Era uma vez...

Era uma vez um Jornalista - ou pelo menos ele gostava de ser chamado assim. O Jornalista andou muito por aí. Fez, desfez, deu suas cabeçadas, falou bem, falou mal, serviu um pouco aos humildes e muito aos poderosos. Depois de muitas aventuras, o Jornalista, como diz o ditado, desejou - ou precisou, a história não é bem clara neste ponto - à casa retornar.
Viu que sua terra tinha possibilidades. Se encantou com as novas mídias - principalmente um blog que fazia um certo barulho em terras que um dia havia morado. Viu chances imensas de se dar bem se o copiasse, porém com algumas adaptações, para que o tal blog se transformasse num lucrativo negócio. A oportunidade era única e ele sabia como fazer. O tiro teria de ser certeiro. E foi.
O Jornalista fez tudo certo. Primeiro, se autoproclamou o melhor, o mais independente, o mais bonito da praça. E choveram elogios às pessoas certas. E críticas. O Jornalista agrupou um punhado de colaboradores para ajudá-lo em sua tarefa. A contrapartida seria o desfrute de sua companhia. Tudo começou a ir bem. O Jornalista, então, começou sua peregrinação em busca do sustento.
Conseguiu. Claro, a natureza humana não mede limites. É insaciável. E quer sempre mais, custe o que custar. Prêmios pré-pagos foram amealhados. O céu era pouco para o Jornalista. Seu prestígio, em certas rodas, era fantástico. Em outras, ao contrário, era de fazer corar o pessoal do Mensalão. Mas isso não importava ao Jornalista. Eram intrigas dos despeitados com seu sucesso. O espelho do Jornalista era sábio: projetava a imagem altaneira dos vencedores imaculados, para não virar cacos.
Um dia, o Jornalista pensou que podia tudo, graças ao seu sucesso incessante. O que podia fazer, agora? A ideia, súbita, clareou sua mente como um relâmpago quando risca os pampas: vou ser Vereador! Estava lançada sua candidatura. Estava num bom momento. Tinha um blog com certo prestígio entre certas gentes. Podia fazer o que queria nesse espaço, inclusive a auto-idolatria ou desancar adversários. Quem teria coragem de criticá-lo? Seria o primeiro passo para conquistar o Executivo, depois o governo do Estado e, por que não? a presidência de seu país. Para o Jornalista, tudo é uma questão de tempo. E de complexas relações.
A história precisa de um fim. Por favor, enviem suas sugestões.

Deu no site poucaseboas.net

MPF quer avaliação dos terrenos 
da Universidade Federal de Pelotas

Os cinco hectares às margens do Canal São Gonçalo que a Fundação Simon Bolívar comprou por R$ 700 mil e vendeu para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 15 de março, por R$ 12.285.754,97, serão submetidos a nova avaliação.

    Na sexta-feira, o procurador da República em Pelotas Mauro Cichowski dos Santos, que investiga o caso na esfera cível, informou que irá pedir a apreciação da área por um órgão independente.

    Pela avaliação fiscal (usada para efeitos de cobrança de impostos) da prefeitura de Pelotas, a área, que valia R$ 1.386.574,47 em junho de 2009, passou a valer R$ 23.460.129,74 em março de 2012 – um aumento de 1.591% em dois anos e nove meses.

Para o MPF, é necessário um parecer independente – tanto em relação ao município, autor da avaliação atual, quanto em relação à UFPel e à fundação, envolvidos na transação imobiliária milionária.

     A informação de que o Ministério da Educação (MEC) comunicou à UFPel de que a negociação “não tinha amparo legal” e que havia se posicionado pela “imediata devolução do recurso liberado pela universidade à fundação” surpreendeu o procurador da República.

     — Não tinha conhecimento deste parecer do MEC. Eu não estava estudando a fundo a venda propriamente dita. Agora, vamos analisar também a regularidade do negócio — garantiu Cichowski.

     Uma das explicações para que o imóvel vendido pela Fundação Simon Bolívar para a UFPel tenha recebido valorização fiscal de 1.591% em dois anos e nove meses pode estar na alteração na planta de valores de Pelotas, ocorrida em 2010.

