A secretária de Ação Social e Cidadania, Beth Marques Dias ainda não foi demitida? A desculpinha que ela deu para justificar o desperdício de boa vontade, colaboração e solidariedade despreendidos pela população pelotense em favor dos desabrigados é uma vergonha. Se o prefeito Fetter Júnior não tiver coragem de demiti-la, secretária, faça um bem aos pelotenses e caia fora por si só. O que você fez durante todo esse tempo? Que outras ações foram tão importantes que a distribuição das doações não foram consideradas importantes. Fora, secretária. Teu lugar não é aí.
Leia abaixo reportagem publicada na Zero Hora. O lobo nunca perde o pelo...
Educação 27/05/2009 21h27min
MPF questiona aplicação do Novo Enem como critério de seleção na Ufpel
Ação pede que novidade seja aplicada só a partir do processo seletivo para ingresso no ano de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira contra a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), questionando a alteração do processo seletivo da instituição. De acordo com decisão do Conselho de Ensino da Ufpel, a partir do processo seletivo deste ano, o ingresso na Universidade ocorrerá exclusivamente com base no resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O procurador da República no município de Pelotas Max dos Passos Palombo, argumenta na ação que a alteração implicou em mudança abrupta de toda a preparação dos estudantes do Ensino Médio que pretendem ingressar na Ufpel. A ação pede que o novo Enem seja aplicado na Ufpel somente a partir do processo seletivo para o ingresso no ano letivo de 2011, a fim de possibilitar uma maior preparação dos estudantes do Ensino Médio.
ZEROHORA.COM
O Ministério Público está acordado? R$ 560.922,59 para implementação de ações de Ater qualificadas para a organizacao da producao e cooperativismo em propriedades fumicultoras? R$ 100 mil para estudo e pesquisa sobre alimentação e nutrição?
Número Convênio: 644551
Objeto: ESTUDO E PESQUISA SOBRE ALIMENTACAO E NUTRICAO
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 21/05/2009
Valor da Última Liberação: R$100.000,00
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Número Convênio: 651157
Objeto: Implementacao de acoes de Ater qualificadas para a organizacao da producao e cooperativismo em propriedades fumicultoras
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO S
Valor Total: R$560.922,50
Data da Última Liberação: 20/05/2009
Valor da Última Liberação: R$560.922,50
Recebi o seguinte e-mail de um cidadão atento (vamos ver se agora alguém consegue ir adiante nas investigações e encontrar as irregularidades sabidamente existentes, e não fazer vistas grossas para os problemas):
Mando anexo cópia da portaria assinada pela Procuradora Federal de Bagé determinando a conversão de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil Público tendo por objeto "apurar diversas irregularidades que estariam ocorrendo na UNIPAMPA noticiadas em representação apócrifa encaminhada ao Ministério Público Federal em Setembro/2008".
PORTARIA No- 78, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Visa apurar diversas irregularidades que estariam
ocorrendo na UNIPAMPA, noticiadas
em representação apócrifa encaminhada
ao Ministério Público Federal em Setembro/
2008.
Interessados: UNIPAMPA (Universidade Federal do Pampa), UFSM
(Universidade Federal de Santa Maria), UFPEL (Universidade Federal
de Pelotas), FATEC (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência),
FSB (Fundação Simon Bolivar) e FAURGS (Fundação de Apoio
à Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Instauração do Procedimento Administrativo: 09/09/2008.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por sua Procuradora
da República signatária, lotada e em exercício na Procuradoria da
República no Município de Bagé-RS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, e, especialmente
CONSIDERANDO a representação aportada nesta Procuradoria
da República dando conta de diversas irregularidades administrativas
na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, a saber:
a) não possuir estatuto, em contrariedade à Lei n.º
11.640/ 2008;
b) não possuir estrutura administrativa e conselho universitário
legalmente constituídos, nem delegação de competência aos
pro-reitores ou formação hierárquica;
c) não possuir designação de funções gratificadas administrativas,
especialmente na área financeira;
d) não possuir boletim de serviço, relação oficial dos bens
imóveis e móveis, escritura dos imóveis e almoxarifado;
e) os diretores dos 10 campi recebem mesma CD dos proreitores;
f) falta de urbanidade no tratamento dos servidores;
g) existência de servidora não concursada como secretária
particular da Reitoria;
h) inexistência de prestação das contas recebidas e utilizadas
pelas UFSM e pela UFPel;
i) não realização de inventário;
j) utilização de combustível para carros particulares de professores;
k) emissão de notas fiscais falsas;
l) inexistência de controle de diárias e passagens;
m) existência de verba pública de R$8 milhões de reais
depositada na conta bancária da Fundação Simon Bolivar e na da
FATEC;
n) não prestação de contas quanto às obras.
