terça-feira, 23 de outubro de 2007

Ops, falei!

Leitor que sempre manda seus recados neste blog - sem se identificar - com o codinome Ops, Falei!, escreveu o seguinte:

Ops. Falei! disse...

Bem, meu caro Irineu.
Há alguns poréns. O primeiro, é que tu não estavas no DP quando o Marroni foi prefeito. Segundo. A instrução aos repórteres sempre foi - quando do governo do PT - malhar. Ou seja, sempre houve uma orientação para que, mesmo quando havia notícias de vulto, a instrução sempre foi (me lembro como se fosse hoje) bater. No PT não tem colher de chá. O tapa é obrigatório.
Portanto, caro Irineu, como vês na matéria, o próprio Marroni não se pronunciou.
O que dizes a respeito?


Bem, o que digo a respeito é o que afirmei no post anterior. Qual é sentido da reportagem contra o Marroni agora, sem que haja um fato novo, a não ser tentar utilizar o veículo da família para tentar minimizar um eventual crescimento das pretensões de um candidato que já foi prefeito? A reportagem, jornalisticamente - quem é do ramo sabe o que digo - não tem valor algum a não ser criar um factóide.
Quanto a malhar, mesmo com notícias interessantes, só porque é o PT, é de uma miopia ímpar. Jornalismo tem de ser crítico, sim, mas não pode ser burro. Tem de ter critério, ética e inteligência. Nada mais.
A propósito: Não conheço o sr. Marroni e poucas vezes vi o sr. Fetter Júnior e nada tenho contra ele pessoalmente (minha saída do Diário Popular era questão de tempo: não sei fazer outro tipo de jornalismo além daquele que me proponho a fazer neste blog).
Por isso, em nenhum momento este blog defenderá a candidatura de quem quer que seja. Quem decide sobre isso é o cidadão pelotense, com a arma que sempre teve na mão, que é o voto. Sou apenas um observador do que acontece na cidade, e mais, com a visão proporcionada pela leitura do que é publicado nos jornais e nos sites oficiais de informação.

Postado por Irineu Masiero às 22:46:00

4 comentários:

Unknown disse...

Cidade: Ação tenta proibir nepotismo na Câmara



n Tânia Cabistany

Os 15 vereadores de Pelotas foram citados pela Justiça ontem e têm prazo de 20 dias para contestar ação popular com pedido de antecipação de tutela, movida pelo estudante de Direito Thiago Seidel, com o objetivo de acabar com o nepotismo na Câmara. Ele busca na Justiça a proibição em definitivo da contratação de parentes até terceiro grau por parte dos parlamentares e a demissão dos já contratados. A chegada do documento pegou de surpresa os vereadores, sobretudo os que não têm familiares em suas bancadas, mas que mesmo assim foram intimados.
O assessor jurídico do Legislativo, Fernando Grassi, em princípio, deverá encaminhar a defesa dos 15 vereadores, que tomará por base a falta de norma municipal específica que proíba a nomeação de parentes para Cargos em Confiança (CCs). Conforme Grassi, a Constituição Federal aborda o princípio da moralidade, mas não determina nada de específico em relação a contratações de parentes pelas câmaras. "Não é a primeira vez e nem a última que alguém move uma ação descabida dessas", afirmou.
A ação popular foi ajuizada por banca de advogados dirigida pelo promotor de Justiça aposentado, advogado Vílson Farias, em 13 de abril de 2006, tendo em vista que a Câmara havia rejeitado projeto de lei antinepotismo. "Uma vez identificada a prática de nepotismo, ter-se-á, de imediato, um indício de violação ao princípio da impessoalidade", frisaram os advogados Vílson Farias, Giselle Heertmann, Sílvia Maria Correa Vieira e Camila Carvalho da Rosa. Argumentaram ainda que a nomeação de parentes para o provimento de cargos em comissão pode ser considerada como dissonante do princípio da moralidade administrativa, pois fere o senso comum imaginar que a administração pública possa ser transformada em um negócio de família.

Legislação mencionada
De acordo com os advogados, existe legislação que veta a contratação de parentes em órgãos públicos. Citam na ação o Estatuto dos Servidores da União (Lei 8.112/90), Regime Jurídico dos Servidores do Judiciário (Lei 9.427/96), Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, Lei 9.165/95 (disciplina o funcionalismo no âmbito do Tribunal de Contas da União), Provimento 84/96 da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei Estadual 7.451 (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Constituição Estadual (que estabelece restrições à nomeação de parentes dos três Poderes).

Autor explica o que motivou ação

O estudante do segundo semestre do curso de Direito, Thiago Seidel, 23 anos, ressaltou ter se interessado pelo assunto desde que tomou conhecimento que a Câmara rejeitou a proibição de nepotismo. "O que me incentiva a estudar é a defesa do interesse da população, que muitas vezes desconhece que pode fiscalizar o trabalho das pessoas que elege. Não precisa de aprofundamento técnico para saber que nepotismo acaba sendo prejudicial ao andamento da máquina administrativa pública. Hoje, como estudante de Direito, sei que um dos recursos que ampara a ação popular é a Constituição Federal, que dá o direito a qualquer cidadão. Se já fosse advogado teria entrado com a ação por mim mesmo, não tinha procurado ninguém", enfatizou.
A contratação de familiares atrapalha, do ponto de vista hierárquico, argumentou. "Como ter legitimidade para cobrar o desenvolvimento do trabalho, o comprometimento? A pessoa se vê mais funcionária do parente do que do Estado. Pode haver quem desempenhe de forma adequada as suas funções, mas é dinheiro do povo que está em jogo e a gente sabe que não haverá a mesma cobrança", afirmou.
Seidel fez questão de ressaltar que não tem nada contra nenhum vereador específico e que nem votou em Pelotas. Natural de Três Passos, onde, reconhece, também é comum a contratação de parentes, transferiu seu título eleitoral há pouco tempo para Pelotas. Residiu muitos anos em Porto Alegre. De acordo com Seidel, todos os vereadores foram citados, porque a Justiça entendeu que são parte interessada no processo.

