Lamentável

É lamentável a situação de Pelotas em relação à Saúde Mental. Falta verba, muita verba. No entanto, sobra verba para que a Câmara Municipal mude de lugar. É possível mudar essa situação tão deprimente. Como? Se, ao invés de depositar o dinheiro da folha de pagamento do município em troca de investimentos num espaço para a Câmara, a Prefeitura negociasse esse montante para a recuperação do Castelo Simões Lopes Neto, por exemplo. Mas isso é pedir demais, não é mesmo? Cidadão pelotense: organize um abaixo-assinado e envie à Prefeitura, para o prefeito Fetter Júnior. Encaminhe também ao seu vereador. E tente sensibilizar os jornais locais para que eles entrem nessa luta. Quem sabe algum deles se interesse por uma causa tão nobre.

Cidade: O retorno do Caps ao Castelo
Tânia Cabistany
OMunicípio não dispõe de recursos para aplicar em Saúde Mental e a retomada do Castelo Simões Lopes pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) depende de verba do Governo Federal, disse o secretário de Saúde, Francisco Isaias. Segundo ele, a Prefeitura encaminhou documento ao Ministério da Saúde no qual solicita a liberação de R$ 650 mil para recuperação interna e parte da externa (apenas a danificada) e aguarda resposta. Cópia de inquérito civil sobre o serviço de saúde mental, aberto em 2004 pelo Ministério Público Estadual (MPE), também será enviada a Brasília.
O documento para a liberação da verba foi entregue ao assessor técnico do Ministério, Francisco Cordeiro, que participou de audiência pública na Câmara de Vereadores, proposta pelo vereador Paulo Oppa (PT), na semana passada. Segundo Cordeiro, o Governo Federal vai contemplar cerca de 150 projetos na área de saúde mental e a expectativa é de que os sete Caps de Pelotas possam ser incluídos. A abertura de convênios com universidades locais e o incentivo de R$ 50 mil para a redução da taxa de danos nos Caps também foram anunciados pelo assessor técnico.
Cordeiro acenou ainda com a possibilidade de incentivos financeiros para a implementação de residências terapêuticas nas dependências do antigo Hospital Olivé Leite, desativado como instituição psiquiátrica. “O modelo brasileiro de reforma psiquiátrica avançou e tem práticas bem consolidadas”, frisou.
A prioridade em termos de recursos, no entanto, é para a devolução do Castelo Simões Lopes ao Caps. Cordeiro referiu-se ao prédio como um símbolo da luta antimanicomial de todo o País.
INQUÉRITO
O promotor público Paulo Charqueiro aguarda apenas documento com o resumo da audiência pública para anexar à cópia do inquérito civil a ser encaminhada ao Ministério da Saúde. A situação em Pelotas será descrita para conhecimento do Governo Federal. Entre as apurações estão a precariedade de material e recursos humanos, e a baixa produtividade do Caps.
Em relação aos remédios, conforme Charqueiro, a questão é encaminhada pelo Município, que implanta sistema para manter o controle e não deixar faltar aos usuários. O MPE pretende conversar com o Município sobre o funcionamento do sistema para se certificar que realmente não faltará medicamentos, e sobre a contratação de profissionais para os Caps.