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar
pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados na Constituição da República (art. 129, II, da Lei
Maior);
CONSIDERANDO que o MINISTÉRIO PÚBLICO é instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe
a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a promoção
do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio
público e social e de outros interesses difusos e coletivos
(art. 127, caput e art. 129, Inc. III da CF/88);
CONSIDERANDO que, em vista das irregularidades noticiadas
foram adotadas diversas providências, dentre as quais:
1. reuniões com a Procuradora Federal da Unipampa, bem
como com os representantes da Unipampa e da UFSM;
2. foram cientificadas a Controladoria Geral da União e a
Reitoria da Unipampa, motivo pelo qual nos respetivos âmbitos internos
foram instaurados procedimentos investigatórios, no caso da
CGU, o processo nº 00222.000964/2008-17 e, no caso da Unipampa,
duas sindicâncias iniciadas pelas Portarias nº 359/2008 e 360/2008;
3. Foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério
Público Federal e a Reitoria da UNIPAMPA, no qual esta
comprometeu-se a proceder à elaboração da proposta do estatuto da
citada Instituição, que, até eventual homologação pelo Ministério da
Educação, regerá a Universidade. Insta referir, que dita proposta já foi
elaborada e remetida ao MEC, para apreciação;
4. Remeteu-se ofícios às Universidades Federais de Pelotas/
RS e Santa Maria/RS, assim como à Fundação de Apoio à Universidade
Federal do RS - FAURGS, solicitando informações e documentos
atinentes aos recursos destinados à implantação da UNIPAMPA,
bem como acerca da interveniência, nesse processo, das
Fundações ligadas a essas Universidades. Tais solicitações já foram
respondidas, contudo, ante o grande volume de documentos encaminhados,
afigura-se necessária uma análise aprofundada para adoção
de ulteriores providências;
CONSIDERANDO, enfim, que importantes diligências são
necessárias para o alcance do objetivo visado no presente Procedimento
Administrativo.
Determino a conversão do presente Procedimento Administrativo
Cível em Inquérito Civil Público, conforme o disposto no art.
2º, § 7, da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério
Público, tendo por objeto apurar diversas irregularidades que estariam
ocorrendo na UNIPAMPA, noticiadas em representação apócrifa
encaminhada ao Ministério Público Federal em Setembro/
2008.
Inicialmente, o presente Inquérito Civil Público terá duração
máxima de um ano.
Registre-se o respectivo procedimento administrativo como
Inquérito Civil Público no sistema ARP de controle desta PRMBagé/
RS, bem como os demais procedimentos de praxe.
Comunique-se imediatamente à 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão, nos termos do disposto no art. 4º, inciso VI, da Resolução nº
23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério
Público, mediante ofício e correspondência eletrônica, inclusive para
fins de publicação desta Portaria no Diário Oficial e no Portal do
Ministério Público Federal.
Determino, outrossim, que:
1. Oficie-se à Procuradoria Federal da Unipampa, para que
envie o relatório das sindicâncias noticiadas no Ofício 149/2008 (fl.
104-105), caso já concluídas;
2. Oficie-se à Controladoria Geral na União nesta Região,
solicitando informações sobre o andamento do processo nº
00222.000964/2008-17, após prévio contato telefônico com os servidores
desse órgão, responsáveis pelo citado processo.
3. Organize-se, em anexos, a documentação encaminhada
pelas Universidades Federais de Pelotas/RS e de Santa Maria/RS,
certificando-se nos autos.
4. Extraia-se dos autos principais a documentação encaminhada
pela FAURGS (prestação de contas das verbas recebidas e
destinadas à colaboração na implantação da UNIPAMPA), a partir da
qual deverá formar-se um anexo próprio, ficando nos autos principais
apenas o ofício que a encaminhou.
Cumpridas as diligências, voltem conclusos.
Bagé, 24 de março de 2009.