Desconforto ao receber o documento

Ao receber o documento na manhã de ontem, vários vereadores se manifestaram sobre o assunto. O desconforto foi geral. A ação, na análise do vereador Ivan Duarte (PT), generaliza um problema que não é fácil na Câmara. Cururu Insaurriaga (PV) criticou a Justiça por ter citado todos os parlamentares, inclusive os que não têm familiares contratados, como ele. Tinha um primo, segundo informações de bastidores, mas foi exonerado.
Adalim Medeiros (PMDB) e Mansur Macluf (PP) frisaram que não têm e nunca tiveram parentes empregados no Legislativo, e que sua postura seria aguardar a orientação da assessoria jurídica da Casa. José Sizenando (PP) disse que não tem parentes, mas que não é contra quem tem. "Não vejo porque não se for competente. Sou contra fantasma", destacou, ao justificar o motivo do seu voto, contrário ao projeto antinepotismo derrubado pelo Legislativo em 2005.
Para José Inácio Jesus (PDT), que tem uma filha na assessoria de bancada, cabe à Câmara, que tem competência para tal, estabelecer as regras. "E tão logo isso ocorra, vamos cumprir o regimento estabelecido", afirmou.

O que diz o presidente
Atualmente, menos da metade dos vereadores têm parentes nomeados CCs pela Câmara de Vereadores, como esposas, filhos, netos e sobrinhos. O presidente do Legislativo, Otávio Soares (PSB), frisa que sua mulher trabalha como assessora de bancada desde 1994 no Legislativo, cumpre horário e corresponde à função. "As pessoas confundem. Existem funcionários parentes e funcionários fantasmas. Isso acho terrível com qualquer pessoa", comentou. Quanto à ação impetrada contra a Câmara, Soares destacou considerar uma discriminação: "Se todos são iguais perante a lei, então tem que mudar. Tem que acrescentar, todos são iguais, desde que não sejam parentes".

Situação atual

Têm parentes: vereadores Otávio Soares (PSB), Ademar Ornel (DEM), Pedro Godinho da Silva (PMDB), José Inácio Jesus (PDT), Diosma Nunes (PP) e Idemar Barz (PTB).

Não têm: vereadores Mansur Macluf (PP), Adalim Medeiros (PMDB), Professor Adinho (PPS), Cururu Insaurriaga (PV), Ivan Duarte (PT), Paulo Oppa (PT), Mílton Martins (PT) e José Sizenando (PPS).

Projeto derrubado em 2005

O projeto antinepotismo, de autoria dos vereadores Paulo Oppa (PT) e Cururu Insaurriaga (PV), subscrito por mais seis parlamentares, foi derrubado pela Câmara em 2005. A proposta de proibir a nomeação de parentes dos titulares de mandato eletivo, diretores-presidentes de empresas e autarquias, e secretários municipais foi rejeitada por oito a sete votos, em votação nominal.
Foram contrários os vereadores José Sizenando (PPS), Diosma Nunes (PP), Pedro Godinho da Silva (PMDB), Otávio Soares (PSB), Idemar Barz (PTB), José Inácio Jesus (PDT), Ademar Ornel (DEM) e Waldomiro Lima (PRB). A favor: Ivan Duarte (PT), Mílton Martins (PT), Paulo Oppa (PT), Mansur Macluf (PP), Adalim Medeiros (PMDB), Cururu Insaurriaga (PV) e Professor Adinho (PPS).

24 de outubro de 2007 às 07:33
Anônimo disse...

Prezado Irineu,

permita-me desempenhar aqui por alguns instantes o papel de advogado do diabo. Em resposta ao leitor deste blog "Ops, falei!" você afirma:

"A propósito: Não conheço o sr. Marroni e poucas vezes vi o sr. Fetter Júnior e nada tenho contra ele pessoalmente (minha saída do Diário Popular era questão de tempo: não sei fazer outro tipo de jornalismo além daquele que me proponho a fazer neste blog)."

Questiono:

- Quantas vezes, quando, onde e em que circunstância você se encontrou com o prefeito de Pelotas, Fetter Junior?

- Em algum momento durante sua passagem pelo jornal Diário Popular o senhor Fetter Junior esteve no jornal? Do que trataram?

- Ele tentou intimidá-lo? Procurou convencê-lo de rever seus critérios jornalísticos?

- De alguma forma, você chegou a atendê-lo em alguma solicitação? Quais e por quê?

Desde já, agradeço pelas respostas.

24 de outubro de 2007 às 15:48
Irineu Masiero disse...

Prezado eu sei que você sabe,

Vamos às respostas:
1) encontrei o prefeito Fetter Júnior em alguns eventos oficiais;
2) nunca vi o prefeito Fetter Júnior no jornal. No entanto, como você deve saber, o jornal era visitado por assessores;
3) Ele, pessoalmente, não;
4) Eu fui demitido por conta da água suja de Pelotas, lembra?

24 de outubro de 2007 às 20:34
Anônimo disse...

Masiero, amei a resposta. Curta e eficiente. Parabéns.
Abrs. da Thaís.

26 de outubro de 2007 às 23:56

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