Cheiro ruim

Termos aditivos em contratos públicos têm cheiro ruim. Nos casos abaixo, a questão fica pior, pois os envolvidos já têm um histórico nada abonador. Veja abaixo. Ministério Público: investigou? É realmente necessário o aditamento de prazo? E de valores? Por que as empresas não cumpriram o combinado no primeiro contrato? Cheiro ruim, cheiro muito ruim...

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 33/2007
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio 33/2007
Processo: 23110.009873/2007-11
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA,
CNPJ 09341233/0001-22; e Fundação Simon Bolivar, CNPJ
01523915/0001-44.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o
prazo de vigência do Convênio firmado entre UFPel e a FSB em 17
de dezembro de 2007 e com primeiro aditamento em 03 de setembro
de 2008 em que a UFPel se retira do presente convênio sendo substituída
pela UNIPAMPA, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a
complementação das obras dos campi de Jaguarão, Caçapava do Sul,
Dom Pedrito e continuação da obra de Bagé, e o apoio a manutenção
de todos os 10 (dez) campi da Universidade Federal do Pampa -
UNIPAMPA.
Data da assinatura: 18/11/2008
Assinam: Maria Beatriz Luce - Reitora UNIPAMPA; Lisarb Crespo
da Costa - Diretora-Presidente da FSB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 34/2007
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio 34/2007
Processo: 23110.010232/2007-17
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA,
CNPJ 09341233/0001-22; e Fundação Simon Bolivar, CNPJ
01523915/0001-44.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o
prazo de vigência do Convênio firmado entre UFPel e a FSB em 21
de dezembro de 2007 e com primeiro aditamento em 03 de setembro
de 2008 em que a UFPel se retira do presente convênio sendo substituída
pela UNIPAMPA, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o
apoio à manutenção da Universidade Federal do Pampa.
Data da assinatura: 18/11/2008
Assinam: Maria Beatriz Luce - Reitora UNIPAMPA; Lisarb Crespo
da Costa - Diretora-Presidente da FSB.




FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
EXTRATO DO CONTRATO No- 37/2008
Processo nº. 23110.009189/2007-39. Contrato nº. 015/TP012-
2007/2008.
Contratante: FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR.
Contratado:
PROLUZ CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ
nº. 04.642.803/0001-09.
Objeto: reforma da rede elétrica do Centro
Agropecuário da Palma - UFPel. Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
Valor: R$156.440,64 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta
reais com quarenta centavos).
Convênio nº. 030/2007.
Empenho nº. 2007 NE002301.
Data da assinatura: 27.07.2008.
EXTRATO DE 1o- TERMO ADITIVO
Processo nº. 23110.009189/2007-39.
Contrato nº. 015/TP012- 2007/2008.
Contratante: FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR.
Contratado: PROLUZ CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ
nº. 04.642.803/0001-09.
Objeto: aditivo de prazo de 30 (trinta) dias corridos e de valor na importância de R$31.212,43 (trinta e um mil duzentos e doze reais com quarenta e três centavos).
Fundamento legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Fonte: Convênio nº. 030/2008.
Empenho nº. 2007NE002301.
Data da assinatura: 01.12.2008.
EXTRATO DE 2o- TERMO ADITIVO

Processo nº.: 044/2008. TP 006-2008.
Contratante: FUNDAÇÃO SIMON BOLÍVAR.
Contratado: JR PEREIRA E CIA LTDA., CNPJ nº.
07.919.312/0001-42,
Contrato nº. 013/TP006-2008/2008.
Objeto: aditivo de prazo de 20 (vinte) dias úteis e de valor no montante de
R$52.136,91 ( cinqüenta e dois mil cento e trinta e seis reais com
noventa e um centavos).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 atualizada.
Fonte: Convênio 030/2008.
Empenho nº. 2007NE002301.
Data da assinatura: 04.12.2008.


EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
Processo nº. 060/2008.
Contrato nº. 011/TP007-2008/2008.
Contratante: FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR.
Contratado: Metrosul Construção Civil E Elétrica Ltda., CNPJ nº. 04.772.944/0001-38.
Objeto: aditivo de prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 atualizada.
Fonte: Convênio 030/2008.
Empenho nº. 2007NE002301.
Data da assinatura: 01.12.2008.

EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO
Processo nº. 042/2007.
Contrato nº. 001-TP002-2007.
Contratante: FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR.
Contratado: AZEVEDO, SCHÖNHOFEN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº. 92.294.115/0001-54.
Objeto: aditivo de prazo de 20 (vinte) dias corridos e de valor na
importância de R$ 37.382,99 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e
dois reais com noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93 atualizada.
Fonte: Convênio nº. 041/2007
Empenho 2007NE001991.
Data da assinatura: 10.12.2008.

A Fundação Simon Bolívar não conseguiu alguém para construir um viveiro de passeiformes. É bom ficar de olho nas próximas licitações.

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS No- 24/2008
A Fundação Simon Bolívar torna público, para conhecimento
dos interessados, que à licitação realizada no dia 12/12/2008, na
modalidade Tomada de Preços nº. 025/2008, tendo por objeto a Contratação
de empresa de construção, visando à construção do Viveiro
de Passeriformes, pertencente ao Instituto de Biologia da Universidade
Federal de Pelotas, sito no Campus Universitário, Capão do
Leão, RS; com fornecimento de material e mão-de-obra, nas condições
fixadas neste edital e seus anexos, sob regime de empreitada
global,não acudiram interessados, sendo considerada DESERTA.

TOMADA DE PREÇOS No- 25/2008
A Fundação Simon Bolívar torna público, para conhecimento
dos interessados, que à licitação realizada no dia 12/12/2008, na
modalidade Tomada de Preços nº. 025/2008, tendo por objeto a Contratação
de empresa de construção, visando à construção do Viveiro
de Passeriformes, pertencente ao Instituto de Biologia da Universidade
Federal de Pelotas, sito no Campus Universitário, Capão do
Leão, RS; com fornecimento de material e mão-de-obra, nas condições
fixadas neste edital e seus anexos, sob regime de empreitada
global,não acudiram interessados, sendo considerada DESERTA.
Pelotas, 15 de dezembro de 2008.
CLÁUDIA ROSANE LEMOS

Presidente da CPL