     Conforme a servidora municipal Maria de Deus da Silva, que trabalha no setor de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a valorização teria ocorrido, em parte, pela atualização da planta de valores do município, que serve como base para o cálculo de imóveis avaliados pela prefeitura de Pelotas. O valor final é obtido multiplicando-se o preço da planta de valores pela quantidade de metros quadrados da área.    Segundo Maria de Deus, a planta de valores não era atualizada desde 1989. Em 2009, o Executivo elaborou um projeto de lei para a atualização dos valores. Uma comissão trabalhou no levantamento de recálculo de todas as áreas do município e, em janeiro de 2010, entrou em vigor a nova avaliação fiscal.

   — Da noite para o dia, os imóveis em Pelotas dobraram de valor. Isso aconteceu porque a tabela estava defasada.Aquela área do Campus da UFPel teve valorização astronômica, mas esse salto de mais de R$ 20 milhões me parece exagerado — disse o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior.

    O MEC informou na última sexta-feira que o negócio entre a UFPel e a fundação foi “ilegal”, e exige que todo o dinheiro liberado pelo ministério para a transação (R$ 7.481.000,00) seja devolvido aos cofres públicos.(Texto do Jornal Zero Hora)

    Conforme texto enviado ao jornal, já foram devolvidos R$ 2,8 milhões — mesma informação prestada pelo reitor da UFPel, Antônio César Borges.

Fora, malandro!

O reitor César Borges está em apuros, às vésperas de cair fora da Ufpel. Espero que passe uma boa temporada na cadeia. Veja em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/06/transacao-de-r-12-2-milhoes-envolvendo-reitor-da-ufpel-transforma-universidade-em-alvo-de-investigacao-3783028.html aquilo que este blog denuncia há tempos. Por que estourou isso agora? O reitor está de saída. E sua ousadia, arrogância e sensação de impunidade recomendaram que ele comprasse da Fundação por R$ 12.285.754,97, com verba tirada do bolso do contribuinte, terrenos que foram adquiridos pela Fundação Simon Bolívar (que vive de farta liberação de dinheiro público, denunciada à exaustão neste blog) por R$ 700 mil. É a garantia dos amigos, a certeza do repasse. Leia a reportagem do jornal Zero Hora. De tudo que está ali, o que mais me espanta é o posicionamento do MEC. Acho que ninguém faz nada lá. Desde sempre denunciamos isso. O terreno foi comprado há anos. O MEC nunca percebeu isso? Uma análise simplória dos repasses que o MEC faz para a Ufpel e para a Fundação Simon Bolívar - e para a Fundação de Apoio Universitário, entre outras,  mostra que o escândalo é antigo. Se houvesse alguém honesto nesse país, os dirgentes do MEC que liberaram as verbas, a diretoria da UFpel e da Fundação Simon Bolívar deveriam passar uma boa temporada no xadrez. Mas isso tudo não vai dar em nada. E o reitor, bem acompanhado de seus seguranças, passará mesmo uma boa temporada na Europa.

Negócios suspeitos07/06/2012 | 05h59Transação de R$ 12,2 milhões envolvendo reitor da UFPel transforma universidade em alvo de investigação