PAULA MARTINS-COSTA SCHIRMER
PROCURADORA DA REPÚBLICA
Leitor anônimo, estudante do Curso de Zootecnia da Unipampa Campus Dom Pedrito, manda o seguinte e-mail com denúncia que afirma ter enviado ao MP, que certamente irá investigar. Se vai encontrar algo errado é outra história...
Sra. Procuradora do Ministério Público Federal de Bagé,
Dra. Paula Martins Costa Schirmer (MPF-Bage),
Sra. procuradora federal, sou aluno do curso de zootecnia da Unipampa na cidade de Dom Pedrito. Como ainda não me formei este é o motivo pelo qual mantenho minha identidade em sigilo.
Eu entendo perfeitamente bem que toda denúncia deveria ser acompanhada de provas. Entretanto as irregularidades são tão bem escondidas que apenas uma investigação poderia trazer os fatos ao conhecimento das autoridades competentes.
Naturalmente os fatos são do conhecimento da reitora e da diretora do campus de Dom Pedrito, mas o corporativismo é tão forte que um protege o outro e aí ninguém faz nada e os alunos é que são prejudicados.
Junto com esta denuncia acompanha a cópia de duas colunas que foram publicadas no jornal local “Ponche Verde”. O colunista chama a atenção para a situação do prédio da Unipampa. Veja que a obra custou três milhões de reais aos cofres públicos. O prédio foi inaugurado num dia do mês de novembro do ano passado. A cerimônia teve até o discurso de dois reitores (ufpel e unipampa) e só faltou aparecer banda de música. Pois bem, nem houve tempo para fazer a mudança para as novas instalações. O prédio foi interditado porque quando chove entra água por todo lado. A rede elétrica deve estar toda comprometida, sem falar no acabamento: forro caindo, pintura descascando, piso descolando, aberturas apodrecendo, etc. O comentário na cidade é que a fundação do prédio foi mal feita o que explica as rachaduras que estão aparecendo. Provavelmente nunca houve fiscalização da obra e aí a construtora responsável pela obra fez o que quis. A pergunta que eu queria fazer é quem vai pagar pelo prejuízo. Acredito que se mexer neste assunto muita coisa vai aparecer. A gente se revolta e sente uma dor no coração vendo um prédio daquele tamanho, repito uma obra que custou três milhões de reais aos cofres públicos, que ainda não foi utilizada para uma aula sequer. Espero que alguém faça alguma coisa e puna os responsáveis. Uma vergonha!!
Este prédio era a última esperança que nós estudantes tínhamos de fazer um curso decente. Tem aluno que está passando para o quarto ano e nada de aula prática. Também não tem laboratório! Os alunos não entendem que curso de zootecnia é este que estamos fazendo. Duvido que este curso obedeça as mínimas exigências legais. A disciplina de anatomia animal por exemplo, parece piada porque a gente não vê animal algum. Se alguma autoridade séria vier aqui inspecionar o curso vai reprovar um monte de coisa. Uma pessoa que faz curso técnico de zootecnia aprende mais do que aqui na Unipampa que é um curso de graduação. Muitos alunos estão abandonando este curso. Acho até que alguns professores não tem culpa e fazem aquilo que podem. Mas a universidade precisaria ser responsabilizada pelo curso ou falta de curso de está oferecendo. E a reitoria não está nem aí, parece fingir que não é com ela. Uma vergonha!!
Para piorar tudo o curso de veterinária começou a funcionar em Uruguaiana. Acontece que no projeto original da Unipampa este curso estava previsto para abrir em Dom Pedrito no ano passado. Era um compromisso do governo! Pode perguntar para quem quiser. Toda comunidade estava na expectativa da abertura do curso de veterinária. Mas aí veio a reitora e num capricho pessoal decidiu por conta própria, sem consultar ninguém, que a veterinária iria funcionar em Uruguaiana. Porque será? A universidade não tem um conselho maior para decidir estas coisas? Esta decisão prejudicou tremendamente a zootecnia e toda a comunidade de Dom Pedrito. Além disso, as instalações de um curso são utilizadas no outro curso e a universidade não vai gastar uma montanha de dinheiro para manter dois laboratórios iguais em cidades diferentes. Na minha concepção se isto não é um indício de incompetência administrativa então eu não entendo mais nada. Uma vergonha!!
