Um dia, a casa cai. Ou Fora César Borges
Reportagem do jornal gaúcho Zero Hora, disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/05/justica-condena-reitor-da-ufpel-a-prisao-e-perda-do-cargo-3767490.html
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Justiça condena reitor da UFPel à prisão e perda do cargo
De acordo com a sentença, César Borges teria contratado serviço de hemodiálise de um funcionário da universidade sem processo de licitação. O reitor poderá apelar em liberdade
A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalvez Borges, a quatro anos e seis meses de detenção em regime semiaberto e multa no valor de R$ 34.562,80, além da perda do cargo por dispensa irregular de licitação. Borges poderá apelar em liberdade.A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da UFPel, o professor da universidade Alípio d'Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital.De acordo com a sentença, valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade. O convênio entre as partes foi assinado em 26 de setembro de 2007, cinco dias depois a clínica começou a funcionar.Com a mudança, Coelho passou a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. Coelho e Lamas, porém, foram absolvidos pela prescrição do fato.Na decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, que determina a perda do cargo de reitor e detenção pelo período de quatro anos e seis meses em regime semi-aberto, além do pagamento de multa a ser revertida em proveito da União, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005.— Portanto, não se sustenta seu argumento no sentido de que não conhecia as regras de contratação para a administração pública — afirmou a juíza.Em nota emitida no final desta tarde, César Borges se diz surpreso com a informação e afirma que não foi informado oficialmente da decisão. Ele se defende com o argumento de que na época não poderia ser realizado o processo de licitação devido às circunstâncias de atendimento necessário, que trata de doença renal grave.Procurado por ZH, Alípio Coelho e Roberto Lamas não foram encontrados em seus endereços de trabalho e residencial, respectivamente.