Dois terrenos adquiridos por uma ONG foram revendidos no mesmo dia para a instituição federal
rlos.etchichury@zerohora.com.br | joice.bacelo@zerohora.com.Dois terrenos adquiridos por R$ 700 mil por uma ONG foram revendidos, no mesmo dia, por R$ 12.285.754,97 para uma das mais importantes universidades federais do Estado.
Concretizado no dia 15 de março, o negócio suspeito envolve a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Fundação Simon Bolívar – organização não-governamental idealizada pelo atual reitor da instituição de Ensino Superior, Antônio César Gonçalves Borges.
A aquisição é uma das 27 transações imobiliárias feitas pela UFPel nas duas últimas gestões de Borges (2005-2012). Com a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pelo governo federal, em 2007, a UFPel aqueceu o mercado imobiliário. Comprou prédios e terrenos, num investimento de R$ 19,9 milhões.
A compra mais controversa autorizada pelo reitor Borges envolve uma área vendida pela Fundação Simon Bolívar. A universidade pagou R$ 12,2 milhões por 5,2 hectares próximo de onde funcionam a reitoria e o Campus Porto da UFPel.
A aquisição, segundo registrado em cartório, foi feita no mesmo dia em que a Simon Bolívar havia comprado o terreno por um valor 17 vezes menor.
Maior parte da área foi doada para a universidade federalA incorporação deste terreno é o epílogo de uma negociação que se iniciou há sete anos e envolveu a fundação, a UFPel e o banco Santander Banespa. Em dezembro de 2005, após obter um empréstimo de R$ 700 mil, a fundação comprou 12 hectares do Frigorífico Casarin SA (ex-frigorífico Anglo). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o banco não exigiu fiador, avalista ou qualquer outra garantia na operação.
Houve apenas autorização expressa, diz o TCU, “em caráter irrevogável ou irretratável para que o banco pudesse fazer uso das disponibilidades existentes em qualquer conta ou posição da titularidade da Fundação Simon Bolívar, seja conta corrente, de poupança ou de qualquer aplicação financeira podendo... efetuar resgates e remanejar saldos de uma conta para outra”.
A maior parte da área (64,56%) foi doada para a UFPel. O restante foi negociado com investidores privados. Um dos projetos visava à construção de um shopping center.
Em 20 de fevereiro de 2006, a UFPel repassou R$ 14,4 milhões para a Simon Bolívar.
O dinheiro, enviado pelo MEC, serviria para a fundação implantar a Unipampa no sul do Estado – o que aconteceu. Mas, antes disso, a fundação retirou do Banco do Brasil os R$ 14,4 milhões recebidos da União e os depositou no Santander Banespa – o mesmo que havia concedido o empréstimo para aquisição do antigo frigorífico e cujo contrato firmado previa “efetuar resgates e remanejar saldos de uma conta para outra”. O TCU considerou a operação irregular, e os recursos voltaram ao BB.
A Unipampa tornou-se realidade, mas o shopping que seria construído junto à UFPel não saiu do papel. A fundação decidiu recomprar os terrenos vendidos a investidores. Essa operação despertou a suspeita do Ministério Público Federal, que investiga o caso.
A Simon Bolívar pagou R$ 700 mil para readquirir 5,2 hectares e os revendeu, no mesmo dia, para a UFPel por R$ 12.285.754,97 – conforme a escritura 023/42.318, registrada no 1º tabelionato de Pelotas. O documento é assinado pelo reitor Borges, pelo diretor financeiro da Simon Bolívar, Maurício Pinto da Silva, e pelo presidente da fundação, Geraldo Rodrigues da Fonseca.
MEC informou que o negócio não tem amparo legalAo analisar o negócio, o Ministério da Educação recomendou que a transação fosse desfeita. Para o MEC, o negócio “não possui amparo legal”. Em nota enviada a ZH, a assessoria de comunicação do MEC informou que no início do ano, ao tomar conhecimento da transação, o ministério “solicitou a imediata devolução do recurso liberado pela universidade à fundação”.
— O reitor comunicou ao MEC que faria a devolução — diz a nota.
A ZH, Borges deu duas versões. Na sexta-feira, dizia ter sido um bom investimento porque o valor aplicado no terreno teria sido R$ 8,4 milhões (não é o que consta na escritura):
— A UFPel decidiu investir, com recursos do MEC, R$ 8.405.471,00, o que permitiu adquirir o imóvel cujo preço era de R$ 12.195.755,37.
Às 20h11min de ontem, após o MEC informar que a transação “não tinha amparo legal”, Borges enviou e-mail com outra versão:
— Informo que o MEC não concordou com a forma de negociação feita com a Fundação Simon Bolivar. Solicitei audiência com a Sesu-MEC para analisar a proposta de desfazimento da aquisição ou a utilização de alternativa legal capaz de permitir o aproveitamento da área contígua ao campus Porto. As diferenças de valores e esclarecimentos jurídicos serão objeto da audiência solicitada ao MEC.