Outra coisa que deveria ser averiguada é a situação da diretora do campus de Do Pedrito, que tem um histórico de processos na justiça correndo contra ela. Acho impossível que a reitora não saiba disto e ainda assim ela nomeia a dita cuja diretora do campus de Dom Pedrito. Porque será? Inclusive esta diretora foi mencionada em uma outra denúncia e parece que existe uma investigação sobre o assunto. Pode uma pessoa que responde por fraude e estelionato administrar recursos públicos? Uma vergonha!!
Para concluir quero afirmar que esta denúncia é o ato de um cidadão, matriculado no curso de zootecnia, que está se sentido lesado nos seus direitos e não acredita que a direção da Unipampa tenha a intenção de fazer alguma coisa, até mesmo porque é uma as partes envolvidas e aí acaba acontecendo de um proteger o lado do outro. E é o aluno que paga o preço de tanta incompetência. Acredito que tenho o direito de fazer um curso minimamente decente. O fato de ser gratuito não significa que possa ser uma porcaria de curso.
Espero que alguém tome uma atitude. Eu estou fazendo a minha parte.
Licitação é sempre algo muito bom, mesmo com as falcatruas que lamentavelmente acontecem. O sistema, em si, premia o melhor preço e dá chance a todos. Mudando de assunto: alguém tem a relação oficial dos doadores de campanha de Fetter Júnior? Por favor, envie par ao e-mail irineu.masiero@gmail.com
Governo federal libera dinheiro para alguns serviços, entre eles a manutenção do padrão de qualidede dos programas de pós-graduação, e etc e tal. Certamente o MP já conferiu tudo e não viu qualquer problema com a correta utilização da verba. Confira:
Número Convênio: 622851
Objeto: MANTER O PADRAO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUCAO STRICTO SENSU AVALIADOS PELA CAPES COM NOTA 6 E 7, ATENDENDO ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POS-GRADUCAO
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ANA MARIA BAPTISTA MENEZES
Valor Total: R$320.198,40
Data da Última Liberação: 08/05/2009
Valor da Última Liberação: R$50.914,37
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Número Convênio: 622968
Objeto: INTERAÇÃO ENTRE OS GRUPOS DE PESQUISA EM GENOMICA E EVOLUÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERPIGNAN E GENOMICA E FITOMELHORAMENTO.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
Valor Total: R$57.160,00
Data da Última Liberação: 08/05/2009
Valor da Última Liberação: R$30.080,00
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Número Convênio: 554381
Objeto: PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
Valor Total: R$79.773,88
Data da Última Liberação: 04/05/2009
Valor da Última Liberação: R$15.061,60
Leitora atenta manda o seguinte e-mail:
Encaminho as fotos da manifestação de alunos e docentes sobre as condições precárias do campus Bagé da UNIPAMPA. Esta manifestação teve como ponto de partida as filmagens que o MEC encomendou a uma produtora para mostrar o sucesso da expansão das IFES e fazer propaganda do REUNI. A diretoria da SESUNIPAMPA (seção sindical do ANDES na UNIPAMPA) e os presidentes dos centros acadêmicos dos cursos do campus Bagé resolveram se unir para mostrar que a implantação da UNIPAMPA, da forma como está sendo conduzida pelo MEC, não atende as condições mínimas para se ter uma universidade pública de qualidade. A manifestação iniciou-se às 10h da manhã de hoje, dia 30/04/2009. A reitora da Universidade Federal do Pampa, Profª. Maria Beatriz Luce, ao saber da manifestação, convidou os representantes dos cursos do campus e representantes da SESUNIPAMPA para escutar as reivindicações que geraram a manifestação. Desta reunião, documentada por ata, decidiu-se que será feita uma série de reuniões com alunos e docentes para planejar o atendimento das reivindicações. Esta série de reuniões deve começar no dia 18/05/2009.
O pelotense ainda não viu os resultados do Programa de Prevenção à Violência (PPV) anunciado pelo governo Fetter. Só que até agora, neste ano, existem 27 cadáveres de pessoas assassinadas na cidade, muito mais do que todo o ano passado. Parabéns, Fetter Júnior. Seu PPV - Para Pelotense Ver - é um estouro.
PS.: este blog já havia anunciado o fracasso de mais essa tentativa de Fetter Júnior. Aguadem para breve outros (Saúde e Educação).
