A Muralha da China ou Fetter Júnior quer entrar para a história

Fetter Júnior vai construir uma muralha de 570 m sem licitação
PROCESSO Nº MEM Nº007535/2009
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2009
OBRA: Construção de um muro na Escola M.E.F. Francisco Carúcio
VALOR DA OBRA: R$ 267.653,10
E o ministério público, viu isso ou está dormindo ainda?
Se não viu, veja estas considerações enviadas por um amigo leitor e cidadão pelotense:

ANÁLISE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:

1º Segundo a justificativa do Srº Secretário Arthur Correa a obra, objeto da contratação, teve a sua motivação numa briga que ocorreu em frente ao prédio de escola;
2º Este fato foi publicado no jornal Diário Popular em 15 de Abril de 2009;
3º No dia 16 de Abril nova reportagem é publicada pelo mesmo jornal.
4º Novamente no dia 17 de abril o DP publica outra reportagem. Nesta o Srº Secretário Arthur Correa já divulgava a seguinte informação: “O secretário assegurou que a obra será dispensada de licitação, para que seja feita o mais rápido possível”. Vê-se, pois, que o secretário já havia tomado uma decisão, muito embora não tivesse a análise jurídica e a aprovação do srº Prefeito;
5º No dia 24 de abril o DP volta ao tema com outra reportagem. Nesta o jornal diz que (sic) o secretário informou que o projeto apenas aguardava a justificativa da escola para que pudesse prosseguir sem licitação.
6º É de se observar que os fatos que em tese geraram a demanda da obra eram públicos desde 15 de abril de 2009. O contrato foi assinado em 22 de JUNHO de 2009. São 67 dias após a demanda. Tempo suficiente para a publicação de um edital (15 dias) e a contratação da obra.
7º O Departamento de Engenharia orçou o item correspondente ao muro em R$ 274.800,00 (somando o item 2.1 com a administração da obra).
8º A mesma empresa que foi sub-contratada para a execução do muro (MCA de Porto Alegre) orçou para o mesma quantidade do mesmo muro em R$ 185.250,00.
9º A diferença entre o que o mercado oferece e a “estimativa” do Departamento de Engenharia e de 47,70% a mais. A Prefeitura manifestou a vontade de pagar até R$ 88.350,00 a mais do que o necessário, segundo os preços de mercado.
10º A técnica que assina esse orçamento distorcido não faz parte dos quadros de carreira da Prefeitura. A Eng. Civil Luciméry Homrich ocupa um Cargo de Confiança na Prefeitura;
11º A opção técnica da Prefeitura, não pode ser justificativa tanto para a dispensa como para o preço do muro. Neste sentido é só observar o edital de Tomada de Preço nº017/2008 da Fundação Simon Bolívar-UFPel (anexo) que contratou um muro PRÉ-MOLDADO em concreto pelo valor de R$ 81,55/m². Isso significa dizer que, com base nestes valores, a Prefeitura poderia ter feito o seu muro (570mX2,40m= 1.368m²) por R$ 111.560,40. Isso nos indica que a prefeitura fez um muro 146% mais caro de que aquele. (estamos analisando somente os custos do muro, sem portões e arames de proteção).
12º Será que podemos aceitar que o “Interesse Público” tenha obrigado a Prefeitura a contratar um determinado tipo de muro? Será que a finalidade do muro da UFPel é diferente da finalidade do muro da Prefeitura? Qual o “móvel” desta decisão? Onde estão as motivações? Qual o julgamento de conveniência e de oportunidade?
13º Quanto às empresas chamadas para oferecer orçamento, chama a atenção o fato de que a empresa Ardizzone Peters, que não possui cadastro na Prefeitura e não se tem notícia de que tenha executado alguma obra pública para a Prefeitura e, mesmo assim, se apresentar como interessada. Pelo que se tem observado essa empresa só atua em “dispensa de licitação” e não ganha nenhuma obra;
14º Como se pode observar não encontramos no processo sequer o rito de recebimento e abertura das propostas. Quando e como isso se deu?
15º Não encontramos no processo o projeto básico previamente aprovado com exige a lei;
16º Não encontramos no processo uma análise da qualificação e habilitação dos proponentes como exige a lei;
17º Nos despacho do Prefeito ele fala sobre “a redução de custos obtida com a utilização de elementos pré-moldados” e que “também darão agilidade na sua execução”. Quem lhe deu essas garantias de redução de preço e de agilidade na execução? Estes aspectos servem como fundamentação para uma “dispensa de licitação” ?
18º A Procuradora Geral Adjunta despacha pela aprovação da “dispensa de licitação” e chama a atenção para o impedimento de “prorrogação de prazo”;
19º O contrato administrativo nº188/2009 é datado em 22 de Junho de 2009. O prazo de execução é de 90 dias. Este prazo já expirou em setembro. A obra não está concluída. Haverá aditivo?
20º A cláusula nona do contrato, em seu sub-item b.6) diz que a SUB-CONTRATAÇÃO é motivo de rescisão do contrato. A empresa sub-contratou, pois o muro foi executado pela empresa MCA. O contrato foi rescindido?

CONCLUSÕES:

- Segundo a declaração do srº Artur Correa no Diário Popular de 24/04/09 a construção de um muro era necessária, mas paliativa. Muito embora tenha se empenhado em contratar “com dispensa de licitação” uma obra de mais de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais). E conseguir...

- O contratado e as outras empresas que “ofereceram” proposta são todas de propriedade de ex-presidentes do SINDUSCON PELOTAS. Coincidência não?

- A Prefeitura, através do seu departamento técnico, avaliou o custo do muro com um valor 47,7% acima do mercado para o mesmo tipo de muro e 146% mais caro do que um muro similar pré-moldado licitado pela UFPel.

- Se a Prefeitura tivesse contratado a empresa MCA – Moldados de Concreto Armado de Porto Alegre (a mesma que foi sub-contratada para o muro da Escola Francisco Carúccio) teria economizado exatamente R$ 82.403,10 (oitenta e dois mil quatrocentos e três reais e dez centavos).