Um dia, a casa cai. Ou Fora César Borges

Reportagem do jornal gaúcho Zero Hora, disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/05/justica-condena-reitor-da-ufpel-a-prisao-e-perda-do-cargo-3767490.html
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Justiça condena reitor da UFPel à prisão e perda do cargo

De acordo com a sentença, César Borges teria contratado serviço de hemodiálise de um funcionário da universidade sem processo de licitação. O reitor poderá apelar em liberdade

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Antonio César Gonçalvez Borges poderá apelar em liberdadeFoto: Nauro Júnior / Agencia RBS

 A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalvez Borges, a quatro anos e seis meses de detenção em regime semiaberto e multa no valor de R$ 34.562,80, além da perda do cargo por dispensa irregular de licitação. Borges poderá apelar em liberdade.A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da UFPel, o professor da universidade Alípio d'Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital.De acordo com a sentença, valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade. O convênio entre as partes foi assinado em 26 de setembro de 2007, cinco dias depois a clínica começou a funcionar.Com a mudança, Coelho passou a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. Coelho e Lamas, porém, foram absolvidos pela prescrição do fato.Na decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, que determina a perda do cargo de reitor e detenção pelo período de quatro anos e seis meses em regime semi-aberto, além do pagamento de multa a ser revertida em proveito da União, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005.— Portanto, não se sustenta seu argumento no sentido de que não conhecia as regras de contratação para a administração pública — afirmou a juíza.Em nota emitida no final desta tarde, César Borges se diz surpreso com a informação e afirma que não foi informado oficialmente da decisão. Ele se defende com o argumento de que na época não poderia ser realizado o processo de licitação devido às circunstâncias de atendimento necessário, que trata de doença renal grave.Procurado por ZH, Alípio Coelho e Roberto Lamas não foram encontrados em seus endereços de trabalho e residencial, respectivamente.

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O reitor vai embora

O reitor da Ufpel, César Borges, vai embora. Ele não poderá se reeleger para mais uma temporada na sua magnífica universidade. Mas como é um homem ciente do dever, não deixará pedra sobre pedra. Honrará todos os compromissos com os parceiros de tantos anos. Todos eles.

Grana para quem precisa

Número Convênio: 755736
Objeto: Fortalecendo a parceria em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensao na Comunidade do Bairro Santos Dumont
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE PELOTAS
Valor Total: R$82.800,00
Data da Última Liberação: 06/03/2012
Valor da Última Liberação: R$3.300,00

Novos truques

A Fundação Simon Bolívar começou o ano bem. Já ganhou um presentinho do Ministério da Saúde. Quando será que começa esse mestrado? Onde será realizado? Quem será contratado para ministrar o curso? A quem será destinado? E, acima de tudo, quem vai fiscalizar o bom uso do dinheiro público? Vamos lá, Ministério Público, o ano já começou. Está na hora de mostrar serviço. Acorda!


Número Convênio: 723937
Objeto: Realizar curso de Mestrado Profissional em Medicina baseada em Evidencia. Introduzir o conceito e principios gerais de Medicina Baseada em Evidencias. Propiciar atraves do mesmo o conhecimento teorico-pratico das areas de epidemiologia, bioestatistica, avaliacao dos servicos e tecnologias em saude, com base na evidencia cientifica. Instrumentalizar os alunos para o diagnostico de comunidade e definicao de prioridades
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO SIMON BOLIVAR
Valor Total: R$460.000,00
Data da Última Liberação: 17/02/2012
Valor da Última Liberação: R$460.000,00 

O melhor negócio do mundo

O melhor negócio do mundo é abrir uma fundação. Dinheiro fácil, sem concorrência. Nenhuma fiscalização. Nenhuma cobrança de resultados. Nenhuma responsabilidade. Nenhuma cobrança. Nenhuma penalidade. Requisitos: 1) crie uma fundação com um bom nome, que exale respeito (por exemplo, Simon Bolívar, o libertador das Américas) 2) Preste serviços (qualquer serviço: não se preocupe, o trabalho não precisa ser realizado, precisa apenas ter um nome pomposo e até mesmo épico) a uma universidade federal que tenha como reitor alguém que despreze a lei e qualquer comportamento ético (por exemplo, a Ufpel, em Pelotas, no Rio Grande do Sul), 3) compre imóveis como  dinheiro da União (isto é, dinheiro do povo) e os coloque em nome da fundação, 4) elabore projetos mirabolantes (como uma faculdade de veterinária somente para oriundos do MST, sem vestibular nem nada) pagos com dinheiro federal (isto é, dinheiro do povo) e 5) nunca, jamais, esqueça dos amigos e os recompense bem. É fundamental se instalar num local em que a polícia não existe, o Ministério Público é fraco e a Justiça, de fato, cega. O lucro é garantido.

