
O magnífico reitor deve conhecer a velha receita caseira de chá de camomila para acalmar os nervos. Magnífico: o cerco está se fechando.
Leia abaixo reportagem publicada no Estado de Minas e republicada no Correio Braziliense:
Investigação do TCU revela indícios de fraude na UFMG
Estado de Minas
Publicação: 06/01/2009 21:50
Atualização: 06/01/2009 21:50
Depois de rigorosa investigação, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na administração de recursos em 14 instituições federais de ensino superior, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas seu reitor está temporiamente livre de sanções. A universidade mineira obteve liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a responsabilização imediata do gestor por fraudes detectadas na transferência de verbas para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).
A auditoria do TCU esmiuçou a destinação de verbas das unidades de ensino às fundações de apoio, em 2007 e 2008, e esbarrou em diversos problemas em Minas. O órgão federal constatou falta de licitação em obras e no vestibular da UFMG, irregularidades em contratos, pagamento de bolsas de pesquisa com valores exorbitantes e sonegação de impostos e contribuição previdenciária, entre outros.
A UFMG não concordou com o resultado da auditoria e entrou com dois mandados de segurança no STF. A universidade diz ter sido inocentada em investigações anteriores do próprio tribunal e alega que as decisões podem ferir sua autonomia. Nesta terça-feira, o TCU foi comunicado da decisão da ministra do STF Ellen Gracie, que acatou parcialmente o pedido da federal de Minas. Em sua liminar, ela suspende, até o julgamento do mérito, o artigo que previa sanções aos dirigentes da instituição de ensino, entre eles o impedimento de exercer cargo em comissão ou função de confiança da administração pública por um período de cinco a oito anos.Em três meses de investigação, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos, no valor total de R$ 950 milhões. Em Minas, a auditoria analisou a transferência de R$ 190 milhões da UFMG para a Fundep.
As transações da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) também passaram pelo pente-fino, assim como as contas das seguintes federais: Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fluminense (UFF), de Santa Catarina (UFSC), do Paraná (UFPR), de Goiás (UFG), de Roraima (UFRR), da Amazônia (UFAM), do Acre (UFAC), do Ceará (UFC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Pernambuco (UFPE) e da Bahia (UFBA).
Leia isso:
07/01/2009 - 11h56
MEC rejeita lista tríplice para escolha de reitor da Unifesp
Da Agência Brasil
O MEC (Ministério da Educação) rejeitou a lista tríplice de candidatos a reitor enviada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e ordenou que a instituição realize uma nova consulta ao seu conselho universitário para elaboração de uma nova lista de três nomes para o cargo. A decisão foi tomada pelo ministério no último dia 22 e confirmada na tarde de terça (6) pela Unifesp.
De acordo com o MEC, o processo de elaboração da lista tríplice para reitoria realizado pelo conselho da Unifesp não seguiu o estabelecido na lei nº 9192/95 e, por isso, foi rejeitado. Pela legislação, a lista deve conter os nomes dos três candidatos mais votados em votação única do Conselho. A Unifesp, entretanto, fez três votações e tirou um nome por evento.Com a rejeição, o conselho da universidade terá de realizar uma nova votação e tirar uma nova lista. Os nomes serão novamente encaminhados ao MEC, o qual então determinará quem substituirá o atual reitor Marcos Pacheco de Toledo Ferraz.Ferraz ocupa a reitoria temporária da Unifesp desde agosto. Ele foi empossado dias depois de o então reitor Ulysses Fagundes Neto pedir demissão da universidade, após suspeitas de irregularidades no uso do cartão corporativo do governo federal.Atualmente, Fagundes Neto é alvo de uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo e a AGU (Advogacia Geral da União).Ainda nesta tarde, a assessoria de imprensa da Unifesp refutou a possibilidade de fraude no processo eleitoral. Afirmou que a rejeição da lista é uma formalidade.A Unifesp disse que, ainda este mês, uma reunião do conselho definirá como será feito o novo processo eleitoral. Segundo o MEC, a instituição deve empossar o novo reitor até fevereiro.Da lista enviada pela Unifesp e rejeitada pelo MEC, constavam os seguintes candidatos: Aron Jurkiewicz, professor de farmacologia; Ricardo Luiz Smith, professor de anatonia; e Walter Manna Albertoni, ex-pró-reitor na gestão de Fagundes Neto e professor do departamento de traumatologia. O último foi incluído na lista do Conselho após ser indicado, em eleição, para o cargo de reitor pela comunidade universitária.