Número Convênio: 726901
Objeto: Avaliacao de Programas de Atividade Fisica - Avaliar o processo de implementacao e as evidencias de efetividade dos programas de incentivo a atividade fisica Curitibativa (PR), Academia da Cidade (PE), Academia da Cidade (SE) e Servico de Orientacao ao Exercicio (ES). - Avaliar o processo de implementacao e as evidencias de efetividades dos programas de incentivo a atividade fisica conduzidos em 33 cidades gauchas e
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO SIMON BOLIVAR
Valor Total: R$276.000,00
Data da Última Liberação: 19/01/2012
Valor da Última Liberação: R$276.000,00
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Número Convênio: 760463
Objeto: Avaliacao de equipes de saude da familia e da infra-estrutura de unidades basicas de saude e qualificacao de equipes de saude da familia em gestao por resultado e apoio institucional.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: FUNDACAO SIMON BOLIVAR
Valor Total: R$6.557.743,59
Data da Última Liberação: 18/01/2012
Valor da Última Liberação: R$6.557.743,59 

Feliz Ano Novo

O ano mal começou e os de sempre já entraram na grana. Para acompanhamento: R$ 636,3 mil para os padres constituirem uma rede de cooperação entre empreendimentos solidários de coleta e seleção de resíduos sólidos, além de promover a sensibilização dos personagens envolvidos. Ora, o que os padres têm a ver com isso? É dinheiro público liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (aquele que teve de explicar alguns convênios mutretados no final do ano passado) para uma instituição privada fazer algo que é de competência pública. Quem libera essa verba deve ter lido o objeto do convênio. E, se leu, deve ter compreendido. E, se compreendeu e liberou mesmo assim, deveria ir preso.
O Convênio 763371é muito mais interessante. O Ministério da Justiça libera R$ 1,7 milhão para a Guarda do prefeito Fetter se equipar e dar melhor atendimento à população. Haja pistola....
Agora, o Convênio 664936 é o que mais intriga. O Ministério da Saúde dá R$ 233 mil para a Fundação Universidade Federal de Pelotas para adquirir equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. Ora, que a saúde precisa de verba todo mundo sabe. Bem, talvez não: da grana toda que foi para Pelotas nessa primeira semana do ano, a Saúde foi a menos privilegiada. O que é curioso disso tudo: o que a Fundação da Universidade Federal de Pelotas tem a haver com compras de equipamento e material permanente para unidade de atenção? Se bem que, no final das contas, é melhor dar pouco dinheiro mesmo para a Fundação. Como o resultado será o mesmo (quem vai conferir o que foi feito?), é melhor deixar como está. Alô, Ministério Público, tem alguém em casa?

Número Convênio: 765251
Objeto: Constituicao de uma Rede de cooperacao entre empreendimentos solidarios de coleta e selecao de residuos solidos na regiao sul do Rio Grande do Sul atraves do: Mapeamento das iniciativas de coleta e reciclagem de residuos solidos da regiao de abrangencia do projeto, bem como os possiveis parceiros e entidades de apoio- da sensibilizacao dos personagens envolvidos sejam eles trabalhadores, parceiros e gestores, para
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Convenente: SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA(SPAC)
Valor Total: R$637.300,01
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$276.035,55
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Número Convênio: 763371
Objeto: Potencializacao das acoes da Guarda Municipal por meio da aquisicao de equipamentos, visando a melhoria no atendimento prestado a populacao.
Órgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
Valor Total: R$1.700.000,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.700.000,00
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Número Convênio: 664936
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Valor Total: R$233.440,00
Data da Última Liberação: 27/12/2011
Valor da Última Liberação: R$233.440,00