Vinicius Konchinski
César Borges é notícia no Correio Braziliense. Leia bem a reportagem abaixo: o ministro Fernando Haddad sabe das coisas e como elas funcionam e, por isso, está tranquilo: o negócio não é com ele. Para ele, pouco importa a conclusão do TCU, ele continuará a prestigiar o magnífico reitor César Borges. Pela terceira vez, o magnífico reitor ficará à frente da Ufpel. Um assombro, não é mesmo? Magnífico ministro, o sr. só pode estar de brincadeira. O MEC distribui a verba e não fiscaliza o que fazem com ela? É por isso que acontecem os escândalos da Unb, da Ufesp e agora da Ufpel. Pela inoperância e conivência do MEC. Pela fraca atuação do ministro Haddad. Pela anuência do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, que cacifou o magnífico reitor César Borges. Uma coisa é certa, caro ministros e presidente: César Borges vai cair. Isso é questão de tempo.
A imprensa também é culpada desse descalabro que acontece na Ufpel. Leiam a reportagem da Zero Hora, que é exatamente igual ao que foi publicado no site da Ufpel. Nenhuma linha sobre as denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Além do Correio Braziliense, qual outro jornal foi atrás da história? Nenhum, não é mesmo.
Por isso é que os blogs vão adiante. Principalmente aqueles que não têm qualquer tipo de vínculo com quem quer que seja.
Este blog iniciou em 2007 as denúncias contra as irregularidades cometidas pelo magnífico reitor César Borges e a ligação esquisita entre a Ufpel e a Fundação Simon Bolívar, também investigada pelo Ministério Público. Enquanto o magnífico reitor toma sua champagne, este blog continuará a enviar e-mails, documentos e todos os dados disponíveis para todas as instâncias legais possíveis. É esse o presente que o blog envia ao magnífico reitor César Borges. Com todos os votos de feliz 2009.
Lúcio Vaz
Da equipe do Correio
O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), desconsiderou as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na administração da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e reempossou ontem o reitor Cesar Borges para o seu terceiro mandato.
O tribunal considerou irregular a contratação de fundações de apoio para desenvolver atividades de caráter permanente da universidade e condenou a suposta prática de nepotismo por intermédio dessas entidades. A decisão resultou na demissão de cerca de 700 contratados. Questionado pelo Correio sobre a decisão do TCU, Haddad preferiu não entrar no mérito da questão: "O papel do TCU é esse mesmo: orientar a administração das universidades, que são autônomas em relação ao MEC. Nós recebemos sempre a consulta da comunidade ou do conselho universitário. A orientação do presidente Lula é encaminhar à Casa Civil sempre o primeiro da lista. Foi o que fizemos. Sobre os aspectos administrativos referentes à universidade, existem os órgãos autônomos para acompanhar: a Controladoria Geral da União (CGU) ou o TCU. São esses os órgãos de controle das universidades. O MEC não faz mais o controle interno das universidades".
O TCU também determinou que a UFPel se abstenha de utilizar as fundações de apoio para contratar pessoal para atividades previstas no seu plano de cargos e salários ou, ainda, aquelas passíveis de terceirização. Segundo o tribunal, a contratação de tais entidades deve ficar restrita ao desenvolvimento de projetos de apoio à pesquisa, extensão ou desenvolvimento científico e tecnológico. Determinou, ainda, que a universidade não permita que as ações a serem realizadas pelas fundações "possam ser desenvolvidos por parentes de dirigentes ou servidores da UFPel". A decisão do tribunal foi divulgada pelo Correio em 29 de novembro do ano passado.
Cesar Borges disse que já foram demitidos cerca de 700 servidores, negou a prática de nepotismo por dirigentes da UFPel e informou que a universidade já realizou concurso público para preencher as vagas. "Houve um concurso público feito através da universidade, com resultado para sair em fevereiro, onde as fundações só podem contratar aqueles aprovados nos concursos. Os demais serão todos demitidos. Evita dessa forma qualquer possibilidade de apadrinhamento ou coisas dessa natureza".
Acrescentou que foi feito também um processo de terceirização para as funções de portaria e vigilância. A Justiça autorizou ainda o funcionamento do restaurante universitário, do hospital e da agência da Lagoa Mirim, que evita a salinização da água de Pelotas. "Isso foi autorizado em caráter excepcional, contrariando o que queria o Ministério Público (MP). Até 12 de fevereiro, deveremos assinar um Termo de Ajustamente de Conduda (TAC) com o MP, para que tudo fique resolvido até 2010", informou Borges. Ele acrescentou que não houve desvio de recursos na sua gestão e que as denúncias contra ele tiveram motivação política: "São pessoas que são contrárias à nossa administração e ao governo. As próprias associações a quem essas pessoas pertencem se rebelaram em suas assembléias, mostrando que aquelas pessoas não tinham o seu aval para tomar essas iniciativas."
O ministro Fernando Haddad é um autista.
Confira abaixo texto publicado no site do MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11925):
Ministro dá posse a dirigentes da Furg e UFPel
05/01/2009 18:19:28
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que as universidades federais estão se apropriando do conceito de que a educação é um todo e deve ser pensada da creche à universidade e à pós-universidade. Para o ministro, mais importante que obras e execução de programas é cristalizar a visão de que a educação é um conjunto capaz de promover mudanças em cada cidadão.
“A educação dá ao cidadão o direito de dar um passo a mais”, afirmou Haddad nesta segunda-feira, 5, ao reconduzir aos cargos os reitores das universidades federais de Pelotas, Antônio César Borges, e de Rio Grande, João Carlos Cousin, ambas do Rio Grande do Sul.
Na avaliação de Haddad, é uma das responsabilidades do MEC pensar “o todo” na educação, com a participação de universidades, estados, municípios e organizações da sociedade essa tarefa pode ser cumprida mais rapidamente e com mais eficiência.
A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, disse que 2009 começa sob o signo da autonomia universitária e que a agenda principal é criar um ordenamento jurídico mais próximo e mais dinâmico para as instituições. Ela convocou os reitores a encontrar uma linguagem própria, capaz de gerar controles e definir a arquitetura institucional das universidades, ao mesmo tempo em que elas completam a expansão, iniciada em 2005, a interiorização e a aproximação dos arranjos produtivos de seu entorno.
Na prestação de contas de quatro anos na administração da universidade, o reitor João Carlos Cousin, da Fundação Universidade do Rio Grande (Furg), destacou a valorização dos servidores, a ampliação dos espaços acadêmicos, a oferta de mais bolsas de estudos, a abertura de novos cursos de graduação e de pós-graduação. Lembrou que a Furg participa há 25 anos dos programas de pesquisas na Antártica e que tem um patrimônio importante nessa área.
O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antônio César Borges, disse ao ministro Haddad que a instituição se renovou a partir do plano de trabalho aprovado pelo Reuni (programa do MEC que apóia a reestruturação das universidades federais). A instituição já ampliou em 10% o número de vagas na graduação, está fazendo obras para ampliar a área física e aparelhando seus laboratórios de informática e pesquisa. Segundo Borges, a UFPel oferece, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), cursos de graduação a distância em 34 municípios, onde tem quatro mil alunos.
Furg – Para atender às necessidades de formação de recursos humanos para uma região que abrange nove municípios no denominado Cordão Litorâneo Sul-Riograndense, a Universidade Federal de Rio Grande apresentou ao Ministério da Educação, ao aderir ao Reuni, um projeto que prevê a expansão das suas atividades num período de seis anos, 2007 a 2012. Constam do projeto a criação de 18 novos cursos de graduação e a ampliação das vagas dos 18 cursos já existentes (com base em 2007) para atingir 11.570 vagas em 2012, 50% delas em cursos noturnos; reduzir a evasão e a reprovação de 26% (constatados em 2007) para 10%, em 2012; a contratação de mais 172 professores e 260 servidores administrativos. Os recursos previstos para essas ações somam R$ 117 milhões, dos quais, R$ 30 milhões em obras de infra-estrutura e aquisição de equipamentos que darão suporte aos novos cursos e R$ 87 milhões para despesas com pessoal, bolsas, assistência estudantil, manutenção.
O reitor João Carlos Brahm Cousin concluiu a graduação em oceanologia na Furg, em 1978, e obteve os títulos de mestre e doutor em oceanographie biologique pela Université de Bretagne Occidentale (França), em 1984 e 1986, respectivamente.
UFPel – O plano de trabalho da Universidade Federal de Pelotas que representa sua adesão ao Reuni projeta a abertura de 15 novos cursos, sendo sete no turno da noite e oito diurnos. A expansão também atende uma série de obras de infra-estrutura e a criação de três novos campi (Porto, Anglo e Escola Superior de Educação Física). A UFPel definiu os novos cursos e suas vagas. No turno da noite, cursos de antropologia (40 vagas), dança (35), design digital (25), letras português (50), tecnólogo gestão de cooperativa (30), teatro (40) e turismo (35); os cursos diurnos são física (40), química industrial (30), zootecnia (30), composição musical (20), economia (50), engenharia geológica (30), história bacharelado (40) e tecnólogo em vitivinicultura (30).
O reitor Antônio César Gonçalves Borges é medico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971 e atualmente é doutorando na Universidade de León (Espanha). No primeiro mandato, de 2005 a 2009, Antônio César coordenou, junto com o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a implantação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), instituição com campi em dez municípios da metade sul do estado.
Ionice Lorenzoni
